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22 DE NOVEMBRO DE 2005
053ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência: RODRIGO GARCIA
Secretário: VALDOMIRO LOPES e JORGE CARUSO
DIVISÃO TÉCNICA DE
TAQUIGRAFIA
Data: 22/11/2005 - Sessão
53ª S. EXTRAORDINÁRIA Publ. DOE:
ORDEM DO DIA
001 - Presidente RODRIGO
GARCIA
Abre a sessão. Anuncia a
discussão e votação do PL 269/05. Informa a existência de dois requerimentos de
inversão da Ordem do Dia. Pela precedência, põe em votação e declara aprovado o
requerimento de inversão de autoria do Deputado Jorge Caruso.
002 - RENATO SIMÕES
Requer verificação de
votação.
003 - Presidente RODRIGO
GARCIA
Acolhe o pedido e determina
que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, que indica quorum
insuficiente para deliberação.
004 - JORGE CARUSO
Requer verificação de
presença.
005 - Presidente RODRIGO
GARCIA
Acolhe o pedido e determina
que se proceda à chamada, que indica quorum insuficiente para a continuidade
dos trabalhos. Encerra a sessão.
* * *
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Valdomiro Lopes para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - VALDOMIRO LOPES - PSB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
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- Passa-se à
ORDEM DO DIA
* * *
O SR.
PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Proposições em regime de
urgência. Item 1 - Discussão e votação adiada
- Projeto de lei nº 269, de 2005, de autoria do Deputado Arnaldo Jardim e
outros. Institui a Política Estadual do Cooperativismo. Parecer nº 1970, de
2005, do Congresso das Comissões de Justiça e de Administração Pública,
favorável. Com 2 emendas apresentadas nos termos do inciso II do artigo 175 do
Regimento Interno. Pareceres nºs 3044 e 3045, de 2005, respectivamente, de
relatores especiais pelas Comissões de Justiça e de Administração Pública, contrários.
Há sobre a mesa dois requerimentos de inversão da Ordem do Dia, um do Deputado Jorge Caruso, outro do Deputado Renato Simões. Pela precedência, esta Presidência vai colocar em votação o requerimento do nobre Deputado Jorge Caruso, que requer, nos termos regimentais, que a disposição da Ordem do Dia seja alterada da seguinte forma: que o item 2 passe a figurar como item 14, renumerando-se os demais itens.
Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
O SR. RENATO SIMÕES - PT - Sr.
Presidente, regimentalmente solicito uma verificação de votação.
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - O pedido de V. Exa. é regimental. Esta Presidência vai proceder à verificação de votação pelo sistema eletrônico. Os Srs. Deputados que forem favoráveis deverão registrar o seu voto como “sim”, os que forem contrários deverão registrar o seu voto como “não”.
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- É feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
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O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Srs. Deputados, participaram do processo de votação 11 Srs. Deputados: quatro votaram “sim”, seis votaram “não”, este Deputado na Presidência, quorum insuficiente para deliberação. Fica inalterada a Ordem do Dia.
O SR. JORGE CARUSO - PMDB - Sr. Presidente, solicito regimentalmente uma verificação de presença.
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - O pedido de V. Exa. é regimental. Convido os nobres Deputados Valdomiro Lopes e Jorge Caruso para auxiliarem a Presidência na verificação de presença ora requerida.
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-
É feita a chamada.
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O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Esta Presidência agradece a colaboração dos nobres Deputados Valdomiro Lopes e Jorge Caruso, constando que apenas 11 Srs. Deputados responderam a sua presença, quorum insuficiente para a continuidade dos nossos trabalhos. Portanto, por dever regimental, esta Presidência dá por encerrada esta sessão.
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- Encerra-se a sessão às 22 horas e 44 minutos.
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