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26 DE ABRIL DE 2004
53ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: ORLANDO MORANDO
Secretária: CÉLIA LEÃO
DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA
Data: 26/04/2004 - Sessão
53ª S.
ORDINÁRIA Publ. DOE:
Presidente: ORLANDO MORANDO
PEQUENO EXPEDIENTE
001 - ORLANDO MORANDO
Assume a Presidência e abre
a sessão.
002 - CÉLIA LEÃO
Destaca a legislação federal
que obriga a adição de ácido fólico aos farináceos, como prevenção a doenças
infantis. Pede aprovação de PL de sua autoria sobre o mesmo assunto.
003 - NIVALDO SANTANA
Anuncia que no próximo dia
1º a CUT realizará uma manifestação nesta Capital, em comemoração ao Dia do
Trabalho. Defende o aumento do salário mínimo em termos reais.
004 - Presidente ORLANDO MORANDO
Cancela, a pedido do
Deputado Celino Cardoso, a sessão solene de 24/05, em homenagem ao artista
plástico Luís Attilio Terribele Fiore.
005 - NIVALDO SANTANA
Por acordo de líderes,
solicita o levantamento da sessão.
006 - Presidente ORLANDO MORANDO
Acolhe o pedido. Convoca os
Srs. Deputados para a sessão ordinária de 27/04, à hora regimental, com Ordem
do Dia. Levanta a sessão.
* * *
O SR. PRESIDENTE - ORLANDO MORANDO - PL - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido a Sra. Deputada Célia Leão para, como 2ª Secretária "ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
A SRA. 2ª SECRETÁRIA - CÉLIA LEÃO - PSDB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
O SR. PRESIDENTE - ORLANDO MORANDO - PL - Convido a Sra. Deputada Célia Leão para, como 1ª Secretária "ad hoc", proceder à leitura da matéria do Expediente.
A SRA. 1ª SECRETÁRIA - CÉLIA LEÃO - PSDB - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
* * *
- Passa-se ao
O SR. PRESIDENTE - ORLANDO MORANDO - PL - Srs. Deputados, tem a palavra o primeiro orador inscrito, nobre Deputado Geraldo Lopes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Arnaldo Jardim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ricardo Tripoli. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Geraldo Vinholi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Paulo Sérgio. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Souza Santos. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Dílson. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Analice Fernandes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Donisete Braga. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ary Fossen. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vitor Sapienza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Simão Pedro. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Cândido Vaccarezza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vanderlei Siraque. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Romeu Tuma. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Mário Reali. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Ana Martins. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Carlos Stangarlini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Fausto Figueira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Bittencourt. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Luis Carlos Gondim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Nivaldo Santana. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Jonas Donizette. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Afonso Lobato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Conte Lopes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Emidio de Souza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Hamilton Pereira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Marcelo Cândido. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Célia Leão.
A SRA. CÉLIA
LEÃO - PSDB - SEM REVISÃO DA ORADORA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, telespectadores da
TV Assembléia, leitores do “Diário Oficial”, o nosso registro é rápido mas
fundamental para que a sociedade tome ciência e consciência de um problema que
aflige a todos nós. Temos obrigação de prevenir a saúde das pessoas como um
todo. A prevenção é o melhor e mais barato remédio para uma qualidade de vida
mais saudável.
Quero fazer o registro de uma luta de muitos anos. Parece que essa luta agora está chegando ao seu apogeu. A AACD, Associação da Criança Deficiente, que cuida de crianças e jovens portadores de vários tipos de deficiência, tem trabalhado no sentido da prevenção de deficiências. Como parlamentar, mãe, mulher, cidadã, tenho obrigação de trazer esse registro.
Existe uma fórmula barata de acabarmos com a mielomelingocele, um tipo de patologia que acomete crianças na sua formação. A gestante pode, através de um alimento que o brasileiro consome muito, a farinha, combater essa patologia. Por uma determinação do Governo Federal o prazo para que seja adicionado ácido fólico às farinhas é junho deste ano. Portanto o Brasil, assim como o Canadá, Chile, Argentina, Estados Unidos, está procurando diminuir o índice de crianças que nascem com esse problema. O ácido fólico adicionado à farinha pode diminuir esse índice, como diminuiu no Chile e nos Estados Unidos, em quase 40% e no Canadá em 37% com o simples uso dessa farinha adicionada de ácido fólico. O nome assusta um pouco, dá impressão de algo corrosivo, que faz mal, mas o ácido fólico adiciona ferro à farinha, que é imprescindível na gestação para prevenir essa patologia nos bebês.
Nós fazemos parte do Conselho da AACD, o que muito nos honra, e vamos trabalhar nessa questão. Temos um projeto de lei nesse sentido tramitando em regime de urgência nesta Casa e assim como o Governo Federal, o Governo do Estado obriga um porcentual bem pequeno, com um custo quase zero, décimos de centavos, do ácido fólico na farinha, seria uma colher de café para uma tonelada de farinha. Para quem não entende, ou é leigo, é quase imperceptível a adição do ácido fólico na farinha, mas é de vital importância para a prevenção dessas patologias que milhares de crianças no Brasil e em São Paulo possuem, gerando um desconforto, uma série de cirurgias, uma nova adaptação de vida com a família e gastos adicionais para o governo e para a família.
Voltarei
com mais tempo para trazer dados deste tema, mas gostaria de deixar este
registro no Pequeno Expediente e pedir a compreensão desta Casa, dos Srs.
Parlamentares de todos os partidos, para a rápida votação desse projeto.
O SR. PRESIDENTE - ORLANDO
MORANDO - PL - Tem a palavra o nobre Deputado Waldir Agnello. (Pausa.) Tem a palavra o
nobre Deputado Marcelo Bueno. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Afanasio
Jazadji. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Sebastião Almeida. (Pausa.)
Tem a palavra o nobre Deputado Renato Simões. (Pausa.) Tem a palavra a nobre
Deputada Rosmary Corrêa. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Orlando
Morando. Na Presidência. Tem a palavra o nobre Deputado Said Mourad. (Pausa.)
Tem a palavra o nobre Deputado Edson Gomes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre
Deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Havanir
Nimtz. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vinícius Camarinha. (Pausa.) Tem
a palavra o nobre Deputado Milton Vieira. (Pausa.)
Esgotada
a lista de oradores inscritos para falar no Pequeno Expediente, vamos passar à
lista suplementar. Tem a palavra o nobre Deputado Nivaldo Santana.
O SR. NIVALDO SANTANA -
PCdoB - SEM
REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente,
Srs. Deputados, gostaríamos de aproveitar o espaço do Pequeno Expediente desta
segunda-feira para fazer uma saudação a todos os trabalhadores brasileiros até
porque no próximo sábado, dia 1º de maio, em todo o mundo será comemorado o Dia
Internacional dos Trabalhadores.
Diversos
eventos serão realizados para celebrar esta importante data e aqui, na capital
paulista, gostaríamos de destacar a grande manifestação que está sendo
organizada pela Central Única dos Trabalhadores, que fará um megaevento na
Avenida Paulista no sábado a partir das 9 horas. A central sindical mais
importante do nosso País, que representa milhões de trabalhadores das mais
diferentes categorias profissionais, realizará um ato político e procurará
desenvolver atividades culturais, musicais, no sentido de fazer uma grande
confraternização, combinando festa com luta e atividades, que são as marcas do
1º de maio.
A
previsão é de que centenas de milhares de trabalhadores e seus familiares
estejam na Avenida Paulista logo cedo, com a apresentação de renomados
artistas. Na parte da tarde, a partir das 14 horas, será realizado um ato
político com a participação dos dirigentes da Central Única dos Trabalhadores,
dos dirigentes das forças políticas que apóiam o movimento sindical classista e
combativo, além dos partidos políticos. Também estão sendo aguardadas as
presenças do nosso Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da Prefeita Marta
Suplicy e outras personalidades políticas e intelectuais dos diversos setores
da sociedade.
Também consideramos importante aproveitar a data do 1º de maio para reafirmar os nossos compromissos e a nossa luta com o novo modelo econômico do País, que tenha como centro fundamental a valorização do trabalho, a distribuição de renda, a retomada do crescimento econômico para traçar novos rumos e novas perspectivas para o País. Neste mesmo período, debatemos no Brasil inteiro um indicador fundamental para a vida de todos os trabalhadores assalariados: a definição do novo salário mínimo para o País. Consideramos que além de repor o processo inflacionário do período anterior, é fundamental que o governo Lula inicie um processo progressivo de recuperação do salário mínimo, procurando elevá-lo acima dos limites da inflação e colocando o objetivo de aumento real do salário mínimo como uma política permanente e duradoura do seu governo, até porque um dos maiores dramas da sociedade brasileira é a grande desigualdade social e a grande concentração de renda.
Consideramos que o aumento do salário mínimo - aumento que tem que estar condicionado às atuais dificuldades econômicas que o país enfrenta - tem que ser efetivo, real e abrir uma perspectiva de valorização desse salário, que acaba servindo de referência para todos os salários praticados no país, nas mais diferentes áreas. Achamos que o aumento real de salário, políticas concretas de ampliação de emprego e buscar, cada vez mais, valorizar o trabalho, devem ser os pilares fundamentais da política de um governo democrático e progressista, como é o governo do Presidente Lula.
Por ocasião do 1º de maio é bastante legítimo e natural que as centrais sindicais e os sindicatos dos trabalhadores ergam, bem alto, a bandeira de defesa de um desenvolvimento econômico no nosso país com emprego, renda, melhores salários e melhores condições de vida para a imensa maioria do nosso povo. Todos sabemos que o país ainda convive com uma pesada herança, originária de uma política dura executada no período anterior. Mas, a necessidade de descortinar novos rumos e novas perspectivas para a nossa economia e para as políticas públicas, sem dúvida alguma, são bandeiras que animam e empolgam o conjunto dos trabalhadores e do sindicalismo classista e combativo do nosso país.
Por isso, achamos importante, nesse amplo movimento em defesa de mudança do país, que tenhamos no 1º de maio um momento importante de desfraldar as nossas bandeiras e propostas de fazer o Brasil avançar, crescer e se desenvolver com justiça social. Muito obrigado.
O Sr. Presidente - Orlando Morando - PL - Atendendo à solicitação do nobre Deputado Celino Cardoso, esta Presidência cancela a sessão solene convocada para o dia 24 de maio, com a finalidade de homenagear o artista plástico Luís Attílio Terribele Fiore.
O SR. Nivaldo Santana - PCdoB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.
O SR. PRESIDENTE - Orlando Morando - PL - Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia da 51ª Sessão Ordinária.
Está levantada a sessão.
* * *
- Levanta-se a sessão às 14 horas e 53 minutos.
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