28 DE OUTUBRO DE 2009
055ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidente: JOSÉ
AUGUSTO
RESUMO
ORDEM DO DIA
001 - JOSÉ AUGUSTO
Assume a
Presidência e abre a sessão. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL
703/09, salvo emenda e subemenda. Põe em votação e declara aprovada a subemenda
apresentada pelo Congresso de Comissões de Justiça e de Segurança Pública,
restando prejudicada a Emenda n° 1. Encerra a sessão.
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- Assume a Presidência e abre a
sessão o Sr. José Augusto.
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O SR. PRESIDENTE - JOSÉ AUGUSTO - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIII Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
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O SR. PRESIDENTE - JOSÉ AUGUSTO - PSDB - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, vamos passar à Ordem do Dia.
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- Passa-se à
ORDEM DO DIA
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O SR. PRESIDENTE - JOSÉ AUGUSTO - PSDB - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, Proposição em Regime de Urgência.
Discussão e votação adiada - Projeto de lei nº 703, de 2009, de autoria do deputado Roque Barbiere. Torna obrigatória a manutenção de serviços de segurança privada nos locais em que há caixas eletrônicos, e/ou estabelecimentos outros que possuam ou disponibilizem caixas automáticos, terminais de atendimento - ATM, ou terminais autorizados a recebimento de contas e faturas, casas lotéricas e agências dos correios. Parecer nº 2003, de 2009, do Congresso das Comissões de Justiça e de Segurança Pública, favorável. Com emenda apresentada nos termos do artigo 175, inciso II do Regimento Interno. Parecer nº 2029, de 2009, do Congresso das Comissões de Justiça e de Segurança Pública, favorável à emenda, com subemenda.
Em votação a subemenda apresentada pelo Congresso de Comissões de Justiça e de Segurança Pública. Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovada. Portanto, prejudicada a Emenda n° 1.
Srs. Deputados, Sras. Deputadas, esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência, antes de encerrá-la, lembra V. Exas. a Sessão Ordinária de amanhã.
Está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 19 horas e dois minutos.
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