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55ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência:
GERALDO VINHOLI
Secretária:
Ana Martins
Data: 06/06/2003 - Sessão
55ª S.
ORDINÁRIA Publ. DOE:
PEQUENO EXPEDIENTE
001 - GERALDO VINHOLI
Assume
a Presidência e abre a sessão.
002 - EDSON FERRARINI
Louva
a Polícia por seu cumprimento do dever, não obstante a Justiça soltar vários
prisioneiros. Pede às autoridades prevenção contra as drogas.
003 - ANA MARTINS
Fala
do "Dia do Meio Ambiente", ocorrido ontem.
004 - NIVALDO SANTANA
Anuncia
a convocação do Presidente da Fundação Padre Anchieta à Câmara Federal, a
pedido do Deputado Jamil Murad, membro da Comissão de Ciência e Tecnologia.
005 - ANA MARTINS
Solicita
o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
006 - Presidente GERALDO
VINHOLI
Acolhe o pedido. Lembra aos Srs. Deputados a sessão solene comemorativa do Centenário do Jornal "Cruzeiro do Sul" de Sorocaba, hoje, às 20h, e convoca-os para a sessão ordinária de 09/06, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
O SR. PRESIDENTE - GERALDO VINHOLI - PDT - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido a Sra. Deputada Ana Martins para, como 2ª Secretária "ad hoc", proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
A SRA. 2ª SECRETÁRIA - ANA MARTINS - PCdoB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
O SR. PRESIDENTE - GERALDO VINHOLI - PDT - Convido a Sra. Deputada Ana Martins para, como 1ª Secretária "ad hoc", proceder à leitura da matéria do Expediente.
A SRA. 1ª SECRETÁRIA - ANA MARTINS - PCdoB - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
* * *
PEQUENO EXPEDIENTE
* * *
O SR. PRESIDENTE - GERALDO VINHOLI - PDT - Tem a palavra o primeiro orador inscrito o nobre Deputado Donisete Braga. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Geraldo “Bispo Gê” Tenuta. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Geraldo Lopes. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Maria Lúcia Amary. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vicente Cândido. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Bittencourt. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Rogério Nogueira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Afonso Lobato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Renato Simões. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Rafael Silva. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Beth Sahão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Pedro Tobias. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Baleia Rossi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edson Ferrarini.
O SR. EDSON FERRARINI - PTB - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero
inicialmente cumprimentar a Polícia Militar do Estado de São Paulo, da qual
tenho muito orgulho de fazer parte, pela sua luta incansável no combate ao
crime. Imaginem: em Minas Gerais foi preso um cidadão, que já fôra preso
anteriormente pela polícia 25 vezes. Por 25 vezes ele foi solto. É como se a
Polícia Militar do Estado de São Paulo enxugasse gelo, ela prende e por um
mecanismo da Justiça o preso acaba indo para a rua. Precisamos despertar no
cidadão a sensação de que não é impune - seria essa uma das maneiras para
diminuir a criminalidade.
Queria pedir ao governo
federal, ao governo Lula, a seu Ministro da Justiça, que, no que diz respeito
às drogas, implantasse um programa de prevenção, da mesma forma como gostaria
de pedir ao Governador Geraldo Alckmin que implantasse um programa efetivo de
prevenção às drogas.
Por que digo isso? Ao
invés de só reclamar e falar, resolvi montar um trabalho de recuperação de
pessoas drogadas. Há mais de 30 anos mantenho um centro onde recebo 200
viciados às terças-feiras, 200 às quintas-feiras, absolutamente grátis, na
avenida Jabaquara, 2.669, defronte à Igreja São Judas Tadeu. Trata-se de um
laboratório vivo. Enquanto isso, muitas pessoas falam, falam, mas acabam
fazendo pouco. Eu não: eu faço. E, digo mais: não recebo um centavo sequer de
apoio do governo do Estado, do governo do município, nem do governo federal.
Isso até me anima a ficar cada vez mais entusiasmado.
Mas, o que precisamos
fazer? Prevenção. Falar com o jovem antes que o traficante fale com ele. Temos
que fazer um trabalho de prevenção na escola, orientar o pai do jovem a
ajudá-lo através do exemplo e da orientação. O pai pode ser informado para agir
de forma eficaz. Afinal, a droga grita: o jovem tem uma mudança brusca de
comportamento. Quando vai a uma balada e volta para casa, ele não beija o pai
nem a mãe, mas vai direto para o quarto, porque o dedo, o cabelo, o hálito
cheiram a maconha, e seu olho fica vermelho. São só alguns exemplos em relação
à maconha. Se for cocaína, é diferente: ele chega agitado, não consegue dormir,
não se concentra. A maconha dá mais apetite, a cocaína tira o apetite. Isso
tudo tem de ser dito aos pais.
Quanto a mim, faço o que
posso: dou palestras embaixo de ponte, em cima de árvore, nas esquinas - faço o
que posso. Mas estou pedindo ao governo do Estado de São Paulo, ao Governador
Geraldo Alckmin, ao nosso Secretário da Educação, Chalita, pessoas honradas,
que dêem prioridade para a prevenção, pois a droga está na base do crime. O
cidadão começa a usar droga e já no princípio gosta, pois droga dá prazer. No
seu cérebro se instala a dependência psicológica. Medicina e psicologia não
dispõem de um remédio que possa apagar esse registro na sua memória química.
Aí ele vai buscar mais
droga. Antes fumava um cigarro de maconha a cada três meses, agora fuma uma vez
por semana. Depois, já está usando todo dia. Aí passa a usar quatro ou cinco
cigarros de maconha por dia. Um dia a maconha não dá mais - ele vai então para
a cocaína. O que temos então de fazer? Prevenir, informar ao jovem.
E, o que é mais sério:
nesses meus 30 anos recuperando pacientes, nunca tive nenhum paciente que fosse
viciado por um traficante que pegasse um revólver, apontasse para sua cabeça e
dissesse: "se você não usar essa droga, você morre." Não. A droga vem
pelo amigo, pelo melhor amigo, pelo colega, de forma suave, dizendo assim:
"experimenta uma vez só, isso não faz mal, está na moda, está todo mundo
usando." Nessa hora, se o jovem estiver orientado, ele sabe dizer “não” e
eu “estou fora.” É por isso que estou insistentemente pedindo por campanhas
mais efetivas.
Mas, se os governos federal, estadual, municipal nada fizerem, não faz mal: procure-me na Av. Jabaquara, 2.669, todas as terças-feiras e quintas-feiras, estou lá, pessoalmente. Não bebo, não fumo e nunca usei drogas. Faço isso, porque quero agradecer a Deus a felicidade de poder andar, enxergar, ouvir, ter uma família, dormir numa cama, almoçar, jantar. Não faz mal. Peço daqui da tribuna da Assembléia. Mas, se os governantes não me atenderem, continuo todas as terças-feiras e quintas-feiras lá na Av. Jabaquara, 2.669, defronte a Igreja São Judas Tadeu. O preço? Você não paga nada. Se puder, um mês depois de você ter conseguido evitar a primeira dose de álcool e droga, traga-me um novo drogado, um novo alcoólatra, para eu tentar recuperá-lo como recuperei você.
Esse trabalho, quero dizer
a você, me transformou num milionário, num Bill Gates, esse homem que fez a
Microsoft, os computadores do mundo. Podem crer: tudo que ele tem em dólar, eu
tenho em "Deus lhe pague." Sou tão rico como ele. Governador Geraldo
Alckmin, Presidente Lula, incentivem mais o trabalho de prevenção às drogas.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE - GERALDO VINHOLI - PDT - Tem a palavra o nobre Deputado Orlando Morando. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vitor Sapienza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Luiz Gonzaga Vieira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Mário Reali. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado João Caramez. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Felício. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Mauro Menuchi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Eli Corrêa Filho. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Maria Almeida. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Souza Santos. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vanderlei Siraque. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ari Fossen. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edmir Chedid. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ricardo Tripoli. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Romeu Tuma Jr. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Aldo Demarchi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Sebastião Almeida. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Geraldo Vinholi, nesta Presidência. Tem a palavra a nobre Deputada Ana Martins.
A SRA. ANA MARTINS - PCdoB - SEM REVISÃO DA ORADORA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, telespectadores da TV Assembléia, ouvintes, participantes da sessão do plenário, ontem foi o Dia Mundial do Meio Ambiente, e hoje abordo esse assunto por não ter tido a oportunidade, ontem, de falar sobre o tema. Depois da realização da Grande Conferência Internacional, de 1992, no Rio de Janeiro, a Eco 92, a concepção sobre o meio ambiente foi evoluindo e, cada vez mais, ela tem um sentido abrangente, que se preocupa com as árvores, com as folhas, os peixes, os animais, as florestas, mas tendo claro que tudo isso está a serviço do homem, do ser humano.
Quando nós abordamos e relembramos o evento, estamos também registrando aqui que dessa Grande Conferência foi elaborada a Agenda 21, onde se aprofunda o tema desenvolvimento social sustentável, que vá ao encontro da pobreza e que áreas de proteção ambiental, de mananciais, precisam, sim, ser preservadas. Mas inúmeras áreas que podem se conciliar com a presença de moradias, em que há um equilíbrio entre a área ocupada e a não ocupada, podem ser recuperadas através de compensação de outras áreas de preservação.
Se pensarmos no Brasil e no meio ambiente, nós vamos aqui refletir um pouco sobre a grande importância que tem a floresta amazônica, não só para o Brasil mas para o equilíbrio do mundo, essa grande região amazônica que mantém a biodiversidade quando inúmeros países, e até países poderosos, capitalistas, não conseguiram manter a sua biodiversidade. Essa riqueza que o Brasil possui exige de nós a defesa, para garantir a soberania, para garantir que o Brasil tenha para si essa grande região amazônica, e sob nenhum pretexto - ela já é cobiçada - poderá ser propriedade de nenhum outro país, como os Estados Unidos, que a cobiçam a pretexto da defesa dos direitos humanos, na própria fronteira com a Bolívia, Venezuela. Queremos portanto defender essa grande região que traz o equilíbrio e tem riquezas naturais imensas.
Temos também o Pantanal, inúmeras áreas que beneficiam o equilíbrio do meio ambiente, os parques nacionais. Nos últimos dez anos os governos que antecederam a este atual sequer fizeram concurso público para preservar essas áreas de tanta importância. Quando se fala em meio ambiente nas cidades, nós também estamos preocupados em multiplicar as praças, arborização, garantir a reciclagem, garantindo também, através da reciclagem e cuidado com os resíduos sólidos, tanto preservar o equilíbrio ambiental como também possibilitar mecanismos que gerem emprego, que possibilitem uma melhor qualidade de vida.
A Ministra do Meio Ambiente usou uma expressão muito importante: "querer defender o meio ambiente é defender a vida. E vice-versa". Portanto, ela está realizando um seminário em nível nacional, onde temas importantes são abordados, preparando uma conferência nacional - que será precedida de conferências estaduais - quando será elaborado um projeto de meio ambiente, não só um projeto do governo, mas um projeto para a sociedade. Para concluir, gostaríamos de dizer que preservar uma vida saudável é preservar o meio ambiente, é garantir melhores condições de vida.
O SR. PRESIDENTE - GERALDO VINHOLI - PDT - Tem a palavra o nobre Deputado Ubiratan Guimarães. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Conte Lopes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Morais. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Luis Carlos Gondim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Zico Prado (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlinhos Almeida. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Wagner Salustiano. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Hamilton Pereira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Rodolfo Costa e Silva . (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Emidio de Souza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Waldir Agnello. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Marcelo Cândido. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Marcelo Bueno. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Simão Pedro. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Sebastião Arcanjo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Nivaldo Santana.
O SR. NIVALDO SANTANA - PCdoB - Pronuncia discurso que, por depender de revisão do
orador, será publicado oportunamente.
O SR. PRESIDENTE - GERALDO VINHOLI - PDT - Tem a palavra o nobre
Deputado Vinícius Camarinha. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Paulo
Neme. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Roberto de Jesus. (Pausa.) Tem a
palavra o nobre Deputado Adilson Rossi. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada
Havanir Nimtz. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Milton Vieira. (Pausa.)
Tem a palavra o nobre Deputado José Carlos Stangarlini. (Pausa.) Tem a palavra
o nobre Deputado Afanasio Jazadji. (Pausa.)
A SRA. ANA MARTINS - PCdoB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.
O SR. PRESIDENTE - GERALDO VINHOLI - PDT - Srs. Deputados, antes de levantar os trabalhos, na condição de líder do PDT gostaria de dizer da nossa satisfação por ter-se filiado, esta semana, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical, ao nosso partido. É um homem honrado, tendo sido inclusive candidato a vice-Presidente na chapa de Ciro Gomes. Ficamos muito honrados em recebê-lo no PDT. Temos um programa do verdadeiro trabalhismo no Brasil junto ao PDT e, sem dúvida nenhuma, a Força Sindical dará uma sustentação ainda maior ao plano do nosso partido de defender e privilegiar cada vez mais os interesses dos trabalhadores do Brasil.
Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V.Exas. para a Sessão Ordinária de segunda-feira, à hora regimental, informando que a Ordem do Dia será a remanescente da 54ª Sessão Ordinária, lembrando-os ainda da Sessão Solene a realizar-se hoje às 20 horas com a finalidade de comemorar o Centenário do Jornal “Cruzeiro do Sul”.
Está levantada a sessão.
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- Levanta-se a sessão às 15 horas e 14 minutos.
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