07 DE MAIO DE 2010
055ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidentes: RUI FALCÃO, EDSON FERRARINI e OLÍMPIO GOMES
Secretário:
OLÍMPIO GOMES
PEQUENO EXPEDIENTE
001 - RUI FALCÃO
Assume a Presidência e abre a sessão.
002 - OLÍMPIO GOMES
Discorre sobre especulações a respeito de
ações do crime organizado. Relembra ações do PCC, há quatros anos atrás, na
época indulto pelo Dia das Mães. Alerta os policiais para fiquem atentos,
diante do Dia das Mães. Critica falta de preparo do Estado, diante de ações do
crime organizado.
003 - EDSON FERRARINI
Assume a Presidência.
004 - OLÍMPIO GOMES
Fala sobre a votação do projeto referente a
incorporação do ALE. Cita reunião no Palácio dos Bandeirantes. Tece críticas ao
Governo do Estado. Tece considerações sobre ações da Assembleia Legislativa.
005 - OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
006 - EDSON FERRARINI
Requer o levantamento da sessão, havendo
acordo entre as lideranças.
007 – Presidente OLÍMPIO GOMES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados
para a sessão ordinária de 10/05, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta
a sessão.
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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Rui Falcão.
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O SR. PRESIDENTE - RUI FALCÃO - PT - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIII Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
Convido o Sr. Deputado Olímpio Gomes para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.
O SR. 1º SECRETÁRIO - OLÍMPIO GOMES - PDT - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
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Passa-se ao
PEQUENO EXPEDIENTE
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O SR. PRESIDENTE - RUI FALCÃO - PT - Tem a palavra o primeiro orador inscrito para falar no Pequeno Expediente nobre Deputado Pedro Tobias. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlos Giannazi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Vitor Sapienza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Geraldo Vinholi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Celso Giglio. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Uebe Rezeck. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Simão Pedro. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Aldo Demarchi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Davi Zaia. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Rita Passos. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado André Soares. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Augusto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Rui Falcão. Na Presidência. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Olimpio Gomes.
O SR. OLÍMPIO GOMES - PDT - Sr. Presidente, Srs. Deputados, funcionários desta Casa, cidadãos que nos acompanham pela TV Assembleia, quero dirigir minha fala de forma muito peculiar a todos os profissionais da Segurança Pública que trabalham diretamente ligados à aplicação da lei na segurança, principalmente nesse final de semana, em função de especulações a respeito de ações do crime organizado, de ações do PCC contra policiais ou profissionais da Segurança Pública do Estado de São Paulo.
Há exatos quatro anos,
Desta feita, até por ações do crime organizado recentemente, na Baixada Santista, há pelo menos por parte dos dirigentes policiais, do comandante geral da Polícia Militar, do delegado geral, orientações de cautela a todos os seus comandados. Aproveito esta oportunidade para chamar atenção de toda a família policial no sentido de realmente redobrar as cautelas no serviço e principalmente nos horários de folga. É melhor que em qualquer circunstância qualquer policial redobre as cautelas e redobre sua munição e, na dúvida, peça apoio aos seus companheiros. Ao menor sinal de premeditação, ou de ação, não tomem atitudes isoladas e peçam apoio a seus companheiros para que não tenhamos vítimas.
Mais uma vez, Sr. Presidente, lamentamos que o Estado não tenha aprendido a lição depois de quatro anos, não tenha se preparado, efetivamente, para responder de forma adequada a ações violentas premeditadas contra seus agentes da lei, contra os funcionários do sistema prisional e, eventualmente, contra os cidadãos. População do Estado de São Paulo confie na polícia, mas também redobre as cautelas. Ao menor sinal de que uma ação agressiva possa acontecer, determinada ou efetivada por criminosos organizados ou não, peça o auxílio, o concurso emergencial da Polícia pelo 190. Se perceber qualquer espécie de aglomeração no seu bairro, qualquer situação diferente da normalidade, não tenha dúvida de na emergência chamar 190 ou eventualmente fazer a sua denúncia chamando 181. Saibam que todo o serviço policial está não só em alerta, mas também com operações e escalas especiais para a preservação da vida da sociedade e também para a preservação da vida dos policiais.
Tomara Deus que na segunda-feira estejamos simplesmente dizendo o quanto foi feliz o Dia das Mães, tanto aqueles que ainda têm a sua mãe quanto aqueles que não têm mais a sua mamãe junto a si e se reconfortaram com lembranças positivas e orações. Tomara que não tenhamos a população apavorada por facções criminosas tentando implantar o terror no Estado de São Paulo.
Tudo isso depende de uma mobilização da sociedade nesse momento em que as autoridades constituídas devem tomar medidas para evitar qualquer tipo de ação agressiva de forma organizada. E os policiais devem saber o valor do juramento de morrer pela sociedade. Saibam que para a sociedade, para vossas famílias, e principalmente para a própria instituição policial as vossas vidas são extremamente valiosas e não vale à pena correr riscos desnecessários. Muito obrigado, Sr. Presidente.
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- Assume a Presidência o Sr. Edson Ferrarini.
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O SR. PRESIDENTE - EDSON FERARINI - PTB - Tem a palavra a nobre Deputada Vanessa Damo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Marcos Martins. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edson Ferrarini. Na presidência. Tem a palavra o nobre Deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vanderlei Siraque. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Conte Lopes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Alex Manente. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Mozart Russomanno. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlinhos Almeida. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Célia Leão. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Beth Sahão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Hamilton Pereira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Donisete Braga. (Pausa.)
Esgotada a lista de oradores inscritos, vamos passar à Lista Suplementar. Tem a palavra o nobre Deputado Rui Falcão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Conte Lopes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Augusto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado João Barbosa. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Olímpio Gomes, pelo tempo regimental de cinco minutos.
O SR. OLÍMPIO GOMES - PDT - Sr. Presidente, funcionários desta Casa, cidadãos que nos acompanham pela TV Assembleia, quero manifestar meu inconformismo e minha desesperança de que o governo cumpra palavra empenhada.
Chegamos na sexta-feira. Nenhum estudo, nenhum projeto foi encaminhado a esta Casa versando sobre a incorporação total do ALE - Adicional de Local de Exercício, para os policiais civis e militares deficientes físicos do Estado de São Paulo.
Como já era de se esperar, muito embora tenha havido uma deliberação da própria Assembleia Legislativa para aguardar até terça-feira para a votação do projeto original do governo, com possibilidade de encaminhamento de um estudo, não tenho a menor expectativa de que esse governo tenha palavra. Senti demais os líderes partidários desta Casa, que uma semana antes, no dia 27 de abril - não vou dizer de forma unânime, porque o líder do PSDB e o Líder do Governo se posicionaram com o Governo, mas todos os outros Líderes partidários disseram: “Basta de tanta safadeza com a Polícia. Nós vamos aprovar as emendas 33 e 34, que diminuem a incorporação do Adicional de Local de Exercício, de cinco para três anos, e a incorporação imediata para o policial deficiente físico, quer o Governo, quer o Poder Executivo, queira ou não. A Assembleia vai fazer o seu papel.”
Após um convite do Governador na segunda-feira, para um café extremamente adocicado e saboroso, pelo resultado, que conseguiu sensibilizar e demover a maioria desses Líderes, para entender que realmente a incorporação, conforme o projeto original, em cinco vezes, já estava muito bem.
E após muita encrenca e postura firme das associações e sindicatos policiais, houve essa semana - não vou nem dizer de prazo - mas de tempo, para que o Governo tivesse um pouco, um pouquinho só de compromisso e de vergonha na cara, para poder cumprir a sua obrigação de Poder Executivo, que é quem, exclusivamente, pode enviar para esta Casa apreciar um projeto que verse sobre qualquer natureza estatutária, cargos e salários, como é o caso.
Mas eu não acredito na palavra empenhada pelo Governo. O Governador José Serra e seus seguidores já empenharam a palavra no movimento salarial da Polícia em 2008, dizendo que encaminhariam em 2009 um projeto que estabeleceria a incorporação integral e a transformação em um valor único, para acabar com essas injustiças. Empurrou com a barriga um ano, e mandou agora essa vergonha de projeto. É vergonhoso!
E mais ainda, após uma atitude muito nobre da Assembleia Legislativa, um recuo também vergonhoso, demonstrando que a Assembleia Legislativa de São Paulo se encontra de fato de joelhos diante do Poder Executivo. Promessas de liberação de emendas parlamentares, promessas de mobilização política pró-Deputados desta Casa que se encontram todos - ou, nos encontramos todos - em pré-campanha.
Ma a palavra empenhada em relação a um mínimo de dignidade à família policial já se evaporou. Duvido que na terça-feira teremos aqui nesta Casa um projeto para apreciar em relação ao policial deficiente físico. Duvido, porque palavra é coisa que não se leva muito a sério na política muitas vezes, especialmente em relação ao Poder Executivo de São Paulo.
Também não há quem cobre a palavra, porque a Assembleia também se seduziu pelo saboroso café, adocicado café, que o Governador serviu, ou mandou servir, aos Líderes partidários na segunda-feira.
Na terça-feira vai ser votado o Adicional? Vai, sim, mas o projeto original desconsiderando o trabalho da Assembleia Legislativa, que também não se posicionou para dizer que merece credibilidade e merece ser respeitada pela população e pelos próprios policiais, e que também se dobrou, cada um pelos seus interesses pessoais. E nós vamos continuar na miséria, na míngua e na indignidade material para a família policial.
Quiçá possa vir algum governo que tenha um pouco de sensibilidade em relação às necessidades da família policial.
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- Assume a
Presidência o Sr. Olímpio Gomes.
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O SR. EDSON FERRARINI - PTB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.
O SR. PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a Sessão Ordinária de segunda-feira, à hora regimental, sem Ordem do Dia.
Está levantada a sessão.
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- Levanta-se a sessão às 15 horas e 05 minutos.
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