03 DE SETEMBRO DE 2012

055ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM Á "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA, PROERD"

Presidente: EDSON FERRARINI

RESUMO

001 - EDSON FERRARINI

Assume a Presidência e abre a sessão. Informa que o Senhor Presidente Barros Munhoz convocara a presente sessão solene, a requerimento do Senhor Deputado Edson Ferrarini, na direção dos trabalhos, com a finalidade de homenagear a Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, Proerd. Elogia a importância do trabalho realizado pelo Proerd. Enaltece a Banda da Polícia Militar. Nomeia as autoridades presentes. Convida o público para, de pé, ouvir o "Hino Nacional Brasileiro".

002 - CABO MEDEIROS

Instrutor do Proerd, afirma que emoção não se explica e não tem preço. Ressalta que a confiança é como um cristal, se for quebrada, nunca voltará ao que era antes. Discorre sobre os cuidados a serem tomados na escola, pois trabalham com crianças. Enaltece a necessidade de não se misturar trabalho e afetividade. Diz ser complicado falar sobre o Proerd, já que só entenderá o significado quem estiver dentro da escola. Cita caso ocorrido em favela com criança e policial. Menciona o filme "Duelo de Titãs", que considera essencial para os instrutores do programa. Destaca o seu compromisso com o trabalho. Relata que o difícil é construir e manter as crianças longe das drogas e da violência, fato que não tem preço.

003 - Presidente EDSON FERRARINI

Lembra a ida de comandante da Polícia Militar aos EUA. Cita seu encontro com o programa D.A.R.E (Drug Abuse Resistance Education) e a implantação do mesmo no Brasil. Afirma que o Proerd já passou por situações difíceis, como exemplo, de Governador que não aceitava o programa dentro das escolas. Menciona que este Deputado venceu as resistências e criou o "Dia Estadual do Proerd", comemorado em 19 de maio, a partir do qual passou a ser respeitado. Diz que lida com o assunto "droga" há mais de 40 anos. Discorre sobre o início de sua história contra as drogas e o álcool e o caso que deu origem aos seus estudos e atuação. Recorda a sua especialização no assunto e os cinco livros já escritos. Relata que, hoje, o programa está implementado em 27 estados brasileiros. Destaca o atendimento da Polícia Militar à comunidade, atuando como pronto socorro das falências do Estado de São Paulo. Cita casos de atendimento da Polícia Militar, como resgates, partos, entre outros, sendo 20% dos chamados ao número 190, casos policiais e 80% de casos assistenciais. Critica a imprensa, que aponta somente as falhas da corporação. Considera equivocada a visão da imprensa. Comenta que o sistema judiciário é lento. Informa leis aprovadas no País a respeito do assunto. Diz ter orgulho de defender a Polícia Militar.

004 - ITAMAR BORGES

Deputado Estadual, cumprimenta as autoridades presentes, a "família" da Polícia Militar e todos que participam desta homenagem. Ressalta a importância do trabalho do Proerd. Destaca a admiração pelo trabalho da Polícia Militar. Discorre sobre a parceria com este programa na Prefeitura de Santa Fé do Sul, nos seus três mandatos. Menciona a forte aceitação e o importante resultado do programa. Diz que encontrou no Deputado Edson Ferrarini o verdadeiro defensor do valor dos policiais militares, contaminando esta Casa de forma positiva, e fazendo com que todos olhem para esta corporação com outros olhos. Parabeniza o trabalho realizado pela Polícia Militar. Comenta a influência do Proerd na vida das crianças e suas famílias.

005 - Presidente EDSON FERRARINI

Elogia o Deputado Itamar Borges. Discorre sobre o posto imediato da Polícia Militar e sua negociação com o Governador do Estado para consegui-lo. Afirma que defende a corporação. Dá conhecimento de mensagens alusivas à efeméride, encaminhadas por autoridades. Afirma que viajou pelo mundo estudando as drogas. Menciona sua participação em palestras e congressos para divulgar informações sobre este tema. Informa que não existe remédio para a cura do vício em drogas. Argumentou que a quantidade de jovens que curou "daria para lotar o Maracanã". Relata que o Proerd age diretamente na curiosidade e desinformação do jovem que pode procurar as drogas, levando informações na escola. Diz que o Proerd associa a escola, a família e o jovem. Enaltece os participantes deste programa. Esclarece que os instrutores do programa salvam vidas, mostrando as armadilhas das drogas aos jovens. Parabeniza o Coronel Leal.

006 - Coronel PM OMAR LIMA LEAL

Diretor da Diretoria de Polícia Comunitária e Direitos Humanos, representando o Comandante Geral Coronel PM Roberval Ferreira França, cumprimenta as autoridades presentes. Discorre sobre a adaptação do programa americano D.A.R.E, surgido em 1983, em Los Angeles, Estados Unidos. Lembra o início do programa no Brasil e sua trajetória. Informa que hoje, o programa está implantado em todo o Território Nacional, assim como em 48 países. Relata os principais objetivos do programa nas escolas. Diz ser necessário reforçar os conceitos assimilados pelo programa, que representa proteção para toda a vida. Esclarece que o Proerd é ministrado por policiais militares docentes, com treinamento específico e curso de 80 horas-aula. Cita números do programa, como a quantidade de crianças e profissionais envolvidos, além dos resultados atingidos. Registra que o programa foi escolhido como o maior programa de prevenção primária, com centros de treinamento para estudar o nivelamento e a expansão por todo o Brasil. Comenta a participação do Proerd na Bienal do Livro. Afirma que o Proerd de São Paulo é o maior do Brasil, com 50% da aplicação nacional. Agradece este momento a todos os envolvidos neste programa e ao Deputado Edson Ferrarini.

007 - Presidente EDSON FERRARINI

Informa que esta solenidade seria transmitida, em data oportuna, pela TV Assembleia. Diz ser um privilégio prestar esta homenagem. Discorre sobre a época da promulgação da Constituição do Estado, em 1989, na qual a Polícia Militar era prejudicada. Lembra manifestação do ex-Governador Mário Covas, que pretendia extinguir a corporação. Afirma que muitos políticos eram contra esta instituição. Menciona o fortalecimento da Polícia Militar e a sua atuação para ajudá-la. Lembra a criação da Polícia Ambiental. Afirma que o Proerd de São Paulo corresponde a 50% da atuação no Brasil. Informa que, ao receber o diploma de término do curso, o aluno recebe uma vacina contra as drogas. Lamenta que 72% dos presos voltarão para as ruas e para o crime, sendo função dos policiais prendê-los novamente. Compara o número de confrontos com a Polícia e de quantidade de encarcerados em São Paulo e nos Estados Unidos. Anuncia a canção do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, Proerd. Ressalta que foi preparado "kit" com um conjunto de informações precisas contra as drogas, para serem distribuídos aos instrutores do programa. Afirma que todos os presentes receberão um diploma de participação nesta solenidade. Diz que o povo de São Paulo agradece à Polícia Militar pelo trabalho prestado e que tem orgulho desta corporação. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Edson Ferrarini.

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O SR. PRESIDENTE – EDSON FERRARINI - PTB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

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- É dada como lida a Ata da sessão anterior.

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O SR. PRESIDENTE - EDSON FERRARINI - PTB - Senhoras e Senhores, estamos dando início a essa Sessão Solene, cuja finalidade é homenagear a Polícia Militar do Estado de São Paulo pelo Programa Nacional de Resistência as Drogas e a Violência, o PROERD. Nós vamos repetir várias vezes o quanto este trabalho é fantástico para a sociedade, o quanto é fantástico para São Paulo e o quanto é importante para o Brasil, um dos trabalhos da maior dignidade que se possa imaginar, é esse trabalho. Talvez nem nós tenhamos tanto alcance de onde chega esse trabalho.

Eu quero cumprimentar, a minha direita, o Coronel diretor da Polícia Comunitária e de Direitos Humanos, representando o Comandante Geral Coronel Roberval Ferreira França, o Coronel PM Omar Lima Leal; e a sua direita a Tenente Coronel Lilian Cristina da Silva, Subdiretora da Diretoria de Polícia Comunitária dos Direitos Humanos; à minha esquerda temos a Capitão PM Regina Célia de Oliveira Salinero, Mentora do PROERD há 19 anos, parabéns a ela; e ao seu lado, representando todos os senhores que são instrutores do PROERD, nós temos a Soldado Andréia Aparecida de Carvalho, ela desenvolve esse trabalho fantástico nas escolas; e a Banda da Polícia Militar, essa organização simplesmente maravilhosa. Nós sabemos muito bem o valor dos senhores. A Polícia Militar sabe o quanto os senhores fazem de relações públicas, o quanto representam para essa organização, que vai completar 180 anos, os Srs. completam 180 anos de vida.

Então, sob a regência do Tenente Músico PM Davi, nós vamos respeitosamente ouvir o Hino Nacional Brasileiro.

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- É executado o Hino Nacional Brasileiro.

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O SR. PRESIDENTE - EDSON FERRARINI - PTB - Quero agradecer a presença de todas as pessoas aqui presentes, o Coronel José Luiz Martins Navarro, Comandante da Assessoria da Assembleia Legislativa; eu quero cumprimentar também o Presidente da Assembleia Legislativa, o meu amigo Barros Munhoz, a quem quando eu solicitei essa Sessão Solene imediatamente autorizou e nós já estamos aqui.

Nós não avisamos que o Cabo Medeiros ia falar. Ele vai falar duas palavras do seu orgulho de ser um instrutor do PROERD. Fala sua emoção quando você está dentro de uma sala de aula do PROERD.

O SR. MEDEIROS - Bom dia a todos. Falar do PROERD é complicado, porque como uma época eu fui tomado de surpresa, como V. Exa. fez agora comigo, alguém me perguntou como se explicava a emoção. E eu falei que a emoção não se explica e não tem preço. Então, às vezes eu comento com alguns colegas meus que se está preocupado em vir para o PROERD, preocupado com o horário, ele está batendo na porta errada. Porque a partir do momento que você sai da sua casa, como eu tenho orgulho, e o meu Comandante está presente e sabe disso, e nós vamos com destino à escola. Isso é chamado de confiança. Creio que se a confiança um dia for quebrada, é como um cristal, nunca mais irá voltar a ser como era antes.

E é muito complicado, pois quando chegamos à escola, nós temos de tomar todo o cuidado, é a criança te abraçando, se jogando em cima do seu corpo. Você tem que tomar muito cuidado porque hoje está em muita evidência a pedofilia e você tem que saber, ao mesmo tempo em que a criança se joga para você, você tem que saber o distanciamento e não tem que misturar as coisas.

Como também trabalhamos com adolescente, ele vem, aquela coisa da emoção da farda, tem que saber manter-se afastado. Eu tomei todo um cuidado do que vocês colocaram, de avisar a escola um dia antes. Porque se você marca uma formatura para as crianças às 10 horas da manhã, oito e meia ela está na escola. E ela não vai estar pela escola, ela vai estar pelo policial do PROERD.

Falar do PROERD é muito complicado porque só sabe quem está no dia a dia dentro de uma escola. Como eu tenho minhas colegas aqui presentes, eu vou citar um caso, não vomitem. Nós estávamos em uma escola que agora chamam de comunidade, mas é a antiga favela. E a criança quando ela vem te dar uma coisinha, a psicologia explica que você não pode recusar algo que a criança está te oferecendo, e a criancinha naquela emoção estava mastigando a bolacha, e a Policial Fábia ela não mereceu recusar. Eu aprendo muito com ela. Apesar de que eu fui um dos antigos e ela hoje é mentora. Ela é nota mil, eu aprendo muito com ela. E ela pegar aquela bolachinha na frente da criança, a criança toda emocionada, acreditem vocês se quiserem, a criança estava escorrendo catarro, e o catarro escorreu na bolacha e ela entregou e a policial não jogou fora. Ela entregou a Deus e ela comeu. Parabéns, Fábia.

O PROERD é isso e muito mais. Porque se você não tiver apto para isso, é o inesperado, como eu fui pego aqui de surpresa. E quando a criança te oferece, é o amor dela. É o que ela tem de bom e maravilhoso para te dar, é daquela forma que ela deu aquela bolachinha Negresco. Se fosse comigo eu não sei.

Deus prepara as coisas certas, porque não era eu que era para estar falando aqui, era a policial. Eu assisti esses dias por recomendação da professora, e eu tinha na minha casa uma cópia, Duelo de Titãs; se vocês tiverem uma oportunidade, assistam! Se você é Proerdiano, você precisa assistir a esse filme, eu acho que em um determinado momento, mesmo que seja um pouquinho, é o seu compromisso. Porque quando você está desmotivado, você reclama das escalas, dê graças a Deus, você está inteiro, está vivo e está hoje aqui. Se nós estamos aqui hoje foi por causa da permissão de algo que criou esse universo e você não teve o infortúnio de estar deitado em uma cova.

Eu tive a honra de ser escalado pelo Comandante na sexta-feira a ir prestigiar a formatura do 8º Batalhão e eu achei que em determinado momento eu sairia de lá preso. O Comandante do 8º está aqui e sabe o porquê de eu estar falando que eu sairia de lá preso. Porque eu fui escalado para fazer algo que a Polícia Militar não faz. Mas foi a gloria de Deus. Então, tudo que fazemos e um pouco mais, que é essa emoção que temos no dia a dia é algo que é só entregar a Deus, que o resto sai da melhor maneira possível. Portanto, faça com amor e sem reclamar, porque destruir é a coisa mais fácil do mundo, e o difícil é construir. É o que estamos tentando fazer, mantendo essas crianças longe das drogas e da violência. Muitas crianças, como diz a policial Fábia, dei PROERD para Moises. Um monte de crianças que hoje são mães, são pais, estão indo no Quartel só para dar um abraço no policial. E o policial não entende, mas para eles é uma coisa que não tem preço.

É isso aí. Obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - EDSON FERRARINI - PTB - O que eu queria é que ele falasse com essa emoção, por isso nós não o avisamos antes e ele não sabia que ia falar. O PROERD é o trabalho dele. Quero agradecer muito a presença do Sr. José Afonso Carrijo Andrade, que está representando o Secretário de Educação, Prof. Herman Jacobus Cornelis Voorwald; da mesma forma que o Edson Pinto está representando o Delegado Geral de Polícia, Dr. Marcos Carneiro.

Nós jamais poderíamos imaginar que aquela ida do Comandante da Academia em 1993, aos Estados Unidos, era o Coronel Luiz Carlos dos Santos. Ele foi fazer uma visita e lá ele se encontrou com o programa do DARE, e dali veio, e depois foi lutando com umas coisas que a Polícia Militar faz aos poucos; em 98 se formaram 30 policiais, e depois foi crescendo. Em 99, também fizemos um novo curso, agora já vem 30 países aqui para o Brasil e nós vamos tocando o barco, e a Polícia Militar vai implantando esse PROERD.

Houve momentos difíceis, já passou por governador que não aceitava o PROERD nas salas de aula. Tinha lá as suas restrições, e não aceitava, não queria o PROERD. Eu pude, vencendo todas as resistências, criar o Dia Estadual do PROERD, que é o dia 19 de maio. Com a Lei 12.901, eu institucionalizei o PROERD, ele passou a ser respeitado. Eu lido com assunto “drogas”, os senhores conhecem a minha trajetória, há mais de 41 anos eu lido com isso salvando vidas.

Os senhores sabem a minha história, que começou porque eu tinha um soldado que bebia um litro de pinga no final de semana, de um a dois litros. Eu comandava o 5º Batalhão. E era incrível, porque ele pegava pinga em cada encruzilhada da zona norte, ele ia com a viatura e pegava, enchia o garrafão da maneira como eu estou falando. Ao invés de expulsá-lo, eu resolvi estudar o problema do álcool. E esse homem chama-se Heraldo Serpa e ainda recentemente eu o condecorei com a medalha de 41 anos sem uma gota de álcool na boca. Está vivo, hoje 1º Sargento da Reserva, 13 netos. Então, é possível você ajudar. Foi ali que eu comecei a minha caminhada.

Quando ele completou 10 anos sem álcool, fui fazer a faculdade de Psicologia. Especializei-me, já era advogado e fui por aí afora. Escrevo cinco livros sobre o tema e monto o maior centro de recuperação do Brasil, grátis. Não pode levar uma caneta para mim, nada; não aceito donativo. E estou lá pessoalmente embora eu não beba, não fume, não tenha nenhum problema com drogas, mas assim que se apresentou.

E nós vamos caminhando com o PROERD e no ano passado nós pudemos ver, estar aqui presente e o representante do DARE nos Estados Unidos veio ao Brasil, Sr. Kuhlman, e hoje o PROERD está nos 27 estados do Brasil. A Polícia Militar é um dos únicos trabalhos que se tem no Brasil e em São Paulo. Trabalho eficiente e permanente é a figura do policial. A Polícia Militar está acostumada a ser o pronto-socorro de todas as falências no Estado de São Paulo. Tudo aquilo que faliu, chama a Polícia Militar e ela conserta. É por isso que infelizmente não, talvez felizmente, os 150 mil chamados diários do 190, COPOM, dos 150 mil que nós atendemos, somente 20% são casos policiais. Oitenta por cento são assistenciais. O SAMU não tem onde atender, chama o resgate que o bombeiro vai lá e atende. Se não tem onde levar o doente mental, o nosso soldadinho está ali, o soldado pequeno, não faz mal. Ele leva e nós arrumamos onde internar.

Se não tem onde levar à parturiente, liga no telefone que deve vir uma ambulância para ela, não vem nada; liga para a Polícia Militar. Ou então quando está passando uma viatura, estende a mão que o Soldado está cara a cara com a ocorrência. Ele pega aquela parturiente e leva no banco de traz e leva para o hospital. E se não der tempo de chegar, ele faz o parto. Estamos acostumados que o Jornal no dia seguinte vai nos valorizar muito pouco. Já faz 180 anos que é assim, não faz mal. Meu pai, quando eu nasci, já era Soldado. E já me dizia das incompreensões que a Polícia Militar sofria na época até a força pública. Ele me dizia que na Revolução de 72, quando eles estavam lutando pela democracia do Brasil, mentiam, falavam que era para separar do Brasil; ele falava: filho, eu subia no bonde e as pessoas desciam do bonde, mentira, filho. Mas nós estamos acostumados.

Quando você vê a imprensa falando de nós, aponta nossas falhas. Equivocados, estão olhando o problema da segurança por um buraco da fechadura. Nós não podemos colocar essa corporação fantástica, a maior do Brasil, em cada quarteirão. Um soldado em cada cruzamento. Há um milhão de cruzamentos em São Paulo. E nós prendemos. Mas a mesma pessoa nós prendemos 30 vezes. A mesma pessoa entra no sistema judiciário que é uma coisa insuportavelmente lenta.

Um homicídio leva 60 meses, cinco anos para ser julgado. E na metade disso, tudo para beneficiar o bandido. A Presidente Dilma assinou no ano passado uma lei que todo crime apenado com menos de quatro anos não faz mais flagrante. Nós vimos no ano passado que a Ministra da República assinou uma lei, tudo bem, o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente. Mas autoriza, a partir dos 14 anos, o menor dentro da FEBEM, dentro da casa onde ele está, ter relação sexual com a pessoa que ele queira. Então, no Brasil o crime compensa.

Quando ele fala que no Brasil nós temos nove vezes mais confrontos com o crime, morre bandido, eles assistem filme de bandido e mocinho e já torcem para o bandido no filme. Imaginem ao saber que morreram 56 policiais, como eles gostam. Não faz mal, é a nossa profissão. 180 anos. A Polícia Militar é maior do que todos nós, mas nós a defendemos com muito orgulho.

Tem um Deputado nosso amigo também, muito amigo, Deputado Itamar Borges. Quero que o nosso amigo e amigo da Polícia Militar conversasse conosco. Vamos aplaudir o Deputado Itamar Borges. (Palmas.)

O SR. ITAMAR BORGES - PMDB - Muito bom dia, Presidente dessa solenidade, meu mestre, Deputado Coronel Edson Ferrarini. Eu confesso, e quero cumprimentar aqui o Coronel Leal, e ao cumprimentá-lo, saudar toda a família Polícia Militar, saudar a família PROERD, todos que participam dessa homenagem da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, por iniciativa do Deputado Coronel Edson Ferrarini, que presta à Polícia Militar pelo importantíssimo trabalho que o PROERD desenvolve no Estado com nossas crianças.

Eu sempre falo da minha admiração e do meu respeito pela Polícia Militar. Vejo aqui o Coronel Navarro, parceiro da Casa, e por todos que encontram. E devo dizer que depois de ter sido Prefeito de Santa Fé do Sul e depois de ter feito parcerias importantes com o PROERD, aprendi muito a reconhecer e valorizar todas as ações e todos os trabalhos da Polícia Militar. Eu vi aqui na manifestação do Professor da primeira aula, o Cabo Medeiros, que deixou aqui a sua fala e o que significa o PROERD.

Em Santa Fé, temos o Tonholo que faz o trabalho, mas é de uma forma tão carinhosa, de uma aceitação tão forte e de um trabalho tão importante, faz com que cada vez mais, Coronel Edson Ferrarini, eu sinta orgulho de ter passado a respeitar e admirar. Vim para essa Casa com o reconhecimento da importância e do valor da Polícia Militar.

Cheguei aqui e encontrei no Coronel Edson Ferrarini, no Deputado Edson Ferrarini, no parceiro, no mestre e no amigo, o verdadeiro defensor do valor e de cada um dos policiais militares desse Estado naquilo que ele representa. E faz com que contamine essa Casa de forma positiva. O Coronel Edson Ferrarini faz com que todos sejam tocados e faz com que olhem para a Polícia Militar com o olhar que ainda é pouco pelo tanto que vocês e a família da Polícia Militar representam e significam para todos nós.

O que eu posso dizer aqui é os meus parabéns por tudo que a Polícia Militar vem fazendo. Dizer que essa Casa, esse Parlamentar, tem sido solidária sempre abraçando a bandeira do Coronel Ferrarini e se solidarizando com todas as questões, não só com o valor do trabalho, mas também com ações importantes, como essa preventiva. O trabalho preventivo, o trabalho do PROERD.

Coronel Leal, Coronel Ferrarini, vejo aqui a Regina, fundadora desse importante trabalho. Recordo-me que cada momento nós fazíamos diferente. As crianças iam ao PROERD, começamos a uniformizar, depois começamos a fazer excursões, nós começamos a criar incentivos, justamente pela importância e o quanto isso influenciava e influencia não só a criança, mas a família. O PROERD entra no pai, ele entra na mãe, no irmão, entra de tal forma que faz com que o administrador reconheça-o de forma maravilhosa. Tudo que for dito aqui é pouco. Parabéns por terem um líder, alguém como o Coronel Rui Falcão, e parabéns pelo trabalho que a Polícia Militar desenvolve nesse Estado. E em particular nessa manhã, parabéns pelo PROERD e parabéns a todos que, de uma forma ou de outra, desde o primeiro momento ou desde aquele que está chegando agora, faz construir esse importante combate às drogas, a prevenção, essa preparação, essa educação para as boas causas.

Um grande abraço, que Deus continue os abençoando. Justifiquei, o Coronel agora vai ser representado, nós temos agora, às 11 e meia, a posse de dois Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e foi marcado depois que o Coronel tinha marcado essa Sessão Solene. Eu preciso me dirigir até lá, mas parabenizo a todos vocês. Que Deus continue abençoando e que a Polícia Militar honre e orgulhe essa Casa, e honre e orgulhe o povo de São Paulo. Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - EDSON FERRARINI - PTB – O Deputado Itamar Borges é um dos deputados que nós mais contamos em todos os momentos, em todas as dificuldades. Eu conversava com o Coronel Leal, eu estava ao lado dele, faz dois anos e eu disse a ele, “Darei a ele o posto imediato antes da sua aposentadoria. Darei a ele o posto imediato”. Garanti há dois anos. Já tinha tido cinco encontros com o Governador, e já estava garantido. E quando não conseguia, levava ao Governador o número de oficiais que se aposentava. Somos quatro mil oficiais, as praças nunca perderam. Eu levei ao Governador e mostrei que não chegava a 100 reais por mês as despesas do Estado.

Quando o Coronel Camilo quis, abriu um sinal vermelho, fui de sala em sala, fui ao Governador, ao Secretário da Fazenda, e nós conseguimos fazer com que isso acontecesse. É assim que nós defendemos a nossa querida corporação.

Eu quero cumprimentar o Tenente Coronel Carlos Alberto Galjindo dos Santos, do 1º Batalhão; Ney Cardoso, representando o Deputado Estadual Antonio Salim Curiati; o Tenente Davi, Maestro desse sensacional Corpo Musical da Polícia Militar. O que os senhores têm feito em termos de relações públicas para a Polícia Militar é muito grande. Major PM Alexandre Laterza, Comandante Interino do II Batalhão; Tenente Ulisses, do 16º Batalhão; Tenente Coronel Edvaldo Sertório do Amaral, do 3º BPM; Tenente Coronel Sérgio A. Pincelli, Comandante do 43º BPM-M; Tenente Coronel PM Carlos Alberto Paulino, do 5º Batalhão; Major PM Galdino Vieira da Silva Neto; Tenente Coronel PM Nelson Celegatto; Comandante Interino José Marcos Hoisapfpel, do 46º BPM; Tenente Coronel Benedito Pereira, do 8º BPM-M.

Quero agradecer também as pessoas que mandaram seus cumprimentos, impossibilitados de comparecerem. O Reitor da USP recebeu o convite para participar da solenidade, o Sr. Carlos Gustavo Araujo do Carmo, e cumprimenta todo o pessoal do PROERD; Prefeito Gilberto Kassab homenageia a Polícia Militar através do PROERD, agradecendo a gentileza do convite; o Chefe da Casa Civil, Sidney Estanislau Beraldo, reconhece o mérito do PROERD e o valor da Polícia Militar, e pede desculpas por não comparecer; a Sra. Lu Alckmin, que ela também tem no PROERD um trabalho de destaque, também nos cumprimenta.

O Coronel Leal, nosso Comandante, vai falar conosco. Coronel Leal, o microfone é seu para o senhor fazer a sua saudação e dizer para todos nós sobre o PROERD, que nada mais é, o problema das drogas. Nesses 41 anos que eu lido com pessoas drogadas, eu andei boa parte do mundo estudando drogas. Tive o privilégio de abrir a sessão do Exército Brasileiro contra as Drogas, tive a oportunidade de falar na sexta-feira para 300 soldados da PE, do Exército, como faço várias vezes, todos os anos, preparar o soldado contra as drogas; à Aeronáutica tive oportunidade de participar de todos os congressos, levando informação para os soldados, porque as Forças Armadas e a Polícia Militar não estão isentas, logicamente.

E depois de andar o mundo e descobrir um remédio contra as drogas, nós vimos que esse remédio não existe no mundo. O religioso diria Jesus, mas o drogado não quer Jesus, o drogado quer droga. E eu me lembro que nesse momento das drogas parece incrível que nós estamos sendo derrotados. O jovem entra nas drogas, e qual é a razão? Como psicólogo, clínico, tratando de drogados o dia inteiro, pela minha mão já passou um Maracanã lotado de pessoas drogadas, e ouvindo um por um, basicamente ele vai entrar nas drogas por curiosidade e desinformação, só por isso. O filho de qualquer um de nós ou qualquer um de nós que experimentarmos um cigarro de maconha, vai ser registrado em nossa memória química e o mundo não tem um remédio para eu apagar. O mundo não tem. Quem descobrir um remédio fica biliardário.

Como não tem um remédio que cure diabetes, como não temos um remédio que cure a AIDS. Alguns tipos de câncer são 100% curáveis. E o PROERD vai exatamente à curiosidade e na desinformação do jovem. Solução só está na escola e na família. Escola é o que os senhores fazem, é levar informação. Família é o que o PROERD faz, associando família, escola e jovem. Mas porque não faz mais isso? A Polícia Militar tem seu limite de efetivo. Nos cinco mil e 565 municípios do Brasil, só quem está falando com droga na maioria dos Municípios é a boca maldita dos traficantes. Por isso que o PROERD é simplesmente fantástico. Os senhores podem encher o peito e dizer, eu sou do PROERD, eu sou da Polícia Militar do Estado de São Paulo, eu vou lá, vou à escola. Cada dia que o senhor vai, como disse o nosso Cabo Medeiros, eu posso estar cansado, mas vá alegre. É isso que os senhores fazem. Eu vejo nos meus pacientes, os senhores salvam vidas, porque mostram ao jovem a armadilha da droga. Não tem cura, o prazer inicial, a mentira. De cada 100 palavras que você fala com uma pessoa drogada, 101 são mentiras. Os pais não sabem disso, mas o PROERD orienta. Parabéns, Coronel Leal. A palavra é sua.

O SR. OMAR LIMA LEAL - Quero inicialmente saudar e cumprimentar o representante da nossa Secretaria de Educação, muito obrigado pela sua presença. Ao Dr. Delegado que representa o Delegado Geral da Polícia Civil, muito obrigado pela sua presença. Quero cumprimentar também a cada policial militar, a cada Oficial, cada Comandante que foi mencionado pelo cerimonial, cada Praça também pela presença aqui na Assembleia Legislativa e, em particular, ao Exmo. Sr. Deputado Edson Ferrarini. Quero também passar as saudações proerdianas a todos que têm lutado e trabalhado nesses últimos tempos pelo Programa Educacional de Resistência a Drogas e Violência, PROERD, que é como já foi mencionado, uma adaptação brasileira do programa norte-americano Drug Abuse Resistance Education, o DARE, que surgiu nos Estados Unidos, em Los Angeles, 1983.

No Brasil, o programa foi implantado em 1982, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. O Rio de Janeiro foi a primeira polícia que adotou esse programa, e logo no ano seguinte, a Polícia Militar do Estado de São Paulo, através da Academia de Polícia Militar do Barro Branco, com cinco oficiais e vinte e cinco cadetes naquela época, 22 pioneiros desenvolveram o programa por dois anos em escolas da zona norte da cidade de São Paulo, às sextas-feiras. Detalhe, no horário da folga. Em 1996 se tornaram mentores e em 1997 formaram as primeiras turmas de praças.

Uma dessas pessoas pioneiras é a Capitão Regina, que está aqui conosco na Mesa. Quero saudá-la com uma salva de palmas. (Palmas.)

Atualmente, o programa é institucionalizado em todo o território nacional pelas polícias militares do Brasil e também em 48 países. É importante frisar que o PROERD é um programa de ação de polícia comunitária eminentemente preventiva, cujo objetivo é norteado pela prevenção primária, desenvolvido exclusivamente por policiais militares. O programa consiste em uma ação conjunta entre a Polícia Militar, escolas e famílias, no sentido de prevenir o abuso de drogas e a reduzir a violência entre estudantes, bem como ajudá-los a reconhecer as pressões e as influências diárias que contribuem no uso de drogas e a prática de atos destrutivos, desenvolvendo habilidades para resisti-las. O presente ajuste também tem por objetivo estabelecer um referencial por ações educativas a serem empreendidas pela Polícia Militar, tornando assim um marco para a consolidação e institucionalização do PROERD nos estabelecimentos da rede pública e privada, na faixa etária de quatro a 12 anos, atendendo a escola de educação infantil, pondo as lições. Primeiro, segundo e terceiro ano do ensino fundamental, com quatro lições, quarto ano do ensino fundamental com cinco lições. Quarto e quinto ano do ensino fundamental, 10 lições. Sexto e sétimo ano do ensino fundamental, 10 lições e aos pais também, com cinco lições semanais.

O programa visa à prevenção do uso de drogas e estimula o estilo de vida saudável a ser adquirido desde a infância. Contudo, é preciso que tenha reforço através da própria escola, e por outros segmentos sociais, para que os conceitos assimilados sejam reforçados fazendo de fato a proteção que as pessoas necessitam por toda a vida.

O curso desenvolvido em ambiente escolar é ministrado por policiais militares docentes, que são selecionados e submetidos a treinamento específico organizando em um curso de 80 horas. Assim, o papel do policial militar, como educador do PROERD na escola, é contribuir no processo educacional da criança e jovens, ajudando-os a buscar e desenvolver sua identidade, promover e integrar educação intelectual e emocional e incentivar a cidadania, a responsabilidade social, bem como garantir que eles incorporem hábitos saudáveis no seu cotidiano. Respeitando as leis, sedimentando a ideia que devemos reduzir a violência e que o uso das drogas somente traz prejuízo ao cidadão e à sociedade.

Quais seriam os resultados, então, adquiridos desde 1993 até hoje, 2011? Já passaram por esse programa mais de seis milhões de crianças. Possuímos 1.249 instrutores, estamos presentes em 467 municípios, isso significa que estamos presentes em 4.852 escolas. Isso significa 16 mil e 160 salas de aula. Razões pelas quais nos sentimos felizes e orgulhosos de participar dessa solenidade.

Oportunamente quero dizer que das novidades do programa, o PROERD foi escolhido como o maior programa de prevenção primária, o que levou o Ministério da Justiça da Secretaria Nacional de Segurança Pública a designar grupos de trabalho incluindo sete centros de treinamento ao lado do Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul; São Paulo também está presente nesse centro de treinamento para estudar o nivelamento do programa e a sua expansão por todo o Brasil. Esse ano, de forma pioneira, também participamos da 22ª Bienal do Livro. Foi pela primeira vez que o PROERD participou, no Anhembi, de nove a 19 de agosto, com a presença de 800 mil pessoas, 400 expositores, sendo 134 internacionais. Foi uma festa quando ex-professores, ex-alunos e ex-familiares passaram pelo estande do PROERD, vinham conversar e tirar foto com o leão DARE, mascote e até cantar a Canção do Programa.

Finalmente falar da participação da equipe de São Paulo nessa preparação dos nossos 20 anos do programa no Brasil, começou no Rio de Janeiro. Aqui em São Paulo vamos para o 20º ano e o PROERD do Estado de São Paulo é o maior do Brasil, chegando a aproximadamente 50% da aplicação nacional, fruto de uma semente que foi lançada em 1993.

Cabe a minha pessoa, como Diretor de Polícia Comunitária de Direitos Humanos, agradecer esse momento, agradecer aos instrutores, aos mentores, aos oficiais de ligação, a todos os comandantes e chefes, por contemplarem o nosso programa. Esse gigante programa de prevenção paulista e por essa bela homenagem. Que Deus possa a todos abençoar. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - EDSON FERRARINI - PTB - Esta Sessão Solene será transmitida no próximo sábado, às 21 horas, dia 08/09, no canal 66 TVA, canal 13 NET, 61.2 da TV Digital Aberta e nesse momento ela está sendo transmitida pela TV Assembleia.

Também quero agradecer a presença do Tenente Coronel Armando Reis Filho, do 4º Batalhão; Sérgio de Souza Merlo, Comandante da Área Centro; Coronel Audi Anastácio Félix, Comandante do CPA-M3; Tenente Coronel Alfredo Vital de Oliveira, do 21º BPM-M; Coronel PM Magno, Comandante CPA-M9; Tenente Coronel Carlos Alberto Protti, do 2º Batalhão. Cabo Medeiros, parabéns pelas suas palavras.

A Polícia Militar de São Paulo que eu tenho orgulho de representá-la aqui, nós temos outro Deputado, o Major Olímpio, mas nós temos grandes amigos porque a votação precisa ser maior, então, nós temos conseguido pessoas, como vimos o Deputado Itamar Franco, o amor que ele tem. E eu tenho o privilégio de estar aqui dizendo que eu me transformei Deputado, eu estou Deputado, exatamente porque na Constituinte, em 1989, foi promulgada a Constituição, e a revolução tinha acabado em 85 e tudo era feito para complicar e acabar com a Polícia Militar de São Paulo, tanto que Mario Covas assumiu seis anos depois e fez um projeto para acabar com a Polícia Militar e transformá-la em três batalhões. Mas antes disso, na Constituinte, tinha uma sala com 53 microfones, eu estava aqui representando todos nós; nada mais que a minha obrigação. Meu pai me enrolou em uma farda no dia em que eu nasci, era soldado. E nós não perdemos uma vírgula da Polícia Militar. Mas estava aqui Deputado junto comigo, Deputados José Dirceu, Luiza Erundina e uma série de outros, todos eles morrem de amor pela Polícia Militar, com todo respeito a eles.

Então nós não perdemos uma vírgula. O Tribunal de Justiça Militar, para acabar com ele, era a cereja do bolo, tinha que acabar e não acabou. Aumentei uma vaga. Tomou posse o Coronel Geral e recentemente tive o orgulho de dizer, estou tomando posse aquele meu amigo Deputado, Coronel Edson Ferrarini que aumentou essa vaga e não deixou acabar o Tribunal.

Daí nós tínhamos outra grande dificuldade que era a Polícia Florestal da época, não existia. Ela já tinha bastante tempo, mas dependia da boa vontade do Secretário da Agricultura, se ele não gostasse da Polícia Militar ele complicava tudo e já era a Polícia Florestal. Artigo 195, Parágrafo Único, eu coloco a Polícia Ambiental da Polícia Militar dentro da Constituição Estadual e hoje é a maior Polícia Ambiental do Brasil, é modelo do Brasil. O Coronel Nomura comanda dois mil e 200 homens. Do mesmo jeito que o PROERD, o Coronel Leal, acabou de dizer, 50% de tudo que é feito no Brasil é feito em São Paulo. Olha que orgulho, a cada minuto, a cada momento esse orgulho. E esse Proerdiano, o senhor e a senhora que vão às escolas podem dizer, cada aluno que está gritando “Hoje é dia de PROERD” e cada aluno que sai com aquele diploma, sem dúvida alguma, está recebendo uma vacina contra as drogas.

Eu fiz um kit que depois eu vou dar a cada um de vocês, ele está sendo montado na minha sala, depois quem quiser um manual atualizadissimo, o livro mais moderno sobre drogas para os senhores fazerem antes do PROERD, tinha esse livro para crianças colorirem, foi implantado para mil e 300 crianças; hoje é fácil falar de drogas.

Tem muita gente dando palpite, mas quem faz é o PROERD. Da mesma forma que segurança é onde tem mais palpiteiro nesse mundo. Mas quem vai prender o bandido às quatro horas da manhã somos nós. Quem vai encarar bala de verdade somos nós. E eles esquecem que nós prendemos o bandido, mas as causas atuais nós não podemos atuar. Nós não podemos atuar no sistema penitenciário do Estado de São Paulo, que hoje tem 195 mil presos. Setenta e dois por cento de todos aqueles presos vão voltar para a rua e voltar ao crime, e temos que prender de novo com uma flor na mão, olha, não faça isso e tal. E nós é que vamos defender esse Estado.

Se há nove vezes mais confrontos em São Paulo do que nos Estados Unidos, é porque nos Estados Unidos, com 300 milhões de habitantes, só 100 milhões a mais que o Brasil, enquanto nós temos no Brasil inteiro 510 mil encarcerados, presos, eles têm dois milhões de encarcerados. Por isso que não tem confronto. Lá ele fica preso. Lá o crime não compensa. Aqui eles soltam no dia dos pais, dia das mães, dia das avós, dia da tia, dia não sei de quem. E o cara não tem nem tia, nem avó, nem mãe. Então, enquanto essa meia dúzia de iluminares ou de sábios, que devem todos ir ao inferno quando morrer, se todos esses ficam ditando essas bobagens para o Brasil, o crime vai compensar. Não faz mal, nós fazemos a nossa parte, estamos aqui tranquilos.

Nós vamos ouvir agora a Canção do PROERD. Solta o som para nós. (Palmas.)

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- É entoada a canção do PROERD.

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O SR. PRESIDENTE - EDSON FERRARINI - PTB - Todos os senhores que quiserem receber esse kit moderno e atualizadíssimo contra as drogas, com um conjunto de informações precisas, boas até para repetirem em uma palestra, em uma escola, em igrejas, os senhores podem ir a minha sala no prédio anexo, primeiro andar, sala 1110 e lá eles estão preparando esse kit. É só ir lá. E também receberão, na sequência, um diploma de participação dessa solenidade.

Essa Sessão Solene foi em São Paulo, na terceira maior Casa do Brasil. Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado, Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. É o povo de São Paulo dizendo muito obrigado pelo que os senhores fazem. Muito obrigado, Polícia Militar, muito obrigado a esse trabalho simplesmente fantástico. São Paulo tem orgulho dos senhores. A Polícia Militar, entre todos os seus trabalhos, um mais valoroso que o outro, o PROERD também se destaca.

Esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência agradece a todas as autoridades e aos funcionários desta Casa que colaboraram para o êxito dessa solenidade.

Está encerrada a presente sessão. Parabéns aos senhores e à Polícia Militar do Estado de São Paulo!

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- Encerra-se a sessão às 11 horas e 26 minutos.

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