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56ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência:
LUIZ GONZAGA VIEIRA
Secretário:
ROBERTO FELÍCIO
DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA
Data: 08/12/2003 - Sessão
56ª S.
EXTRAORDINÁRIA Publ. DOE:
Presidente: LUIZ GONZAGA
VIEIRA
ORDEM DO DIA
001 - LUIZ GONZAGA VIEIRA
Assume a Presidência e abre
a sessão. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, do
Deputado Antonio Mentor, pedindo preferência na Ordem do Dia. Anuncia a
discussão e votação do PL 1210/03. Informa a existência de substitutivo e de
cinco emendas à matéria, que retorna às comissões.
002 - ANTONIO MENTOR
De comum acordo entre as
Lideranças, pede a suspensão da sessão por 15 minutos.
003 - Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 20h50min, reabrindo-a às
21h16min. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PLC 55/03, salvo
emendas. Põe em votação e declara, englobadamente, rejeitadas as emendas nºs 1
a 6 ao PLC 55/03.
004 - ANTONIO MENTOR
Registra o voto do PT.
005 - Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Registra a manifestação. Encerra a sessão.
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O SR. PRESIDENTE - LUIZ GONZAGA VIEIRA - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Roberto Felício para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO -
ROBERTO FELÍCIO - PT - Procede à
leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
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- Passa-se à
ORDEM DO DIA
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O SR. PRESIDENTE - LUIZ GONZAGA VIEIRA - PSDB - Há sobre mesa requerimento de autoria do nobre Deputado Antonio Mentor: “Requeiro nos termos regimentais preferência para discussão e votação do item 2 da Ordem do Dia”.
Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Item 1º - 2 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 1210, de 2003, de autoria do Sr. Governador. Autoriza o Poder Executivo a contrair financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinado à execução do Programa de "Fortalecimento de Competitividade das Empresas Localizadas em Arranjos Produtivos (clusters) do Estado de São Paulo". Com 03 emendas. Parecer nº 2090, de 2003, do Congresso das Comissões de Justiça, de Economia e de Finanças, favorável ao projeto e contrário às emendas.
Sobre a mesa um substitutivo que autoriza o Poder Executivo a contrair financiamento junto ao BID e mais cinco emendas. Fica adiada a discussão, retornando o Projeto de lei às Comissões.
O SR. ANTONIO MENTOR - PT - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta Casa, solicito a suspensão dos trabalhos por 15 minutos.
O SR. PRESIDENTE - LUIZ GONZAGA VIEIRA - PSDB - Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre Deputado Antonio Mentor e suspende a sessão por 15 minutos.
Está suspensa a sessão.
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- Suspensa às 20 horas e 50 minutos, a sessão é reaberta às 21 horas e 16 minutos, sob a Presidência do Sr. Luiz Gonzaga Vieira.
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O SR. PRESIDENTE -
LUIZ GONZAGA VIEIRA - PSDB - Item 2 - Discussão e votação - Projeto de lei Complementar nº 55, de 2003, de
autoria Sr. Governador. Institui Bônus Merecimento aos integrantes do Quadro da
Secretaria da Educação - QSE e do Quadro de Apoio Escolar - QAE, em exercício
na Secretaria da Educação. Parecer nº 2147, de 2003, do Congresso das Comissões
de Justiça, de Educação e de Finanças, favorável ao projeto e contrário às
emendas.
Em
discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em
votação o projeto, salvo emendas. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo
queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Em votação
englobadamente as emendas de nºs 01 a 06, de parecer contrário do Congresso de
Comissões. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se
encontram. (Pausa.) Rejeitadas.
O SR. ANTONIO MENTOR - PT - Sr. Presidente, a bancada do PT
quer registrar o voto favorável às emendas de nºs 01, 02, 03. 04, 05 e 06 por
conta da importância da falta de reconhecimento do governo às questões
abordadas nessas emendas, como, por exemplo, a extensão aos inativos, o
não-reconhecimento das faltas justificadas e o valor muito pequeno destinado a
essa bonificação aos funcionários da educação.
O SR. PRESIDENTE - LUIZ GONZAGA VIEIRA - PSDB - Esta Presidência registra a observação de V. Exa.
Srs. Deputados, esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência vai dar por encerrados os nossos trabalhos.
Está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 21 horas e 18 minutos.
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