16 DE DEZEMBRO DE 2011
057ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidente: BARROS MUNHOZ
RESUMO
ORDEM DO DIA
001 - Presidente
BARROS MUNHOZ
Abre a sessão. Coloca em votação e declara sem debate aprovada a redação
final do PL 771/11. Coloca em votação e declara sem debate aprovada a redação
final do PL 954/11. Informa que, tendo sido aprovada a redação final do projeto
que trata do orçamento para o exercício de 2012, bem como o que trata da
prestação de contas relativas ao ano de 2010, cumpriu-se o disposto no parágrafo
4º do Artigo 9º da Constituição Estadual. Comunica que, de acordo com o Artigo
14, inciso 1, alínea "d" da XIV Consolidação do Regimento Interno,
encaminhava à publicação a Resenha dos trabalhos da presente Sessão
Legislativa. Suspende a sessão às 00h11min, para a lavratura da Ata desta
sessão; reabrindo-a às 00h11min. Dispensa a leitura e considera aprovada a Ata
desta sessão. Comunica que ficava transformada de sessão para ato solene a
"Homenagem a José Graziano, eleito diretor-geral da FAO - Organização das
Nações Unidas para Agricultura e Alimentação". Convoca os Srs. Deputados
para a Sessão Inaugural de Instalação da 2ª Sessão Legislativa da 17ª
Legislatura, dia 01/02/12. Declara levantadas as atividades da 1ª Sessão
Legislativa da 17ª Legislatura.
* * *
- Abre a sessão o Sr.
Barros Munhoz.
* * *
O SR.
PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Havendo número legal,
declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da
XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de
bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
* * *
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
* * *
O
SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Proposições
em Regime de Urgência:
1 - Discussão e votação da redação final - Projeto
de lei nº 771, de 2011, de autoria do Sr. Governador.
Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio2012-2015. Parecer nº 1978,
de 2011, da Comissão de Finanças, propondo redação final.
2 - Discussão e votação da redação final - Projeto
de lei nº 954, de 2011, de autoria do Sr. Governador.
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2012. Parecer nº
1979, de 2011, da Comissão de Finanças, propondo redação final.
Sras. Deputadas e Srs.
Deputados, aprovada a Redação Final do PL 954/11, da iniciativa do Sr. Governador que orça a Receita e fixa a despesa do Estado
para o exercício de 2012 e o PDL nº 13/11, que aprova as contas anuais
apresentadas pelo Chefe do Poder Executivo, relativos ao Exercício Financeiro
do ano de 2010, cumpriu o seu disposto no § 4º do Art. 9º, da Constituição
Estadual.
Nos termos do Art. 14,
inciso I, alínea “d”, da XIV Consolidação do Regimento Interno, esta
Presidência apresenta a resenha dos trabalhos deste ano, que, neste ato,
considera lida, determinando sua publicação no “Diário Oficial” da Assembleia.
RESENHA DOS TRABALHOS
REALIZADOS EM 2011
(Artigo 14, inciso I,
alínea “d”, da XIV Consolidação do Regimento Interno)
PROPOSIÇÕES
APRESENTADAS DE 1º DE FEVEREIRO A 15 DE DEZEMBRO DE 2011
|
|
PROPOSIÇÕES |
QUANTIDADE |
|
PROJETOS
DE LEI |
1.218 |
|
PROJETOS DE LEI
COMPLEMENTAR |
79 |
|
PROJETOS DE RESOLUÇÃO |
37 |
|
PROPOSTAS DE EMENDA À
CONSTITUIÇÃO |
20 |
|
PROJETOS DE DECRETO
LEGISLATIVO |
19 |
|
MOÇÕES |
137 |
|
INDICAÇÕES |
3.503 |
|
REQUERIMENTOS DE
INFORMAÇÃO |
443 |
|
REQUERIMENTOS
DIVERSOS |
2.656 |
|
EMENDAS |
10.391 |
|
TOTAL |
18.503 |
|
PROPOSIÇÕES
DELIBERADAS PELO PLENÁRIO DE 1º DE FEVEREIRO A 15 DE DEZEMBRO DE 2011 |
|
PROPOSIÇÕES |
QUANTIDADE |
|
PROJETOS
DE LEI APROVADOS |
117 |
|
PROJETOS DE LEI
RETIRADOS |
1 |
|
PROJETOS DE LEI
COMPLEMENTAR APROVADOS |
39 |
|
PROPOSTAS DE EMENDA À
CONSTITUIÇÃO APROVADAS |
1 |
|
PROJETOS
DE RESOLUÇÃO APROVADOS |
12 |
|
PROJETOS DE DECRETO
LEGISLATIVO APROVADOS |
11 |
|
REQUERIMENTOS
APROVADOS |
169 |
|
VETOS MANTIDOS |
10 |
|
VETOS REJEITADOS |
3 |
|
TOTAL |
363 |
SESSÕES
REALIZADAS PELO PLENÁRIO DE 1º DE FEVEREIRO A 15 DE DEZEMBRO DE 2011
|
|
SESSÕES |
QUANTIDADE |
|
SESSÕES
ORDINÁRIAS |
157 |
|
SESSÕES
EXTRAORDINÁRIAS |
57 |
|
SESSÕES SOLENES |
62 |
|
SESSÃO INAUGURAL E
PREPARATÓRIA |
1 |
|
TOTAL |
277 |
|
PARECERES
PROLATADOS PELAS COMISSÕES DE 1º DE FEVEREIRO A 15 DE DEZEMBRO DE 2011 |
|
PROPOSIÇÕES |
QUANTIDADE |
|
PROJETOS DE LEI |
1.195 |
|
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR |
61 |
|
PROJETOS DE RESOLUÇÃO |
10 |
|
PROPOSTAS DE EMENDA À
CONSTITUIÇÃO |
3 |
|
PROJETOS DE DECRETO
LEGISLATIVO |
25 |
|
PROCESSOS |
115 |
|
MOÇÕES |
123 |
|
TOTAL |
1.532 |
REUNIÕES
E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS PELAS COMISSÕES DE 1º DE FEVEREIRO A 15 DE DEZEMBRO
DE 2011
|
|
REUNIÕES
E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS |
QUANTIDADE |
|
REUNIÕES
ORDINÁRIAS |
168 |
|
REUNIÕES
EXTRAORDINÁRIAS |
60 |
|
REUNIÕES CONJUNTAS |
196 |
|
REUNIÕES ESPECIAIS |
33 |
|
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
(LOA / LDO 2011) |
28 |
|
TOTAL |
485 |
Esta Presidência
suspende a sessão por um minuto para lavratura da Ata desta sessão.
* * *
- Suspensa à zero hora
e 11 minutos, a sessão é reaberta à zero hora e 11 minutos sob a Presidência do
Sr. Barros Munhoz.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB -
Esta Presidência, nos termos regimentais, dispensa a leitura da Ata e a dá por
aprovada.
Assim, esgotado o
objeto da presente sessão, esta Presidência antes de encerrá-la, convoca V. Exas. para a Sessão Inaugural de
Instalação da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura de 1º de fevereiro
lembrando-os ainda que a Sessão Solene convocada para amanhã se transforma
Quero ressaltar que é
um Ato Solene da máxima importância para a Assembleia Legislativa, para São
Paulo e para o Brasil porque vai ser homenageado o Sr. José Graziano,
um homem que dedicou toda sua vida às causas populares, democráticas, um homem
ligado à agricultura, ao combate à fome e, para o orgulho de todos os
brasileiros, é o representante do Brasil na FAO, e não só representante mas, na verdade, o Presidente da FAO - Fundo das Nações
Unidas para a Alimentação.
Declaro levantadas as
atividades da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. Que Deus abençoe a
todos.
Está levantada a sessão
* * *
- Levanta-se a sessão à
zero hora e 13 minutos.
* * *