12 DE DEZEMBRO DE 2012
057ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidente: BARROS MUNHOZ
RESUMO
ORDEM DO DIA
001 - Presidente BARROS
MUNHOZ
Abre a sessão. Coloca em votação e declara sem debate aprovados requerimentos de urgência, do Deputado
Alencar Santana Braga, aos PLs 294/09, 295/12, 222/11 e 769/11. Põe em
discussão o PL 604/12.
002 - JOOJI HATO
Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
003 - Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Levanta a sessão.
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- Abre a sessão o Sr. Barros Munhoz.
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O
SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob
a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com
base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência
dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da
Ata.
* * *
O SR.
PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Srs. Deputados, Sras.
Deputadas, vamos passar à Ordem do Dia.
* * *
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
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O
SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Há
sobre a mesa requerimentos para tramitação em regime de urgência ao PL 294/09,
do nobre Deputado José Cândido, de autoria do nobre Deputado Alencar Santana
Braga.
Em discussão. Não
havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão.
Requerimento de
tramitação em regime de urgência para o PL 295/12, do nobre Deputado Gerson
Bittencourt, assinado pelo Líder Alencar Santana Braga.
Em discussão. Não
havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão.
Requerimento de
tramitação em regime de urgência para o PL 222/11, do nobre Deputado Carlos
Grana, assinado pelo Líder Alencar Santana Braga.
Em discussão. Não
havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão.
Requerimento de
tramitação em regime de urgência para o PL 769/11, do nobre Deputado Marcos
Martins, assinado pelo Líder Alencar Santana Braga.
Em discussão. Não
havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão.
Srs. Deputados, Sras.
Deputadas, Proposição em Regime de Urgência:
- Discussão e votação -
Projeto de lei nº 604, de 2012, de autoria do Sr.
Governador. Autoriza a Fazenda do Estado a desafetar
as áreas que especifica, integrantes do "Parque
Estadual das Fontes do Ipiranga". Com 17 emendas. Pareceres nºs 1645 e 1646, de 2012, respectivamente, de relator
especial pela Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Infraestrutura,
favoráveis ao projeto e contrários às emendas. (Artigo 26 da Constituição do
Estado).
O SR. JOOJI HATO - PMDB - Sr.
Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito
o levantamento da presente sessão.
O SR.
PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Srs. Deputados,
havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai
levantar a sessão. Antes, porém, lembra V. Exas. da Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental, com o
remanescente da Ordem do Dia de hoje.
Está
levantada a sessão.
* * *
-
Levanta-se a sessão às 21 horas e 56 minutos.
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