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58ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência:
SIDNEY BERALDO e ROMEU TUMA
Secretário:
ROMEU TUMA
Data: 10/12/2003 - Sessão
58ª S.
EXTRAORDINÁRIA Publ. DOE:
ORDEM DO DIA
001 - Presidente SIDNEY
BERALDO
Abre
a sessão.
002 - ANTONIO MENTOR
Por
acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 10 minutos.
003 - Presidente SIDNEY
BERALDO
Acolhe
o pedido. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária, hoje, 60
minutos após o término desta. Suspende a sessão às 19 horas e 21 minutos.
004 - ROMEU TUMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 19 horas e 30 minutos. Anuncia a discussão e votação do PR 46/03. Informa haver quatro emendas de plenário ao PR 46/03, motivo pelo qual o projeto retorna as comissões. Lembra os Senhores Deputados da sessão extraordinária hoje, às 20 horas e 30 minutos. Encerra a sessão.
* * *
O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Romeu Tuma para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - ROMEU TUMA - PPS - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
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-
Passa-se
à
ORDEM DO DIA
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O SR. ANTONIO MENTOR - PT - Sr. Presidente, havendo
acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito a suspensão dos
nossos trabalhos por 10 minutos.
O SR. PRESIDENTE - SIDNEY
BERALDO - PSDB - O pedido de V. Exa. é regimental. Antes, porém, esta Presidência faz a
seguinte convocação: Srs. Deputados, nos termos do Art. 100, inciso I, da XI
Consolidação do Regimento Interno, convoco V. Exas. para uma sessão
extraordinária a realizar-se hoje, 60 minutos após o término da presente
sessão, com a finalidade de ser apreciada a seguinte Ordem do Dia: PL 1253/03,
Taxa de Licenciamento de Veículo.
Em
face do acordo entre as lideranças, a Presidência suspende a sessão por 10
minutos. Está suspensa a sessão.
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- Suspensa às 19 horas e 21 minutos, a sessão é reaberta às 19 horas e 30 minutos, sob a Presidência do Sr.
Romeu Tuma.
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O SR. PRESIDENTE - ROMEU TUMA - PPS - Proposição em regime de urgência: Discussão e votação - Projeto de resolução nº 46, de 2003, de autoria da Mesa. Dispõe sobre a transformação de cargos vagos do QSAL. Com emenda. Pareceres nºs 2173 e 2174, de 2003, de relatores especiais, respectivamente, pelas Comissões de Justiça e de Finanças, favoráveis ao projeto e contrários à emenda. Parecer nº 2175, de 2003, da Mesa, contrário à emenda.
Sobre a mesa quatro emendas, com número regimental de assinaturas, sendo a primeira de autoria deste Deputado que ora preside a sessão. A segunda de autoria do nobre deputado Arthur Alves Pinto, a terceira de autoria do nobre Deputado José Dilson e a quarta de autoria do nobre Deputado Antonio Mentor, líder da bancada do PT, motivo pelo qual fica adiada a discussão, voltando o projeto às comissões.
Srs. Deputados, esgotado o objeto
da presente sessão, esta Presidência, antes de encerrá-la, lembra V. Exas. da
sessão extraordinária, a realizar-se hoje, 60 minutos após o término da
presente sessão, e vai dar por encerrados os nossos trabalhos. Está encerrada a
sessão.
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- Encerra-se a sessão às 19 horas
e 32 minutos.
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