13 DE MAIO DE 2010

059ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidentes: CARLINHOS ALMEIDA, JOSÉ BRUNO, CARLOS GIANNAZI e CONTE LOPES

 

Secretário: JOSÉ BRUNO

 

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

001 - CARLINHOS ALMEIDA

Assume a Presidência e abre a sessão.

 

002 - JOSÉ BRUNO

Assume a Presidência.

 

003 - CARLINHOS ALMEIDA

Fala sobre matéria do jornal "O Vale", que fez levantamento do número de vagas disponíveis no mercado de trabalho da região do Vale do Paraíba. Afirma que o país vive um momento de crescimento econômico. Faz elogios a política de governo do atual Presidente da República. Discorre sobre ações realizadas por ele

 

004 - CARLOS GIANNAZI

Manifesta contrariedade à decisão do Supremo Tribunal Federal, em proibir a greve de servidores públicos em todo o território nacional. Cita o fato do Advogado-Geral da União se colocar contra o movimento sindical dos servidores públicos. Critica tal decisão e afirma que ela representa um retrocesso na luta em defesa dos trabalhadores.

 

005 - CARLINHOS ALMEIDA

Assume a Presidência.

 

006 - JOSÉ BRUNO

Dá conhecimento sobre trabalhos da CPI da Pedofilia. Afirmar ser preciso criar uma política que traga maior segurança e que possa prevenir e tratar a criança que sofreu abuso. Informa que solicitou ao Governador que seja providenciada uma delegacia com um ambiente lúdico, para receber crianças violentadas. Avisa sobre próximos eventos da CPI. Faz homenagem pelos 62 anos da criação do Estado de Israel. Cita fala do Primeiro Ministro de Israel.

 

007 - CARLOS GIANNAZI

Cita projeto do Plano Estadual de Educação, da Secretaria da Educação ao Conselho Estadual de Educação que, segundo ele, não contempla a opinião do Magistério. Relata que em 2001 uma proposta de Plano Nacional de Educação virou lei morta, por conta de vetos a artigos referentes ao financiamento da Educação. Diz que desde 2003 tramita um projeto nesta Casa, construído pelo Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública, que, se aprovado, pode atender às reais necessidades da Educação do Estado.

 

008 - Presidente CARLINHOS ALMEIDA

Convoca sessão solene a realizar-se no dia 14/06, às 20 horas, com a finalidade de comemorar os 175 anos de fundação da Mongeral Aegon Seguros e Previdência, atendendo a solicitação Deputado Davi Zaia.

 

009 - DONISETE BRAGA

Relata sobre os 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Informa que o Governo poderia ter tratado com mais rigor e vontade política, a Fundação Casa, antiga Febem. Comenta que não há qualquer política de recuperação para as crianças e adolescentes do Estado. Ressalta a necessidade de uma comissão permanente sobre a criança e do adolescente. Lembra que no dia 18/03 comemora-se o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.

 

010 - CARLOS GIANNAZI

Assume a Presidência.

 

011 - MARCOS MARTINS

Comenta a criação do dia Estadual do Cipeiro. Cita importante atuação da Cipa, Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, na Assembleia Legislativa, quando da reforma das paredes do hall. Dá conhecimento de missiva enviada por munícipe sobre vacina contra a dengue. Lê e comenta artigo jornalístico que trata do aumento da doença no Estado.

 

012 - VANDERLEI SIRAQUE

Tece críticas ao ex-Governador José Serra, referentes à afirmação deste de defende o Estado forte. Comenta que o PSDB e o DEM são contra os servidores públicos e a Educação pública, pois, segundo ele, privatizaram quase tudo. Relata que o Brasil foi o último país a entrar na crise e o primeiro a sair e que o neoliberalismo gerou a crise econômica mundial.

 

013 - CONTE LOPES

Tece considerações sobre os benefícios que o ALE trará aos policiais. Informa que quando um soldado vai pra reserva acaba perdendo em torno de mil reais. Comenta que é através do diálogo e dos contatos que mudanças necessárias são alcançadas. Faz agradecimento aos 94 Deputados que batalharam para que o projeto fosse aprimorado.

 

014 - CONTE LOPES

Assume a Presidência.

 

015 - LUIS CARLOS GONDIM

Pelo Art. 82, comenta os casos de dengue ocorridos. Relata que em 2008 a Casa fez solicitação aos Governos Estadual e Federal para a criação de uma brigada especial de combate e prevenção à dengue. Acusa o Ministério da Saúde de não tomar atitude de fazer com que mais agentes de saúde atuem no Programa de Saúde da Família. Ressalta a necessidade urgente da brigada de combate à dengue.

 

016 - LUIS CARLOS GONDIM

Solicita, havendo acordo entre as lideranças, o levantamento da sessão.

 

017 - Presidente CONTE LOPES

Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputads para a sessão ordinária de 14/05, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra-os da sessão solene, a realizar-se 14/05, às 10 horas, com a finalidade de prestar homenagem ao Dia do Trabalhador da Saúde. Levanta a sessão.

 

 

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Carlinhos Almeida.

 

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O SR. PRESIDENTE - CARLINHOS ALMEIDA - PT - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIII Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Convido o Sr. Deputado José Bruno para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

 

O SR. 1º SECRETÁRIO - JOSÉ BRUNO - DEM - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

 

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- Passa-se ao

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

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O SR. PRESIDENTE - CARLINHOS ALMEIDA - PT - Esta Presidência solicita ao Deputado José Bruno que assuma a direção dos trabalhos.

 

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- Assume a Presidência o Sr. José Bruno.

 

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O SR. PRESIDENTE - JOSÉ BRUNO - DEM - Srs. Deputados, tem a palavra o primeiro orador inscrito, nobre Deputado Davi Zaia. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Simão Pedro. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlinhos Almeida, pelo tempo regimental de cinco minutos.

 

O SR. CARLINHOS ALMEIDA - PT - Sr. Presidente em exercício, Deputado José Bruno, Sras. Deputadas e Srs. Deputados.  Hoje há no jornal “Vale Paraibano”, que abrange toda nossa região de São José dos Campos, Jacareí, Caçapava, Taubaté, Guaratinguetá, entre outras cidades, uma manchete interessante e até inusitada, dando conta de que está sobrando empregos no Vale do Paraíba. Aliás, “Vale Paraibano” era nome antigo do atual jornal “O Vale” -

Na verdade o jornal levanta o número de vagas disponíveis no mercado de trabalho da nossa região e aponta que muitas dessas vagas não foram preenchidas. Aponta inclusive a necessidade de uma formação específica ou de uma qualificação apropriada para determinadas funções que têm disponibilidade no mercado.

Sr. Presidente, na verdade estamos vivendo hoje um raro momento de crescimento e de desenvolvimento econômico que tem proporcionado tanto a geração de emprego, quanto à distribuição de renda em nosso País.

O Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se encerra no final do corrente ao, destaca-se por um período em que o Brasil realmente teve um projeto de desenvolvimento e uma política econômica que, ao mesmo tempo, garantiu a estabilidade econômica, controle da inflação e o desenvolvimento. No passado diziam ser isso impossível. Diziam o seguinte: “ou o Brasil cresce ou mantém a estabilidade financeira”. Mas o fato é que estão aí todos os indicadores que mostram que é possível acontecer as duas coisas concomitantemente.

Os grandes jornais apontam um crescimento do PIB esse ano. Alguns falam de crescimento na casa de 6% até 7%. Há, inclusive, um grande jornal que chega a falar em PIB chinês, com crescimento próximo ao da China, uma das economias que mais cresce no mundo.

O fato é que o País está crescendo e criando oportunidades. O Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou atento para essa questão apontada hoje lá na imprensa regional, que é a formação do trabalhador, do cidadão.

O Governo Lula foi o que mais investiu em Educação, desde a Educação Básica, com a criação do Fundeb - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, que substituiu o Fundef, que era muito limitado. Ampliou o Ensino Fundamental de oito para nove anos letivos. Mas o Governo Lula foi além, com o Plano de Desenvolvimento da Educação, em que adotou uma série de medidas de apoio aos Estados e municípios na Educação Básica.

Investiu também no Ensino Superior, com a criação de novas Universidades e do ProUni - Programa Universidade para Todos. Hoje temos quase um milhão de brasileiros fazendo uma faculdade, a grande maioria gratuitamente, graças às bolsas do ProUni.

O Programa UAB - Universidade Aberta do Brasil é outra iniciativa, um Ensino Superior semipresencial; a instalação de campi de várias Universidades Federais. Lá mesmo, em São José dos Campos, a Unifesp instalou um campus. Temos, portanto a ampliação das vagas tanto no Ensino Superior quanto o apoio à Educação Básica.

Mas uma coisa fundamental que o Presidente Lula fez foi retomar os investimentos no Ensino Técnico e Profissionalizante. Não podemos esquecer que o PSDB, quando governou o Brasil, através de Fernando Henrique Cardoso, José Serra e outros, criou uma legislação proibindo que o Governo Federal tivesse escolas técnicas.

E o Presidente Lula, que, aliás, é uma pessoa que passou pelo ensino profissional, que lhe permitiu inclusive ter uma condição melhor de vida, ter um emprego na indústria, no ABC, mudou isso. Hoje temos uma série de escolas técnicas federais sendo implantadas no nosso País.

Na nossa região o Governo Federal transformou a unidade de Caraguatatuba e Campos do Jordão em Instituto Federal. Está assumindo ainda uma escola em São José dos Campos, diante da possibilidade de ser fechada pela prefeitura, que a mantinha. E também em Jacareí estamos num processo de implantação de uma Escola Técnica Federal.

Para nós é muito gratificante ver hoje o Brasil no rumo do crescimento, do desenvolvimento, da soberania e da distribuição de renda, que é a melhor forma de melhorar a vida das pessoas.

É este o registro que gostaria de fazer, Sr. Presidente. É um momento muito especial da vida do País. Temos que aproveitar inclusive porque aí estão novos projetos, como o Trem de Alta Velocidade, o Pré-Sal, que permitem ao Brasil realmente sonhar e trabalhar para ser uma grande potência, não só econômica, mas também uma potência social. Muito obrigado, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - JOSÉ BRUNO - DEM - Tem a palavra o nobre Deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Felício. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Reinaldo Alguz. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vanderlei Siraque. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Mozart Russomanno. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vitor Sapienza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlos Giannazi.

 

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectadores da TV Assembleia, gostaria de manifestar a nossa total contrariedade e a nossa indignação também em relação à decisão do Supremo Tribunal Federal, que tem também todo o apoio agora da Advocacia-Geral da União, em proibir praticamente a greve de servidores públicos em todo o território nacional.

Essa decisão do Tribunal, de ontem, obriga praticamente os servidores do Ibama e do Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade a voltarem ao trabalho, sob pena de pagarem multas, de serem punidos do ponto de vista administrativo, inclusive com exoneração do cargo e também com corte nos salários. É uma decisão que representa um verdadeiro retrocesso na luta dos trabalhadores no Brasil.

 

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- Assume a Presidência o Sr. Carlinhos Almeida.

 

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Temos aqui o depoimento, por exemplo, do Advogado-Geral da União, Sr. Luís Inácio Adams, que é extremamente preocupante: “Hoje se faz mais greve no serviço público do que no setor privado. A decisão do STF quebra o velho paradigma dos sindicatos de que preservando os 30% dos serviços ativos durante as paralisações estaria a contento.”

Não estou entendendo como um Advogado-Geral da União se coloca claramente contra o movimento sindical dos servidores públicos do Brasil, fazendo essa comparação. Logicamente sabemos que o setor privado tem mais dificuldades de mobilização, de paralisação, até porque existe a questão do desemprego.

O trabalhador da iniciativa privada não tem nenhuma garantia, não tem nenhuma estabilidade no emprego. Os ataques feitos nos últimos anos, contra os sindicatos da iniciativa privada, levaram a isso: muitos sindicatos foram cooptados e outros não conseguem aglutinar e mobilizar as suas categorias profissionais porque o trabalhador após uma greve normalmente é demitido, talvez não pelo motivo da greve, porque os empresários acabam justificando a demissão de uma outra forma.

E o Governo não quer nem que os servidores façam greve. Os servidores não gostam de fazer greve. A greve é o último instrumento utilizado pelos servidores em todo o Brasil. Mesmo quando há greve de servidores, eles garantem, sim, os serviços essenciais. Por exemplo, quando a Saúde faz greve, os servidores atendem nos prontos-socorros; os casos mais graves são atendidos.

Estava sendo assim até ontem aqui, com a greve dos servidores do Judiciário, onde havia atendimento aos casos mais graves. Os servidores são responsáveis e as greves são organizadas dando atenção a esses casos mais graves também. Portanto, não há motivo para que o Advogado-Geral da União se coloque dessa maneira, tão claramente contra os sindicatos e contra as entidades representativas dos servidores públicos do nosso País.

Tememos porque agora há jurisprudência para um verdadeiro processo de perseguição ao movimento sindical e aos trabalhadores dos serviços públicos no Brasil. Como o próprio Advogado-Geral da União coloca, o setor público é o único setor que hoje consegue algum tipo de mobilização, contestando o arrocho salarial, o desrespeito à data-base. É o único setor que denuncia essa política danosa de gratificação e bonificação, que destrói o salário-base, que prejudica os servidores da ativa e sobretudo os aposentados e pensionistas.

Com essa decisão do Supremo Tribunal Federal, com o apoio da Advocacia-Geral da União, tivemos um grande retrocesso. Essa decisão representa um retrocesso na luta em defesa dos trabalhadores no Brasil. Temos que reagir. Vamos questionar essa decisão. Vamos à OEA; vamos procurar os tribunais internacionais, para denunciar esse ataque ao movimento sindical no Brasil. Na verdade, esse é um ataque a um direito fundamental, garantido pela Constituição Federal, que é o direito de greve. Os servidores públicos também têm o direito de fazer greve para pressionar o Governo a atender as reivindicações básicas de cada categoria profissional.

Não podemos permitir que agora o Supremo Tribunal Federal, com o apoio do Governo Federal e, consequentemente, de vários Estados e Municípios, cerceie o direito de greve, um direito internacional, que está na nossa Constituição Federal.

Isso é um retrocesso, Sr. Presidente. Vamos ter de procurar os tribunais internacionais para denunciar o Brasil em relação a esse tipo de comportamento.

Repito: os servidores só lançam mão da greve em último caso, e, quando isso acontece, ela é feita com responsabilidade, pois 30% do atendimento de emergência e do serviço essencial são mantidos. Essa decisão tem uma única função: desmobilizar e atacar os servidores públicos em todo território nacional. Muito obrigado, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLINHOS ALMEIDA - PT - Tem a palavra o nobre Deputado Estevam Galvão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Morais. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Alex Manente. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Rafael Silva. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Uebe Rezeck. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Vanessa Damo. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Beth Sahão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado João Barbosa. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Massafera. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Augusto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Bittencourt. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Mauro Bragato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Olímpio Gomes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Celso Giglio. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado André Soares. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Rita Passos. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Marcos Martins. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ed Thomas. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Hamilton Pereira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Maria Lúcia Prandi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Antonio Mentor. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado João Caramez. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Luciano Batista. (Pausa.)

Sras. e Srs. Deputados, esgotada a lista de oradores inscritos para falar no Pequeno Expediente, vamos passar à Lista Suplementar.

Tem a palavra o nobre Deputado José Bruno.

 

O SR. JOSÉ BRUNO - DEM - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, pessoas que nos acompanham pela TV Assembleia, venho à tribuna para relatar nosso trabalho na CPI da Pedofilia na Assembleia Legislativa, que já está na sua quarta reunião.

Quero cumprimentar todos os deputados e líderes partidários pelo apoio, pois graças a isso foi possível a instalação da CPI da Pedofilia, um assunto que está nos jornais e televisão todos os dias. Crianças, sem qualquer defesa ou respaldo, têm sofrido abuso sexual, na maioria das vezes, dentro de suas próprias casas.

Nós, como entidade legisladora, como Poder Público, temos o dever de criar uma política que traga maior segurança. Hoje existe a lei que pune a pessoa que pratica o estupro com até 30 anos de reclusão. Foi um grande avanço, mas há necessidade de um maior aprimoramento.

Precisamos ter, no Estado de São Paulo, políticas que possam prevenir e tratar a criança que sofreu abuso, assim como sua família. Nesses poucos dias de trabalho, pudemos verificar a falta de preparo para tratar desse assunto.

Queremos encerrar a CPI com o relatório da nobre Deputada Beth Sahão, que, certamente, será uma ferramenta importantíssima para que o nosso Poder Executivo tenha condição de implementar políticas que possam conscientizar, por intermédio das nossas escolas, professores, educadores, preparando as pessoas para identificar a criança que tenha sofrido algum abuso. Isso também deve ser aplicado na área da Segurança Pública, nas delegacias.

Solicitei, inclusive, ao Governador que fosse providenciada uma delegacia com um ambiente lúdico, para receber a criança molestada e dar a ela condições de fazer seu depoimento de maneira adequada. Da mesma forma, que nossos hospitais públicos tenham um local adequado. Infelizmente, temos de ter mesas ginecológicas para meninas de quatro, seis anos de idade. Não podemos trabalhar de maneira improvisada.

Tenho certeza de que essa CPI encerrará seus trabalhos com um relatório bastante consistente do que é hoje a radiografia da nossa deficiência como Estado para tratar tal assunto. A criança violentada e toda sua família necessitam de respaldo para que a sequela, quase impossível de ser apagada, possa ser minimizada pelo atendimento psicológico.

No próximo dia 25, estaremos recebendo o Dr. Blat, que falará sobre os casos que o Ministério Público tem cuidado; temos em nossas mãos os números que passaram pelo Ministério Público em São Paulo. Esse depoimento será de grande importância, assim como foi o do Dr. Jefferson, do Hospital Pérola Byington, que demonstrou a necessidade que temos hoje, na nossa Saúde pública, para o tratamento desses casos.

No próximo dia 26, Sr. Presidente, estaremos em Brasília fazendo uma visita à CPI do Senado - juntamente com o Senador Magno Malta e senadores dessa CPI -, a fim de levantar os números alcançados para o Estado de São Paulo. Isso irá acelerar bastante nosso trabalho. Além disso, informações do que acontece no nosso Estado, proposituras dos deputados e ideias aqui surgidas, com certeza, contribuirão para a CPI do Senado.

Quero aproveitar a oportunidade para homenagear os 62 anos da criação do Estado de Israel, no próximo dia 14 de maio, um fato importante que tem de ser lembrado, e destacar a fala do Primeiro Ministro de Israel sobre o duplo milagre na vida do povo judeu, a restauração da soberania judaica e o despertar de uma grande potência econômica e tecnológica na medicina, nas artes e em tantas outras áreas fundamentais do conhecimento humano.

Quero ainda saudar a reabertura, depois de sete anos, do Consulado de Israel em São Paulo, ocorrida no dia 28 de abril, na pessoa do Cônsul interino, Sr. Menash Baron. Parabéns a toda comunidade judaica, onde tenho grandes amigos. Muito obrigado, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLINHOS ALMEIDA - PT - Tem a palavra o nobre Deputado Rui Falcão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Augusto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Mozart Russomanno. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Uebe Rezeck. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Antonio Mentor. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Cândido. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Luis Carlos Gondim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Donisete Braga. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlos Giannazi.

 

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, telespectadores da TV Assembleia, gostaria de comentar o projeto do Plano Estadual de Educação, encaminhado pela Secretaria da Educação ao Conselho Estadual de Educação do Estado de São Paulo.

Mais uma vez a história se repete no nosso país. Em 2001, o Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública formulou uma proposta de Plano Nacional de Educação. Esse plano foi amplamente debatido com toda sociedade civil, com as entidades representativas do Magistério.

A proposta foi protocolada por meio de um projeto de lei na Câmara dos Deputados no ano de 2001. Na época, o Governo Federal ainda não tinha protocolado o projeto ou apresentado uma sugestão, como reza a nossa LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional -, a Lei nº 9.394, de 1996. A sociedade civil, que já vinha debatendo democraticamente, propôs um projeto de lei, apresentado pelo Deputado Federal Ivan Valente. Quando o Governo percebeu que a sociedade já estava se movimentando, que o Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública tinha uma proposta construída coletivamente, do dia para a noite encaminhou outro plano que, logicamente, foi aprovado. Na época, o Presidente Fernando Henrique Cardoso tinha maioria absoluta no Congresso Nacional. O fato é que esse plano, aprovado em 2001, não tinha representatividade do Magistério e da sociedade civil. Era um projeto que veio de cima para baixo, feito nos gabinetes ministeriais por um grupo de iluminados, sob a batuta do então Ministro da Educação, hoje Secretário Estadual da Educação, o economista Paulo Renato. O projeto foi aprovado, transformou-se na Lei nº 10.172, de 2001, e o Plano Nacional de Educação nunca saiu do papel. Virou uma lei morta, até porque o Presidente da República vetou artigos importantes na área do financiamento da Educação, sobretudo um artigo que obrigava o Brasil a investir no mínimo 7% do PIB em Educação pública. Como esse artigo foi vetado, houve um esvaziamento do Plano Nacional de Educação.

Como disse Karl Marx, grande pensador alemão, a história se repete como farsa. É isso que estamos vendo. O ex-Ministro da Educação, que tanto privatizou o ensino neste País, agora é o Secretário Estadual de Educação em São Paulo e está reproduzindo o mesmo comportamento. Até hoje não temos um plano estadual de Educação. Desde 2003, temos um projeto tramitando nesta Casa sobre esse plano, construído pelo Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública, que congrega mais de 30 entidades representativas do Magistério. O Governo utiliza a base governista para manter o projeto engavetado. Se for aprovado, esse projeto pode atender às reais necessidades da Educação do nosso Estado.

Além de neutralizar a votação desse projeto nesta Casa, o Governo acaba de encaminhar outro projeto, uma proposta já pronta e acabada, feita também no gabinete da Secretaria de Educação, sem nenhum tipo de discussão com o Magistério. O projeto foi enviado para discussão no Conselho Estadual de Educação, um órgão extremamente suspeito, com uma forte representatividade do setor privado, dos donos das escolas particulares do nosso Estado. Diria que um conselho privatista vai discutir a Educação pública do Estado de São Paulo. Com que interesse?

O Secretário cometeu duas afrontas. A primeira ao produzir um projeto sem discussão com as entidades representativas do Magistério paulista. Isso é um erro grave. Além disso, não encaminhou o projeto para esta Casa, não abriu um debate com a sociedade. O Secretário o enviou para o Conselho Estadual de Educação. Parece-me que é o Conselho que vai organizar algum tipo de discussão. A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa nem ficou sabendo, o projeto não veio para esta Casa. É uma afronta ao Poder Legislativo.

Sr. Presidente, o fato é que a mesma pessoa que exerceu o cargo de Ministro da Educação privatizando o ensino reproduz o mesmo comportamento agora como Secretário da Educação, lançando um plano autoritário, sem discussão com a sociedade civil. Esse plano é muito importante, pois estabelece diretrizes e metas para a Educação num prazo de 10 anos. É um plano decenal que versa sobre o financiamento da Educação, valorização do Magistério, democratização do ensino, gestão democrática da escola pública, erradicação do analfabetismo, ensino fundamental, ensino superior, educação de jovens e adultos, educação especial. O Plano Estadual de Educação significa que vamos romper com a descontinuidade das políticas educacionais. Vamos transformar a política educacional em política de Estado e não mais em política dos governos, dos governadores de plantão, dos secretários de Educação ou mesmo dos partidos políticos. Torna-se uma lei que tem de ser seguida por todos os governantes, independentemente da coloração partidária ou ideológica. Mas até hoje o Estado de São Paulo não aprovou o Plano Estadual de Educação. Agora, recebemos essa triste notícia, esse duro golpe de que o projeto já foi fabricado no gabinete da Secretaria Estadual de Educação por meia dúzia de iluminados, que nem conhecem, nem têm interesse em melhorar a Educação do nosso Estado e ainda encaminham o projeto para o Conselho Estadual de Educação, extremamente privatista. É lamentável, Sr. Presidente.

Vamos continuar lutando para desengavetar o projeto da sociedade civil organizada, do Fórum Estadual de Educação. Esse sim vai melhorar a Educação do nosso Estado. Muito obrigado, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLINHOS ALMEIDA - PT - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, esta Presidência, atendendo solicitação do nobre Deputado Davi Zaia, nos termos do disposto no Art. 18, inciso I, alínea “r” da XIII Consolidação do Regimento Interno, convoca V. Exas. para uma Sessão Solene a realizar-se no dia 14 de junho de 2010, às 20 horas, com a finalidade de comemorar os 175 anos de fundação da Mongeral Aegon Seguros e Previdência.

Tem a palavra o nobre Deputado Donisete Braga.

 

O SR. DONISETE BRAGA - PT - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectadores da TV Assembleia, funcionários desta Casa, a questão da criança e do adolescente tem sido pautada por nós desde o nosso primeiro mandato nesta Casa. No mês de julho, comemoraremos 20 anos de uma importante lei, muito debatida na sociedade civil: o Estatuto da Criança e do Adolescente, uma lei que reputo da maior relevância para as políticas públicas relacionadas à criança e ao adolescente no nosso País, especialmente no Estado de São Paulo.

Por diversas vezes, tentamos estabelecer um canal de ressonância com o Governo do Estado no tocante às políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente. O Governo tem tido muitas iniciativas quando dá margem à publicidade. Recentemente, o ex-Governador José Serra falou sobre a criação do Ministério da Segurança Pública no País. Tenho dito que o para o Governador apresentar uma iniciativa como essa, poderia ter tratado com mais rigor e vontade política, por exemplo, a Fundação Casa, antiga Febem. Mudou-se o nome, mas os métodos, os conceitos, são os mesmos, ou seja, não há qualquer política de recuperação para as crianças e adolescentes do Estado. Se o Governador não conseguiu fazer isso com a Fundação Casa, imaginem que ele quer criar o Ministério da Segurança Pública Nacional!

Mais do que nunca, queremos reafirmar a nossa crítica, muito construtiva e responsável, em relação a tão importante política pública. No dia 18 de maio, comemora-se o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Realizaremos na Assembleia Legislativa o evento denominado “Reflexão sobre o papel e a  contribuição do Legislativo neste enfrentamento”. Aproveito o ensejo para convidar conselheiros tutelares, entidades, associações, organizações não governamentais, para que possamos fazer um grande debate nesta Casa, não só de reflexão, mas também de sensibilização, para que, junto com os demais deputados estaduais, possamos aprovar a criação de uma comissão permanente que vai tratar do tema da criança e do adolescente. Tivemos a ousadia de apresentar um projeto de resolução visando à criação de uma comissão para tratar de um tema que entendemos ser de grande importância para o Estado de São Paulo.

Ouvi atentamente a intervenção do Deputado José Bruno, que falou sobre a CPI da Pedofilia. Enfim, temos uma CPI que discute a pedofilia e, ao mesmo tempo, teremos esse importante debate a se realizar na próxima semana, dia 18, das 9 às 13 horas. Reafirmo o nosso compromisso com relação a essa política pública. O Deputado José Bruno, que é da CPI da Pedofilia, procurou-me perguntando sobre a sua participação no debate, assim como as Deputadas Célia Leão e Beth Sahão. Muito obrigado.

 

 

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- Assume a Presidência o Sr. Carlos Giannazi.

 

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O Sr. Presidente - Carlos Giannazi - PSOL - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, tem a palavra o nobre Deputado Marcos Martins.

 

O SR. Marcos Martins - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectadores da TV Assembleia, público que nos acompanha nas galerias ou pelo serviço de audiofonia da Casa, gostaria de lembrar o Dia do Cipeiro.

Apresentamos um projeto que transformou a segunda quarta-feira do mês de maio no Dia Estadual do Cipeiro, que foi ontem. Assim, cumprimento todos os cipeiros do Estado de São Paulo, que têm a missão de prevenir os acidentes de trabalho, de evitar as doenças profissionais, que não são poucas. Algumas doenças começam em uma categoria e migram para outras, como as lesões por esforço repetitivo (LER): tenossinovite, tendinite, bursite etc. Atualmente, até professores, metalúrgicos e pedreiros têm LER.

Recentemente, nesta Casa, presenciamos uma reforma em pleno horário de sessão. As paredes do hall de entrada estavam sendo lixadas e o pó entrava no plenário. Dois policiais que trabalhavam no local já estavam ficando sufocados. A Cipa, na Assembleia Legislativa, também tem uma função. Fizemos uma intervenção no sentido de que o Presidente que comandava a sessão pedisse para suspender os trabalhos naquele momento, e que os mesmos fossem feitos em horários em que não há funcionamento da Casa. O pó daquelas pedras tem sílica, que endurece o pulmão. Não podemos aceitar que na Assembleia Legislativa, local em que se faz leis para ajudar a melhorar a vida da população, fosse feito um trabalho daquele tipo em pleno horário de funcionamento do Parlamento.

Mais uma vez, reitero meus cumprimentos aos cipeiros de todas as categorias. Que essa data sirva de referência para que se façam encontros de cipeiros entre as categorias para tratar de combater os acidentes de trabalho e as doenças profissionais, que, muitas vezes, migram de uma categoria para outra.

Gostaria também de registrar uma carta recebida do interior do Estado de São Paulo. Um cidadão, que acompanhava nosso debate em relação à dengue, perguntou-nos se não há vacina no Instituto Butantã. Não temos conhecimento da vacina contra a dengue, mas vamos verificar.

Quero registrar a missiva que nos foi enviada pelo Sr. Milton Vieira, do interior do Estado de São Paulo. Ele teve a dengue e disse que só conhece a dor quem sofre ou já sofreu dessa doença. Ele cumprimenta e dá apoio a essa luta contra a dengue.

O “Agora São Paulo” publica: “Casos de dengue explodem em São Paulo”. E o Butantã, onde fica o instituto, é a região mais crítica. Precisamos urgentemente de iniciativas. Estamos chamando o Secretário da Saúde na Comissão de Saúde para dar explicações sobre as medidas que estão sendo tomadas.

Passo a ler a matéria do jornal “Agora São Paulo”:

“Casos de dengue explodem em São Paulo

O número de casos de dengue explodiu na cidade. Segundo dados da prefeitura obtidos pela reportagem, 2.209 pessoas haviam sido infectadas na capital até o último dia 5. Em quatro meses, a quantidade de ocorrências registradas neste ano já é a segunda maior desde 2005 - a marca se aproxima do surto recorde: em 2007, houve 2.624 casos em São Paulo.

O bairro que, proporcionalmente, tem a maior concentração da doença é o Butantã (zona oeste de SP). São cerca de 192 pessoas contaminadas para cada grupo de 100 mil habitantes. Até o dia 5 de maio, havia 93 confirmações, contra cinco registradas no ano passado. Em seguida, está a Vila Sônia, na mesma região, com quase 114 pessoas para o mesmo total de moradores. Somados, os bairros representam 8,8% da lista.

Na região central, os bairros do Pari e do Bom Retiro concentram os maiores índices de contaminação. Em números absolutos, o campeão é Campo Limpo (zona sul), com 131.

Desde junho de 2009, os agentes de zoonose, responsáveis pelo trabalho de prevenção da dengue, estão sem carro. O contrato emergencial com uma locadora de veículos terminou e os 2.400 funcionários ficaram sem transporte para visitar residências.

Casal notou a doença ao ter dores no corpo e febre

 

Pelo menos cinco moradores da Rua Tomás Lupo e da travessa Taquaruna, no Butantã (zona oeste de SP), tiveram dengue nos últimos dois meses. Eles reclamaram, principalmente, de dores de cabeça e no corpo.

Neste ano, o bairro registrou 192 casos da doença para cada grupo de 100 mil habitantes. A aposentada Josefa Aranha Lima, 62 anos, foi uma delas. Ela descobriu a dengue ao levar o marido, Gecino Lima, 68 anos, ao hospital. “Ele tinha febre, mas eu também não estava muito bem os médicos resolveram colher sangue dos dois e encontraram a doença”, conta.

O casal teve febre, diarreia e dores de cabeça e no corpo. “A gente não achava nenhuma posição boa para dormir, tudo doía. “Os sintomas passaram depois de 15 dias, segundo a aposentada.

Já a estudante Sulamita Mattos, 20 anos, teve dengue hemorrágica. “Minha cabeça doía muito por causa da febre e meu nariz sangrava.” Ela diz que pegou a doença em Praia Grande (71 km de SP), onde passou o Carnaval.

Resposta

Incidência é baixa

A prefeitura afirmou que, apesar do crescimento, "a doença se mantém em patamares de baixa incidência". A administração disse que o índice da capital é de, aproximadamente, 20 casos para cada grupo de 100 mil habitantes, segundo relatório de abril, quando foram confirmados 1.879 casos.

A Secretaria Municipal da Saúde informou, ainda, que outros Estados têm índices muito superiores, como Mato Grosso do Sul, com 2.500 casos por 100 mil habitantes. A prefeitura também disse que a prevenção é feita todo o ano, com 8.000 agentes.

Números de doentes por região da capital

Bairro                                        Casos

Água Rasa                                 20

Alto de Pinheiros                       5

Anhanguera                               1

Aricanduva                                6

Artur Alvim                                12

Barra Funda                              1

Bela Vista                                  2

Belém                                        9

Bom Retiro                                18

Brás                                          3

Brasilândia                                 38

Butantã                                      93

Cachoeirinha                              26

Cambuci                        3

Campo Belo                              2

Campo Grande                          14

Campo Limpo                           131

Cangaíba                                   40

Capão Redondo                        80

Carrão                                       10

Casa Verde                               49

Cidade Ademar                         53

Cidade Dutra                             25

Cidade Líder                             13

Cidade Tiradentes                      13

Consolação                               1

Cursino                                      13

Ermelino Matarazzo                   27

Freguesia do Ó                          79

Grajaú                                       16

Guaianases                                29

Iguatemi                         10

Ipiranga                                     24

Itaim Bibi                                   5

Itaim Paulista                             13

Itaquera                                     49

Jabaquara                                  65

Jaçanã                                       68

Jaguará                                      21

Jaguaré                                      6

Jaraguá                                      14

Jardim Ângela                            80

Jardim Helena                            24

Jardim Paulista                           4

Jardim São Luiz             73

José Bonifácio                           9

Lajeado                                     10

Lapa                                          3

Liberdade                                  2

Limão                                        28

Mandaqui                                  16

Marsilac                                    -

Moema                                      6

Mooca                                      13

Morumbi                                   10

Parelheiros                                 -

Pari                                           13

Parque do Carmo                      1

Pedreira                                     13

Penha                                        19

Perdizes                                     5

Perus                                         39

Pinheiros                                    14

Pirituba                                      31

Ponte Rasa                                50

Raposo Tavares                         23

República                                  3

Rio Pequeno                              23

Sacomã                                     56

Santa Cecília                              2

Santana                                     14

Santo Amaro                             4

São Domingos                           10

São Lucas                                 21

São Mateus                               9

São Miguel Paulista                    16

São Rafael                                 3

Sapopemba                               29

Saúde                                        12

                                             1

Socorro                                     6

Tatuapé                                     6

Tremembé                                 51

Tucuruvi                         15

Vila Andrade                             56

Vila Curuçá                               8

Vila Formosa                             14

Vila Guilherme                           11

Vila Jacuí                                   16

Vila Leopoldina              4

Vila Maria                                 53

Vila Mariana                              9

Vila Matilde                               14

Vila Medeiros                            20

Vila Prudente                             15

Vila Sônia                                  103

As cinco regiões com mais casos

Região                                       Casos

1º Campo Limpo                       131

2º Vila Sônia                              103

3º Butantã                                  93

4º Capão Redondo                    80

5º Jardim Ângela                        80”

 

O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Tem a palavra o nobre Deputado Vanderlei Siraque.

 

O SR. VANDERLEI SIRAQUE - PT - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, li nos jornais de ontem que o fatídico ex-Governador, José Serra - defensor das privatizações em São Paulo, contra a rodovia pública, a escola pública e a saúde pública, neoliberal e um dos defensores do Consenso de Washington, em 89 -, teve a cara de pau de dizer que defende o Estado forte, e se afirmou ser da esquerda. Se ele é da esquerda e eu também, estamos então numa outra esquerda. Agora todo mundo é da esquerda e defende o Estado forte.

O PSDB e o DEM, neoliberais, defendem o estado mínimo, a precarização dos contratos de trabalho e do servidor público. Eles são contra os servidores públicos e contra a Educação pública, pois privatizaram quase tudo. Só não privatizaram quando eles eram Governo, juntamente com Fernando Henrique Cardoso, nos oito anos. Não privatizaram o Banco do Brasil e a Petrobras porque a sociedade se organizou. Hoje a Petrobras vale 15 vezes mais do que o valor que eles deixaram. Eles sabiam do Pré-sal, não é verdade que não sabiam. Eles queriam vender e privatizar a Petrobras e, depois, algum iluminado iria descobrir as minas de petróleo, a riqueza do Brasil que está no fundo do mar abaixo da camada de sal.

Fico imaginando como as pessoas mudam durante as eleições. Sempre defendemos o Estado forte e fomos contrários à privatização. Pensamos que a Segurança Pública é obrigação do Estado, como também a Saúde, construir rodovias e fomentar o desenvolvimento econômico e social. Por isso, o Estado tem de ser forte. Eu me lembro que eles nos chamavam de dinossauros e Estado forte era coisa do passado. Agora, nos oito anos de Governo Lula, com intervenção na economia, o Brasil foi o último país a entrar na crise e o primeiro a sair. Isso graças ao Estado forte da inclusão social, a mais de 10 milhões de bolsa-família, a ProUni, à Caixa Econômica Federal, ao Banco do Brasil e ao Petrobras. Isso deu certo. Mas o neoliberalismo afundou lá nos Estados Unidos, gerou crise econômica mundial e quase levou o Brasil junto. E agora esse cidadão vem dizer que defende um Estado forte.

Deputado Marcos Martins, lembro-me que quando criança comprava óleo de peroba para passar nos móveis. Hoje não tenho visto mais, mas precisamos comprar uns cinco litros de óleo de peroba e enviar lá para o comitê do PSDB, do José Serra. Seria até um avanço defender o Estado forte, mas onde está ele? Como anda a Secretaria de Segurança Pública? E as rodovias? Todas privatizadas. Se alguém quiser uma boa Educação, precisa colocar os filhos numa escola privada, pois 84% das escolas públicas têm alguma forma de violência. É tráfico de drogas, crack - não estou falando de craque de futebol, mas de adolescentes fumando crack. Segundo a ONU, são 300 mil pessoas no Estado de São Paulo e um milhão no Brasil.

O Governo de PSDB não teve a mínima capacidade em fazer acordo com os servidores públicos. O Estado forte do PSDB é colocar a Tropa de Choque na greve dos servidores da Educação, na greve da polícia colocando a polícia contra a polícia. É um governo que nunca construiu uma política pública no Estado, com José Serra, que foi Secretário de Planejamento em 83, e Paulo Renato, Secretário da Educação e ex-Ministro da Educação, e que seguia a política do FMI na área da Educação.

Fico imaginando quanta cara de pau vai ter nessa eleição presidencial. Temos dois projetos no Brasil e não podemos escondê-los. Temos anos e anos de Fernando Henrique Cardoso, José Serra, Geraldo Alckmin, Kassab, e temos oito anos do Presidente Lula, o Estado forte da inclusão social, da dignidade da pessoa humana. É isso que está em disputa. De um lado, a Sra. Dilma Rousseff, e do outro lado, o Sr. José Serra, cada lado falando as suas verdades. E a verdade liberta as pessoas.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Tem a palavra o nobre Deputado Conte Lopes, pelo restante do tempo do Pequeno Expediente.

 

O SR. CONTE LOPES - PTB - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, ocupo esse tempo restante do Pequeno Expediente para falar a respeito do ALE, que foi aprovado. Sabemos muito bem que para a polícia é pouco. Mas foi o que o Governo mandou para esta Casa e o importante é que os Deputados aprovaram o projeto. E agora começa uma nova luta.

Volto a informar que há mais de 15 anos que não se beneficiavam o policial civil, o policial militar, o aposentado, o reformado e a pensionista, e o projeto conseguiu de alguma forma atingir essa parte do funcionalismo, que deram a vida, lutaram pela polícia, lutaram contra o crime e depois de determinado momento tiveram seus aumentos barrados por essas gratificações como o Adicional de Local de Exercício (ALE).

Então, são importantes essas modificações que estão sendo feitas agora. Realmente precisamos continuar lutando. O aumento é retroativo a 1º de março e vai atingir também mais de 500 municípios de São Paulo que não possuem 500 mil habitantes, e os policiais terão um aumento melhor nessas cidades pequenas. Os policiais não queriam ficar trabalhando lá porque acabam perdendo em torno de 400, 500 reais, que acaba influindo no salário do policial.

Apesar de ser pouco, como sabemos, mas foi aprovado e acredito que uma parte da polícia deve ter ficado satisfeita e volto a cumprimentar o Comandante-Geral da Polícia Militar, Coronel Camilo, porque outras entidades não queriam. Queriam novamente dar aumento apenas para o pessoal da ativa. Agora, aquele que está na ativa hoje não pode esquecer que amanhã ele estará na reserva, ele vai estar aposentado também. E desde que entrei na polícia, em 67 como soldado, aprendemos que o salário da polícia pinga mas não falta, e ultimamente, por causa das gratificações, estava faltando.

Sr. Presidente, Srs. Deputados, o policial, o soldado quando vai para a reserva, acaba perdendo em torno de mil reais. Ele perde quase a metade do salário. Então, ele não aposenta e não aposentando ele fica com 55, 60 anos como temos os tenentes-coronéis, que se forem para a reserva vão perder mil e quinhentos reais, valor que pagaria uma universidade para os filhos.

E agora, vamos continuar lutando. Tentamos diminuir esse número, ao invés de cinco vezes, passasse para três, mas o Governador se tornou insensível em relação a isso, mas acho que esta Casa de leis continua e o importante é o diálogo.

Ninguém consegue pegar alguém pelo pescoço e fazer mudar as leis, fazer aumento. É através do diálogo realmente, é através dos contatos e esperamos que continue. E de toda forma, queremos agradecer aos 94 Deputados, que batalharam para que o projeto fosse aprimorado, como o caso daqueles policiais que se acidentaram defendendo a sociedade e hoje são deficientes e receberão, de acordo com o projeto que deve chegar a esta Casa, em uma única parcela. Muito obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Sras. Deputadas e Srs. Deputados, está esgotado o tempo destinado ao Pequeno Expediente.

 

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- Assume a Presidência o Sr. Conte Lopes.

 

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O SR. LUIS CARLOS GONDIM - PPS - PELO ART. 82 - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectadores da TV Assembleia, público presente nas galerias do plenário, funcionários, gostaria de fazer um comentário relacionado ao caso da dengue e do que tem acontecido.

Em 2008, nós redigimos uma matéria aprovada nesta Casa, uma moção dirigida ao Ministro da Saúde e ao Presidente da República, como também uma indicação, pedindo que o Governo do Estado e o Governo Federal tomassem medidas criando uma brigada especial de combate e prevenção à dengue.

Quando aprovamos essa matéria, a Comissão de Saúde, todos os Deputados em conjunto, ainda era o Deputado Adriano Diogo o nosso presidente, nós pedimos ao Governo que criasse essa brigada, para que tivéssemos no Estado de São Paulo agentes comunitários, trabalhando ou não junto com o Programa de Saúde da Família, ou o programa como a frente de trabalho emergencial, para que pudéssemos combater a dengue. Isso em 2008.

Fizemos uma moção também em 2008 ao Presidente Lula, para que determinasse aos responsáveis do Ministério da Saúde e da Fundação Nacional da Saúde, Anvisa, a criação e adoção de medidas em caráter de urgência, a fim de que fossem criadas brigadas de combate e prevenção à dengue, compostas por agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias.

Sr. Presidente, isso em 2008, 2009, 2010. Na terça-feira passada, na Comissão de Saúde, nós ouvíamos do Presidente da Comissão de Saúde, que é de Santos, que quase 80% da população já havia recebido a visita do mosquito Aedes aegypti, mas nem todos haviam tido a enfermidade.

Então, o que está acontecendo? Nós temos um descaso da Anvisa, do Ministério da Saúde, da Secretaria da Saúde, que não entenderam que iríamos ter problemas no Estado de São Paulo. Naquele momento, explodia em Araraquara, uma epidemia - a coisa era muito séria. Hoje, temos Guarujá, Santos, a Cidade de Cruzeiro em alerta total, e nós ainda não criamos essa brigada. Poderíamos ter feito concurso para agentes comunitários.

Agora, não é só culpar o Estado de São Paulo. Acho que existe uma conduta errada do Ministério da Saúde que não toma atitude e não faz com que tenhamos mais agentes de saúde junto ao Programa de Saúde da Família.

Temos que fazer agora um batalhão, uma luta imediata para que possamos fazer a prevenção.

E dizia o Deputado: só sabe do sofrimento, da necessidade de hidratação, da medicação, quem teve dengue. Isso é verdade. Agora, a população toda tem que se conscientizar. E como é que se conscientiza? Com os agentes indo as casas, levando folhetos, mostrando que não podemos deixar água nas samambaias, nos pneus, nas latinhas. O mosquito gosta de água limpa. Temos que fazer com que tenhamos as visitas desses agentes comunitários ou uma brigada de combate à dengue.

Existe a necessidade e ainda dá tempo de ser feito. Esperamos que o Ministério da Saúde tome uma atitude, principalmente a Anvisa, como esperamos também do Governo do Estado, que tenhamos o mais rápido possível essa brigada de combate à dengue, pois é um sofrimento e muita gente com a enfermidade. A epidemia está na nossa cara e nós como médicos e como Deputados temos que cobrar o que já cobramos em 2008 - não é uma coisa de agora. Muito obrigado.

 

O SR. LUIS CARLOS GONDIM - PPS - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.

 

O SR. PRESIDENTE - CONTE LOPES - PTB - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembrando-os ainda da Sessão Solene, a realizar-se amanhã, às 10 horas, com a finalidade de prestar uma homenagem ao Dia do Trabalhador da Saúde, solicitada pelo nobre Deputado Rafael Silva.

Está levantada a sessão.

 

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- Levanta-se a sessão às 15 horas e 40 minutos.

 

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