03 DE DEZEMBRO DE 2003
60ª SESSÃO SOLENE EM
HOMENAGEM AO PROGRAMA ESPACIAL BRASILEIRO
Presidência: SIDNEY BERALDO e CARLINHOS ALMEIDA
Secretário: CARLINHOS ALMEIDA
DIVISÃO TÉCNICA DE
TAQUIGRAFIA
Data: 03/12/2003 - Sessão
60ª S.
SOLENE Publ. DOE:
HOMENAGEM AO PROGRAMA
ESPACIAL BRASILEIRO
001 - Presidente SIDNEY
BERALDO
Abre
a sessão. Anuncia as autoridades presentes. Informa que esta sessão solene foi
convocada pela Presidência, a pedido do Deputado Carlinhos Almeida, com a
finalidade de homenagear o Programa Espacial Brasileiro. Convida a todos para,
de pé, ouvirem a execução do Hino Nacional Brasileiro. Reconhece o trabalho
que, por mais de 40 anos, o INPE e o
CTA realizam. Fala que o Brasil precisa cada vez mais de tecnologia e
informação para garantir a sua soberania. Recebe homenagem do Sr. Luiz Carlos
de Moura Miranda, diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.
002 - CARLINHOS ALMEIDA
Assume
a Presidência.
003 - VAZ DE LIMA
Líder
do PSDB nesta Casa, faz comentários sobre o progresso do programa aeroespacial
e a importância da transferência de tecnologia.
004 - JOSÉ BENEDITO DE
OLIVEIRA
Presidente
da Associação das Famílias da Vítimas do VLS - Veículo Lançador de Satélite,
discorre sobre a necessidade de investimentos na área de ciência e tecnologia,
principalmente de âmbito do Governo Federal. Relata o acidente com VLS em
Alcântara em agosto último.
005 - MARCO ANTONIO CECHINI
Secretário
Executivo da Associação Brasileira de Cultura Aeroespacial e ex-Reitor do ITA.
Fala sobre as funções da ABCAER que são resgatar, resguardar e divulgar o
patrimônio dos feitos dos brasileiros no campo da aeronáutica de espaço, como
também promover e apoiar qualquer manifestação cultural neste campo.
006 - FRANCISCO RÍMOLI CONDE
Presidente
do Sindicato dos Servidores Federais em Ciência e Tecnologia, diz da geração de
tecnologia pela área espacial, mesmo com a ausência de verbas e o abandono do
Estado. Lamenta o acidente ocorrido em Alcântara.
007 - ARNALDO JARDIM
Líder
do PPS nesta Casa, acredita que o investimento em ciência e tecnologia é
estratégico para um país que deseja afirmar sua independência, como o Brasil.
008 - EMIDIO DE SOUZA
1º
Secretário da Alesp, reflete sobre a função representativa desta Casa, na
exigência por mais verbas para o Programa Espacial Brasileiro e fala do apoio
do Presidente Lula ao programa.
009 - RUBENS PORTO
Vice-Presidente
da Avibrás - Industria Aeroespacial S.A., tece fatos históricos sobre a Avibrás
desde a sua fundação e o lançamento dos primeiros foguetes.
010 - LUIZ CARLOS DE MOURA
MIRANDA
Diretor
do INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, discorre sobre a
necessidade de um programa espacial para um país de grande extensão, como o
Brasil, para haver um monitoramento de todas as regiões. Divulga os índices de
geração de emprego e de faturamento do setor no ano passado.
011 - TIAGO DA SILVA RIBEIRO
Major
Brigadeiro do Ar, Diretor do Centro Técnico Aeroespacial - CTA, narra a
história da criação do CTA e do ITA e a contribuição da aeronáutica ao Programa
Espacial Brasileiro desde seus primórdios e sempre voltado para atender às
necessidades do povo brasileiro. Fala sobre as investigações do acidente com o
VLS em Alcântara que vitimou 21 pessoas.
012 - Presidente CARLINHOS
ALMEIDA
Discorre sobre a importância de um programa espacial para o Brasil, principalmente para São José dos Campos. Lembra os 21 técnicos do VLS, vitimados no acidente de Alcântara, e manifesta a posição desta Casa de solidariedade e apoio ao programa espacial. Agradece a todos que colaboraram para o êxito da sessão. Encerra a sessão.
* * *
O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Carlinhos Almeida para, como 2º Secretário "ad hoc", proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - CARLINHOS ALMEIDA - PT - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
o Sr. Presidente - Sidney Beraldo - PSDB - Esta Presidência passa a nomear
as autoridades presentes: Major Brigadeiro do Ar Paulo Roberto Cardoso Vilarinho, Comandante do IV
Comando Aéreo Regional; Major Brigadeiro do Ar Tiago da Silva Ribeiro, Diretor do Centro Técnico
Aeroespacial; Sr. Luiz Carlos de Moura Miranda, Diretor do Inpe - Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais; Sr. José Oliveira, Presidente da Associação das Famílias das Vítimas do VLS - Veículo Lançador de Satélite; Deputado Estadual Emidio de Souza, 1º Secretário da Assembléia
Legislativa de São Paulo; Deputado Hamilton Pereira; Deputado Afonso Lobato; Deputado Ricardo Castilho; Deputado Edson Gomes; Major Brigadeiro do Ar Hugo de Oliveira Piva,
ex-Diretor do CTA - Centro Técnico Aeroespacial; Major Brigadeiro do Ar reformado Pedro Frazão de Medeiros
Lima, ex-Diretor do CTA; Sr. Igor Morozov, Cônsul Geral da Rússia; Coronel
Aviador Ângelo da Silva
Pinto, Comandante da Base Aérea de São Paulo; Coronel Aviador Antônio Carlos Cerri, Diretor do
Instituto de Aeronáutica e Espaço do CTA; Sr. Rubens Domingues Porto, vice-Presidente da Avibrás - Indústria Aeroespacial S.A.; Sr.
Hélio Severino da Silva Filho, Chefe do Serviço Regional de Proteção ao Vôo de
São Paulo; Coronel
Aviador Júlio César Bakos,
Chefe do Estado Maior - IV Comar; Coronel Intendente João Teles de Sá, vice-Subdiretor da SDAB - Subdiretoria de Abastecimento; Sr. Francisco Rímoli Conde,
Presidente do Sindicato dos Servidores Federais em Ciência e Tecnologia; Sr.
Francisco Henrique Pedreiras Filho, Gerente de Relações
Institucionais da Mectron Engenharia Indústria e Comércio Ltda.; Sra. Nélia
Ferreira Leite, Coordenadora de Relações Institucionais do Inpe; Sr. Leocir Costa Rosa, Chefe de
Gabinete da Liderança do PCdoB, neste ato representando o
Deputado Nivaldo Santana; Sr. Alexandre Almeida de Abreu,
Diretor da ACI -
Associação Comercial e Industrial de São José dos Campos, neste
ato representando o Presidente Paulo Henrique Sales; Sr. César C. Ghizoni, Presidente da Equatorial Sistemas
de Engenharia Indústria e Comércio Ltda.; Sr. Jadir Nogueira Gonçalves,
Presidente da
Fibraforte Engenharia Indústria e Comércio Ltda.; Sr. João Ricardo Barusso
Lafraia, Gerente Geral da Unidade de Negócios da Refinaria Henrique Lage; Sra. Telma
Rondon, Coordenadora de Educação das
Zona Norte,
acompanhando os estudantes da Escola Municipal João Ramos, da Vila Albertina,
São Paulo; Sr. Carlos Cyrillo, Presidente da ABCAER - Associação Brasileira de Cultura
Aeroespacial; Sr. Shararbek Osmonov, Cônsul Comercial do Consulado Geral da
Rússia; Sr.
Leonel F. Perondi, Coordenador Geral de Engenharia e Tecnologia Espacial do Inpe; Sr. João Braga, Coordenador de
Ciência Espacial do Inpe; Deputado Roberto Felício; Deputado Mário Reali.
Senhoras e senhores, alunos que
nos visitam,
muito obrigado pela presença! Bom dia a todos! Esta Sessão Solene foi convocada por
este Presidente, atendendo a solicitação do nobre Deputado Carlinhos Almeida, com a
finalidade de homenagear o Programa Espacial Brasileiro.
Convido todos os presentes para,
em pé, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, executado pela Banda de Música do Centro Técnico Aeroespacial,
sob a regência do Primeiro Sargento da Aeronáutica, Júlio César Lemos Barbosa.
* * *
- É feita a execução do Hino
Nacional Brasileiro.
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O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - A Presidência agradece à Banda de Música do Centro Técnico Aeroespacial, 1º Sargento da Aeronáutica Júlio César Lemes Barbosa, regente da Banda.
Antes de passar a direção dos trabalhos ao nobre Deputado Carlinhos Almeida, Deputado que sugeriu esta sessão solene em homenagem ao nosso programa espacial brasileiro, esta Presidência gostaria de dizer a todas autoridades aqui presentes, já nominadas, da nossa alegria, da nossa honra enquanto Presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo de termos a oportunidade de estar aqui juntos no parlamento de São Paulo, para que pudéssemos, através desta sessão solene, levar nosso reconhecimento a esse trabalho que, ao longo destes mais de quarenta anos, vem sendo desenvolvido no Brasil, pelo Inpe, pelo CTA, que orgulha a todos nós.
O Brasil precisa, cada vez mais, de tecnologia, de informações, para garantir a sua soberania. Somos hoje a décima economia, é necessário fazer com que este décimo PIB possa ser melhor distribuído entre todos os brasileiros, para que possamos, cada vez mais, estar à altura de enfrentar a competição internacional em todas as áreas; temos que ter conhecimento, temos que ter pesquisa e, mais do que isso, fazermos com que esse conhecimento e essa pesquisa sejam aplicados para que possamos ter o domínio das tecnologias necessárias.
O Brasil com a dimensão territorial que tem, precisa realmente ter um programa espacial eficiente que possa, como já vem sendo feito, dar condições de termos, na área do sensoriamento, controle deste vasto território. Temos de controlar as nossas queimadas, os nossos desmatamentos; precisamos cada vez, mais através desse satélite que promove a coleta de dados, termos informações para que possamos planejar as nossas ações e, sem dúvida, este programa vem completar ações que o Estado precisa e necessita.
Então nesta manhã de quarta-feira, a Assembléia Legislativa, por meio de seus 94 Deputados de todas as regiões do Estado de São Paulo, se sente muito honrada pela oportunidade de estarmos aqui juntos, não só para registrarmos o nosso reconhecimento para todo o trabalho desenvolvido, como também nos associarmos, trabalhando de forma integrada, para que a gente possa vencer as dificuldades e colocar o Brasil na posição que merece.
Agradeço a todos e passo então a Presidência desta sessão ao nobre Deputado Carlinhos Almeida.
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - Neste momento, o Sr. Luiz Carlos de Moura Miranda, diretor do Inpe, prestará uma homenagem à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, na pessoa de seu Presidente, nobre Deputado Sidney Beraldo, através do oferecimento de três itens: Primeiramente a imagem de Manaus, do satélite sino-brasileiro, Cybers II, lançado no final de outubro, suas primeiras imagens deste mais novo satélite que está registrando o território do Brasil. Também será oferecido ao nobre Deputado Sidney Beraldo um livro comemorativo do lançamento do Cybers II . E finalmente a maquete do satélite Cybers II.
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É feita a homenagem.
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O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - Registramos a presença do nobre Deputado Paulo Neme e o nobre Deputado Vaz de Lima.
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- Assume a Presidência o Sr. Carlinhos de Almeida.
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O SR. PRESIDENTE - CARLINHOS ALMEIDA - PT - Gostaria de agradecer ao Presidente Sidney Beraldo, agradecer também ao nobre Deputado Emidio de Souza, 1º Secretário, agradecer a presença de todas autoridades, dos senhores e senhoras, e dizer que gostaria de saudar, na pessoa do Major Brigadeiro do Ar, Paulo Roberto Cardoso Vilarinho, Comandante do IV Comando Aéreo Regional, todas as autoridades militares especialmente da aeronáutica aqui presentes. Na pessoa do Major Brigadeiro do Ar, Tiago da Silva Ribeiro, diretor do CTA. O CTA, que é objeto de tanto carinho por todos nós de São José dos Campos, da nossa região do Estado de São Paulo e do Brasil -, quero cumprimentar todos os servidores, todos os trabalhadores do centro técnico aeroespacial. Meu caro José Oliveira, Presidente da Associação das Famílias das Vítimas do VLS; Luis Carlos Moura Miranda, diretor do Inpe, na pessoa de quem quero saudar todos os trabalhadores, todos os pesquisadores do Inpe, e Sr. Igor Morosov, Cônsul Geral da Rússia, na pessoa de quem quero saudar todas as demais autoridades aqui presentes e que compõem a nossa Mesa.
Vamos iniciar nossos trabalhos convidando os oradores inscritos. Quero agradecer a presença também dos Deputados Roberto Felício, Hamilton Pereira, Padre Afonso Lobato, Vaz de Lima, Ricardo Castilho, Edson Gomes, Emidio de Souza. Registrar a presença da Vereadora Amélia Naomi, de São José dos Campos, da Vereadora Maria Izélia, da Vereadora Neuza do Carmo, do Vereador Giba Ribeiro, todos de São José dos Campos e registrar e agradecer a presença do Deputado Estadual Paulo Neme.
Gostaria de chamar o primeiro orador inscrito, o nosso amigo Deputado Estadual do PSDB, Vaz de Lima, líder da Bancada do PSDB.
O SR. VAZ DE LIMA - PSDB - Bom dia a todos, permito-me cumprimentar o Presidente desta sessão, e seu idealizador, Deputado Carlinhos Almeida; cumprimentar o Presidente efetivo da Casa Sidney Beraldo que também já abriu esta cerimônia; cumprimentar os colegas Deputados que já foram nominados aqui; cumprimentar o Major Brigadeiro do Ar, Paulo Roberto Cardoso Vilarinho, o Comandante do IV Comando Aéreo Regional; o diretor do Centro Técnico Aeroespacial, Major Brigadeiro do Ar Tiago da Silva Ribeiro; diretor do Inpe, Luís Carlos de Moura Miranda; Presidente da Associação das Famílias das Vítimas do VLS, José Oliveira; o Cônsul Geral da Rússia, Igor Morosov; as demais autoridades presentes, senhores e as senhoras; dizer da importância que reconheço nesta sessão, neste encontro que está sendo feito aqui, na defesa dos nossos legítimos interesses nesta luta que todos estamos travando dentro do programa espacial brasileiro, dispensando falar da importância do CTA, do ITA, e de todos os programas, ações que já foram desenvolvidos nesse sentido. Mas particularmente gostaria de dizer que vejo com muito bom ânimo a presença do Brasil nessa atividade.
Tenho tido a oportunidade de conviver também - mas evidentemente de forma menos intensa do que o nobre Deputado Carlinhos Almeida - com esse clima todo de ITA, CTA e Inpe. Entretanto, quero dizer que acompanho tudo isso muito de perto, porque acredito que o futuro do país está umbilicalmente ligado ao sucesso dos programas aeroespaciais, não só no que diz respeito a essa coisa de construir avião e de lançar satélite, mas também e essencialmente pela pesquisa que advém de tudo isso.
Um país que descuida dessa área é um país fadado ao fracasso. Por isso, nobre Deputado Carlinhos Almeida, fiz questão de estar aqui, apenas para dizer que V.Exa. mais uma vez acerta ao promover uma sessão como esta, preocupado como nós, desta Casa, com o futuro do país e, com o futuro do Estado de S. Paulo. Aquilo tudo que já conquistamos ao longo de tantos anos, não pode ser deixado de lado e não pode deixar de avançar.
Ultimamente, tenho acompanhado esta questão da concorrência que está sendo feita para a aquisição dos aviões. Dias desses, até li com preocupação de alguns de que isso pode ajudar mais uma região do que outra, por exemplo, mais Gavião Peixoto e Araraquara do que a região do Vale do Paraíba. Acho que isso é uma bobagem, pois o país tem de ser visto de uma maneira mais ampla. Até porque num primeiro momento precisamos segurar isso dentro do próprio país, porque todos sabemos dos benefícios que advirão disso, seja para o Vale do Paraíba, seja para a região mais central do Estado. O fato é que todos ganharemos com a transferência de tecnologia que advirá de tudo isso e essencialmente com o salto qualitativo que o país produzirá no seu programa em acontecendo isso.
Portanto, quero deixar aqui o meu abraço e me irmanar na luta de todos os senhores pelo progresso do programa aeroespacial, e dizer que um dos elementos da nossa luta tem que ser, sim, por mais esta conquista de termos a possibilidade de produzir aqui no país mais este bloco - digamos assim - de aeronaves, e também receber dos parceiros internacionais a sua tecnologia. Parabéns, nobre Deputado Carlinhos! Parabéns a todos! Um grande abraço. (Palmas).
O SR. PRESIDENTE - CARLINHOS ALMEIDA - PT - Gostaria de registrar aqui algumas mensagens que recebemos. Recebemos mensagens de congratulações pelo evento do nobre Deputado Afanasio Jazadji e do nobre Deputado Nivaldo Santana. Recebemos uma mensagem do Sr. Cesar Callegari, Secretário Executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia. Recebemos também uma mensagem do Sr. Carlos Alexandre de Souza, chefe da Divisão de Astrofísica do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - Inpe, e também uma mensagem do Sr. Nelson Jorge Schif, chefe da Unidade Regional Sul de Pesquisas Espaciais do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Queremos registrar a presença da Sra. Eliane Machado, delegada regional da Secretaria do Estado da Cultura. Convido agora o Sr. José Benedito de Oliveira, presidente da Associação das Famílias das Vítimas do Acidente do VLS - Veículos Lançadores de Satélite.
O SR. JOSÉ BENEDITO DE OLIVEIRA – Exmo. Deputado Carlinhos Almeida; Exmo. Major Brigadeiro do Ar Tiago da Silva Ribeiro; Exmo. Dr. Luiz Carlos de Moura Miranda, diretor do Inpe, autoridades aqui presentes, senhoras e senhores, quando o nobre Deputado Carlinhos Almeida falou-me em fazer uma homenagem ao Programa Espacial Brasileiro, vimos uma iniciativa de muita importância, porque para nós, de São José dos Campos, é um motivo de orgulho. Em alguns outros lugares do país, ou mesmo fora do Brasil, ao falar que somos de São José dos Campos nos perguntam: “É lá que é a capital do avião? É lá que fica sediado o Inpe? É lá que sedia o ITA e o CTA?”
Isso nos traz muito orgulho e neste sentido quero cumprimentá-lo, nobre Deputado, por esta iniciativa em promover esta homenagem. Precisamos também aproveitar este momento para dizer que o Programa Espacial Brasileiro existe, mas que, infelizmente, o que vem sendo demonstrado no último período ao observarmos os investimentos que são feitos nessa área de 1995 até o ano de 2002 é que praticamente os investimentos na área de pesquisa, ciência e tecnologia quase que zeraram.
Isso mostra que os projetos que foram desenvolvidos na área espacial, e mais do que isso, a existência da Embraer, que também nasceu no Centro Técnico Aerospacial Brasileiro, em São José dos Campos, é mais uma obra de alguns sonhadores, é mais uma obra que, inclusive, resultou nas iniciativas dos vários projetos desenvolvidos pelo CTA e pelo Inpe. Se verificarmos os investimentos que foram aplicados no último período, mais parecem ações voluntárias do que ações de governo.
Neste sentido, senhoras, senhores e autoridades, quero dizer aqui que é muito importante que tenhamos nesta homenagem um marco para transformar o caráter do investimento do Estado e do País para a área da Ciência e Tecnologia e para a área de pesquisa, porque, como já falei, se observarmos de 1995 para cá, parece-me que foi construído pelo governo, principalmente pelo governo federal, um processo de sucateamento dos investimentos em pesquisa, o que cada vez mais faz com que nos tornemos dependentes dos países do Primeiro Mundo e dependentes daqueles que querem fazer com que continuemos eternamente órfão das nossas questões.
Para não avançar muito, quero dizer que nesta homenagem ao Programa Espacial Brasileiro não podemos deixar de inserir um fato muito desagradável que ocorreu há alguns dias: o acidente na base de Alcântara em 22 de agosto próximo passado.
Uma semana antes do Dia dos Pais, minha família recebeu um membro dessa equipe, meu irmão que morreu na base de Alcântara, que dizia: “Vamos voltar daqui a um mês e com certeza com o símbolo de heróis brasileiros, porque vamos fazer com que o veículo lançador de satélite possa conquistar espaço. Desta vez não ocorrerão as falhas que ocorreram no 1 e no 2, em 1997 e em 1999.” Tenho a certeza de que esse era o sonho não apenas do meu irmão, mas dos 21 trabalhadores que lá perderam a vida.
Por que digo que não podemos deixar de inserir esse acidente na história do Programa Espacial Brasileiro? Porque, hoje, definitivamente, temos que afirmar que o Programa Espacial Brasileiro foi construído com o sangue do trabalhador brasileiro e porque lá foram vitimados 21 trabalhadores que, na sua maioria, evidentemente trabalhavam para a sua manutenção, para a sua sobrevivência, mas, inclusive, trabalhavam mais por acreditarem num sonho que, infelizmente, não puderam vê-lo realizado.
Assim, senhoras e senhores, quero terminar aqui, reafirmando a necessidade para que daqui para a frente a sociedade entenda a importância do Programa Espacial Brasileiro, a importância da nossa independência, passe a olhar com seriedade e invista nessa área, para que possamos ser independentes um dia. Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - CARLINHOS ALMEIDA - PT - Gostaria de registrar e agradecer a presença dos nobres Deputados Pedro Tobias, Sebastião Almeida e Arnaldo Jardim.
Convido o Secretário Executivo da Associação Brasileira de Cultura Aérea Espacial, ex-Reitor do ITA, Dr. Marco Antonio Cechini, para que faça o seu pronunciamento.
O SR. MARCO ANTONIO CECHINI - Ex.mo Sr. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nobre Deputado Sidney Beraldo, nobre Deputado Carlinhos Almeida, que preside esta sessão solene, e que foi também o seu idealizador, Major Brigadeiro Paulo Roberto Cardoso Vilarinho, Comandante do IV Comando Aéreo Regional, senhores homenageados, presentes aqui na Mesa, Srs. Deputados estaduais, autoridades, inclusive diplomáticas, senhoras senhores, estou representando a Associação Brasileira de Cultura Espacial, ou simplesmente, para abreviar, a ABCAER.
A associação foi criada em São José dos Campos. Por que São José dos Campos? Porque certamente é o berço do desenvolvimento da cultura aeronáutica e espacial brasileira. Lá foi instalado, nos idos de 1950, o Centro Técnico Aeroespacial, que começou a desenvolver as atividades educacionais de pesquisa e desenvolvimento na área da aeronáutica, de onde nasceram os institutos que hoje levam adiante o Programa Espacial, inclusive o Instituto de Atividades Espaciais.
A fundação da ABCAER ocorreu há pouco tempo, em 16 de julho deste ano. Foi fundada com um duplo propósito. De um lado, resgatar, resguardar e divulgar o patrimônio dos feitos dos brasileiros no campo da aeronáutica do espaço. De outro lado, promover e apoiar toda e qualquer manifestação cultural nesses campos. Cultura e educação permeiam a atividade da ABCAER.
Felizmente, o Brasil tem um patrimônio rico e uma história grandiosa no campo da aeronáutica. Ressaltá-los é nossa obrigação. Fortalecer a brasilidade é nossa missão.
A ABCAER surgiu do Aura. Dois eventos de grande magnitude se aproximam. O centenário do idealizador e do realizador do Centro Técnico Aeroespacial, Marechal Casemiro Montenegro Filho, em 2004, o próximo ano, portanto; e o centenário do histórico vôo do nosso grande inventor, Alberto Santos Dumont, em 2006. Mas, ainda estamos em 2003, e a ABCAER não só pensa no futuro, mas também no presente, e está envolvida, trabalhando junto com o Centro Técnico Aeroespacial, numa parceria muito eficaz, na construção, em São José dos Campos, do Memorial Aeroespacial Brasileiro.
A Associação Brasileira de Cultura Espacial agradece o convite que lhe foi estendido pelo Deputado Sidney Beraldo para comparecer a esta sessão solene e pelo tempo que nos concedeu para que pudéssemos nos apresentar.
A Associação deseja também externar o seu apoio entusiasmado ao Programa Espacial Brasileiro, da qual ela é uma parte integrante. Queria ainda agradecer a todos os que me ouviram, as autoridades, as senhoras e os senhores, e com isso, termino a minha exposição. Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - CARLINHOS ALMEIDA - PT - Convido para fazer uso da palavra o Sr. Francisco Rímoli Conde, Presidente do Sindicato dos Servidores Federais em Ciência e Tecnologia, entidade que congrega especialmente os funcionários do Inpe e do CTA.
O SR. FRANCISCO RÍMOLI CONDE - Bom dia a todos. Primeiro, os nossos agradecimentos à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo pela iniciativa de prestigiar e homenagear o Programa Espacial Brasileiro, na pessoa do Presidente da Casa e na pessoa do nobre Deputado Carlinhos Almeida, autor da proposta que muito nos honra e muito nos engrandece.
Tenho dito em algumas oportunidades que a área espacial é uma área que, se um país pretende ser soberano e competitivo, tem que obrigatoriamente ter um programa vigoroso e eficaz nessa área. A área espacial é geradora de tecnologias, que são repassadas para inúmeras áreas, muitas das quais as pessoas nem imaginam. Por exemplo, a área odontológica tem produtos que são derivados por conseqüência da área espacial de outros materiais que são desenvolvidos com requisitos espaciais. Portanto, essa área é extremamente importante para o desenvolvimento tecnológico e econômico e também para o desenvolvimento de riquezas, arrecadação e empregos, um círculo virtuoso do crescimento que um país precisa no mundo moderno. É importantíssimo um país que tenha as riquezas e as dimensões que o Brasil tem, se quiser ser soberano tem que ter controle e meios para o controle dessas riquezas e da sua vastidão territorial.
A nossa comunidade, principalmente no CTA, ainda está muito machucada e assustada com a tragédia de Alcântara, onde 21 engenheiros e técnicos perderam a vida naquele desastre. A reflexão que isso está gerando na comunidade, tanto da própria instituição, quanto das instituições que participam, quando do Congresso Nacional, que tem uma comissão que está analisando o assunto e várias entidades interessadas, leva a crer que a tragédia de Alcântara é a expressão pública da tragédia do estado brasileiro. Da ausência do estado e da sua quase falência em relação a suas obrigações. Falo do abandono do pessoal, de verbas, de meios materiais, enfim, sucessivamente pequenas coisas que vão se avolumando ano a ano, dia após dia, que vão faltando, vão piorando, vão sendo corrigidas. Mas, não é possível fazer tão bom quanto antes, até que acontece um evento trágico que representa essas pequenas tragédias diuturnas. A tragédia somente é impactante na medida em que ocorrem mortes. As tragédias corriqueiras não chamam a atenção. Precisa ter um grande impacto para chamar a atenção. Acredito que cabe a nós irmos fundo na análise dessa questão. Precisamos descobrir, quantificar, tornar mais exatos, tiraram dessa situação todas as recomendações para mudar, com a sua fundamentação, e apresentar ao governo. Eu disse que a área espacial é assim, trabalha assim, nosso programa é assim, podemos fazer isso, as condições são essas, e colocamos as condições “sine qua non”. Se o governo achar que não é possível, então disse que não podemos fazer um programa espacial com meios impossíveis. Fazemos o possível. Às vezes, fazemos o impossível, mas não podemos contar que sempre vamos fazer o impossível. Acho que este é o momento de chegarmos a essas colocações. Encerro, devido ao tempo. Agradeço a paciência de todos. Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - CARLINHOS ALMEIDA - PT - Convidamos para fazer uso da palavra o nobre Deputado Estadual Arnaldo Jardim, líder do PPS na Casa.
O SR. ARNALDO JARDIM - PPS - Bom dia às senhoras e aos senhores. Quero saudar a todos que neste instante orgulham a Assembléia Legislativa com suas presenças, especialmente o Presidente em exercício, o nobre Deputado Carlinhos Almeida. Muitos dos senhores, oriundos de São José dos Campos, de uma forma geral todo o setor científico e tecnológico do nosso País, especificamente do nosso Estado, conhecem o Deputado Carlinhos Almeida que preside a Comissão de Educação nesta Assembléia. Quero dizer que a sabedoria da sua iniciativa, que encontrou eco entre os parlamentares desta Casa, condiz com sua trajetória positiva de um parlamentar que está antenado, no nosso entender, às questões estratégicas de desenvolvimento do nosso país.
Quero saudar o Major Brigadeiro do Ar, Paulo Roberto Cardoso Vilarinho, Comandante do IV Comar; Major Brigadeiro do Ar, Tiago da Silva Ribeiro, Diretor do glorioso CTA; Dr. Luiz Carlos de Moura Miranda, Diretor do Inpe; o Sr. José Oliveira, que representa aqui a Associação das famílias vítimas do acidente do VLC de Alcântara; o Sr. Igor Morosov, Cônsul-Geral da Rússia, e saudar o conjunto de pessoas que estão aqui presentes, trabalhadores, senhores que integram a nossa gloriosa Força Aérea brasileira, cientistas e pesquisadores.
Falo em nome do PPS, bancada que tem a responsabilidade de liderar na Assembléia Legislativa de São Paulo, para dizer que a nossa presença aqui não é um ato de gentileza. Mais do que isso, é um compromisso que temos - isso nos aproxima da iniciativa do Deputado Carlinhos Almeida - com relação a alguns pontos básicos que me permito relembrá-los. Primeiro, para saudar a história que tem a Assembléia Legislativa de São Paulo de ser um poder que tem se preocupado com a questão do desenvolvimento científico-tecnológico. Poderia citar, com muito orgulho, e acredito que todos nós, Deputados, temos orgulho disso, o fato de que em São Paulo 1% do ICMS é destinado à Fapesp, essa entidade tem sido um instrumento para impulsionar a pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico do nosso país. Queremos que isso ocorra numa escala cada vez maior no Estado de São Paulo e no país, de uma forma geral.
Acreditamos que o investimento em ciência e tecnologia é estratégico para um país que deseja afirmar sua independência, ter a sua possibilidade de construir o seu próprio futuro e delinear aquilo que devemos enfrentar.
Queremos dizer da posição que temos, neste momento em que o país tem que sentar e discutir alternativas de integração internacional, a nossa dinâmica de relação com o Mercosul, que queremos ver cada vez mais aprofundado para que isso se estenda até o Pacto Andino para que tenhamos o Amercosul. Está aí o desafio de entrarmos na discussão da Alca ou da relação com a União Européia. Queremos fazer isso, colocando, de uma forma muito mais precisa, na mesa de negociações a questão do nosso mercado interno e a questão das compras governamentais.
Somos a favor de que o país, nessa questão específica das compras governamentais, exerça a sua prerrogativa e tenha não um critério daquilo que muitas vezes os tecnocratas podem dizer que deva presidir uma licitação, que é a relação absoluta de custos, mas uma visão mais estratégica de que nesse custo e nesses benefícios devam ser computados aquilo que se aduz do ponto de vista de tecnologia de desenvolvimento, como foi citado aqui.
Então, o desenvolvimento em pesquisa científica e tecnológica, possibilidade de usar esse poder de compra de uma forma altiva, para fortalecer a nossa indústria aeronáutica em defesa do nosso programa espacial.
Por derradeiro, queremos dizer que achamos fundamental também que isso ocorra no Congresso Nacional, e, depois, desdobrando-se na Assembléia Legislativa a lei de inovação tecnológica, que vai permitir fazer com que os nossos centros de pesquisas, centros de excelência e universidades possam se acoplar numa relação mais interativa com as nossas empresas, para fortalecê-las - destaque-se o papel da Embraer - na conquista de mercados para o nosso país.
Em cima dessas questões, caro Deputado Carlinhos Almeida, estamos aqui nos manifestando, em nome da nossa bancada e do nosso partido, saudando com respeito todas as senhoras e senhores que fazem a grandeza desse nosso setor da economia, confirmando que ele é fundamental para a nossa independência.
Nosso respeito à Força Aérea Brasileira. Minha formação é também na área tecnológica. Sou engenheiro formado na Escola Politécnica e comemorava na semana passada, desta tribuna, o fato de que, por exemplo, numa parceria da Politécnica com a Petrobras conseguimos prêmios internacionais em termos de estruturas, com capacidade de prospecção de petróleo em águas profundas. Algo que nos faz hoje sermos vanguardeiros nessa questão. Somos também, no caso da Escola Politécnica, parceiros da Marinha, no que diz respeito às grandes embarcações que estão se desenvolvendo no nosso país, e sabemos bem dessa parceria que existe entre Inpe, CTA, ITA e Força Aérea Brasileira. Queremos, neste instante, agradecer aquilo que os senhores fazem pelo nosso futuro, pela afirmação do nosso país. Parabéns, Deputado Carlinhos Almeida. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - CARLINHOS ALMEIDA - PT - Convidamos para fazer uso da palavra, em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores, o Deputado Emidio de Souza.
O SR. EMIDIO DE SOUZA - PT - Muito bom dia a todos, ao Presidente da sessão, colega de Partido, Deputado Carlinhos Almeida. Em nome da Bancada do PT, nesta Casa, gostaríamos de saudar o Major Brigadeiro do Ar Paulo Roberto Cardoso Vilarinho; Major Brigadeiro do Ar Tiago da Silva Ribeiro, Diretor do Centro Técnico Aéreo Espacial; Luís Carlos de Moura Miranda, Diretor do Inpe, e o José Oliveira, Presidente da Associação das Famílias das Vítimas - VLS.
Apenas para fazer uma breve saudação, queremos dizer que orgulha a todos nós São José dos Campos ser a sede de um programa espacial tão importante como o Programa Espacial Brasileiro. E orgulha a nós, do PT, saber que o Deputado Carlinhos Almeida tem sido um grande incentivador desse programa, e que aqui, na Assembléia, e em todos os espaços que pode, tem buscado a solidariedade de todos os Deputados. O Deputado já tem a solidariedade de toda a Bancada do PT, mas que também ganhe, a partir deste ato, assim espero, os corações e as mentes de todos os 94 Deputados, de todos os partidos, como diversos já expressaram aqui.
O fato é que esta Sessão Solene, além de homenagear o Programa Aéreo Espacial Brasileiro, traz para esta Assembléia uma discussão importante sobre esse programa. Muita gente não sabe desse Programa Aéreo Espacial, só ouviu falar dele vagamente no momento da tragédia. Então, os brasileiros precisam saber que ele existe e também conhecê-lo.
É importante sabermos que os principais artífices desse programa, o Inpe e o CTA, estão sediados no Estado de São Paulo, e os paulistas também desconhecem isso. Então, a Assembléia de São Paulo pode ser um canal importante de divulgação. Divulgando teremos inclusive condições de exigir.
A Assembléia Legislativa, com a sua representatividade, pode exigir que o programa tenha verbas mais adequadas, como disse o José, de forma que possamos ter a consciência muito clara de que o Brasil só chegou até aqui em nível de desenvolvimento tecnológico, porque investiu em tecnologia num determinado momento. Mas, para chegar aonde quer chegar, para alcançar um nível de desenvolvimento e alçar o nosso país à uma condição soberana no concerto das nações, é preciso investir em tecnologia e investir no programa aeroespacial. Não há um país sequer, do chamado time do primeiro mundo, dos países mais industrializados que não tenha um programa aeroespacial consistente.
O Brasil precisa ter esse programa, e a Assembléia Legislativa deve cerrar fileiras para que esse programa se concretize. Todos sabem que o Presidente Lula, ao estar em São José dos Campos, naquele doloroso episódio da morte dos 21 trabalhadores no VLS, reafirmou o programa espacial brasileiro. E agora precisa dar o passo seguinte, que é o de adequar as verbas para que o programa se faça com a consistência que ele precisa ser feito.
Por isso, recebam o apoio da bancada do Partido dos Trabalhadores. Estou fazendo esta breve saudação, porque quem fala em termos de programa espacial brasileiro, pela bancada do Partido dos Trabalhadores, é o nobre Deputado Carlinhos Almeida. Parabéns e recebam o nosso abraço.
O SR. PRESIDENTE - CARLINHOS ALMEIDA - PT - Gostaria de convidar o Sr. Rubens Porto, vice-presidente da Avibrás, para fazer uso da palavra.
O SR. RUBENS PORTO - Major Brigadeiro Ribeiro, Luiz Carlos Miranda, José de Oliveira, nobre Deputado Carlinhos Almeida, que presidente esta Sessão Solene, Cônsul Igor, senhoras e senhores, a Avibrás - Indústria Aeroespacial S/A - sediada em São José dos Campos, não poderia deixar de estar presente a esta homenagem ao Programa Espacial Brasileiro, por alguns motivos.
Primeiro, porque ela nasceu do CTA. Com a vinda do CTA e a criação do ITA, os nossos primeiros engenheiros saídos do ITA criaram a Avibrás em 1961. Somos oriundos desde o início do Programa Espacial Brasileiro.
Acompanho desde o início esse programa, desde que o CTA era COCTA - Comissão Organizadora do Centro Técnico da Aeronáutica - e que o ICA era CNAE - Comissão Nacional de Atividades Espaciais. A Avibrás criada deu os primeiros passos, ombro a ombro, lado a lado com o Centro Técnico Aeronáutica na época, hoje, Centro Técnico Aeroespacial, participando do desenvolvimento e produção das primeiras rampas de lançamento e dos primeiros foguetes, Sonda I e Sonda II, que inauguraram a Barreira do Inferno, em Natal, nosso campo de lançamento na época, quando ainda não tínhamos o campo em Alcântara.
Devido a toda essa história, não poderíamos deixar de estar presentes, homenageando esse programa que com dificuldades, com falta de verbas, com falta de ajuda oficial, mesmo assim caminha célere, se Deus quiser, para a glória do nosso país.
Quero mencionar a presença do Brigadeiro Frazão, do Brigadeiro Piva, do Professor Tiequene, todos há mais de 40 anos no programa. Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - CARLINHOS ALMEIDA - PT - Gostaria de convidar o nosso amigo que representa, neste ato, o diretor do Inpe - Instituto Nacional de Pesquisa Espacial -, Luiz Carlos de Moura Miranda, para fazer uso da palavra.
O SR. LUIZ CARLOS DE MOURA MIRANDA - Excelentíssimo Sr. Deputado Carlinhos Almeida, autor desta iniciativa, em nome do qual gostaria de parabenizar e agradecer a todos os membros desta Casa; Major Brigadeiro do Ar Paulo Vilarinho, Comandante do IV Comar; Major Brigadeiro do Ar Tiago Ribeiro, Comandante do CTA, nosso vizinho e parceiro dentro do Programa Espacial Brasileiro; Sr. José Benedito de Oliveira, representante da Associação das Famílias Vítimas do VLS, em nome de quem eu gostaria de levar o nosso abraço e a nossa solidariedade permanente; Sr Cônsul Igor Morozov, Cônsul Geral da Rússia, em nome de quem gostaria de cumprimentar os ilustres convidados e demais autoridades consulares; minhas senhoras e meus senhores, para nós, este evento tem um significado especial e quero dedicar as minhas palavras não tanto para contar a história do programa, mas muito mais para a aproveitar o fato de que estamos numa Casa que representa a sociedade do Estado de São Paulo, mas com impactos na sociedade brasileira para dar uma certa prestação de contas, uma visão do que o nosso segmento do Programa Espacial tem conseguido realizar.
A primeira pergunta, que eu gostaria de responder, é: por que um país como o nosso necessita de um programa espacial? Isso já foi mencionado pelo nobre Deputado Sidney Beraldo, logo no início da abertura dos trabalhos, de que a extensão territorial do país, a extensão de nossa costa - temos talvez a segunda ou terceira maior costa do mundo -, a nossa biodiversidade, todo esse cenário faz com que não possamos abrir mão de um programa espacial que nos dê uma visão global do nosso território.
Sobre as aplicações do programa, o nobre Deputado também mencionou com muita propriedade. Elas vão desde o monitoramento dessa nossa biodiversidade do nosso território, do nosso litoral, da nossa costa, assim como os benefícios, que gostaria de analisar em três dimensões.
Quais são os impactos no avanço do conhecimento? Quais são os impactos econômicos do programa? Quais são os impactos sociais do programa? Acho que estas três questões são centrais. Quer dizer, do ponto de vista do avanço do conhecimento, talvez os senhores não saibam, mas a área de ciência espacial, que está basicamente centrada com um número muito pouco reduzido, mas na qual está bastante centrada dentro do Estado de São Paulo e, notadamente, na nossa área, é responsável por 2% da produção científica mundial na área. Ela é a terceira área científica, com maior participação na produção científica mundial na área de ciência espacial brasileira. É a terceira. Isso sem falar nos impactos de qualidade. Mas, nos últimos cinco anos, ela tem participado, em nível mundial, com 2% da produção científica em ciência espacial. Isso é um fato extremamente significativo.
Do ponto de vista econômico, temos exemplos até do meu antecessor. O que o Programa Espacial tem gerado? Ele tem gerado empresas que estão hoje envolvidas direta ou indiretamente dentro do programa, portanto, gerando emprego, gerando renda.
Outro aspecto do Programa Espacial, que é extremamente importante e, notadamente, para o Estado de São Paulo, são os investimentos diretos em infra-estrutura que aqui são feitos. Só para dar um dado, nesses dois últimos anos, estamos completando agora, neste mês, a compra final do supercomputador para o nosso Centro de Previsão de Tempo e Clima em Cachoeira Paulista, que é uma unidade do Inpe. Com isso fechamos um investimento de 22 milhões de dólares em um supercomputador voltado para a questão de modelagem ambiental e mais previsão de tempo e clima.
Esse supercomputador é o oitavo do mundo em velocidade e em capacidade de processamento. Ano passado fizemos investimentos da ordem de 12 milhões na infra-estrutura do nosso laboratório de integração e testes, que não só atende às demandas do programa espacial brasileiro, mas as demandas do setor industrial, notadamente do setor industrial paulista. Ele atende à indústria automobilística que está basicamente sediada aqui no estado, atende o setor eletro-eletrônico, a indústria de informática, a indústria médico-hospitalar, enfim. É uma ampla prestação de serviço que essa nossa infra-estrutura de testes vem prestando à nossa sociedade. Mais ainda: talvez uma das coisas mais significativas que gosto de mencionar é que em função da criação do nosso Instituto, da atividade desenvolvida pelo nosso Instituto, foi fortalecido um outro segmento na área de sensoreamento remoto e geoprocessamento no país.
Para os senhores terem uma idéia, esse setor ano passado faturou 1,5 bilhão de reais, emprega 4500 pessoas, 80% dessas pessoas têm nível superior, ou seja, cada trabalhador desse setor está gerando algo em torno de 300 mil reais de renda por ano. Isso é extremamente significativo. O setor não só está gerando renda como a qualidade de empregos gerados é extremamente importante.
O nosso programa de satélites está basicamente centrado em satélites de sensoreamento remoto, quer dizer, satélites que estão observando a Terra e as mudanças do território com a capacidade de estarmos prevendo safras, não só a nossa safra, mas as dos nossos competidores. Esse é um impacto econômico extremamente direto.
Ainda dentro dos impactos econômicos, temos aqueles subprodutos que saem do setor espacial, como os materiais leves resistentes, tal como os materiais de fibra de carbono, de fibra de vidro, os adesivos que fazem a substituição dos parafusos, dos outros sistemas convencionais de fixação e assim por diante. Provavelmente todos aqui usem relógio com bateria solar. Isso é um subproduto do programa espacial. No nosso ponto de vista os Srs. Parlamentares têm um subproduto do nosso programa espacial absolutamente tangível que é a urna eletrônica desenvolvida por engenheiros do Inpe e do CTA.
No tocante ao impacto social gostaria de mencionar que 80% das decisões de tomadas de definição de políticas públicas envolvem uma informação georeferenciada, quer dizer, está sempre envolvendo um dado geográfico numa macrorregião e esses dados hoje são todos obtidos por meios de satélites.
Finalmente quero mencionar o que significou o nosso programa, quer dizer, até agora os nossos programas de satélite estiveram voltados para os satélites de coleta de dados, que são uma constelação de satélites em órbita equatorial coletando dados hidrometeorológicos e distribuindo a mais de 60 usuários no país, inclusive a Agência Nacional de Águas, geradoras de energia elétrica.
Outro grande programa nosso, o maior de todos, é um satélite de uma tonelada e meia, é um programa que vimos desenvolvendo junto com a China há 15 anos. Esse é um satélite de observação da Terra que executa a órbita polar a 700 km de distância e gera imagens que são utilizadas para essas diferentes aplicações. Esse programa consumiu, ao longo dos 15 anos, 110 milhões de dólares. Desse total, 60 milhões foram gastos aqui no país e os restantes 50 milhões foram para pagamentos externos, notadamente para custos de lançamento que são bem altos.
Em que fase hoje nos encontramos? A qualidade de imagens que já estamos gerando - foi lançado agora o segundo em substituição ao primeiro no dia 21 de outubro - ainda nessa fase experimental são de padrão absolutamente internacional, são muito alvissareiras. Estamos absolutamente surpreendidos com a qualidade das imagens que estamos obtendo e isso é um fato extremamente significativo, extremamente positivo porque essas imagens agora são geradas em padrão internacional. Nesse cenário de satélites dessa categoria de observação da Terra, tipo padrão Landsat, só restam hoje três em operação. É um satélite francês Spot, um satélite indiano e agora o nosso sino-brasileiro. Em relação à missão Landsat - ainda é definitivo - há uma tendência do governo norte-americano de não continuar com essa missão. Em relação ao satélite Spot, um satélite comercial, a previsão é que permaneça em operação até 2008 e a partir daí estará fora de operação e não terá continuidade.
Esse cenário está abrindo um mercado internacional de fornecimento de imagens onde o Brasil e China têm uma grande oportunidade de se inserir de forma bastante competitiva. E não é só fornecer imagem. É fornecer estação de recepção, estação de geração e de processamento de imagens, quer dizer, o produto que tem agregado, tem mais; tem trabalho a ser desenvolvido de forma conjunta entre Brasil e China, não é só Brasil. É um cenário extremamente otimista para nós, mas que conflita agora com a nossa angústia orçamentária que esperamos que de alguma forma se resolva. Mas estamos numa oportunidade única de ter uma inserção competitiva no cenário internacional de imagens.
Com estas palavras encerro esta minha intervenção, agradecendo, mais uma vez, a iniciativa do Deputado Carlinhos Almeida. Falo em nome do mais humilde servidor até o mais destacado pesquisador da nossa instituição. Pediria que o senhor transmitisse esses nossos agradecimentos a todos os seus colegas membros desta Casa. Muito obrigado. (Palmas.)
Gostaria de aproveitar a oportunidade, Deputado, e lhe passar às mãos essas imagens de Manaus, que são as primeiras do território brasileiro. Tem umas de Pradópolis, mas essas estão com solo descoberto por causa da entressafra do plantio. (Palmas.) Quero presenteá-lo também com a maquete do Cybers. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - CARLINHOS ALMEIDA - PT - Agradeço as palavras do nosso Luiz Carlos Miranda, Diretor do Inpe. Registro com alegria a presença do Deputado Gilson de Souza. Passo a palavra ao Major Brigadeiro do Ar Tiago da Silva Ribeiro, Diretor do Centro Técnico Aeroespacial, CTA.
O SR. TIAGO DA SILVA RIBEIRO - Nobre Deputado Carlinhos Almeida, mentor desta homenagem ao Programa Espacial Brasileiro, amigo de São José e tenho certeza do Inpe e do CTA.
Faço inicialmente este agradecimento em nome do CTA pela lembrança ao programa espacial e trago algumas palavras do que acontece no nosso Programa, do que nós temos vivido e qual a nossa perspectiva de futuro.
Meu companheiro de turma, Major Brigadeiro Vilarinho, Comandante do IV Comar, meu respeito por ser o meu primeiro aluno da turma de formação e também pela grande capacidade desenvolvida ao longo da Força Aérea Brasileira, ao longo de sua carreira, é um imenso prazer tê-lo aqui nesta Mesa prestigiando nosso programa espacial.
Doutor Miranda, nobre vizinho, Diretor do Inpe e parceiro do Programa Espacial Brasileiro, temos muito trabalho a realizar no nosso programa. Doutor José Oliveira, representante das famílias do acidente de Alcântara, também um participante do nosso programa. Contamos com o seu trabalho e com a sua presença. Foi também um dos patrocinadores e incentivadores da iniciativa do nosso Deputado.
Gostaria de lembrar também dois grandes chefes diretores do CTA: Major Brigadeiro Piva, que por longos anos foi o diretor do Instituto de Aeronáutica e Espaço, na época Instituto de Atividades Espaciais, também deu grande impulso ao Programa Espacial. Contamos sempre com a sua orientação, com as suas palavras de incentivo, além da sua participação no nosso Programa Espacial, que é de todos nós. E o Major Brigadeiro Frazão, que foi diretor do CTA e nosso colaborador permanente. Ele e sua esposa, aqui presente, adotaram a cidade de São José dos Campos para se instalarem, apesar de gostarem muito de Belém do Pará. É com grande prazer que eu vejo os senhores nesta solenidade. Quero fazer menção ainda ao Prof. Dr. Cechini, nosso magnífico Reitor do ITA, que também tem atuado bastante na área espacial.
Gostaria de agradecer a presença do Cônsul Geral da Rússia, Igor Morozov, dos oficiais, das autoridades, dos nobres Deputados e Vereadores que vieram prestigiar esta homenagem realizada para o Programa Espacial. Também dou a nota inicial para os nossos companheiros da Associação Brasileira de Cultura Espacial em nome do Carlos Cyrillo e da Delegada de Cultura, Eliane, que trabalharam muito ao longo do tempo para que pudéssemos apresentar o nosso Programa; saúdo os nossos empresários, o vice-Presidente da Avibrás, da Mectron, da Fibraforte, da Equatorial, ou seja, todos aqueles que trabalham direta ou indiretamente no nosso Programa.
Gostaria de dizer - porque às vezes somos questionados - por que a FAB está envolvida nisso. Por que a FAB, em vez de estar voando, está fazendo Programa Espacial. Temos de ir lá atrás, na década de 50, quando tivemos a felicidade de criar o CTA. O então Ministério da Aeronáutica foi criado em 1941 e logo em seguida foi visto pelos nossos pioneiros que seria necessário ter um centro técnico de suporte àquela arma que estava sendo criada, que seria a nossa gloriosa Força Aérea Brasileira. Acertadamente, através de atos do então Presidente da República, foi planejada a construção de um centro e um local ideal seria a área do Vale do Paraíba.
Então a criação do CTA teve uma inspiração muito feliz. Foi criada uma escola de excelência, que é o Instituto Tecnológico de Aeronáutica; foram criados laboratórios de pesquisa, que inclusive deram origem ao Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento, ao Instituto de Aeronáutica e Espaço, ao Instituto de Estudos Avançados e ao Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, justamente para termos ensino, pesquisa, desenvolvimento e indústria.
Hoje nós vemos que essa estratégia deu certo, porque a indústria aeroespacial vem num crescendo. Temos a Embraer, uma empresa que tem o seu mercado internacional na área de aeronaves. Temos a Avibrás, com seus produtos bem colocados no mercado internacional. Portanto, deu certo.
Como a Aeronáutica entrou no programa espacial?
No início da corrida espacial, quando do lançamento do Sputnik e outros engenhos, essa escola viu que a ciência e a tecnologia estariam caminhando para a atividade espacial e logo de início criaram grupos que deram origem, no caso do CTA, à Barreira do Inferno. Foi uma primeira atividade criada pela FAB, onde vários foguetes de sondagens foram lançados de 60 até a criação do Inpe, com o pessoal oriundo dessa época, inclusive no próprio território de São José dos Campos.
Essa atividade espacial teve, então, origem na Aeronáutica: a idéia de se fazer centro de lançamento, de se fazer veículos lançadores, enfim. Desde aquela época tivemos o programa espacial voltado para atender às necessidades dos problemas brasileiros. Em momento algum o Programa Espacial Brasileiro teve conotação bélica, apesar de nunca termos negado que se tratava de uma atividade dual. Ela poderá ser, sim, aplicada na forma dual caso a nação necessite, mas desde o seu início tivemos essa vocação de atender às necessidades da sociedade.
Com o sucesso dos nossos veículos lançadores, dos nossos foguetes de sondagens, no final da década de 70 fomos convocados para a condução da missão espacial completa brasileira com a responsabilidade do desenvolvimento dos centros de lançamento e do veículo lançador e o Inpe com os satélites.
Esta é a inserção da Aeronáutica no programa espacial. Todos que conhecem o Programa entendem a Força Aérea como imprescindível para o programa na parte logística, na parte de suporte. Pode ser que lá no futuro possamos ter uma Nasa, uma instituição rica que disponha de seus meios aéreos, de seus meios físicos de laboratórios e outras facilidades que possam dar impulso a esse programa.
Temos sempre de lembrar essa história e dizer que a Força Aérea tem orgulho em participar do Programa Espacial, tem orgulho de ter desenvolvido seus veículos lançadores, tem orgulho por estar vendendo os foguetes de sondagem a países europeus.
No próximo ano, deveremos entregar um veículo que a Agência Espacial Alemã adquiriu do CTA para experimentos em microgravidade. Esse não é o primeiro, pois já vendemos vários veículos para a Alemanha e temos propostas de aquisição de novos desenvolvimentos; veículos ainda na prancheta já têm grande interesse por parte daquele país. Se um país europeu como a Alemanha tem esse interesse, é sinal que o nosso programa não é de se desprezar.
Como estamos homenageando as famílias de Alcântara, eu gostaria de abordar o assunto. Com um acidente de grandes proporções como o de Alcântara, talvez possamos ter, no fundo, um sentimento de que o nosso pessoal não estava capacitado, não estava preparado para fazer o lançamento de um veículo como aquele. No início, tivemos várias críticas.
Temos aqui representantes do Instituto de Aeronáutica e Espaço - a grande maioria trabalha no programa espacial, no veículo lançador de satélites - e, olhando para eles, também vejo aqueles companheiros que estavam trabalhando conosco e tinham total confiança no que faziam, tinham esperança, como nosso companheiro José Oliveira falou aqui, de que seria um sucesso. Não tenham dúvidas de que a condução do programa, a gerência do programa, o conhecimento dos nossos técnicos eram e são suficientes para fazer um veículo do tipo VLS-1.
Até hoje, a Comissão de Investigação, que já está no terceiro período, ainda não conseguiu detectar a causa do acidente. Isso mostra que não houve um erro grosseiro, um erro de procedimento, um erro de alguém que não conhece o que está fazendo. Se fosse um erro simples, não tenham dúvidas de que já teríamos, num primeiro momento, dito o porquê da falha. Tenham certeza de que nossos especialistas são bem preparados e têm conhecimento do que estão fazendo. No início da nossa investigação, também houve uma crítica de que ela estava sendo fechada. Ela nunca foi fechada; nem no primeiro, nem no segundo e, muito menos, no terceiro, em que houve problemas com vítimas. Tivemos também, nos dois primeiros acidentes, participantes da comunidade científica, da Academia Brasileira de Ciências, da Agência Espacial Brasileira, representante do Inpe, e nunca fizemos nenhuma investigação fechada de acidentes.
Eu gostaria também de deixar nesta Casa a seguinte mensagem: quem erra e não teme, não tem medo de abrir o CTA. Ocorreu essa terceira falha, infelizmente com vítimas. Abrimos totalmente o CTA e o IAE, inclusive para a comunidade científica, para membros da família, representantes da família e toda a comunidade. Obviamente, não deixamos mais pessoas acessarem o sistema porque poderia atrapalhar o andamento das investigações.
Essa é uma colocação que gostaria de deixar, porque essa questão me preocupa. Não me preocupa saber se havia procedimento errado, não me preocupa saber se o nosso pesquisador não estava preparado, porque tenho certeza de que estávamos com pesquisadores preparados e com os procedimentos todos traçados. Que tem teve acesso à documentação vai notar que tínhamos procedimentos e todo o controle da operação. Houve, sim, uma falha. Fomos pegos desprevenidos, inclusive no momento em que havia o maior número de pessoas envolvidas na operação de lançamento do veículo.
Erramos? Teremos de ver quais foram nossos erros e como vamos corrigir, até para que possamos pagar por alguns erros que cometemos, se é que tivemos erro na condução desse lançamento.
Essa era uma parte que eu gostaria de deixar a respeito do acidente, pois valeria a pena conversarmos. Falo isso porque estamos agora em uma posição limite, estamos em um ponto crítico do programa, em uma situação de defensiva e com alguns pontos a serem corrigidos; vários foram aqui mencionados.
Recurso financeiro é o grande óbice do nosso programa espacial. Quem viveu o programa espacial na década de 70, 80 - principalmente de 80 -, sabe que tínhamos um grande incentivo às atividades espaciais e hoje a situação é diferente. Entendo que estamos em um ponto crítico, em ponto de decisão. Estamos na defensiva porque tivemos uma grande falha, mas falhas em programas espaciais são normais, não com vítimas, lógico.
Vimos recentemente a China lançando, com sucesso, o seu astronauta, esse país que começou o programa junto com o Brasil. A Índia, que também começou com o Brasil, está com um programa de grande sucesso. Quanto eles aplicam anualmente? Em torno de 500 milhões de dólares. O que nós aplicamos em nosso programa, até hoje, em vinte anos de pesquisa? Praticamente o que eles aplicam anualmente. Esses são alguns pontos de reflexão.
Como vamos sair dessa situação que merece um planejamento global, uma atitude de orçamento, uma atitude de recomposição das equipes de recursos humanos, uma atitude de envolvimento do setor industrial? O industrial hoje está pouco envolvido no programa espacial brasileiro e precisa de incentivo para que ingresse no programa. No Governo - tenho o Inpe e o CTA -, o funcionário já está pago, e não tenho preocupação, mas a indústria, não. No final do mês, ela tem de pagar o salário do funcionário e seus encargos sociais. Se a indústria não tiver encomenda nem planos de carga, ela demite ou vai à falência. Esse é outro ponto preocupante.
Como vamos equacionar o programa espacial? Como vamos dar continuidade a essa atividade? O Dr. Miranda falou aqui sobre os inúmeros benefícios que esta atividade traz para o país. Não tenham dúvida de que, cada vez mais, estaremos dependentes das atividades espaciais.
A aeronáutica procura sempre estar na vanguarda das atividades espaciais e, agora, a Organização de Aviação Civil Internacional, OACI, está preconizando um novo sistema de navegação e tráfego aéreo, o chamado sistema CNS/ATM, que significa voar através de sinais de satélites. Quem pilota, quem voa, sabe que é crítico entrar em um terminal de São Paulo, tendo que falar com o controle, com sua posição de ponto de espera, ponto de descida, e até fazer a posição de descida numa região montanhosa.
No futuro, será através satélite, através de sinais de GPS, e, espera-se, não teremos grande dificuldade. Isso vai revolucionar totalmente a área da aviação civil e militar e toda a parte de comunicação de tráfego aéreo, economizando distâncias em termos de viagens, economizando meios das companhias aéreas, economizando a vigilância.
Isso é tudo espacial, é necessidade de satélite. Como fazemos isso? Compra do exterior. As nossas posições orbitais estão ficando escassas, são poucas. Estamos fazendo ações com a Anatel para ter essas posições. Se não fizermos, virão os americanos, os europeus, os russos; e o brasileiro não vai ter porque está deixando passar este momento. Estamos trabalhando, estamos com o satélite geoestacionário brasileiro já estudado e o governo, através do Funtel - Fundo de Telecomunicações, está apoiando a fase de requisitos. É um novo satélite para a navegação aérea, vigilância do tráfego aéreo e, em paralelo, segurança institucional, polícia federal, embaixadas e outros segmentos de interesse.
Não tenhamos dúvida. O programa espacial é importante. Ou fazemos um programa espacial sério ou vamos fazer pagamentos para os países que sabem o que é marketing e oportunidade de negócio. Esse é o nosso posicionamento.
O que fazer de Alcântara? É outro problema seríssimo. Ficam discutindo pequenas coisas, mas esquecem que esse país é grande e que precisa sempre pensar estrategicamente para o futuro.
A equação tem de vir com satélites, com veículos lançadores e com centros de lançamento, o que foi pensando estrategicamente na década de 70. Estamos no novo milênio, em 2004, e ainda esperando uma decisão de como será um programa espacial sério para este país. Pelo menos estamos acordando. O acidente acordou a nação, tivemos muitos incentivos, recebemos vários documentos, desde a presidência do Senado, da Câmara dos Deputados, de todos os segmentos da sociedade, escolas, universidades. Pelo menos agora conhecem que existe um programa espacial brasileiro. Temos de dizer como vamos sair dessa, como vamos dar continuidade a um programa sério que esse país merece. Se ficarmos com esses orçamentos, com esses recursos humanos, vamos fazer somente foguete de sondagem. É importante? É, mas para um país como o Brasil é pouco. Temos que criar programas. A nossa meta tem de ser satélites geoestacionários, satélites de sensoriamento de órbitas baixas, meteorologia.
Fica o meu apelo para que a sociedade possa sentir o momento crítico, de reflexão e de decisão. Estamos tentando chegar até o Presidente da República, ele já deu a mensagem de apoio, mas temos que transformar essa mensagem de apoio em algo concreto. Lógico que algo concreto passa pelo Congresso Nacional, por um programa instituído que tenha todo um respaldo para que tenha uma continuidade.
Fica aqui o meu agradecimento, o agradecimento da nossa comunidade, do CTA que está aqui presente pela iniciativa de V. Ex.a, pela homenagem e também pela oportunidade de podemos dizer abertamente que a Força Aérea Brasileira apoia fortemente o CTA e que estamos prontos para cooperar com a este país. Estamos colocando o nosso esforço, as nossas inteligências à disposição do país, como sempre o fizemos. Esperamos que possamos ter sucesso nessa nossa empreitada e que a iniciativa de V. Ex.a possa trazer mais calor com as nossas discussões. Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - CARLINHOS ALMEIDA - PT - Queria mais uma vez agradecer a presença do Major Brigadeiro Paulo Roberto Vilarinho, Comandante do IV Comando Aéreo Regional; do Major Brigadeiro Tiago Ribeiro; do Sr. Luiz Carlos Miranda; do Sr. Oliveira, todos que vieram e atenderam o nosso convite.
O nosso objetivo ao realizar esta Sessão Solene foi lembrar na Assembléia Legislativa de São Paulo, local onde temos representantes do povo paulista, que o Brasil tem um programa espacial, com grande parte sediada aqui no nosso Estado de São Paulo.
Quando falamos de programa espacial, sempre nos lembramos dos filmes americanos, das aventuras, dos momentos que vivemos, o que faz com que muitas pessoas pensem que o programa espacial é simplesmente olhar para cima. Sem dúvida nenhuma, pelos vários pronunciamentos que tivemos, fica claro que ter um programa espacial significa olhar para o espaço, mas também olhar para o nosso país.
O Hino diz que o país é gigante pela própria natureza, e é mesmo. Isso faz com que o país se desenvolva, atinja índices fantásticos e tenha uma capacidade de resposta rápida em muitas áreas, por exemplo, no setor agrícola, que hoje tem um papel importantíssimo na nossa balança comercial. No entanto, não devemos ser apenas gigantes pela própria natureza, temos também que construir uma grande nação. E uma grande nação não se constrói sem investimento em pesquisa, em ciência, em tecnologia.
Talvez o exemplo mais singelo da importância do desenvolvimento tecnológico e da sua aplicação em várias áreas é o fato de o relógio de pulso ter sido inventado por um brasileiro, Santos Dumont. Foi uma solução tecnológica para que ele pudesse voar. Evidentemente, pilotando um avião ou um balão, ele não poderia pegar o relógio de bolso e verificar as horas.
Talvez esse seja um exemplo muito singelo, mas muito eloqüente, muito forte de como o desenvolvimento tecnológico numa determinada área pode ter aplicação em outras áreas. Um investimento para desenvolvimento tecnológico e científico na área espacial pode chegar até a casa do cidadão.
Não poderia deixar de dizer que é um orgulho para todo o país e para o Estado de São Paulo ter um programa espacial, mas, sobretudo é um orgulho para aqueles que moram, que nasceram ou que viveram a vida toda em São José dos Campos, porque convivemos todos os dias com técnicos do Inpe, do CTA, com militares da Aeronáutica, acompanhamos cada momento de sucesso ou revés. O que impressiona todos nós é a paixão e o ideal que move grande parte das pessoas que estão envolvidas no nosso Programa Espacial Brasileiro.
Não existe vitória sem luta, não existe, infelizmente, luta sem dificuldades, sem batalhas perdidas. Os 21 companheiros trabalhadores do CTA que perderam a vida no acidente de Alcântara - inclusive um familiar meu - se tornaram, digamos, uma espécie de mártires desse Programa Espacial Brasileiro. Ninguém no mundo gostaria que tivesse ocorrido essa tragédia do VLS, mas acredito que todos nós, que defendemos e queremos este país independente, autônomo, soberano e que seja uma grande nação do mundo, não devemos nunca deixar apagar a memória desses 21 trabalhadores do CTA.
Ao organizarmos esta sessão aventamos a possibilidade de fazer uma homenagem a esses trabalhadores do CTA. Mas entendemos que a própria sessão e a nossa luta em defesa do Programa Espacial Brasileiro são a maior homenagem que podemos render a esses 21 trabalhadores que perderam a vida e a suas famílias aqui representadas pelo Sr. Oliveira, presidente da Associação.
Como disse, achei que era muito importante realizarmos esta sessão. Esta Casa em outros momentos já debateu e discutiu essa questão, quando eu era membro da Comissão de Ciência e Tecnologia, e fizemos um debate sobre o polo aeroespacial, polo tecnológico de ponta localizado em São José dos Campos, na nossa região do Vale do Paraíba. Foi um momento muito importante em que tivemos a presença da Fapesp, como bem lembrou o Deputado Arnaldo Jardim, que tem uma contribuição real e concreta.
Quando houve a disputa comercial entre Canadá e Brasil, envolvendo Embraer e Bombardier, a Comissão de Ciência e Tecnológica foi até a Embraer manifestar a sua solidariedade e o seu apoio à indústria nacional. De forma que a Assembléia Legislativa de São Paulo, tenho certeza, tem consciência da importância desse programa, desse pólo. E é importante sempre lembrar que, junto com a indústria espacial, com o Programa Espacial Brasileiro, temos uma indústria aeronáutica forte, temos uma indústria de defesa. Evidentemente gostaríamos, todos aqui, que não houvesse indústria de defesa em nenhum país do mundo. Mas o Brasil está no mundo, não está fora do mundo.
Acabamos de ter um exemplo de como é importante o país ter uma posição soberana, ter Forças Armadas que desempenhem um papel fundamental no país, ter uma indústria de defesa e uma indústria espacial com essa visão que citei aqui, compreendendo a necessidade de o país se afirmar e desenvolver tecnologia. Muitas vezes lembramos apenas dos insucessos porque eles são mais divulgados. O acidente do VLS acabou, para muitas pessoas, revelando que o Brasil tinha um programa espacial. E dos outros foguetes que o CTA desenvolveu, como foi destacado, países como a Alemanha, uma das maiores potências econômicas do mundo, utiliza-se deles. Temos a possibilidade de ter imagens de satélite como essa que o Inpe está produzindo agora, o Cybers, em parceria com a China. Tudo isso mostra que temos capacidade tecnológica, capacidade criativa, disposição e um país que pode e deve ter um programa espacial.
Foi com esse objetivo que propusemos esta sessão. A posição da Assembléia Legislativa de São Paulo, que deve na minha opinião ser a posição do povo de São Paulo, é de irrestrita solidariedade. Mais do que isso, de restrito apoio e defesa ao Programa Espacial Brasileiro. Como já foi dito, temos capacidade tecnológica, temos investimento feito neste país.
Já foi mencionado aqui pelo Brigadeiro Casemiro Montenegro, um dos idealizadores de todo esse programa, que iniciou num sonho. É preciso que nós tenhamos idealizadores, sonhadores, pessoas que enxerguem longe. Quando o Presidente Lula esteve em São José dos Campos demonstrou, mais uma vez, o seu caráter de estadista, de pessoa que enxerga longe, não vacilando e afirmando que o Programa Espacial Brasileiro deve continuar.
Vamos aproveitar que termos na Presidência da República um homem que se move por ideais, por sonhos, que acredita, que não se intimida nem se inibe. É evidente que o Brasil não tem o PIB dos Estados Unidos, nem o PIB da Alemanha, nem o PIB de muitos países chamados de Primeiro Mundo, mas esses países do Primeiro Mundo já foram países pobres. Esses países que hoje têm programas espaciais, tem tecnologia de ponta e chegam a determinar o rumo de outros povos, não só com a sua economia mas, muitas vezes, com a sua intervenção bélica, também são países que viveram dificuldades.
Então, com certeza, com parceiros como os que temos tido, como o próprio governo russo, auxiliando o CTA no programa, e agora especificamente na investigação em relação ao caso do VLS, e parceiros como a China, que vêm desenvolvendo esse satélite em conjunto com o Brasil e outros países no mundo, parceiros que poderão com certeza desenvolver projetos conjuntos, permitindo e auxiliando o nosso país para a realização dessa grande vocação, a vocação de ser um gigante. Gigante não apenas pensando na riqueza, na acumulação, na grandiosidade, mas sobretudo na qualidade de vida do seu povo.
Tenho certeza que esta sessão e outras iniciativas que devemos tomar serão importantes para mostrarmos ao povo brasileiro, às lideranças deste país, à elite deste país, aos governantes deste país como será importante para o povo brasileiro, para o cidadão brasileiro investir em ciência, em pesquisa e em tecnologia.
Apenas um exemplo: o Dr. Miranda me dizia que o Ministério do Fome Zero procurou o Inpe exatamente para utilizar a tecnologia desenvolvida no Inpe para um programa de combate à fome. Sabemos como é importante esse programa para o nosso país. Começamos com o exemplo do relógio de pulso e terminamos com o exemplo da utilização do sensoriamento remoto, das imagens de satélite para o Programa Fome Zero, e tenho certeza que esta Sessão Solene da Assembléia Legislativa será mais um passo para que criemos um grande movimento em defesa do Programa Espacial Brasileiro, em defesa do desenvolvimento científico e tecnológico deste país.
Em uma palavra, na defesa do Brasil, do Brasil soberano, justo e solidário. Agradeço a todos que compareceram a esta sessão e a encerramos na esperança de que tudo que falamos se torne medidas concretas para que transformemos sonho em realidade.
Quero informar que durante toda esta semana estaremos realizando uma exposição promovida pelo Inpe e pelo CTA, de maquetes e de painéis, explicando o que é o Programa Espacial Brasileiro. Trouxemos algumas dessas maquetes para o plenário, para esta sessão. É um foguete VS-30. E temos também uma maquete do Cybers II que foi desenvolvido pelo Inpe. Convidamos a todos que quiserem para ir ao Hall Monumental visitar essa exposição. Muito obrigado a todos e uma boa tarde. (Palmas.)
Está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 12 horas e 42 minutos.
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