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14
DE DEZEMBRO DE 2005
063ª
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência:
RODRIGO GARCIA
Secretário:
JONAS DONIZETTE
DIVISÃO TÉCNICA DE
TAQUIGRAFIA
Data: 14/12/2005 - Sessão
63ª S.
EXTRAORDINÁRIA Publ. DOE:
ORDEM DO DIA
001 - Presidente RODRIGO
GARCIA
Abre
a sessão. Põe em votação e declara sem debate aprovada, em 1º turno, a PEC
14/05, salvo emendas. Põe em votação e declara rejeitadas, englobadamente as
emendas nºs 1, 2 e 3. Encerra a sessão.
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O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Jonas Donizette para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - JONAS DONIZETTE - PSB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
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- Passa-se à
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O SR. PRESIDENTE -
RODRIGO GARCIA - PFL - Srs. Deputados, Proposta de Emenda à Constituição:
Discussão e votação adiada em 1º turno - Proposta de emenda nº 14, de 2005, à Constituição do Estado, de autoria do Deputado Cândido Vaccarezza e outros. Acrescenta alterações a fim de adequar do texto constitucional paulista às inovações trazidas por emendas constitucionais federais. Com 03 emendas. Parecer nº 3289, de 2005, da Comissão de Justiça, favorável à proposta e contrário às emendas.
Em discussão adiada em 1º turno. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação a proposta salvo emenda. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovada.
Em votação, englobadamente, as emendas nºs 1, 2 e 3 de pareceres contrários. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Rejeitadas.
Srs. Deputados, esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência dá por encerrados os nossos trabalhos.
Está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão à uma hora e 35 minutos.
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