Presidência: JORGE CARUSO
DIVISÃO TÉCNICA DE
TAQUIGRAFIA
Data: 13/05/2005 - Sessão
64ª S.
ORDINÁRIA Publ. DOE:
PEQUENO EXPEDIENTE
001 - JORGE CARUSO
Assume
a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença de comitiva encabeçada pelo
Vereador Cláudio Francisco Guli, de Ubatuba.
002 - CARLINHOS ALMEIDA
Aborda
o Exame Nacional do Ensino Médio e o Prouni, programa do governo federal de
bolsas de estudo universitário.
003 - CARLINHOS ALMEIDA
Por
acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
004 - Presidente JORGE
CARUSO
Acolhe
o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 16/5, à hora
regimental, sem Ordem do Dia. Lembra-os da sessão solene de hoje, às 20hs, para
homenagear a Legião de Maria. Levanta a sessão.
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O SR. PRESIDENTE - JORGE CARUSO - PMDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Roberto Tripoli para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - RICARDO TRIPOLI - PSDB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
O SR. PRESIDENTE - JORGE CARUSO - PMDB - Convido o Sr. Deputado Roberto Tripoli para, como 1º Secretário "ad hoc", proceder à leitura da matéria do Expediente.
O SR. 1º SECRETÁRIO - RICARDO TRIPOLI - PSDB - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
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- Passa-se ao
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O SR. PRESIDENTE - JORGE CARUSO - PMDB - A Presidência tem a grata satisfação de anunciar a presença do Vereador Cláudio Francisco Guli, do PMDB de Ubatuba, bem como do Presidente do PMDB local, Sr. Djalma de Souza.
A S. Exas. as homenagens do Poder Legislativo. (Palmas.)
Tem a palavra o primeiro orador inscrito, nobre Deputado
Ubiratan Guimarães. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Orlando Morando.
(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Sebastião Almeida. (Pausa.) Tem a
palavra o nobre Deputado Hamilton Pereira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre
Deputado Luis Carlos Gondim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Antonio
Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Bittencourt. (Pausa.) Tem a palavra o nobre
Deputado José Carlos Stangarlini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Conte
Lopes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Campos Machado. (Pausa.) Tem a
palavra o nobre Deputado Marcelo Bueno. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado
Wagner Salustiano. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Morais.
(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Aldo Demarchi. (Pausa.) Tem a palavra o
nobre Deputado Ricardo Castilho. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado
Antonio Mentor. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Geraldo "Bispo
Gê" Tenuta. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Valdomiro Lopes.
(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlinhos Almeida.
O SR. CARLINHOS ALMEIDA - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados,
na próxima segunda-feira, dia 16, encerra-se o prazo para a inscrição no Enem,
Exame Nacional do Ensino Médio, de 2005. Esse exame abrange estudantes de todo
o Brasil e tem como objetivo criar um instrumento para uma avaliação da
Educação no nosso país, em cada estado, em cada região, em cada município, até
mesmo numa escola. Este ano, o Enem acabou recebendo um significado mais
importante.
No ano
passado o Presidente Lula criou o Prouni, o Programa Universidade para Todos,
que consiste na concessão de bolsas de estudo de 50% e de 100% em faculdades
particulares para estudantes de baixa renda, que atendem uma camada da
população que nunca teve, no Brasil, oportunidade de realizar o sonho de fazer
o curso superior.
O Prouni
já atende este ano mais de 110 mil brasileiros. No Estado de São Paulo são 35
mil bolsistas recebendo bolsas integrais e parciais. Sabemos que é um programa
novo. O Presidente Lula no ano passado enviou o projeto para o Congresso
Nacional, mas houve resistência na aprovação da matéria. O Presidente teve de
fazer uma Medida Provisória que hoje já está convertida em lei, de maneira que
este programa, um programa que representa um marco na Educação brasileira, já
está consolidado como um programa governamental.
É importante ressaltarmos que o Governo Federal está abrindo mão de impostos para que as faculdades concedam essas bolsas. Mas diferentemente de outros programas, não são as instituições de ensino superior particulares que vão definir os critérios para a seleção de bolsistas. Eles não poderão escolher os bolsistas. Os bolsistas serão escolhidos através de uma composição de critérios sociais. Para ter acesso ao Prouni as pessoas têm de ter feito o ensino médio em escola pública ou terem sido bolsistas integrais em escolas particulares. Há também vagas para portadores de deficiência, mesmo que tenham feito o ensino médio em instituição privada. Esse critério social, em conjunto com o critério de renda, compõe os requisitos para que a pessoa possa pleitear sua bolsa no Prouni. Mas a seleção não será feita pela instituição, será feita através de um critério objetivo, o desempenho de cada aluno no Enem, valorizando dessa forma o desempenho, a dedicação, o mérito de cada um que pleiteia uma bolsa do Prouni.
É exatamente por isso que este ano o Enem ganhou um sentido todo especial. Temos conversado com diversos educadores, com alunos, com pais e mães de alunos e temos percebido um grande empenho das pessoas em participar do Enem este ano e pleitear esta oportunidade, que é a bolsa do Prouni.
É importante destacar também que no momento de formatar essa proposta houve uma opção clara pela população de menor renda e pela população excluída. De maneira que, além dos critérios sociais, também foi estabelecida uma reserva de vagas para a população afro-descendente e para a população de origem indígena ajudando a resgatar uma dívida histórica deste País com uma parcela da sua população que foi excluída ao longo do tempo.
Até hoje quando analisamos qualquer indicador de renda, de empregabilidade, de escolaridade, social percebemos que a discriminação em relação ao povo afro-descendente é algo que está presente muitas vezes de forma sutil, mas está presente.
Assim o Prouni, na nossa opinião, foi uma inovação muito interessante do governo do Presidente Lula. Temos sentido assim uma grande disposição da juventude de participar desse processo.
Então, queria registrar isto porque nesta segunda-feira será cumprida uma etapa desse processo este ano, que é o término das inscrições para o Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio.
O SR. CARLINHOS ALMEIDA - PT- Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.
O SR. PRESIDENTE - JORGE CARUSO - PMDB - Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a Sessão Ordinária de segunda-feira, à hora regimental, sem Ordem do Dia.
Lembra ainda da Sessão Solene a realizar-se hoje, às 20 horas, com a finalidade de homenagear a Legião de Maria. Lembra, também, da Sessão Solene a realizar-se segunda-feira, às 10 horas, com a finalidade de homenagear os 50 Anos do Dia da Policial Militar Feminina.
Está levantada a sessão.
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Levanta-se a sessão às 14 horas e 42 minutos.
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