02 DE DEZEMBRO DE 2009
065ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidente: CONTE LOPES
RESUMO
ORDEM DO
DIA
001 - CONTE
LOPES
Assume a Presidência e abre a
sessão. Coloca em votação e declara sem debate aprovado o substitutivo da
Comissão de Transportes e Comunicações ao PL 548/04, restando prejudicado o
projeto.
002 - JOSÉ
ZICO PRADO
Para comunicação, agradece a
apreciação do PL 548/04, de sua autoria.
003 - RUI
FALCÃO
Para comunicação, elogia o Deputado
José Zico Prado pela aprovação do projeto de sua autoria. Ressalta a
importância do diálogo e a retomada das deliberações de projetos dos deputados.
Elogia os demais pares e saúda a Presidência.
004 -
Presidente CONTE LOPES
Agradece os elogios a sua pessoa.
Encerra a sessão.
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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Conte Lopes.
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O SR. PRESIDENTE - CONTE LOPES - PTB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIII Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
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- Passa-se à
ORDEM DO DIA
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O SR. PRESIDENTE - CONTE LOPES - PTB - Proposição em regime de urgência:
Discussão e votação - Projeto de lei nº 548, de 2004, de autoria do deputado José Zico Prado. Regulamenta o serviço de transporte coletivo intermunicipal de passageiros sob regime de fretamento. Parecer nº 2476, de 2009, de relator especial pela Comissão de Justiça, favorável. Parecer nº 2477, de 2009, da Comissão de Transportes, favorável, com substitutivo. Pareceres nºs 2478 e 2479, de 2009, respectivamente, de relator especial pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e da Comissão de Finanças, favoráveis ao substitutivo.
O SR. JOSÉ ZICO PRADO - PT - Sr. Presidente, primeiro, eu quero agradecer o empenho do Líder da minha Bancada, Deputado Rui Falcão,assim como agradecer todos os Deputados desta Casa que hoje fizeram um esforço para que esse projeto pudesse ser votado.
É um projeto que vai trazer benefício para todas as empresas de transporte, principalmente dos bóias-frias, e outros trabalhadores. Esse projeto foi discutido muito desde 2004.
Quero aproveitar o momento para agradecer a todos os partidos políticos, a todos os Deputados desta Casa por esse empenho e dedicação que tiveram no dia de hoje no acordo feito entre a liderança, o líder do Governo e os líderes de todas as bancadas.
O SR. PRESIDENTE - CONTE LOPES - PTB - Esta Presidência cumprimenta V. Exa. pela aprovação do seu projeto.
O SR. RUI FALCÃO - PT - Sr. Presidente, quero cumprimentar o Deputado José Zico Prado pela aprovação do projeto de grande impacto político-social de todo Estado, mas também, além do Deputado José Zico Prado, cumprimentar esta Casa, porque hoje demos uma demonstração de que com o diálogo, com a negociação, no bom sentido, podemos retomar o processo que foi inexplicavelmente interrompido na data de ontem.
Queremos continuar envidando todos os esforços para que diante de um calendário que todos querem mais curto, até porque se aproxima as festas de fim de ano, o ano que vem é um ano eleitoral, os acordos que foram firmados até então pudessem ser retomados a partir de conversações no dia de amanhã, para ingressarmos na semana que se inicia no dia 7 com a perspectiva mais favorável do que os acontecimentos de ontem e até certo ponto os de hoje. Acho que a votação deste projeto tem também essa sinalização positiva e é por isso que quero saudar todos os deputados e V. Exa. também, que tão bem presidiu esta sessão.
O SR. PRESIDENTE - CONTE LOPES - PTB - Esta Presidência agradece as palavras de V. Exa. em relação a nossa pessoa.
Esgotado o objeto da presente sessão esta Presidência, antes de encerrá-la, lembra V. Exas. da sessão ordinária de amanhã.
Está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 23 horas e 50 minutos.
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