24 DE MAIO DE 2012

066ª SESSÃO ORDINÁRIA

Presidentes: JOOJI HATO

Secretária: ANA PERUGINI

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

001 - JOOJI HATO

Assume a Presidência e abre a sessão.

002 - OLÍMPIO GOMES

Registra a visita de delegado de polícia de Itapeva. Comenta sua participação, hoje pela manhã, de plenária na Federação dos Trabalhadores da Indústria Química e Farmacêutica. Relata que foi discutida a tentativa de banimento das sacolas plásticas dos supermercados. Cita projeto de lei 235/12, de sua autoria, que obriga o comerciante a fornecer o embalamento do produto adquirido. Afirma que a campanha de retirada das sacolas plásticas dos supermercados não é ecológica. Ressalta pesquisa, publicada pela "Folha de S. Paulo", que mostra que a maioria da população quer o retorno desta sacola. Diz que o consumidor não pode ser prejudicado, já que o custo do embalamento está embutido no preço do produto. Destaca que promoverá mais 15 dias de audiência pública para discussão do projeto e desencadeamento de campanha no Estado de São Paulo para elaboração de leis sobre o tema pelas Prefeituras municipais. Menciona a perda de muitos empregos na indústria do plástico. Questiona o banimento das sacolas somente nos supermercados e não nos outros estabelecimentos.

003 - CARLOS GIANNAZI

Cita audiência pública, realizada ontem, na Comissão de Educação, para discutir a crise na rede pública de ensino. Afirma estar decepcionado com as respostas do Secretário de Educação. Menciona a discussão sobre a não implantação da jornada do piso salarial, desrespeitando a lei 11738/08. Relata a discussão sobre a implantação da escola de tempo integral, já existente no ensino fundamental, e que de acordo com o Deputado, não funciona devido à falta de funcionários, de atividades de cultura e esporte, assim como de merenda escolar. Destaca que há muitas deficiências neste projeto devido à falta de investimento do Estado. Informa que este projeto autoriza a extinção de diversas escolas que hoje funcionam bem, além da transferência de professores para outras escolas, muitas vezes distantes. Pede a aprovação imediata do Plano Estadual de Educação, ainda inexistente.

004 - Presidente JOOJI HATO

Convoca as seguintes sessões solenes: dia 22/06, às 20h, com a finalidade de comemorar o "Dia da Assembleia de Deus", a requerimento do Deputado José Bittencourt; dia 25/06, às 10h, com a finalidade de comemorar os "60 anos da Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo", a pedido do Deputado Olímpio Gomes.

005 - MARIA LÚCIA CARDOSO AMARY

Cita caso de criança de nove meses de idade, moradora da Ilha do Bonete, que foi resgatada pelo Corpo de Bombeiros. Ressalta que a família solicitou ajuda aos parlamentares, devido à dificuldade de saída da ilha para a ida ao hospital. Relata que a Polícia Militar desta Casa foi avisada, acionando o Corpo de Bombeiros de São Sebastião. Menciona que os bombeiros orientaram os primeiros socorros à criança, até a chegada na ilha para o resgate. Faz agradecimento especial a Polícia Militar do Estado de São Paulo, ao Corpo de Bombeiros e aos envolvidos no salvamento da criança. Destaca as qualidades da corporação.

006 - JOÃO ANTONIO

Pede o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

007 - Presidente JOOJI HATO

Anota o pedido. Convoca os Srs. Deputados para as seguintes sessões solenes: dia 25/06, às 20h, com a finalidade de comemorar os "85 anos da Fundação da Loja Maçônica do Estado de São Paulo", a requerimento do Deputado Luiz Carlos Gondim; dia 29/06, às 10h, com a finalidade de comemorar os "60 anos da Câmara Árabe", a pedido do Deputado Fernando Capez.

008 - CARLOS GIANNAZI

Pelo artigo 82, retoma discurso sobre a audiência pública na Comissão de Educação. Menciona que foram também discutidos o sucateamento e a estrutura arcaica no processo de informatização das diretorias de ensino e a burocracia do Estado para atender pedidos de aposentadorias e licenças solicitadas pelos professores. Afirma que é necessária a modernização dos sistemas de informação para agilizar os projetos. Destaca projeto de lei que define o prazo máximo para tramitação de projetos. Cita denúncias de superfaturamento de obras envolvendo a FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação). Ressalta necessidade de CPI para investigar o funcionamento desta Fundação. Critica a dificuldade de instalação de CPIs nesta Casa. Comenta o valor consumido do orçamento estadual por este Legislativo.

009 - ANTONIO MENTOR

Pelo artigo 82, afirma que a bancada do PT construiu uma série de diretrizes para qualificar a aplicação dos recursos públicos no Estado de São Paulo. Diz que estão empenhados em atender as necessidades da população. Comenta a falta de estrutura material e compensação salarial para as forças policiais estaduais. Destaca a atuação das Guardas Municipais nas diversas cidades do Estado. Distingue as atribuições da Polícia Civil, Militar e da Guarda Municipal. Menciona que o objetivo deste último grupo é o de estabelecer o policiamento ostensivo, preventivo e comunitário. Informa que no dia 23 de maio é comemorado o "Dia do Guarda Municipal". Presta homenagem em nome dos Deputados desta Casa à Guarda Municipal, com reconhecimento do trabalho prestado.

010 - Presidente JOOJI HATO

Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de debates do dia 25, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Jooji Hato.

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O SR. PRESIDENTE – JOOJI HATO - PMDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Convido a Sra. Deputada Ana Perugini para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

A SRA. 1º SECRETÁRIA – ANA PERUGINI - PT - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

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- Passa-se ao

PEQUENO EXPEDIENTE

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O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra o primeiro orador inscrito, nobre Deputado Olímpio Gomes.

O SR. OLÍMPIO GOMES - PDT - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, funcionários desta Casa, cidadãos que nos acompanham pela TV Assembleia, antes de tudo agradeço e cumprimento a visita de companheiros, delegado de polícia de Itapeva, à nossa Assembleia Legislativa. Os nossos cumprimentos a toda a população de Itapeva, e de forma muito especial aos meus irmãos policiais civis e militares daquela cidade.

Hoje pela manhã participei de uma plenária na Federação dos Trabalhadores da Indústria Química e Farmacêutica, com 33 delegados, dirigentes sindicais do interior, e mais o Conselho Político da Federação. Tivemos a oportunidade de debater a questão da tentativa de banimento das sacolas nos supermercados.

Vou insistir muito, não só porque apresentei o Projeto de lei 235, que obriga, em cumprimento ao Art. 6º do Código de Defesa do Consumidor, o comerciante a fornecer a embalagem. Lamentavelmente houve um acordo da pior espécie, entre o Governo de São Paulo, Secretaria de Meio Ambiente e a Associação Paulista de Supermercados, infelizmente com a anuência do Ministério Público, por enquanto, porque o Termo de Ajustamento de Conduta elaborado pelo Ministério Público tem que ser votado no Conselho do Ministério Público, e não foi, e não existe lei regulando isso.

Na verdade, uma grande farsa, uma propaganda que foi considerada uma farsa pelo Conselho Nacional de auto-Regulamentação Publicitária, em sentença definitiva, obrigando a retirada da propaganda dessa campanha, que não tem nada de ecológica, e que infelizmente está sendo desencadeada.

Uma pesquisa mostrada ontem, na "Folha de S.Paulo", diz que 69% dos cidadãos no Estado de São Paulo querem o retorno das sacolas. Não sou favorável ao plástico, não sou lobista da indústria do plástico. Sou favorável ao consumidor, que não pode ser penalizado. Quando você, consumidor, compra um produto, já está embutido nele o custo da embalagem.

E agora a Associação Paulista de Supermercados, e só para os supermercados, amparando-se simplesmente na questão ecológica, que também não é verdadeira, vai economizar por volta de um bilhão de reais ao ano. Economizar e lucrar, porque na medida em que você não tem a sacola gratuita, aumenta o consumo de sacos plásticos.

Em Jundiaí, por exemplo, no princípio era uma maravilha: 90% da população queria. E a população está fazendo manifestação na porta dos supermercados porque descobriu que estava sendo enganada.

É preciso não só a Assembleia Legislativa legislar. Nós muitas vezes nos aborrecemos: olhe, o Poder Judiciário quer legislar; o Ministério Público quer legislar. E nós, que temos a obrigação de legislar, muitas vezes ficamos reticentes.

Chamamos a atenção da opinião pública para que não caiam nesse engodo e não aceitem essa situação. Promoveremos em 15 dias, uma audiência pública aqui na Assembleia Legislativa, para a discussão do projeto; desencadearemos uma campanha em todo o Estado de São Paulo, como já estamos fazendo, solicitando às Câmaras Municipais e às prefeituras que façam leis municipais semelhantes à lei municipal que atualmente tem funcionado em Guarulhos, em que o supermercado, se ele quer dar a sacola ecologicamente correta, retornável e sustentável, ele que o faça, será muito bem- vindo, mas não venha dizer que o custo deve ficar com o consumidor. Além de toda essa polêmica em relação ao repasse de custo, temos milhares de empregos que estão sendo perdidos. Milhares de trabalhadores e empregados estão perdendo os seus empregos nas indústrias de plástico. Estamos satanizando somente o plástico das sacolinhas, mas e os outros produtos que são embalados por esse material? E quanto às sacolinhas, só as que estão sendo distribuídas nos grandes supermercados? E as que são distribuídas na padaria, loja de conveniência, quitanda, não oferecem mal ao meio ambiente?

Diante desse quadro, está claro que isso é simplesmente um lobby empresarial e que infelizmente o Governo do Estado está sendo parceiro nessa esparrela.

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Srs. Deputados e Sras. Deputadas, tem a palavra o nobre Deputado Mauro Bragato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Pedro Tobias. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Welson Gasparini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Itamar Borges. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Rafael Silva. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vitor Sapienza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado João Caramez. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Reinaldo Alguz. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlão Pignatari. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado João Antonio. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Engler. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edinho Silva. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Celso Giglio. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlos Giannazi.

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, público aqui presente e telespectadores da TV Alesp, ontem, tivemos uma audiência pública na Comissão de Educação, com a presença do Secretário Estadual de Educação para debater e discutir a crise na rede pública de ensino, a falta de investimento no Magistério Estadual e nos servidores da Educação. Registro aqui, Sr. Presidente, que fiquei extremamente decepcionado com as respostas que o Secretário nos deu em relação aos vários temas que nós colocamos, as várias perguntas que nós fizemos e que ficaram praticamente sem respostas. Talvez o Secretário tenha achado que as respostas foram convincentes, mas para nós, parlamentares e principalmente para os educadores e entidades representativas do Magistério que estavam presentes, foi uma verdadeira decepção.

Discutimos a questão da não implantação da jornada do piso salarial para os professores da rede estadual como reza a Lei 11.738/08, que o Estado de São Paulo não cumpre e que a Secretaria até agora não implantou essa jornada mesmo com uma ação na Justiça e a determinação legal. O que me causa graça é que o Governo Alckmin não respeita a lei e afronta a legislação. Ele afronta uma lei federal aprovada em Brasília, no Congresso Nacional, sancionada pela Presidência da República, confirmada pelo Supremo Tribunal Federal e como eu disse, temos inclusive uma ação na Justiça praticamente vitoriosa, mas o Governo Alckmin não se intimida, desrespeita a lei e não aplica a jornada do piso salarial para os professores da rede pública.

Para a nossa surpresa, ontem, o Governador Geraldo Alckmin foi para a mídia dizer que os metroviários, os trabalhadores do metrô, não estavam respeitando uma medida judicial. É irônico porque ele também não respeita. O Governador Geraldo Alckmin, não respeita a data-base salarial dos servidores que é implantada por uma lei estadual criada por ele mesmo em 2006. Ele foi à televisão tentar criminalizar os trabalhadores do metrô.

A jornada do piso, dentre outros, foi um tema que nós abordamos e não tivemos resposta. Outro tema importante que levantamos nessa audiência pública foi em relação à implantação da escola de tempo integral na área do ensino médio, que é esse novo projeto do Governo Estadual. Coloquei para o Secretário que, particularmente, eu tinha uma visão muito crítica em relação ao projeto, pois já existe uma educação de tempo integral na área do ensino fundamental, de 1ª a 8ª série, que não funciona porque a Secretaria da Educação não contrata funcionários, não oferece para os alunos atividades de cultura, arte e esporte. Porque a criança pode ficar o dia todo estudando dentro dessa escola, mas isso é inconcebível. O Estado não oferece muitas vezes, Sr. Presidente, merenda escolar, como o caso já citado por mim dos alunos da Escola Estadual Érico de Abreu Sodré. O contrato dos servidores do quadro de apoio venceu, a escola ficou sem funcionários para distribuir a merenda escolar para os alunos e foi obrigada a dispensar os alunos na hora do almoço. Temos muitas deficiências porque o Estado não investe verdadeiramente nesse projeto de ensino integral tanto no ensino fundamental como tenho certeza de que haverá reprodução desse mesmo modelo no campo do ensino médio.

Não é à toa que há alguns anos, o Ministério Público Estadual entrou com uma ação civil pública contra a Secretaria Estadual de Educação pelo abandono desses alunos, dizendo exatamente que a escola de tempo integral na área do ensino fundamental não funcionava justamente porque não tinha investimento. Agora o Secretário disse que implantará a escola de ensino médio, a confusão já foi criada porque o projeto que, inclusive é da Secretaria da Educação e que foi aprovado aqui na Assembleia Legislativa, é perverso. Registro que votei contra esse projeto, pois ele é perverso e prejudica os professores do ensino médio. E um projeto de educação que prejudica os professores da rede pública do ensino médio não pode ser bom para os nossos alunos, pois se ele prejudica o Magistério Estadual que já está altamente prejudicado com a falta de investimento do Governo, prejudicará os nossos alunos de ensino médio.

O fato é que esse projeto autoriza a extinção de várias escolas que já funcionam bem no Estado de São Paulo. Os professores são removidos ex-officio, são considerados adidos, são obrigados a se transferir para escolas distantes prejudicando toda a sua carreira e vida funcional, inclusive com acúmulo de cargo. Esse é um projeto que possui muitas falhas. Se o Secretário quer de fato investir na escola de tempo integral, ele precisará apresentar um projeto de verdade e não esse rascunho de um projeto de escola de tempo integral. Defendemos a escola de tempo integral em algumas regiões, para algumas realidades do nosso Estado, mas não podemos generalizá-lo como a salvação da Educação.

Precisamos de mais investimentos na Educação pública, queremos oferecer qualidade de ensino, mas para que isso aconteça precisamos investir mais recursos e fazer uma grande reforma educacional juntamente com os profissionais da educação, com as entidades representativas do Magistério e com toda a sociedade civil.

Por isso, lutamos em prol da aprovação do Plano Estadual de Educação que ainda não existe no Estado de São Paulo. A Educação no nosso Estado é uma nau à deriva, sem rumo. Não tem um projeto de Educação para a rede estadual de ensino. Lutamos aqui na Assembleia Legislativa pela aprovação imediata do Plano Estadual de Educação para que possamos oferecer uma educação pública, laica, estatal e de qualidade para todos.

Muito obrigado.

O Sr. Presidente - Jooji Hato - PMDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, atendendo à solicitação do nobre Deputado José Bittencourt, esta Presidência convoca V. Exas., nos termos do Art. 18, inciso I, letra “r”, da XIV Consolidação do Regimento Interno, para uma Sessão Solene a realizar-se no dia 22 de junho de 2012, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o Dia da Assembleia de Deus.

Nos mesmos termos, atendendo ao pedido do nobre Deputado Olímpio Gomes, convoca V. Exas. para uma Sessão Solene a realizar-se no dia 25 de junho de 2012, às 10 horas, com a finalidade de comemorar os 60 Anos da Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo.

Tem a palavra o nobre Deputado Luiz Claudio Marcolino. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Geraldo Vinholi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Adriano Diogo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Marcos Neves. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary, Presidente da nossa Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que tem feito um trabalho muito bonito e honroso, inclusive, julgando projeto de lei de nossa autoria acerca da Delegacia Especial de Proteção Contra Crimes e Maus-Tratos a Animais. Parabéns pelo trabalho, nobre Deputada.

A SRA. Maria Lúcia Cardoso Amary - PSDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Boa tarde, Sr. Presidente. Eu é que parabenizo V. Exa. pela oportunidade do projeto. Sras. Deputadas, Srs. Deputados, assessoria, telespectadores que nos assistem pela TV Alesp, gostaria de utilizar este espaço democrático muito mais para fazer um depoimento e um agradecimento.

Alguns dias atrás, por volta das 21 horas, uma família amiga de São Sebastião entrou em contato, solicitando socorro. O motivo da ligação era uma criança, de apenas nove meses de idade, que mora num local de difícil acesso, Ilha do Bonete, na Ilhabela, onde residem 80 famílias. A criança estava passando mal, precisava de socorro urgente e a única forma de entrar ou sair dessa ilha é por helicóptero ou barco. Naquela noite, no entanto, as balsas não estavam funcionando por conta do mar revolto. A família, em desespero, solicitou socorro para que nós, como parlamentares, interagíssemos nessa questão.

Foi então que entramos em contato com a Polícia Militar, que estava de plantão na Assembleia Legislativa. Quero agradecer ao Capitão PM Gerson Pelegati, chefe da Seção de Segurança Física da Alesp, que acionou o Corpo de Bombeiros e o Grupamento Aéreo de São Sebastião. Palavras do Capitão: “Não descansaremos enquanto não resgatarmos esse bebê.” E assim foi feito, durante toda a madrugada. Fomos constantemente avisados. O Corpo de Bombeiros e o Grupamento Aéreo de São Sebastião orientaram os primeiros socorros para a família do bebê Pedro, enquanto esperavam a melhora das condições climáticas para poderem interagir e operar o salvamento.

Como o tempo não melhorava, o Corpo de Bombeiros, num ato bastante heroico, como é praxe dessa digna corporação, por volta das 4 horas e 30 minutos da manhã, saiu de lancha rumo à ilha para salvar o bebê, levando-o para o Hospital de São Sebastião. A criança estava com o chamado Rotavírus, que é uma doença que atinge crianças de até cinco anos, podendo causar o óbito.

Portanto, por meio deste espaço democrático, quero fazer um agradecimento especial. Também em nome da família do Pedro, de São Sebastião e da Ilha do Bonete, quero agradecer à Polícia Militar do Estado de São Paulo, na pessoa do Coronel PM José Luís Navarro, chefe da Assessoria da Polícia Militar da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; do Capitão PM Gerson Pelegati, chefe da Seção de Segurança Física da Assembleia Legislativa; da soldada PM Flávia Aparecida Queiroz.

Da mesma forma, agradeço à equipe de serviço do Grupamento de Bombeiros Marítimo, nas pessoas de Carlos Eduardo Smicelato, Hugo Leonardo Bernardes, Igor Serguei Klein e Rodrigo Ferentini. Agradeço também à equipe de serviço do Centro de Operações Salvamar, nas pessoas de Antônio Santos de Oliveira; Sílvio Virgínio da Silva, Tarcísio Mendes de Araújo, Edmilson da Fonseca Bento; à equipe de serviço do bote de salvamento inflável, nas pessoas de Alberto dos Santos, Aldo Gibson do Nascimento; e à permanência noturna do telegrafista do PB 31, na pessoa de Ricardo Paternese.

Essa ação - entre tantas outras que a Polícia Militar realiza, que permanecem no anonimato - demonstra que a corporação vivencia e coloca em prática, todos os dias, o verdadeiro e legítimo amor ao próximo. Quando recebem uma chamada, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros nunca sabem o que vão encontrar e nem quem irão ajudar, mas nunca recuam, sempre nesse ato de coragem, que é o orgulho do Estado de São Paulo. Quem arrisca sua própria vida para salvar a vida de um desconhecido não é apenas um bombeiro ou um paramédico, mas é um anjo de farda.

A vocês todos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, a minha eterna gratidão, o meu respeito por essa digna corporação. Que Deus abençoe a todos pelo esforço dessa operação, na qual foram envolvidos quase 30 homens para salvar uma criança. Esse é um ato de coragem, um ato de cumprimento cívico. Isso nos deixa extremamente tranquilos. A Polícia Militar do Estado de São Paulo está sempre atenta no salvamento, independentemente do risco que possa vir a ocorrer.

Peço que seja encaminhada, pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, cópia dessa manifestação em agradecimento ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Muito obrigada.

O Sr. Presidente - Jooji Hato - PMDB - Esta Presidência defere o pedido de Vossa Excelência.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, tem a palavra o nobre Deputado Roberto Morais. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Beth Sahão. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Analice Fernandes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Massafera. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ed Thomas. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Simão Pedro. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlos Cezar. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Dilmo dos Santos. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Regina Gonçalves. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Alex Manente. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Fernando Capez. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Adilson Rossi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Pedro Bigardi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Jooji Hato. (Na Presidência.) Tem a palavra o nobre Deputado Antonio Mentor. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlos Bezerra Jr. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Orlando Bolçone. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Ana Perugini. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Telma de Souza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Milton Vieira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Marco Aurélio. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Hamilton Pereira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Marcos Martins. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vinícius Camarinha. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Donisete Braga. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Luiz Carlos Gondim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Gerson Bittencourt. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado André Soares. (Pausa.)

O SR. JOÃO ANTONIO - PT - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.

O Sr. Presidente - Jooji Hato - PMDB - Antes disso, Excelência, esta Presidência, atendendo à solicitação do nobre Deputado Luiz Carlos Gondim, convoca V. Exas., nos termos do Art. 18, inciso I, letra “r”, da XIV Consolidação do Regimento Interno, para uma Sessão Solene a realizar-se no dia 25 de junho de 2012, às 20 horas, com a finalidade de comemorar os 85 Anos de Fundação da Grande Loja Maçônica do Estado de São Paulo.

Nos mesmos termos, atendendo à solicitação do nobre Deputado Fernando Capez, convoca V. Exas. para uma Sessão Solene a realizar-se no dia 29 de junho de 2012, às 10 horas, com a finalidade de comemorar os 60 Anos da Câmara Árabe.

O SR. Carlos Giannazi - PSOL - PELO ART. 82 - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, público presente, volto à tribuna para continuar a dizer o que aconteceu ontem na audiência pública da Comissão de Educação e Cultura desta Casa, que teve a participação do Secretário da Educação.

Fizemos um profundo debate, levantamos questionamentos importantes sobre a Educação e, sobretudo, denúncias da não aplicação à jornada do piso salarial, a implantação do Ensino Médio de tempo integral, e recebemos muitas críticas em relação a esse projeto.

Também discutimos o processo de sucateamento das diretorias de Ensino e do DRHU, o calvário que é para o professor entrar com um pedido de aposentadoria, um pedido de licença ou uma documentação, nessa burocracia do Estado. Mesmo já tendo trabalhado e cumprido todos os requisitos legais de tempo de serviço eles precisam de uma certidão de liquidação de tempo, um documento expedido pela Secretaria da Educação, que pode demorar até anos.

Temos denúncias de professores que estão esperando esse documento há quatro anos, Sr. Presidente, quando já poderiam estar aposentados, porque nossas diretorias de Ensino e o Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo não funcionam corretamente por falta de funcionários e por não estarem instrumentalizadas.

O Governo anunciou que iria investir cinco bilhões de reais com o processo de informatização e novas tecnologias na Educação da Rede Estadual, mas ele não investe nem na estrutura das nossas diretorias de Ensino e no DRHU, que estão arcaicas. Do ponto de vista do processo de informatização, estão no tempo das cavernas e quem sofre com isso são os nossos servidores. Esse também foi um tema debatido e colocado por nós, exigindo que haja uma modernização para que esses processos andem. Inclusive, nesse diapasão apresentamos um projeto de lei que tramita aqui na Assembleia Legislativa determinando que haja um prazo máximo para um processo tramitar em cada departamento de todas as Secretarias do Estado de São Paulo e em todas as administrações públicas porque hoje, um processo pode ficar anos em um departamento, pela burocracia do Estado. O professor sofre muito com isso, seja para pedir um processo de readaptação, uma aposentadoria, uma licença médica.

Nós temos denunciado exaustivamente o que acontece no Departamento de Perícias Médicas, considerada hoje uma casa dos horrores para nossos servidores.

Abordamos também a questão da corrupção da FDE, do superfaturamento de obras na Rede Estadual de Ensino. Citamos que nós temos aqui na Assembleia Legislativa um pedido para instalação de uma CPI para investigar a FDE que é uma autarquia do Governo Estadual, da Secretaria da Educação, que é responsável pela gestão de aproximadamente três bilhões de reais. A FDE é responsável pelas construções das escolas, pelas reformas e pela compra de material didático escolar.

A situação lá é tão grave e são tantas as denúncias, não apenas nossas, mas dos professores, dos diretores de escolas públicas, e também do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que tem pareceres apontando várias irregularidades no funcionamento dessa autarquia.

Então, queremos a instalação de uma CPI para investigar com profundidade para onde está indo o dinheiro da Educação de São Paulo, porque aqui na Assembleia Legislativa nós só temos a aprovação de CPIs cosméticas e superficiais. As CPIs que investigam o Governo não são aprovadas porque ele controla a base de sustentação da Assembleia Legislativa.

Recentemente foram instaladas a CPI das lojas que vendem com juros, e a CPI da Reprodução Assistida, um absurdo. Isso é uma afronta ao cidadão, à pessoa que paga impostos. A Assembleia Legislativa tem que fiscalizar o Governo, as autarquias e as secretarias. Nós fomos eleitos para isso e não para fiscalizar quem investiga as lojas que vendem a juros, um absurdo. Para esse tipo de fiscalização, temos o Procon e outros órgãos responsáveis.

Aqui não é aprovado nada que fiscalize o Governo. Não conseguimos aprovar as CPIs que investigam o Metrô, a Dersa, a Alstom, a Educação, os pedágios e nem o Judiciário, essas CPIs que são importantes e estratégicas, que interessam à população. O Governo tem maioria aqui, e na verdade a Assembleia Legislativa se tornou um departamento do Palácio dos Bandeirantes, por isso nada é investigado em nosso Estado.

Queremos investigar o Metrô porque a falta de investimentos do Governador Alckmin tem gerado um verdadeiro caos no transporte sobre trilhos, com apagões nos trens e metros da CPTM, mas isso não se investiga aqui porque a Assembleia Legislativa não tem coragem de fazer a investigação, e ela consome milhões de reais do Orçamento. São mais de 800 milhões de reais consumidos anualmente do Orçamento estadual.

Não é à toa que na semana passada o programa CQC esteve aqui fazendo uma matéria, dizendo se achávamos justo o emprego de todo esse valor no Orçamento da Assembleia. Desde 2007 venho criticando esse posicionamento e falo que a Assembleia Legislativa deve honrar o Orçamento recebido da população que paga o funcionamento dessa Casa de Leis. Uma Casa importante que deve cumprir seu papel com muita autonomia e com a independência que é garantida pela Constituição Federal.

Da nossa parte, nós do PSOL e da oposição - juntamente com o PT e com o PCdoB -, vamos continuar fiscalizando, denunciando, apresentando propostas, mas, sobretudo cumprindo o nosso papel de fiscalizar o Poder Executivo.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. ANTONIO MENTOR - PT - Sr. Presidente, peço a palavra para falar pelo Art. 82, pela Liderança da Minoria.

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Tem V. Exa. a palavra para falar pelo Art. 82, pela Liderança da Minoria.

O SR. ANTONIO MENTOR - PT - PELO ART. 82 - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, quero cumprimentar a todos que estão aqui imbuídos na missão de apresentar emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias, cujo prazo se encerra nesta semana. A Bancada do PT e sua assessoria construíram com uma série de propostas para se constituírem em diretrizes objetivando qualificar a aplicação dos recursos públicos no Estado de São Paulo.

Todos nós, Deputados da Bancada, estamos empenhados em ver os recursos do Estado de São Paulo sendo utilizados para atender o que de fato é importante à vida dos paulistas. E não são poucas as medidas a serem adotadas, até para corrigir o rumo desse Governo que tem deixando tanto a desejar na condução das políticas públicas de São Paulo.

Assomo à tribuna para fazer uma comemoração: todos nós na Assembleia Legislativa e o povo paulistano temos discutido incessantemente questões relativas à Segurança Pública do Estado.

Nós sabemos que as polícias Civis e Militares, vinculadas ao nosso Estado, enfrentam graves dificuldades por conta da absoluta falta de estrutura material, de compensação salarial para um trabalho árduo e difícil que é exigido desses homens e mulheres que compõem as forças policiais do Estado de São Paulo, Sr. Presidente em exercício, Deputado Jooji Hato. Tenho ouvido suas manifestações desta tribuna com esta preocupação incessante.

Muitas vezes, nós nos esquecemos de que em mais de 230 municípios do Estado de São Paulo foram constituídas Guardas Municipais, com o objetivo de dar sustentação àquilo que é o bem mais fundamental do município, que é o cidadão. Com esse objetivo, as prefeituras municipais têm constituído grupos de homens e mulheres para reforçar a segurança. Mas com uma política diferente daquilo que diz respeito à Polícia Civil, que são os atos da investigação, da elaboração dos inquéritos, preparação dos relatórios, das provas e etc que são atribuições da Polícia Civil; diferente também das atribuições da Polícia Militar, que tem como objetivo ações repressivas, ostensivas, mas com uma tarefa do ponto de vista do perfil militar - hierarquia militar. Já a Guarda Municipal tem outra característica.

Vossa Excelência sabe o quanto é importante para a cidade de São Paulo a Guarda Metropolitana, que vem, no último período, sendo relegada a segundo ou terceiro plano. Porém, nós todos, cidadãos paulistanos, sabemos da importância que exerce o trabalho da Guarda Metropolitana. Nos outros municípios não é diferente. Eles constituíram Guardas Municipais com o objetivo de estabelecer um policiamento ostensivo, preventivo e comunitário.

Por que comunitário? Porque é próximo da comunidade, dialogando com a comunidade, conversando com o cidadão, conhecendo a realidade de cada canto daquele município, conhecendo seus costumes, sabendo como é o dia-a-dia das famílias, seus horários de trabalho, as suas comemorações. Enfim, tendo uma raiz importante no município. Portanto, a diferença é esta: trabalho de prevenção, ostensivo e comunitário.

Por que estou me referindo a esta questão? Porque há mais de um século, no dia 23 de maio, foi fundada a primeira Guarda Municipal do Estado de São Paulo, que se constituía como uma Guarda Noturna. Vamos nos lembrar da época do Guarda Noturno, aquele de quarteirão, que atravessava a criança que ia à escola na faixa de pedestre, que acompanhava a moça que chegava em casa às 11 da noite, vinda do seu trabalho ou da escola, e que sabia onde ela morava, o nome dela, quem era o pai, quem era a mãe. E por isso transmitia a essa pessoa o sentimento de segurança, tão importante para as pessoas. Ontem, o dia 23 de maio foi destinado para comemorar o Dia do Guarda Municipal.

Contei toda essa história para prestar aqui uma homenagem sincera desta Casa de Leis, o nosso reconhecimento pela importância do trabalho abnegado que as Guardas Municipais de todo o Estado de São Paulo dedicam às suas comunidades. Penso estar fazendo eco de pensamento e de sentimento, e a vontade de todos os deputados e deputadas desta Casa, ao brindarmos essas corporações. Mas especialmente, individualmente, a cada Guarda Municipal, com este reconhecimento, cumprimento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental, sem Ordem do Dia.

Está levantada a presente sessão.

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- Levanta-se a sessão às 15 horas e 15 minutos.

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