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14 DE MAIO DE 2004
67ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: EDSON FERRARINI
Secretário: ARNALDO JARDIM
DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA
Data: 14/05/2004 - Sessão
67ª S.
ORDINÁRIA Publ. DOE:
Presidente: EDSON FERRARINI
PEQUENO EXPEDIENTE
001 - EDSON FERRARINI
Assume a Presidência e abre
a sessão. Convoca as seguintes sessões solenes: a pedido do Deputado João
Caramez, a realizar-se às 10h do dia 04/06, para comemorar o "Dia das
Organizações Sociais de Saúde"; por requisição do Deputado José Carlos Stangarlini,
para as 20h do dia 04/06, em homenagem ao "105º aniversário do bairro do Belém".
002 - ARNALDO JARDIM
Considera que esta Casa deva
acompanhar a implantação do Plano de Demissão Voluntária apresentado aos
funcionários de Nossa Caixa. Repercute seminário que participou hoje, onde se
discutiu a questão das Cooperativas de Trabalho.
003 - Presidente EDSON FERRARINI
Pronunciando-se da
Presidência, homenageia o 2º Batalhão de Choque da Polícia Militar, que
completa 70 anos de existência. Agradece medalha recebida na solenidade. Elogia
o trabalho do Deputado Arnaldo Jardim.
004 - ARNALDO JARDIM
De comum acordo entre as
lideranças, pede o levantamento da sessão.
005 - Presidente EDSON FERRARINI
Acolhe o pedido. Convoca os
Srs. Deputados para a sessão ordinária de 17/05, à hora regimental, sem Ordem
do Dia, lembrando-os da realização hoje, às 20h, de sessão solene em homenagem
aos 40 anos de Trabalho com a 3ª Idade do Sesc-São Paulo. Levanta a sessão.
* * *
O SR. PRESIDENTE - EDSON FERRARINI - PTB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Arnaldo Jardim para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - ARNALDO JARDIM - PPS - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
O SR. PRESIDENTE - EDSON FERRARINI - PTB - Convido o Sr. Deputado Arnaldo Jardim para, como 1º Secretário "ad hoc", proceder à leitura da matéria do Expediente.
O SR. 1º SECRETÁRIO - ARNALDO JARDIM - PPS - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
* * *
- Passa-se ao
PEQUENO EXPEDIENTE
* * *
O SR. PRESIDENTE - EDSON FERRARINI - PTB - Srs. Deputados, esta Presidência, atendendo solicitação do nobre Deputado João Caramez, convoca V.Exas. nos termos do Art. 18, inciso I, letra “r”, da XI Consolidação do Regimento Interno, para uma Sessão Solene a realizar-se no dia 4 de junho de 2004, às 10 horas, com a finalidade de comemorar o “Dia das Organizações Sociais de Saúde”.
Da mesma forma, atendendo a solicitação do nobre Deputado José Carlos Stangarlini, convoca V.Exas. para uma Sessão Solene a realizar-se no dia 4 de junho de 2004, às 20 horas, com a finalidade de comemorar os 105 Anos do Bairro de Belém.
Tem a palavra o nobre Deputado Aldo Demarchi.(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Baleia Rossi.(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Pedro Tobias.(Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Maria Lúcia Amary.(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Geraldo Vinholi.(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vitor Sapienza.(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Souza Santos.(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Hamilton Pereira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vanderlei Siraque.(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Afanasio Jazadji.(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Luiz Gonzaga Vieira.(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Nivaldo Santana. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Morais.(Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Havanir Nimtz.(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Rogério Nogueira.(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Rodrigo Garcia. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Felício.(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Waldir Agnello.(Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Ana Martins. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Rafael Silva.(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Antonio Salim Curiati.(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edson Ferrarini. Na Presidência.Tem a palavra o nobre Deputado Gilson de Souza.(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Bittencourt.(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Mário Reali. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Dilson.(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ítalo Cardoso.(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vinicius Camarinha. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Giba Marson. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Conte Lopes.(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Orlando Morando. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Jonas Donizette. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ubiratan Guimarães.(Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Beth Sahão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Sebastião Almeida.(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Luis Carlos Gondim.(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Emidio de Souza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Afonso Lobato.(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ricardo Castilho.(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Renato Simões. (Pausa.)
Vamos passar à lista suplementar. Tem a palavra o nobre Deputado Romeu Tuma. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Arnaldo Jardim, por cinco minutos regimentais.
O SR. ARNALDO JARDIM - PPS - SEM REVISÃO DO ORADOR - Nobre Deputado Edson Ferrarini, brilhante parlamentar desta Casa, que nesta tarde ocupa interinamente a Presidência, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, é uma satisfação poder ter conosco nesta sexta-feira o nobre Deputado Ricardo Castilho e registrar a preocupação manifesta do nobre Deputado há poucos instantes a mim com relação ao problema vivido por funcionários da Caixa Econômica Estadual.
Tínhamos ciência disso,inclusive, pelo Dr. Davi Zaia, representante dos funcionários no Conselho da Caixa Econômica Estadual e também o nosso presidente estadual do PPS no Estado de São Paulo.Estaremos juntos, nobre Deputado Ricardo Castilho, a partir desse alerta feito por V. Exa., no sentido de discutirmos alternativas aos funcionários, que neste momento estão discutindo as circunstâncias do plano de demissão voluntária apresentado pela direção da Caixa Econômica Estadual. Até porque bem sabemos que esse assunto não pode ser tratado isoladamente. Há necessidade e temos notícias que a direção da Caixa Econômica Estadual planeja um redefinição estratégica de algumas das atividades da Caixa Econômica Estadual, e queremos que o Parlamento de São Paulo participe dessa discussão.
O Parlamento Paulista tomou uma decisão já há algum tempo de autorizar que a Caixa Econômica Estadual pudesse constituir empresas subsidiárias vinculadas à Caixa, dentro de uma determinada modalidade de abertura de capital. E queremos acompanhar tanto a implantação do que foi deliberado, quanto esses novos momentos que são vividos, tão bem trazidos à luz por Vossa Excelência.
Srs. Parlamentares, amigos da TV Assembléia, assessores, quero neste instante me referir ao seminário do qual participei ontem, pela manhã, que discutiu a questão das cooperativas de trabalho. Todos sabemos da importância crescente que esse ramo tem adquirido no sentido de ser uma alternativa equilibrada, uma alternativa que consegue garantir uma melhor situação salarial e atualmente poder ser uma das saída para enfrentarmos o problema do desemprego; são as cooperativas de trabalho.
As cooperativas de trabalho têm por um lado se desenvolvido, buscando manter os princípios do cooperativismo que garante a cada cooperado, a cada pessoa um voto. Segundo, regras básicas no que diz respeito ao sistema de autogestão, aos procedimentos democráticos no que se refere às decisões que devam ser tomadas por cada uma das cooperativas. Reitero isso como uma possibilidade e uma necessidade de se distinguir daquelas outras cooperativas que ao mais de fachada, nós bem sabemos, que na realidade adotam o nome de cooperativas mas que não têm o espírito cooperativista.
Na prática é um pequeno grupo que dirige a cooperativa, os métodos administrativos não são transparentes e as pessoas são utilizadas como mão-de-obra transitória.Isto é bem distinto do espírito cooperativo e bem distinto daquilo que pude testemunhar ontem, quando a Cooperativa Isis Sistem, que se especializa tanto na área de processamento de dados como na área de informática, produziu um interessante, aprofundado seminário, em que aspectos vinculados à questão tributária, à questão do direito do trabalho, à questão da gestão das cooperativas puderam ser analisados em detalhes e, mais do que analisados, gerar propostas de como direcionar cada uma dessas cooperativas.
Quero saudar esta iniciativa, quero manifestar o nosso entusiasmo de poder aqui, pela Frencoop, que é a Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo, que tenho a responsabilidade de coordenar ao lado de parlamentares de todos os partidos nesta Casa que acreditam no instituto do cooperativismo. De nossa parte, as cooperativas de trabalho terão todo o apoio no sentido de poder se afirmar e podermos separar o joio do trigo. Quero ressaltar que aquelas três primeiras missões, que quando da reativação da frente do cooperativismo buscamos iniciar, estão sendo implementadas e para a nossa satisfação com êxito.
A primeira delas, aprovada na constituição da frente, foi a solicitação ao Sr. Governador Geraldo Alckmin para que ele, através da sua indicação, incluísse um membro do movimento cooperativista na junta diretora da Jusesp, que é quem faz o registro das empresas e cooperativas do Estado de São Paulo. Esse pleito foi atendido pelo Sr. Governador e temos a presença de alguém vinculado ao cooperativismo numa tentativa de fazer a distinção a que me referi.
Segundo, algo que também teve a simpatia do Sr.Governador, que nos recebeu, a Frencoop, a Ocesp, Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo, em audiência marcada por nós, o Sr. presidente da Ocesp, Dr. Evaristo, esteve lá, e estamos dando seqüência a um procedimento no sentido de que a matéria do cooperativismo integre como matéria curricular, como tema transversal, o currículo das nossas escolas públicas.
E finalmente, Sr. Presidente, a terceira questão que buscamos iniciar que eram procedimentos de ajustes das nossas normas de compras, de concessão de uso, vários institutos jurídicos do Estado, no sentido de facilitar para que as cooperativas possam participar de licitações, concessões, que faz a Administração Pública no Estado de São Paulo, como também pudessem as cooperativas ter possibilidade de obter, por concessão de uso, alguns imóveis do Estado, alguns terrenos para desenvolver as suas atividades.
Nós temos esse instituto hoje e ele está sendo praticado especificamente para as cooperativas que se dedicam à pesquisa do setor agropecuário, nobre Deputado Ricardo Castilho, que é membro da nossa Comissão de Agricultura desta Casa. Mas queremos abrir para que outros setores também, onde existe o trabalho cooperativo, possam ter esse dispositivo. Presto, portanto, contas disso, saúdo a iniciativa e agradeço, Sr. Presidente, pela tolerância. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - EDSON FERRARINI - PTB - PRONUNCIANDO-SE DA PRESIDÊNCIA - Srs. Deputados, presto uma homenagem ao 2º Batalhão de Choque da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que comemorou 70 anos de vida. E tive o prazer de ser agraciado hoje com a medalha “Batalhão de Expedicionários Paulistas”, que é concedida às pessoas civis e militares que, em razão de suas atividades, têm prestado à Polícia Militar do Estado de São Paulo, em especial ao 2º Batalhão de Choque, preciosa colaboração no desempenho de suas missões peculiares. Agradeço o fato de ter sido agraciado e escolhido para receber esta medalha.
E hoje cedo lá estava o vice-Governador, Cláudio Lembo, representando o Governador de São Paulo. Lá estava também o cel. Pereira, subcomandante da Polícia Militar, representando o cel. Alberto Silveira Rodrigues, comandante-geral da Polícia Militar, um dos mais brilhantes comandantes-gerais que a Polícia Militar já teve. E o comandante de Choque a que pertence o comandante de todo o policiamento de choque da capital, cel. Canjerana, que também estava lá presidindo a sessão.
E um cumprimento muito especial ao comandante do 2º Batalhão de Choque, cel. Marcos Cabral Marinho de Moura, filho de um coronel da Polícia Militar, de muita tradição, um nome muito honrado, que é do cel. Nelson Marinho de Moura. Quero cumprimentar o cel. Marcos Cabral Marinho de Moura pelo brilhante trabalho que faz à frente desse batalhão, um trabalho difícil que é comandar os estádios de futebol.
O SR. ARNALDO JARDIM - PPS - A nossa palavra, inicialmente, Sr. Presidente, era para em nome do conjunto das lideranças partidárias desta Casa, não só em meu nome, do meu partido, PPS, cumprimentar V. Exa. pela homenagem, que bem sabemos, é justa pela sua vida dedicada à Polícia Militar, num primeiro instante, à segurança pública do Estado de São Paulo, num segundo momento, e ao trabalho brilhante que faz Vossa Excelência, particularmente no combate ao alcoolismo. Sou testemunha desse trabalho. Já estive lá num dos diversos centros que V. Exa. dirige e testemunhei a seriedade, a consistência e a importância do trabalho lá desenvolvido.
Em segundo lugar, Sr. Presidente, para solicitar em nome das lideranças presentes em plenário o levantamento da presente sessão.
O SR. PRESIDENTE - EDSON FERRARINI - PTB - Deputado Arnaldo Jardim, agradeço as suas palavras, ouvi seu pronunciamento ao falar em cooperativas de trabalho, mostrando isso como uma opção a mais para diminuirmos o desemprego e gostaria de dizer que concordo com Vossa Excelência.
Agradeço a gentileza das suas palavras e gostaria de dizer que V. Exa., o seu trabalho, a sua luta, a sua caminhada aqui dentro engrandece a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. E tenho certeza de que todas as pessoas que um dia lhe dedicaram o voto sempre terão orgulho de dizer que o Deputado Arnaldo Jardim as representa. “Votei neste homem. Quero testemunhar e dizer que o seu trabalho dentro da Assembléia Legislativa é um dos mais profícuos.” Parabéns, Deputado Arnaldo Jardim.
Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V.Exas. para a sessão ordinária de segunda-feira, à hora regimental, sem Ordem do Dia, lembrando-os ainda da sessão solene a realizar-se hoje, às 20 horas, com a finalidade de comemorar os 40 anos de trabalhos desenvolvidos com a terceira-idade pelo Sesc de São Paulo.
Está levantada a sessão.
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