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DIVISÃO TÉCNICA DE
TAQUIGRAFIA 069ªSO
DATA: 990625
RODs. Nºs.: 03/04/05/06/07/08/09/10/11/12/13/14/15/16/17/18/19/20 (S) DATA: 25/06/99
- Passa-se ao
PEQUENO
EXPEDIENTE
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O SR. PRESIDENTE - WALTER FELDMAN - PSDB - Tem a palavra o nobre Deputado Carlos Zarattini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Carlos Stangarlini. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Edir Sales. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Edna Macedo. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Maria Lúcia Prandi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edson Aparecido. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Hanna Garib. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Engler.(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José de Filippi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Jilmar Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Caldini Crespo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Cícero de Freitas. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Luiz Gonzaga Vieira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Rafael Silva. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Aldo Demarchi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlinhos Almeida. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra nobre Deputada Mariângela Duarte. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Hamilton Pereira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Alberto Calvo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Gouveia. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Duarte Nogueira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Gilberto Nascimento. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vitor Sapienza. (Pausa.). Tem a palavra o nobre Deputado Milton Flávio. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Antonio Salim Curiati.(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edmir Chedid. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Paschoal Thomeu. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Dimas Ramalho. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Terezinha da Paulina. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Arnaldo Jardim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Junji Abe. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Nivaldo Santana. Tem a palavra o nobre Deputado Eli Corrêa Filho. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Salvador Khuriyeh. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlos Sampaio. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Faria Júnior. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ary Fossen. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Marquinho Tortorello, por cinco minutos.
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- Assume a Presidência o Sr. Newton Brandão.
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O SR. MARQUINHO TORTORELLO - PPS - (ENTRA LEITURA)
A SRA. ROSMARY CORRÊA - PTB - PELO ART. 82 - Sr. Presidente, quero pegar um gancho nas palavras do nobre Deputado Marquinho Tortorello que neste dia demonstra sua alegria, sua satisfação, por estar recebendo na sua bancada do PPS mais três Deputados: os nobres Deputados Vitor Sapienza, Arnaldo Jardim e Dimas Ramalho.
Esta que aqui fala, líder do PMDB nesta Casa, não teria que se manifestar de maneira alegre; ao contrário, sentimo-nos muito entristecidos por estarmos perdendo três deputados do quilate dos nobres deputados que foram aqui citados. Porém, reconhecemos que o momento político de cada um é somente o Deputado que sabe, e os nossos três deputados acham que este é o momento político deles, e merecem todo o nosso respeito. Enquanto líder do PMDB, apesar de até o último momento querendo que talvez alguma coisa acontecesse para que os nossos três companheiros mudassem de idéia e permanecessem no PMDB, também neste momento gostaríamos de falar em nome da nossa bancada que apesar de sentirmos a saída dos nossos três companheiros, queremos desejar a eles muitas felicidades e que realmente eles possam se encontrar nesse novo partido, que eles possam continuar fazendo o mesmo trabalho que eles desenvolveram dentro do PMDB. Que eles continuem podendo servir a sociedade, que é o nosso objetivo principal enquanto parlamentares, da mesma forma com que serviram a sociedade dentro do PMDB.
Com tristeza, mas ao mesmo tempo aprendendo a reconhecer que é um direito dos nossos companheiros e é o momento que eles acham que é correto para eles, não poderia deixar de desejar a eles muitas felicidades no novo partido.
O PMDB perde três grandes companheiros mas continua com três grandes amigos.
O SR. ALBERTO CALVO - PSB - PELO ART. 82 - Sr. Presidente, quero me associar às palavras da nobre Deputada Rosmary Corrêa e parabenizar o PPS por esta aquisição para a sua bancada de três excelentes Deputados. Todos os deputados são bons; estes são muito bons mesmo. Quero também me congratular com o PPS, com sua Presidência Regional e sua Presidência Nacional e dar as boas-vindas aqui da minha parte, da parte do Partido Socialista Brasileiro e da parte do nobre Deputado Cesar Callegari ao Governador Ciro Gomes, ex-Governador, mas quem é governador sempre será, que sem dúvida está fazendo um trabalho muito bonito em prol do seu partido, e este é um exemplo para todos aqueles que desejam construir um Brasil grande e melhor.
Obrigado Sr. Presidente.
O SR. PAULO TEIXEIRA - PT - PELO ARTIGO 82 - Sr. Presidente, quero registrar a nossa satisfação de participar, no dia de hoje, da filiação dos nobres Deputados Arnaldo Jardim, Dimas Ramalho e Vitor Sapienza no PPS. Como bem disse a nobre Deputada Rosmary Corrêa, o PMDB perde três grandes quadros e o PPS ganha três grandes quadros.
O Deputado Arnaldo Jardim é um homem que conhece as entranhas deste Estado, as políticas públicas, um homem da maior capacidade política que volta com esta Casa e lhe dá grande energia.
O Deputado Dimas Ramalho, Promotor de Justiça, homem sábio na política, de posições progressistas, assim como o Deputado Arnaldo Jardim é também grande conhecedor do Direito.
O Deputado Vitor Sapienza é um dos homens que mais conhecem a área tributária do Estado de São Paulo.
Por isso quero parabenizar o PPS, que aliás participou conosco da aliança eleitoral no primeiro turno com a Deputada Marta Suplicy, à frente, e que também junto conosco conseguiu eleger três deputados estaduais e hoje dobra a sua bancada com gente de muito peso. Parabéns ao PPS e esperamos caminhar juntos nas disputas futuras.
Falo em nome do meu líder Elói Pietá, do Deputado José de Fillipi, aqui presente, todos os deputados do PT que ora participam deste evento, incluindo o Deputado Roberto Gouveia.
Obrigado, Sr. Presidente.
O SR. MARQUINHO TORTORELLO - PT - PELO ARTIGO 82 - Em nome da bancada do PPS, quero agradecer ao nobre Deputado Paulo Teixeira, do PT, à nobre Deputada Rose, do PMDB e ao nobre Deputado Alberto Calvo, do PSB, pelas palavras de solidariedade ao nosso partido pela filiação dos três novos deputados.
Peço ao Sr. Presidente que fique registrado nos anais desta Casa a presença do Ministro, ex-Governador Ciro Gomes, do nosso Senador Roberto Freire e do nosso Deputado Federal João Hermann.
O SR. PRESIDENTE - NEWTON BRANDÃO - PTB - Tem a palavra o nobre Deputado Eduardo Soltur. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Ramiro Neves. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Morais. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Jorge Caruso. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Jamil Murad. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Elói Pietá. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Cesar Callegari. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Willians Rafael. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Luis Carlos Gondim. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado José Augusto. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Paulo Julião. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Pedro Mori. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Conte Lopes. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Carlos Braga. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Reynaldo de Barros. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Márcio Araujo. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Roque Barbiere. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Wilson Morais. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Paulo Teixeira.
O SR. PAULO TEIXEIRA - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, assomo à tribuna para anunciar, com felicidade, a nomeação para bispo da Diocese de São Miguel Paulista do Monsenhor José Maria Libório Camino Saracho, conhecido na região Leste de São Paulo como Padre Zé Maria, que agora, depois de ser nomeado Monsenhor, foi nomeado pelo Papa no dia 16 de junho para a condição de bispo e terá sua ordenação no dia 29 de setembro de 1999.
Venho a esta tribuna fazer um depoimento sobre o Padre Zé Maria e a respeito de suas ações naquela região.
Ele nasceu na Espanha, no País Basco, em Viscaya, em 1931, e veio morar em São Paulo em 1967. Dirigiu-se a Guaianazes há 32 anos e instalou-se na região quando Guaianazes era apenas um vilarejo, longe do centro da cidade de São Paulo, sem qualquer infra-estrutura, sem qualquer condição de desenvolvimento. O então Padre José Maria instalou-se ali, desenvolvendo uma pastoral impressionante. Lembro-me de uma vez em que deu-me um depoimento emocionante, dizendo que em toda a sua vida teria recebido dois telefonemas para ministrar a extrema unção, mas que a maior importância de sua atividade, enquanto pároco, foram os telefonemas que recebeu em busca de uma ambulância com a qual prestava socorro àquela população que vivia sem qualquer condição de apoio público na região de Guaianazes. O Padre José Maria militou na formação daquelas comunidades durante a ditadura militar. É histórica sua presença e seu enfrentamento com o poder público, que há muitos anos não tinha ouvidos para as reivindicações de Guaianazes.
Um fato histórico foi um enfrentamento que fez, certa feita, com o então Prefeito Paulo Maluf, que indo àquela região desconhecia suas lideranças. Padre José Maria colocou com muita força e ousadia as reivindicações de Guaianazes perante o Poder Público. Ali também ficou conhecido por sua coragem. Desenvolveu uma obra social importantíssima em Guaianazes, no cuidado de crianças, na profissionalização de jovens e adultos, através da chamada “Obra Kolping” no Brasil, da qual foi um dos presidentes.
Quando São Miguel foi transformada em diocese, D. Fernando Legal, Bispo daquela região, o convidou para ser o vigário geral, ecônomo e posteriormente monsenhor naquela região. Ele foi o responsável pela reforma da catedral e pelo cuidado de toda a igreja, junto com D. Fernando, os padres, freiras e leigos da região.
Padre José Maria (e assim vou chamá-lo ainda por algum tempo) impressiona por alguns de seus aspectos. Em primeiro lugar, é um homem que conhece administração, foi e é fundamental à administração da igreja ali. Em segundo lugar, é um homem de enorme sensibilidade social. Nas obras de que participou e, depois, administrando certos aspectos da igreja naquela região, nunca abandonou o trabalho social, ao contrário, sempre o reforçou. Tem uma enorme sensibilidade para os trabalhos feitos com crianças, com jovens, com adultos, pela moradia e pela alfabetização.
Como espanhol é um homem da maior braveza. É um homem bravo, que tem em sua história uma história infinita de contribuição a esta cidade, a este estado e a este país. Além disto, como um bom espanhol, não deixa de gostar de um bom vinho e de um bom papo.
Quero, da tribuna da Assembléia Legislativa, enviar meu abraço ao Padre José Maria, que agora será o Bispo Auxiliar de São Miguel Paulista, e dizer que com sua pessoa na condição de bispo, a CNBB ganha um grande membro, uma pessoa que vai dar uma contribuição enorme, no sentido de pensar suas questões sociais.
Acho importante que, dentro de sua história, ele também se tenha naturalizado cidadão brasileiro e que, como nós, hoje, seja um cidadão brasileiro da maior importância, fazendo parte do rol dos grandes nomes desta pátria.
Quero aqui cumprimentá-lo, dizer da nossa admiração por ele e da importância da sua nomeação enquanto bispo e dessa contribuição para todos os excluídos, todos aqueles que querem um desenvolvimento com justiça social, que querem construir uma perspectiva humana, fraterna e companheira de ser entre nós.
Passo a ler o currículo do Padre Monsenhor José Maria, que passa a ser então o bispo auxiliar da Diocese de São Miguel, dando-nos muita honra pela sua nova função. Esperamos tê-lo por muito tempo próximo desta cidade que tanto precisa de pessoas comprometidas e engajadas com a transformação social. Muito Obrigado.
(Entra
leitura)
O SR. CICERO DE FREITAS - PFL - PELO ARTIGO 82 -Sr. Presidente, primeiramente quero parabenizar aos três ilustres Srs. Deputados Arnaldo Jardim, Dimas Ramalho e Vitor Sapienza, pelo ingresso no PPS, dos nossos colegas Deputados José Augusto, Marquinho Tortorello e Roberto Morais, dizendo que o PMDB perdeu três grandes estrelas, as quais já se encontram em outra constelação, que é o PPS. Parabéns, em nome da Bancada do PFL.
Sr. Presidente, nos deixa estarrecidos lembrar que o funcionário público, municipal, estadual e federal, há mais de cinco anos, não tem nem sequer um centavo de reajuste em seu salário e , hoje, se já não chegasse os aumentos do gás e do telefone, os jornais trazem em suas primeiras páginas que o combustível irá sofrer reajuste mensal. Gostaria de chamar a atenção das autoridades federais, do Sr. Fernando Henrique Cardoso, pois acho que está na hora realmente de S. Exa. convocar uma reunião com aquelas pessoas de sua confiança e que têm condições, para fazer uma política realmente voltada para os anseios da sociedade brasileira. Se o trabalhador está desempregado, já não está tendo condições de pagar suas contas, imagine com os aumentos abusivos, inclusive de órgãos sob o controle do próprio Governo Federal.
Sendo assim, fica aqui o nosso repúdio, inclusive a essas atitudes de alguns ministros, que querem se opor e passar à frente do próprio Presidente da República. O povo já não agüenta mais. Por mais que tenhamos vontade de ajudar e de fazer com que este País volte a andar nos trilhos, está ficando cada dia mais difícil, porque a única coisa que podemos fazer é dar uma sustentação forte ao Governo, se ele se empenhar em desenvolver uma política voltada para o crescimento e para a criação de empregos em todo País. Enquanto isso não acontecer, as coisas ficarão mais difíceis. Continuaremos debatendo e elogiando quando temos que elogiar, mas quando temos que falar a verdade, o faremos realmente.
Peço mais uma vez ao Sr. Presidente da República que desça do pedestal. Se alguém em volta não está correspondendo com o seu Governo, simplesmente pegue a sua caneta e substitua, conforme a Constituição Federal lhe dá o direito. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - NEWTON BRANDÃO - PTB - Tem a palavra a nobre Deputada Célia Leão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Henrique Pacheco. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Campos Machado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Dorival Braga. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Renato Simões. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Rodrigo Garcia. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Claury Alves Silva. (Pausa.)
Esgotada a lista de oradores inscritos para falar no Pequeno Expediente, vamos passar para a lista suplementar.
Tem a palavra o nobre Deputado Rodolfo Costa e Silva. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José de Filippi.
O SR. JOSÉ DE FILIPPI - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR- Sr. Presidente e Srs. Deputados, ocupando hoje esta tribuna quero tentar associar dois acontecimentos.
Ontem à noite nesta Casa o companheiro Deputado Paulo Teixeira teve a oportunidade de falar, em nome da bancada do PT, sobre o lançamento de um comitê estadual em defesa dos bancos públicos. Estamos vivendo em nosso País uma febre de privatizações e o setor financeiro não está fora dessa febre que afeta a nossa saúde, a saúde financeira, a saúde pública e a saúde de um futuro melhor. Essas privatizações provém de um consenso criado pela mídia e pelos setores majoritários e conservadores da política brasileira e já temos alguns sinais da Telefônica e da Eletropaulo de que as questões não são tão simples, pelo contrário, estamos percebendo que ao invés de aperfeiçoarmos o Estado brasileiro em algumas situações caminhamos de marcha a ré, para trás. Ontem, houve uma manifestação da sociedade civil com o apoio de partidos de oposição com representação aqui na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que contou o nosso apoio. Esse é o primeiro acontecimento a que me referi, em defesa de um banco público.
Meu caro colega Paulo Teixeira, o que deveria fazer um banco ? Deveria fazer o que está fazendo o Banco do Povo lá em Santo André.
Quero homenagear V.Exa., Deputado Newton Brasileiro, que está hoje no exercício da Presidência, e dizer que essa boa notícia vem lá do ABC, vem da nossa terra e mais especificamente da sua cidade, Sr. Presidente.
O Banco do Povo tem à frente um companheiro nosso, um diretor afastado do Sindicato dos Metalúrgicos, Aleto José de Souza, que, com recursos lamentavelmente pequenos da prefeitura associados a recursos do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, conseguiu 462 créditos em apenas um ano propiciando, 1.100 empregos. O valor médio de cada empréstimo é de R$ 2.335, 00. Precisávamos de pouco recurso para alavancar o desenvolvimento, a atividade econômica para a geração de emprego e renda.
Quero destacar aqui um metalúrgico que depois de 18 anos trabalhando na Karmann Ghia, saiu da empresa e foi para a ala de desempregados e concebeu uma máquina de perfurar o coco verde, que é uma tradicional fruta brasileira, muito apreciada no litoral, principalmente no Nordeste, e que ainda é manuseado de forma primitiva para se ter aquela gostosa água de coco. Ele concebeu essa máquina com financiamento do Banco do Povo, com empréstimo de quatro mil reais: 46% dos empreendedores são mulheres; 54% são homens; 66% dos créditos foram para o comércio; 21% para os serviços e 4% para a produção. Sabe qual a taxa de juros anual? Quatro por cento ao ano. Parece uma fantasia e de certa forma é uma atividade relativamente pequena, comparada com as nossas necessidades. Mas um exemplo de que quando o sistema financeiro está a serviço da produção nós podemos ter atividade econômica, o desenvolvimento de pesquisa, o desenvolvimento de novas técnicas, enfim, geração de emprego e renda para a sociedade brasileira.
O SR. PRESIDENTE - NEWTON BRANDÃO - PTB - Srs. Deputados, esgotado o tempo destinado do Pequeno Expediente, vamos passar ao Grande Expediente.
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Passa-se
ao
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O SR. ROBERTO MORAIS - PPS - Sr. Presidente, quero reiterar o convite aos Srs. Deputados de que teremos dentro de dez minutos, mais ou menos, aqui na Assembléia a adesão dos Deputados Arnaldo Jardim, Dimas Ramalho e Vitor Sapienza ao PPS, que se realizará no Hall Monumental. Neste momento, inclusive, o ex-Ministro Ciro Gomes está concedendo uma entrevista na Sala de Imprensa.
O SR. PRESIDENTE - NEWTON BRANDÃO - PTB - Esta
Presidência tem a satisfação de registrar a presença nesta Casa de Leis do
ex-Deputado estadual Benedito Ribeiro. A S.Exa. as nossas homenagens. (Palmas.)
A Presidência ainda anuncia, prazerosamente, a visita
de uma comissão ilustre do nosso querido bairro do Belém: Exmo. Sr. Dr. Edilson
Rodrigues, Digníssimo Juiz do Tribunal Regional do Trabalho, da 2ª Região;
Ilma. Sra. Professora Ana Lúcia Basile Shinohara, Diretora da Escola Guerino
Raso; Ilmo. Sr. Norberto Mensório, Presidente do Conseg, o Conselho de
Segurança do bairro; Ilmo. Sr. Francisco Lamanna e Sr. Luiz Carlos Gomes, da
Sociedade Amigos do Bairro do Belém; Ilmo. Sr. Cleófas Marques, representando o Sr. Severino Silva,
da "Gazeta do Belém"; Ilmo. Sr. Severino Petená, Titular da Farmácia
Bom Jesus do Belém; Ilmo. Sr. Tenente Sadi, representando o Sr. Tenente Coronel
Ênio dos Santos, MD. Comandante do 3º Grupamento de Incêndios do Corpo de
Bombeiros; Sra. Guiomar de Siqueira Passos; Sra. Elizabeth Atuati e Sr.
Claudionor. Queremos render nossas homenagens e saudar a todos com uma salva de
palmas. (Palmas.)
O SR. JOSÉ DE FILIPPI - PT - Sr.
Presidente, aproveitando a oportunidade gostaria de anunciar ao Plenário, com
enorme alegria, o aniversário do nosso colega Jilmar Tatto, o Deputado mais
jovem da Bancada do PT, a quem desejamos muita saúde, muitas realizações e
muita coragem para continuar somando conosco. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - NEWTON BRANDÃO - PTB - Esta Presidência registra a manifestação de V.Exa., nobre Deputado José de Filippi.
Tem a palavra o nobre Deputado José Carlos Stangarlini por permuta de tempo com o Deputado Edmur Mesquita.
O SR. JOSÉ CARLOS STANGARLINI - PSDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, meus ilustres convidados, representantes do povo do bairro do Belém, amanhã São Paulo festeja o centenário do Belém.
O SR. PAULO TEIXEIRA - PT - COM ASSENTIMENTO DO ORADOR - Nobre Deputado José Carlos Stangarlini, quero parabenizá-lo por assomar a esta tribuna hoje e relatar um fato importante na vida da nossa cidade, qual seja, o aniversário dos 100 anos do bairro do Belém. Esse bairro é a entrada da Zona Leste de São Paulo, um bairro muito tradicional, que tem uma importância fenomenal para esta cidade, um bairro que vive o progresso, um bairro que representa o “boom” imobiliário de revalorização da região, que V.Exa. bem representa nesta Casa. Quero dizer a todos os representantes do Belém que se fazem presentes hoje na comemoração dos 100 anos, que o Belém ao comemorar 100 anos o faz com um grande representante nesta Casa, um Deputado ativo, atuante, sério, preocupado, um Deputado da bancada do governo que muito pode fazer para o desenvolvimento e o progresso da região. Quero parabenizar toda a delegação, em nome também do DD. membro do Tribunal Regional do Trabalho. Tivemos a oportunidade de conhecer o seu Presidente Floriano Vaz da Silva e expressar a nossa divergência com as mudanças que estão propondo em relação à Justiça do Trabalho no Brasil. Achamos que a Justiça do Trabalho é fundamental, imprescindível e que ela tem de ter recursos e meios para dar celeridade ao seu trabalho e não ter o tratamento que vem tendo na proposta da mudança do Judiciário.
Queria então parabenizar a toda a delegação do Belém
pelos seus 100 anos, à população que ajudou a construir esta cidade e o nobre
Deputado José Carlos Stangarlini, uma das estrelas e revelações desta Casa. (Palmas.)
O SR. JOSÉ CARLOS STANGARLINI - PSDB - Muito obrigado pelas palavras, nobre Deputado Paulo Teixeira, V.Exa. que participou da indicação do Bispo Auxiliar da Diocese de São Miguel. Queria deixar registrado o meu abraço à Diocese de São Miguel, bairro onde V.Exa. reside; a Dom Fernando Legal, que é bispo diocesano, e agora Don José Maria, que é bispo auxiliar.
Parabenizo, nesta oportunidade, o nobre Deputado Jilmar Tatto, por seu aniversário. Amanhã, como já havia dito no início, o Bairro do Belém comemora seu centenário. Belenense de nascimento, morador do bairro e identificado com meu povo, não poderia deixar de, na tribuna desta Assembléia, a mim franqueada como deputado, pelos votos da comunidade onde nasci, me criei, onde vivo e sempre vivi, saudar os cem anos do Bairro do Belém. Amanhã, dia 26 de junho, vamos completar 100 anos. No dia 26 de junho de 1899, o Presidente da Província de São Paulo, Dr. Fernando Prestes de Alburquerque, assinava a Lei nº 623, que instituía oficialmente o Subdistrito do Belenzinho.
Até meados do século passado, a região onde hoje é o Belém, constituía-se de chácaras e pequenas propriedades dispersas no terceiro período de São Paulo, onde primeiro correspondia à parte comercial, o centro urbano. O segundo, às ruas, à cidade que possuiu água, luz e esgoto. O terceiro aos demais bairros, incluindo-se aí a Moóca, Hipódromo, Marco da Meia Légua, Catumbi e outros.
Ao findar o Séc. XIX, após a Proclamação da República, os próprios proprietários das antigas chácaras, que constituíam o aspecto típico de São Paulo até então, vão abrir ruas, largos, alamedas em suas terras, surgindo em torno o antigo centro urbano, o loteamento das enormes áreas descampadas.
O SR. CÍCERO DE FREITAS - PFL - COM ASSENTIMENTO DO ORADOR - Gostaria muito de parabenizar o nobre Deputado José Carlos Stangarlini pela paciência que tem para comigo e parabenizar também todos os moradores do Bairro do Belém, porque para chegar até meu bairro tenho que pedir licença ao ilustre Deputado José Carlos. Moro no Bairro de Arthur Alvim e, queira ou não, tenho que passar pela Radial Leste, tenho que passar no centro, ou próximo dali, entre um bairro e outro do Bairro do Belém. Gostaria muito, em nome da minha Bancada do PFL, de parabenizar a todos os moradores do Bairro do Belém, de toda a região, e mais uma vez pedir a todos que me concedem essa licença para sempre, para que possa transitar, trafegar na Radial Leste, até o Bairro de Arthur Alvim. Parabéns, Deputado, e a toda equipe do Bairro do Belém.
O SR. JOSÉ CARLOS STANGARLINI - PSDB - Muito obrigado, Deputado. Em nome do Bairro do Belém, representado aqui por várias lideranças, damos-lhe esse pedágio, para que possa passar por um bairro tão digno, tão maravilhoso.
Em 14 de julho de 1897, Sr. Presidente, Srs. Deputados, foi criada a Paróquia São José do Belém, a partir da antiga capela construída em uma das chácaras da região do Brás, indicando a concentração de algumas dezenas de moradias ao seu redor, numa das Cidade de São Paulo, com cerca de somente 130 mil habitantes.
No fim do século passado, as novas fontes de riqueza e o incentivo dado à imigração estrangeira, principalmente à italiana, dão a São Paulo o aspecto de progresso material, já não mais limitado ao antigo triângulo que simbolizava o centro urbano, atingindo igualmente os bairros aristocráticos, como as baixadas insalubres, onde se instalara uma população humilde e pobre, mas cheia de ânimo para lutar.
A imigração trouxe o espírito de iniciativa e a necessária mão-de-obra à indústria, especialmente à têxtil, que encontrava mercado certo para a população nacional, desenvolvendo-se importante indústria de tecidos e de algodão, contribuindo para o desenvolvimento das indústrias de tecelagem e fiação, notadamente porque São Paulo dispunha de rede de transportes em face à ampliação e da extensão dos trilhos das ferrovias.
Passaram a misturar-se fábricas e residências; vieram as escolas, enfim todo o desenvolvimento. O Distrito do Belém abrange atualmente uma área de seis quilômetros quadrados e, segundo alguns historiadores, pertenceu a Seis Marias de João Ramalho e a seu filho, Antônio de Macedo.
O Belém, hoje chamado Belenzinho, sempre foi um bairro muito procurado por estudantes do século passado, onde podia-se realizar passeios a cavalos rumo às belas e convidativas vivendas da época - desde aquela época, Sr. Deputado, já era passagem - nas quais saboreavam-se pitangas, pêssegos, marmelos, ameixas, jabuticabas, araçás e joás.
Assim, com a chegada dos italianos ao bairro, o Belém, em sintonia com o desenvolvimento da Cidade de São Paulo, cresceu rapidamente.
Em 1908, o bairro contava com menos de 10 mil habitantes. Em 1963, com 65 mil habitantes. Hoje, com aproximadamente cem mil habitantes, e aproximadamente 48 mil eleitores.
O SR. JILMAR TATTO - PT - COM ASSENTIMENTO DO ORADOR -Quero parabenizar V. Exa. pelas palavras e pelo discurso. Pego o gancho para parabenizar os visitantes, os filhos de Belém. Quisera eu poder ter nascido em Belém. Há em São Paulo o Bairro de Belém, bairro nosso, mas também há dois mil anos, na cidade de Belém, nasceu Jesus Cristo. Isso, principalmente para quem é cristão, deve ser motivo de orgulho, ter nascido numa cidade com o mesmo nome daquela na qual, há dois mil anos atrás, nasceu Jesus. Quando se fala no bairro de Belém, lembramos de quantos bairros da Cidade de São Paulo estão sendo maltratados. Não acredito, nobre Deputado Stangarlini, que exista política para valer, política séria, gestão pública séria, democrática, em que todo recurso público seja investido em prol dos cidadãos, se nós, administradores públicos parlamentares, não conseguirmos fazer com que os bairros se envolvam nesse processo de gestão pública. O Bairro de Belém é um bairro consolidado, tanto é que vai completar, amanhã, 100 anos.
Vossa excelência citou, inclusive, numa das passagens da sua falação, que é um bairro também onde há uma forte colônia italiana. Eu, como neto de italianos, logo tenho duas identificações com o Bairro de Belém, e acho que poderíamos, não só a partir desta Casa, mas também a partir da cidade de São Paulo, começarmos uma discussão para valer sobre o papel dos bairros nesta cidade, tanto do ponto de vista do levantamento histórico, como também do ponto de vista de fazer com que os bairros da cidade de São Paulo comecem a produzir política, porque já se produz cultura, relações entre as pessoas, tanto do ponto do comércio, como da população que gira em torno do bairro. É comum, na Cidade de São Paulo, e basta V. Exa. como um profundo conhecedor desta cidade, não só do Bairro de Belém, saber que existem alguns bairros que se tornam cada vez mais o carro chefe dessa política, ou dessa produção cultural que acontece na Cidade de São Paulo. Assim é Belém, assim é o Cambuci, assim é Santo Amaro e assim é a Moóca e vários outros bairros que a partir dessa coisa de serem bairros consolidados e em volta deles algumas vilas. Nós poderemos, quem sabe, um dia a partir da unidade de todos os bairros na cidade, fazer com que esta seja uma cidade que dê prazer para nós vivermos aqui e uma cidade onde todos possam viver com uma qualidade de vida melhor, porque infelizmente, nos últimos tempos, a qualidade de vida desta cidade tem piorado bastante. Nesse sentido, o Bairro de Belém está de parabéns. Já estive várias vezes no Bairro de Belém, principalmente participando das atividades na Paróquia do Belém. Quero, nesta oportunidade, parabenizá-lo pela iniciativa. V. Exa., mais uma vez, demonstra não só a capacidade como parlamentar, mas demonstra o profundo carinho que V. Exa. tem para com a cidade de São Paulo e particularmente com o bairro onde V. Exa. nasceu. Parabéns por Belém. A Cidade de São Paulo tem que se orgulhar pelo filho ilustre que ela tem.
O SR. JOSÉ STANGARLINI - PSDB - Muito obrigado.
A SRA. EDIR SALES - PL - COM ASSENTIMENTO DO ORADOR - Estou muito orgulhosa hoje, estou muito feliz, eu que também sou lá do Belém, gostaria de parabenizar todos os belenenses em nome do farmacêutico o Severino, não é Severino, e gostaria também de cumprimentar o Dr. Edilson. Estive na festa inicial de 100 anos do Belém e você sabe, nobre Deputado José Stangarlini, que eu sou daquela região, nasci naquela região também, na Zona Leste, eu tive na festa há um mês mais ou menos e todos os nossos amigos estavam lá. Foi no sindicato, exatamente, uma homenagem maravilhosa e tenho participado de algumas outras festas. Então, eu estou muito feliz. V.Exa. teve uma idéia brilhante. V.Exa. realmente é uma pessoa fantástica. Os seus amigos que estão aqui, tenho certeza que estão muito bem representados aqui na Assembléia Legislativa pelo nobre Deputado amigo nosso aqui José Stangarlini. Mais uma vez, parabéns Belém, parabéns pelos cem anos, pelos cem amigos pelos cem milhões de amigos que nós temos lá no Belém. Eu estou muito feliz com esta idéia e vamos continuar comemorando. Hoje haverá inclusive um jantar comemorativo no Colégio Agostiniano, onde minha filha também já estudou, já passou por lá. Você também estudou no Agostiniano? A minha filha também já estudou no Agostiniano. eu estou muito feliz com esta festa de hoje. Muito obrigada a você, obrigada a vocês que estão aqui hoje representando, estou falando em nome da Bancada do PL, do meu líder que está aqui atrás. Estou falando em nome do meu líder que está aqui atras Willians Rafael, muito feliz com esta festa maravilhosa. O nobre Deputado Willians Rafael já está sendo convidado e, aliás, não só o Líder Deputado Willians Rafael, como também todos os demais Srs. Deputados que aqui estão para participar da maravilhosa festa de 100 anos de Belém. Obrigado.
O SR. JOSÉ STANGARLINI - PSDB - Muito obrigado pelo aparte, vocês estão todos convidados para o jantar de hoje à noite. Quero agradecer à Deputada e toda a liderança do Partido Liberal.
Continuando, Sr. Presidente, Srs. Deputados, foi nesta época, em pleno fluxo da imigração italiana que para o Belém vieram meus avós paternos, os Stangarlini, a exemplo de outras famílias de imigrantes lá ditaram suas raízes, participando com seu trabalho do desenvolvimento de São Paulo que começava sua caminhada para ser uma das maiores metrópoles do mundo. Minha memória de garoto, Srs. Deputados, foi que quando estudante de um dos colégios tradicionais estaduais, que tínhamos poucos colégios estaduais, lembro-me do Caetano de Campos, Colégio Estadual de São Paulo, no Parque D. Pedro II, Grupo Escolar Amadeu Amaral, onde inicialmente fiz meus primeiros estudos, e logo, em seguida, como disse a nobre Deputada, o Colégio Agostiniano São José, Colégio de Sacerdote, colégio religioso, eu fui um dos fundadores desse colégio quando foi instalado em 1963. Da Igreja onde também o Deputado Jilmar Tatto aqui fez uma referência, eu também fui coroinha, ainda no tempo em que as missas eram celebradas em latim. Eu era coroinha nessa época e também era obrigado em latim.
O SR. PRESIDENTE - NEWTON BRANDÃO - PTB - Esta Presidência deseja comunicar que ela não pode excluir o tempo dos apartes. Mas todos podem falar, porque nós estamos numa festividade. Portanto, vamos agora esquecer do tempo e podem todos que quiserem falar à vontade com a anuência do orador.
O SR. PAULO TEIXEIRA - PT - COM ASSENTIMENTO DO ORADOR - Eu sei que é uma deferência do Bairro do Belém pelos seus 10 anos porque nobre Deputado Newton Brandão cria essa possibilidade para todos nesta Casa. Parabéns Sr. Presidente.
Só para fazer dois registros: o primeiro é que, dos meus seis filhos, quatro estudam no Agostiniano, colégio onde V. Exa. ajudou a fundar, que é um ensino de altíssima qualidade e não tão caro e, em segundo, também registrar que um dos padres que nos admira muito lá no Bairro do Belém é o Padre Júlio Lancellotti que, aliás, tem feito um trabalho impressionante e quero registrar aqui que nós somos admiradores do seu trabalho, que é um trabalho de altíssima importância no cuidado das crianças órfãs por terem tido pais portadores do vírus HIV, no cuidado para evitar a violência em relação aos adolescentes. Um trabalho realmente impressionante. O padre Júlio Lancellotti é um dos grandes profetas da nossa terra e é cidadão do Belém, quero também registrar e parabenizar.
O SR. JOSÉ CARLOS STANGARLINI - PSDB - Quero dizer, nobre Deputado que o padre Júlio Lancellotti, meu particular amigo, reside no bairro também, foi convidado mas não pode estar aqui presente.
O SR. RODOLFO COSTA E SILVA - PSDB - COM ASSENTIMENTO DO ORADOR - Sr. Presidente, eu também quero cumprimentar o bairro do Belém, mas estou ocupando nesse momento este microfone para cumprimentar V. Exa. e dar o testemunho dos seus amigos do companheiro que o senhor é da Bancada do PSDB, da responsabilidade com que o senhor trata a questão política, trata as questões desse Estado, amigo que consideramos extremamente por suas posições, pelo seu comportamento. Quero parabenizá-lo aproveitando esta oportunidade em frente dos seus companheiros de seu bairro, da sua base principal onde você convive no dia a dia, onde estudou e sua família ainda estuda e você conhece as pessoas e por isso é importante a gente dar o testemunho da personagem que nós conhecemos aqui nobre Deputado José Carlos Stangarlini, parceiro que Rodolfo da Costa Silva sabe que tem aqui nesta Casa, na Bancada do PSDB, para defender o que é justiça social, defender aquilo que for para melhorar a qualidade de vida da população pela distribuição de renda, por aquilo que é sério e o que é certo. Muito obrigado por você ter sido eleito e poder contar com sua presença na bancada do PSDB, poder partilhar esse meu mandato com Vossa Excelência. Muito obrigado.
O SR. JOSÉ CARLOS STANGARLINI - PSDB - Muito obrigado nobre Deputado Rodolfo Costa e Silva, eu quero dizer que a recíproca é verdadeira. Nesses três ou quatro meses que estamos juntos, V. Exa. também tem dado demonstração de amizade. Muito obrigado Deputado pelo aparte. O Belém contribuiu também na política, com importantes nomes. Quero dizer, Sr. Presidente, Srs. Deputados que no bairro do Belém tivemos ilustres políticos, que estão inclusive gravados nos murais da Assembléia Legislativa. Inclusive o ex-Presidente desta Casa, o Deputado Januário Mantelli Neto, que faleceu faz dois meses. Tivemos também Vereador meu amigo, que também não pode estar presente, o irmão dele está aqui, o Antônio Lamella Júnior, que foi vereador pelo Bairro do Belém, está vivo, está lá fazendo política conosco, o nobre Deputado Benedito Ribeiro que está aqui no plenário o Deputado Federal hoje, Ricardo Izar, não mora mais no bairro mas nasceu no bairro do Belém, Vereador, Deputados Federal, Deputado Estadual Gouveia Franco, Vereador e a família ainda mora no bairro Jarbas Tupinambá de Oliveira, que tem um cartório, aliás o único cartório do bairro, Vereador Benedito Ribeiro, que também foi Deputado Estadual. Então, o bairro do Belém teve muitos políticos, e hoje tem um único Deputado que nasceu, viveu e está até hoje fazendo política, que é este deputado que se encontra na tribuna. Hoje, já no limiar do novo século, o Belém é um bairro pujante, integrado à cidade, inclusive pelo Metrô, dotado de modernas construções, de comércio desenvolvido, que satisfaz tranqüilamente as necessidades da sua população.
A rede escolar é constituída pelas escolas - uma das escolas, como dizia aqui, há pouco, como o Colégio Agostiniano de São José, o Educandário São José, e o Colégio Salesiano Nossa Senhora Auxiliadora. Temos os colégios estaduais Loureiro Júnior, que foi um grande jurista, e Guerino Raso - a professora Ana Maria, aqui como diretora do colégio, estava lembrando que Guerino Raso foi morador do bairro do Belém. E o bairro deu o nome à escola, de um ilustre morador, um dois fundadores do bairro.
Na Saúde, o Belém dispõe de vários hospitais, como o Hospital São José do Brás, a Maternidade Leonor Mendes de Barros, muito conhecida, da LBA. Temos também o antigo hospital Belém, chamado Aviccena. Temos diversas entidades; ajudamos a fundar e a construir, no ano passado, uma base comunitária, que é o centro de policiamento, que hoje contribui com a Secretaria da Segurança Pública na segurança do bairro. Todas essas entidades que estão aqui representando o bairro ajudaram a construir.
As indústrias que construíram o bairro do Belém foram as Indústrias Matarazzo, muito conhecida por todos; Vila Maria Zélia, que foi construída pelos Street, que lá construíram uma tecelagem e também uma vila para os funcionários. O Moinho Santista, tecelagem Vicunha, Café Seleto, conhecida por todos; Café Moka, que já não existe mais; Metalúrgica Oriente; Indústria Bandeirante de Cristais; Multividro; Indústrias Gasparian; Tecelagem Redenção, do meu amigo Miguel Posi; Cristaleria Lusitânia e a Chapelaria Prada, quando ainda usava-se chapéu - encerraram as atividades. Hoje, contamos com uma grande indústria remanescente, a Indústria Metalúrgica de Materiais Elétricos Fame, de chuveiros, torneiras e todo o material elétrico. Temos também a Good Year.
Muito mais poderia ser lembrado e destacado, mas importa hoje a participação da comunidade belenense, na busca de melhores condições de vida, em que releva a importância das entidades de classes, aqui presentes; a todos os nossos amigos, conforme já mencionados pelo Sr. Presidente, no início da nossa fala, queria parabenizar e agradecer a presença de todos. (Palmas.)
Como belenense, e nos limites do meu mandato de Deputado, o povo do Belém poderá contar com meu empenho e dedicação em prol de suas necessidades e reivindicações.
Temos um projeto, Sr. Presidente, para tentar sensibilizar o Governo na construção de um parque que nós hoje, do bairro do Belém, que tem todas essas benfeitorias, indústrias, hoje somos carentes em parque de diversões. Estamos rodeados hoje pelos bairros do Brás, Mooca...
O SR. PAULO TEIXEIRA - PT - COM ASSENTIMENTO DO ORADOR - Sr. Deputado, eu propus aqui na Lei de Diretrizes orçamentárias, e nós dois talvez pudéssemos construir, também a Deputada Edir Salles, que é da região, uma proposta de desativação da FEBEM Tatuapé...
O SR. JOSÉ C. STANGARLINI - PSDB - Deputado, é esse o meu projeto.
O SR. PAULO TEIXEIRA - PT - Aquilo pudesse ser um grande complexo cultural esportivo daquela região, mesmo porque aquele complexo não tem mais sentido...
O SR. JOSÉ CARLOS STANGARLINI - PSDB - Perfeitamente.
O SR. PAULO TEIXEIRA - PT - Porque são casas que têm um efeito dominó quando aparece algum problema, e a lógica é descentralizar essas casas para o interior do Estado, a própria Capital e, portanto, o bairro ganharia um grande patrimônio cultural e esportivo que poderia ser aquele complexo, já que não dispõe de novas áreas. Então, Deputado José Carlos Stangarlini, podemos fazer esse projeto na Zona Leste, encabeçado por V.Exa. e com outros Deputados da Zona Leste e fazer uma proposta de transformação do complexo da Febem Tatuapé num parque para atividades culturais e de lazer.
O SR. JOSÉ CARLOS STANGARLINI - PSDB - Muito obrigado, nobre Deputado, conto com o apoio de V.Exa., inclusive para desativar aquele centro onde fica a FEBEM e uma penitenciária feminina também. Nosso projeto prevê um remanejamento do agrupamento do Corpo de Bombeiros e da Delegacia, criando um grande parque. Conto também com o apoio da nobre Deputada Edir Salles.
A SRA. EDIR SALLES - PL- COM ASSENTIMENTO DO ORADOR - Nobre Deputado José Carlos Stangarlini, fiquei bastante emocionada e me esqueci de falar de uma emoção maior que tenho também: escrevo para o jornal “Gazeta do Belém” há uns dois anos e vejo que aqui há vários leitores. Quero também mandar um abraço para o Armando e para o Severino, que são dois sócios do jornal “Gazeta de Belém” e que escrevem com muito carinho. (Palmas.)
- PSDB - Finalizando, Sr. Presidente, Srs O SR. JOSÉ CARLOS STANGARLINI. Deputados, nas pessoas dos ilustres convidados, agora que já nominamos e saudamos todos os oradores do bairro do Belém, proclamo aqui desta tribuna: Parabéns, Belém pelo seus 100 anos de existência !
Muito obrigado pela oportunidade, Sr. Presidente, Srs. Deputados.
O SR. PRESIDENTE - NEWTON BRANDÃO - PTB - Nobre Deputado José Carlos Stangarlini, que ocupou a tribuna, parabéns, quero cumprimentá-lo por representar tão grande povo, e quero cumprimentar também este grande povo por ter tão ilustre Deputado nesta Casa. A todos nossos parabéns. Esta sessão foi transformada em sessão solene, de festa.
Tem a palavra o nobre Deputado Rodolfo Costa e
Silva, por permuta de tempo com o nobre Deputado Márcio Araújo.
O SR. RODOLFO COSTA E SILVA - PSDB - Boa tarde Sr. Presidente, Srs. Deputados, funcionários desta Casa, membros da imprensa, infelizmente do que está acontecendo hoje nem tudo é festa, nem tudo é comemoração.
Ocupo esta tribuna mais uma vez preocupado com as declarações do Prefeito desta cidade, Celso Pitta, com relação à questão da privatização do sistema de saneamento básico desta cidade; não preocupado com a saúde pública, não preocupado com aquilo que pode melhorar a saúde do povo do município de São Paulo, não preocupado com o que isto pode significar na redução de custos para a população , não preocupado com a questão de higiene ou saneamento básico; o Sr. Prefeito propõe a privatização do saneamento básico para pagar uma dívida. S.Exa. está preocupado com a dívida do município, está preocupado em usar a saúde do povo de São Paulo, em sucatear o sistema de abastecimento desta cidade, um dos maiores do mundo, para poder pagar uma dívida , usando a qualidade da prestação de serviços da periferia de São Paulo; e a falta de preparo que certamente a Prefeitura Municipal de São Paulo terá para conduzir um sistema tão complexo como o de saneamento básico do município de São Paulo, um sistema que todo mundo sabe, integrado dentro da região metropolitana, que envolve vários municípios, vários sistemas produtores, onde a água até de Minas Gerais é revertida para abastecer esta cidade.
O Sr. Prefeito deve apresentar estudos e mais estudos sobre a compreensão que tem da questão do abastecimento da região metropolitana e do município de São Paulo. Tenho a certeza de que nada conhece, que nenhuma preocupação tem com a saúde do nosso povo, e que não é este o objetivo fundamental de uma proposta tão leviana, que vai certamente atrasar a economia desta cidade, prejudicando principalmente a população mais carente . Meus amigos, como pode um prefeito agir dessa forma, não sei atendendo a que objetivos, não sei falando em nome de quem, ou atendendo a que interesses, certamente interesses que não são dos munícipes. Aliás, a Prefeitura de São Paulo tem demonstrado não estar preparada nem para conduzir a cidade. Esta cidade tem sido marcada pelo desgoverno em quase todas as áreas das políticas públicas. Queremos ver aqui um só morador de São Paulo ,que não seja o Sr. Celso Pitta, ou alguém que more no Amazonas, um só morador cidade que seja capaz de arriscar sua saúde e entregar a água da Sabesp para ser gerenciada pelas administrações regionais. Quero encontrar um munícipe desta cidade que queira arriscar e entregar o sistema de saneamento básico desta cidade para que o Prefeito Celso Pitta faça a sua gestão. Tenho a certeza de que esta atitude será imensamente rechaçada pelo povo de São Paulo . Ora, é uma empresa que reduziu seus índices de perda física de 24 para 16%, o que significa uma redução de vazamentos imensa, uma empresa que aumentou sua eficiência na prestação de serviços; uma empresa que investiu bilhões de reais e que tem um patrimônio de quase oito bilhões de reais na região metropolitana de São Paulo, e agora vão fazer uma privatização de fim de festa, de xepa de feira, tratando como se estivessem tratando botequim de esquina? E por detrás disso, a saúde do nosso povo, por detrás disso, o desenvolvimento econômico da nossa cidade, sendo mais uma vez aviltado por gente irresponsável, despreocupada com o povo e que certamente quer operar um negócio bilionário que vai ser feito com a saúde do povo de São Paulo, um negócio bilionário que querem que se faça contra os interesses de uma grande cidade, a cidade mais importante deste país. Não tenho a menor dúvida de que o Sr. Prefeito, já tão prestigiado pela população, não vai querer afundar, não vai querer, mais uma vez, dar uma demonstração de que é o inimigo número um do povo de São Paulo, não vai querer participar de um processo que certamente ou não tem competência para operar ou não tem os recursos necessários. Está apresentando uma proposta e nem tem caixa para discutir tal questão!
O patrimônio da Sabesp foi gerado por anos e anos. Outras empresas, anteriores à Sabesp, já estaduais, como a SAE e a a Comasp foram empresas gerenciadoras do sistema de São Paulo . O sistema do município de São Paulo nunca foi próprio - sempre foi gerenciado pelo estado.
Considere-se também o fato de estarmos em uma região metropolitana complexa, onde populações de 31 municípios estão interligadas e têm interesse na questão do abastecimento e dos mananciais, que estão aumentando de maneira significativa. Só no Governo Covas aumentou-se em mais de dez metros cúbicos a disponibilidade de água para abastecimento. São recursos de grande monta que a prefeitura tem demonstrado não perceber, em momento algum, serem necessários para atingir os resultados que queremos em relação ao tratamento de esgoto nos próximos dez ou quinze anos.
Srs. Deputados, Sras. Deputadas, vejo aqui o nobre Deputado José de Filippi, de Diadema; na Presidência da sessão vejo o nobre Deputado Newton Brandão, do município de Santo André, municípios também interessados na questão, que não vão aceitar que se faça uma discussão em detrimento das populações de todos os municípios da região metropolitana. É claro que se trata de uma região complexa, e assim tem de ser tratada, na discussão. Não vejo a Prefeitura com nenhuma capacidade de gerenciar um sistema como o da cidade de São Paulo. Mais do que isso, não vejo, além de uma proposta de municipalização totalmente despreparada do Prefeito mais prestigiado pelo povo de São Paulo em
todas as pesquisas de opinião - o Sr. Celso Pitta, Prefeito nota zero - nenhuma iniciativa no sentido de privatizar-se o sistema. Saneamento é coisa séria, Sr. Prefeito! É uma coisa que mexe principalmente com a vida da população carente. Saneamento é um bem da vida e não é divisível.
Se quisermos uma cidade bem atendida sob o ponto de vista da saúde pública, é preciso ter-se preocupação com a população carente, é preciso ter-se preocupação com o todo da população. O saneamento não aceita e não aceitará excluídos. Não se pode discutir água e esgoto como bem de mercado: não é xampu e nem refrigerante.
O SR. JOSÉ DE FILIPPI - PT - COM ASSENTIMENTO DO ORADOR - Fico ouvindo seu discurso com muito interesse e venho a este microfone de apartes para apoiá-lo. Aliás, tenho observado que V.Exa. é um tucano de plumagem mais vermelha, um tucano que se coloca em defesa dos serviços públicos, e principalmente do serviço público de saneamento. Quero dar meu depoimento dizendo que na cidade de Diadema, como V.Exa. citou, e também em Santo André, nossa cidade irmã e vizinha do ABC, que já teve à frente, como Prefeito, o nobre Deputado Newton Brandão, no ABC , pudemos demonstrar com administrações do PTB e do PT, orientações políticas e ideológicas distintas e muitas vezes com algumas questões coincidentes, mas pudemos mostrar que o saneamento, quando administrado com seriedade, a nível municipal, pode ser público, trazendo enormes conquistas e avanços em benefício da população.
Gostaria de registrar o meu protesto por esta intenção do Prefeito de São Paulo, aliás, um prefeito que tem hoje a reprovação maciça da população de São Paulo, e por isso políticos e aliados que ajudaram a criar esta figura, hoje querem esquecer este passado recente. Espero que o povo de São Paulo também destine e avalie com nota zero não só a criatura, mas o criador e possamos ter uma grande manifestação de setores da sociedade para impedir a privatização ou o tratamento irresponsável do serviço de saneamento de São Paulo, que é referência também para todo o trabalho de saneamento que a Sabesp desempenha e exerce no Estado de São Paulo. Muito obrigado.
O SR. RODOLFO COSTA E SILVA - PSDB - Esse aparte concedido ao nobre Deputado José de Filippi foi muito importante, porque certamente os municípios podem gerenciar bem o saneamento. Temos muitos casos no Estado de São Paulo e no País de excelência na administração do saneamento básico, mas quero lembrar que em nenhum momento esse tipo de objetivo foi pauta nas colocações e nas entrevistas que o Sr. Prefeito tem feito. Lembro quando fui funcionário da Sabesp a quantidade de discussões que foram travadas com o município de Diadema, até que se chegasse a um processo de municipalização, que acabou sendo acordado com o Governador Mário Covas. Mas foi feita uma coisa sensata, preparada e organizada, teve-se que estruturar uma empresa, todo um processo. Mas em nenhum momento se está discutindo essa questão no Município de São Paulo, sobre a excelência de uma gestão municipal. O que objetiva é um negócio bilionário no processo de privatização de um patrimônio que não é do Município, porque aqui nunca foi municipal. Então, todo o investimento não amortizado feito na cidade de São Paulo terá que ser indenizado. É importante que se veja a dimensão da irresponsabilidade que um processo como esse traz para a sociedade paulistana. Mas o que nos deixa mais indignado, nobre Deputado José de Filippi, é a orientação, é usar a saúde pública, usar um instrumento da dimensão do saneamento básico como contrapeso de rolagem de pagamento de dívida, sem nenhuma preocupação social, sem nenhuma preocupação em relação à saúde de nosso povo e ao desenvolvimento econômico desta cidade. Em nenhum momento se coloca isso no eixo da discussão, se é ou não capaz de gerir melhor ou pior o sistema de saneamento básico do Município de São Paulo. Mas, coloca-se no embrulho a saúde do povo de São Paulo e se tenta entregar à uma multinacional de plantão um negócio bilionário. É isso que as pessoas tem que compreender, que não se faça o pagamento de uma dívida sem nenhuma preocupação com o resultado disso para a sociedade paulistana.
Fico indignado de morar nesta cidade e ver uma questão como a do saneamento básico, tão importante para a sociedade paulista, ser tratada com tamanha pequenez, com tamanha leviandade e irresponsabilidade . Isso só podia nascer de um prefeito com o prestígio que o povo de São Paulo tem dado a ele, um prefeito que tem sido recebido e acolhido pelo povo de São Paulo com aquilo que merece que é a nota zero, porque quem faz isso com o saneamento básico não merece outra nota que não seja essa. Muito obrigado.
O SR. VANDERLEI SIRAQUE - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da sessão.
O SR. PRESIDENTE - NEWTON BRANDÃO - PTB - Havendo acordo entre as lideranças, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, esta Presidência lembra da sessão solene à realizar-se hoje, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o “22º Aniversário da Igreja Universal do Reino de Deus” e convoca V. Exas. para a sessão ordinária de segunda-feira, à hora regimental, informando que a Ordem do Dia será a mesma da sessão de hoje.
Está levantada a sessão.
* * *
- Levanta-se
a sessão às 16 horas e sete minutos