20 DE MAIO DE 2004

71ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: MARQUINHO TORTORELLO e SIDNEY BERALDO

 

Secretário: DONISETE BRAGA

 

DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA

Data: 20/05/2004 - Sessão 71ª S. ORDINÁRIA  Publ. DOE:

Presidente: MARQUINHO TORTORELLO/SIDNEY BERALDO

 

PEQUENO EXPEDIENTE

001 - MARQUINHO TORTORELLO

Assume a Presidência e abre a sessão.

 

002 - SIMÃO PEDRO

Comenta reunião da Comissão de Serviços e Obras, da qual é presidente. Comunica a realização de audiência pública, dia 27/05, em São Miguel Paulista com o presidente da CPTM, para tratar da modernização da linha F da empresa e a construção de duas novas estações na região.

 

003 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO

Anuncia a visita de alunos do curso de direito da UniFMU acompanhados da professora Regina Célia Martinez.

 

004 - SOUZA SANTOS

Preocupa-se com a alta taxa de desemprego no país. Pede ao governo federal que cumpra as promessas feitas durante a campanha, e diz do descontentamento geral da população.

 

005 - ANA MARTINS

Reflete sobre a situação social no Brasil, que segundo dados do IBGE, um terço da população é miserável. Pede ao Presidente Lula, que veio das camadas populares, que reverta esta situação. Homenageia os Assistentes Sociais pelo seu dia, comemorado em 15/05.

 

006 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO

Suspende a sessão às 14h59min, reabrindo-a às 15h32min.

 

007 - WALDIR AGNELLO

Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão até as 16h30min.

 

008 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO

Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h32min.

 

009 - Presidente SIDNEY BERALDO

Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h49min.

 

ORDEM DO DIA

010 - Presidente SIDNEY BERALDO

Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Arnaldo Jardim, propondo a criação de Comissão de Representação para acompanhar audiência pública na Câmara dos Deputados, dia 25/05, sobre o patrimônio do extinto Instituto Brasileiro do Café.

 

011 - FAUSTO  FIGUEIRA

Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.

 

012 - Presidente SIDNEY BERALDO

Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 21/05, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra-os da sessão solene de amanhã, às 10h, em homenagem aos voluntários da Sociedade Beneficente Israelita-Brasileira Albert Einstein. Levanta a sessão.

 

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O SR. PRESIDENTE - MARQUINHO TORTORELLO - PPS - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Donisete Braga, para como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.

 

O SR. 2º SECRETÁRIO - DONISETE BRAGA - PT - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.

 

O SR. PRESIDENTE - MARQUINHO TORTORELLO - PPS - Convido o Sr. Deputado Donisete Braga para, como 1º Secretário "ad hoc", proceder à leitura da matéria do Expediente.

 

O SR. 1º SECRETÁRIO - DONISETE BRAGA - PT - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

 

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- Passa-se ao

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

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O SR. PRESIDENTE - MARQUINHO TORTORELLO - PPS - Srs. Deputados, tem a palavra a nobre Deputada Maria Almeida. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Arnaldo Jardim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Baleia Rossi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Pedro Tobias. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Mário Reali. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Hamilton Pereira. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Maria Lúcia Amary. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Simão Pedro.

 

O SR. SIMÃO PEDRO - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Senhor Presidente, Srs. Deputados, telespectadores da TV Assembléia, público que nos acompanha das galerias desta Casa, acabei de presidir uma reunião da Comissão de Serviços e Obras, para a qual tive a honra de ser eleito coordenador na semana passada. Ficou decidido que faremos uma audiência pública na próxima semana, mais precisamente no dia 27, às 10 horas, no bairro de São Miguel Paulista, com a presença do Sr. Mário Manoel Seabra Banderas, Presidente da CPTM, Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, para tratar de um importante tema, objeto de reivindicação de moradores da região do Alto Tietê e da região leste da capital.

A referida audiência pública contará também com a participação de comerciantes, presidentes de associações e entidades de defesa dos direitos dos usuários, para que possamos discutir a modernização da linha “F” da CPTM e da construção de duas novas estações de trens, precisamente no Jardim Romano e Vila Mara. Essa reivindicação e essa luta do povo para que essa modernização com a colocação de novos trens, aperfeiçoando os trilhos e os cabos. Por conseqüência, melhoria das estações para que os usuários possam se acomodar melhor e ter um transporte com mais dignidade. É uma luta de mais de 15 anos e já foi objeto de iniciativas parlamentares nesta Casa, quando Deputados, por ocasião da discussão das Lei de Diretrizes Orçamentárias, colocaram isso em debate.

O Secretário de Transportes, Jurandir Fernandes, por solicitação deste Deputado, esteve na Comissão de Serviços e Obras, no ano passado, para discutir sobre isso com os Deputados e lideranças da região Leste. Assim, foi anunciada a disposição do Governo em transformar essa reivindicação em realidade.

É com muita alegria que percebo que o Governador, sensível às reivindicações da população, anunciou a sua intenção, assinando, ontem, as licitações para a contração das obras. Afirmo que essa disposição do Governador em atender a reivindicação da população não é objeto de uma disputa eleitoral. É a concretização de anos e anos de luta da população, e é uma conquista da população.

Houve, portanto, o envolvimento de Deputados do PT, como eu, de Deputados do PSDB e de outros partidos na realização dessa obra, e me dispus, juntamente com os Deputados do PT, atendendo a uma solicitação do Secretário Jurandir Fernandes, conversar com o órgão do Governo Federal, Caixa Econômica Federal, para a liberação de recursos a serem utilizados na obra, com um empréstimo no valor de 104 milhões. Dispomo-nos a conversar com o Presidente da Caixa Econômica Federal e órgãos do Governo Federal para que somem esforços a fim de termos a Linha ‘F’ modernizada, para que a população trabalhadora e usuária daquele serviço seja transportada com dignidade e mais decência, evitando-se, assim, tornar-se vítima de acidentes de trem como sempre têm ocorrido nessa linha.

Esse projeto é de suma importância porque ele vem somar todos os empreendimentos que, tanto a Prefeitura quanto o Governo do Estado e o Governo Federal, vêm implantando na zona Leste, como a USP, fundação de ensino municipal, a Jacu-Pêssego que está sendo terminada, e a Radial Leste. São projetos importantes que trazem modernidade, emprego e desenvolvimento para a região. Não adianta trazer empresas. Precisamos pensar na qualidade de vida da população, e o transporte é um item fundamental. Muito obrigado, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - MARQUINHO TORTORELLO - PPS - Srs. Deputados, a Presidência tem a grata satisfação de anunciar a presença de um grupo de alunos do curso de Direito da UniFMU, acompanhado da professora Dra. Regina Célia Martinez. Recebam deste Parlamento as boas-vindas. (Palmas.)

Tem a palavra o nobre Deputado Fausto Figueira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Nivaldo Santana. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vitor Sapienza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlinhos Almeida. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Souza Santos.

 

O SR. SOUZA SANTOS - PL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, amigos que nos acompanham pela TV e Rádio Assembléia, caros alunos doutorandos de Direito, prazer em tê-los aqui. Estou nessa luta, também doutorando em Direito, que é uma importante profissão.

Estou preocupado com o que vejo hoje nos jornais em relação à taxa de desemprego que, segundo Seade/Dieese, aumentou para 20,7%. Tenho afirmado que a política econômica do Brasil é algo muito sério. Tudo tem aumentado no Brasil: desemprego, pobreza e, segundo dizem, a “economia”. É aquilo que nós falamos. E a mesa do trabalhador? Aumentou sim, mas aumentou a fome, o desespero, a desesperança e o castigo que parecem solapar nas costas dos trabalhadores. Isso é inaceitável. Em minha opinião, isso deve ser revisto. O Brasil não pode continuar nesse marasmo e caos em que vivemos. Sempre pergunto: “Onde é que vamos parar? O que vamos falar, daqui a pouco, para os nossos filhos? O que vamos passar de bom?” Dizem: “Vamos votar no fulano, no sicrano”. Existe até uma música do compositor e cantor Dalvan, que diz: “Quando sair fulano e entrar sicrano será bem melhor.” Essa é a esperança. Nisso, consistem as promessas de muitos que almejam um cargo majoritário.

No entanto, não é essa a realidade que vivemos hoje. Não é o que vivenciamos no Brasil hoje. Parece que fazemos críticas diariamente ao governo estadual ou federal. É somente para deixar registrado que o descontentamento é público e notório, mas não porque entrou alguém da esquerda para fazer oposição. É porque alguém, que tanto queria o Brasil mudado, muito se esforçou, e durante décadas. “Não vamos mudar, precisamos aumentar o salário-mínimo!” Correto, perfeito e ótimo. Porém, em estando lá, ou, em se chegando lá, como é que vai adotar agora a política que mude a vida das pessoas?

Vê-se então que não é bem como se pensava, não é tanto como se desejava. Será que não temos aí alguém trabalhando apenas para a política econômica americana? Essa é a nossa preocupação, de estarmos dentro de casa e não termos, então, o apoio do dono de casa, do chefe da casa. Preocupa-me muito essa questão: mais de 44 mil trabalhadores desempregados. Esse é o maior índice de desemprego, na região metropolitana de São Paulo, desde 1985. São 20,7%, segundo pesquisa de Seade/Dieese. E no mês que vem, provavelmente, se alguém não fizer alguma coisa, esse número poderá dobrar. Do jeito que as coisas andam, parece que ninguém mais segura essa bola de neve que tem crescido assustadoramente. É uma situação preocupante, caótica, até desesperadora. Não podemos ficar nesse chove-não-molha. Ou é, ou não é. Ou mostra por que veio, ou senão vamos continuar questionando. Não podemos aceitar a situação como está.

Já falei da situação da Saúde que está um caos hoje. Temos o problema dos sem terra, um caos também. Melhorou porque a imprensa parou de bater um pouco. Temos vários problemas no Brasil hoje. Neste momento está um caos; alguma coisa está acontecendo de mal neste Brasil. Não é para ser assim, é para ser transformado. Não aceitamos a situação como está. Esta é a posição do Partido Liberal. Vimos falando, contestando, mostrando que existe solução; basta haver vontade política. Muito obrigado, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - MARQUINHO TORTORELLO - PPS - Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Felício. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Emidio de Souza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Luiz Gonzaga Vieira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ubiratan Guimarães. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Valdomiro Lopes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Paulo Sérgio. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Sebastião Almeida. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Romeu Tuma. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Waldir Agnello. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Rogério Nogueira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edson Gomes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Bittencourt. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Ana Martins, pelo tempo regimental.

 

A SRA. ANA MARTINS - PCdoB - SEM REVISÃO DA ORADORA - Sr. Presidente, Deputado Marquinho Tortorello, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, público que nos assiste, visitantes, estudantes de Direito da UniFMU, sejam bem-vindos a esta Casa, ouvintes da Rádio Assembléia e telespectadores da TV Assembléia, hoje quero abordar um assunto que considero bastante importante.

Temos ainda no Brasil uma situação social muito difícil. Os últimos dados, anunciados pelo IBGE e divulgados pela “Folha de S. Paulo”, é de que um terço dos brasileiros, ou seja, 33% dos brasileiros, são miseráveis.

É muito triste refletirmos sobre essa situação calamitosa neste país tão rico e novo, com tanta perspectiva de possibilidade, desde as grandes extensões de terra que temos, que pouquíssimos países têm, terras produtivas, minérios ainda sem explorar, petróleo e outras alternativas de energia como a energia solar. Temos, também, um povo trabalhador e dedicado; temos cientistas nas diferentes áreas, com grande capacidade e possibilidade, em nossas universidades, nos nossos institutos de pesquisa e tivemos a felicidade de no ano de 2002, depois de 502 anos, elegermos um presidente vindo dos setores populares, um operário, um trabalhador com uma nova proposta de mudança, porque, em 502 anos, com uma carga pesada dos últimos 20 anos, o Brasil só privilegiou o capital estrangeiro, só cumpriu acordos com o FMI, só pagou os juros da dívida que são tão funestos, pesados que nunca diminuem e que só se pagam os encargos. Ainda no ano passado, no primeiro ano de governo desse presidente, foram pagos 130 bilhões ao FMI. É o que está faltando para a geração de emprego, é o que está faltando para garantir que a nossa juventude tenha o primeiro emprego, a possibilidade de chegar a uma universidade.

Além de um país novo e jovem, temos uma população muito jovem. São quase cinco milhões de jovens de 19 a 24 anos. Todos os anos, mais de um milhão têm 18 anos, e não temos alternativas de trabalho para garantir que esses jovens se auto-sustentem e tenham uma formação adequada, de nível superior, para poderem enfrentar o mercado de trabalho, já que as famílias, na sua grande maioria, não podem sustentá-los nas universidades. Apesar dessas circunstâncias, sabemos que há um esforço do Governo Lula de garantir um outro rumo para o Brasil. Queremos que S. Exa. enfrente essa questão, mexendo nos contratos do FMI e na dívida - e contando, para isso, com o amplo apoio popular -, evitando encher os bolsos dos países já muito ricos, sendo que no Brasil o povo sofre com a fome e o desemprego.

Sr. Presidente, gostaria de homenagear hoje o Assistente Social, cujo dia é comemorado no dia 15 de maio. Sou assistente social, formada pela PUC, em 1968; ganhei um conteúdo importante para minha vida, para minha formação pessoal e social, para minha visão política, para minha visão do ser humano. Assim, quero deixar aqui uma homenagem aos assistentes sociais, que trabalham essa dura realidade de ajudar para que os cidadãos não fiquem excluídos da sociedade, que se incorporem num projeto de mudança que ajude a mudar a sociedade, para que nós o tenhamos mais felizes e com uma assistência social cidadã, numa política de direitos, como diz a Lei Orgânica de Assistência, uma lei atualizada que garante a assistência social não como caridade, não como clientelismo e assistencialismo, mas como direito dos cidadãos. Parabéns aos visitantes! Muito obrigada.

 

O SR. PRESIDENTE - MARQUINHO TORTORELLO - PPS - Tem a palavra o nobre Deputado Rafael Silva. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado João Caramez. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vicente Cândido. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Orlando Morando. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Sebastião Arcanjo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ary Fossen. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Geraldo Vinholi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Renato Simões. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Maria Lúcia Prandi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Dilson. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Alves. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Luis Carlos Gondim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Conte Lopes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Carlos Stangarlini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Marcelo Cândido. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Wagner Salustiano. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Afonso Lobato. (Pausa.)

Esgotada a lista de oradores inscritos, vamos passar à lista suplementar.

Tem a palavra o nobre Deputado Sebastião Arcanjo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Luiz Gonzaga Vieira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Rogério Nogueira. (Pausa.)

Srs. Deputados, esta Presidência suspende os nossos trabalhos, por conveniência do Regimento, até as 15 horas e 30 minutos.

Está suspensa a sessão.

 

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- Suspensa às 14 horas e 59 minutos, a sessão é reaberta às 15 horas e 32 minutos, sob a Presidência do Sr. Marquinho Tortorello.

 

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O SR. WALDIR AGNELLO - PTB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos.

 

O SR. PRESIDENTE - MARQUINHO TORTORELLO - PPS - Em face do acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre Deputado Waldir Agnello e suspende a sessão até as 16 horas e 30 minutos.

Está suspensa a sessão.

 

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- Suspensa às 15 horas e 32 minutos, a sessão é reaberta às 16 horas e 49 minutos, sob a Presidência do Sr. Sidney Beraldo.

 

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O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Esgotado o tempo destinado ao Grande Expediente, vamos passar à Ordem do Dia.

 

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- Passa-se à

 

ORDEM DO DIA

 

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O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Proposições em regime de urgência. Sobre a mesa requerimento do Deputado Arnaldo Jardim, com número regimental de Srs. Deputados, que requer a criação de uma Comissão de representação para acompanhar, na Câmara dos Deputados, Audiência Pública promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a realizar-se no dia 25 de maio de 2004, com o objetivo de discutir a situação do patrimônio do extinto IBC, Instituto Brasileiro do Café.

Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

 

O SR. FAUSTO FIGUEIRA - PT - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.

 

O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V.Exas. para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental, sem Ordem do Dia, lembrando-os ainda da Sessão Solene a realizar-se amanhã às 10 horas, com a finalidade de homenagear os voluntários da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira, do Hospital Albert Einstein.

Está levantada a sessão.

 

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- Levanta-se a sessão às 16 horas e 51 minutos.

 

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