|
1 |
24 DE MAIO DE 2005
071ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: ROMEU TUMA
Secretário: JOSÉ DILSON
DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA
Data: 24/05/2005 - Sessão
71ª S.
ORDINÁRIA Publ. DOE:
Presidente: ROMEU TUMA
PEQUENO EXPEDIENTE
001 - ROMEU TUMA
Assume a Presidência e abre
a sessão. Anuncia a presença dos alunos e professora do Colégio Santa Clara, da
Capital.
002 - JOSÉ DILSON
Rende homenagem póstuma e lê
biografia resumida do Ex-Deputado Murillo Sousa Reis, falecido hoje.
003 - JOSÉ BITTENCOURT
Registra a presença do
pastor Paulo Spioni, da Comunidade Cristã Vida; do capitão PM Paulino; e de
comitiva de empresários, tendo à frente o Sr. Jean Carlos.
004 - JOSÉ BITTENCOURT
Por acordo de líderes,
solicita o levantamento da sessão.
005 - Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Saúde e Higiene, dia 25/05, às 15 horas. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 25/05, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
* * *
O SR. PRESIDENTE - ROMEU TUMA - PMDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado José Dilson para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - JOSÉ DILSON - PDT - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
O SR. PRESIDENTE - ROMEU TUMA - PMDB - Convido o Sr. Deputado José Dilson para, como 1º Secretário "ad hoc", proceder à leitura da matéria do Expediente.
O SR. 1º SECRETÁRIO - JOSÉ DILSON - PDT - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
* * *
* * *
O SR. PRESIDENTE - ROMEU TUMA - PMDB - Esta Presidência anuncia a visita à Assembléia Legislativa, nesta data, dos alunos do Colégio Santa Clara, da Capital de São Paulo, acompanhados pela professora Rita de Cássia Silveira de Andrade. Recebam os cumprimentos desta Casa de Leis. (Palmas.)
O SR. JOSÉ DILSON - PDT - Sr. Presidente, Srs. Deputados, passo a ler a biografia do Deputado Murillo Sousa Reis, que faleceu hoje, dia 24 de maio de 2005.
“Deputado Murillo Sousa Reis
Faleceu hoje, dia 24 de maio, no Hospital do Servidor Público Estadual, em São Paulo, vítima de um derrame, o Ex-Deputado Estadual Murillo Sousa Reis. Nascido na cidade do Rio de Janeiro, então Distrito Federal, em 14 de março de 1915, era filho de Antonio Sousa Reis e de Olívia do Couto Reis.
Engenheiro Químico formado pela Universidade do Brasil no Rio de Janeiro (hoje UFRJ).
Radicado na cidade de São Paulo, ingressou na política filiando-se ao Partido Republicano Trabalhista - PRT e, nas eleições de 3 de outubro de 1958, foi eleito Deputado Estadual com 6.808 votos. Na 4ª Legislatura de 1959/1963, foi membro efetivo na Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações, na de Serviço Civil e na de Economia, e suplente nas de Finanças e de Assistência Social.
Reeleito em 7 de outubro de 1962, com 8.396 votos, Deputado Estadual pela Coligação Janista PTN-MTR (Partido Trabalhista Nacional e Movimento Trabalhista Renovador), assumiu sua cadeira na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo em 12 de março de 1963.
Na 5ª Legislatura (1963/1967), foi líder da bancada do MTR no primeiro ano da Sessão Legislativa - 1963, e membro efetivo da Comissão de Economia e suplente nas Comissões de Finanças e de Serviço Civil. Tendo, a convite do governo de Portugal, realizado visita oficial àquele país no ano de 1963.
Com a extinção dos partidos políticos e a instauração do bipartidarismo, filiou-se à Aliança Renovadora Nacional - ARENA, partido pelo qual foi novamente eleito no pleito de 15 novembro de 1966, com 11.171 votos, tomando posse na 6ª Legislatura (1967/1971), em 12 de março de 1967. Fez parte como titular das Comissões de Constituição e Justiça, na de Turismo.
No dia 25 de janeiro de 1968, o Deputado Murillo Sousa Reis participou das festividades de transferência da nova sede da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, do Parque D. Pedro para o Parque do Ibirapuera.
No dia 7 de fevereiro de 1969, a Alesp, pelo Ato Complementar nº 13, e baseado no Ato Institucional nº 5, foi arbitrariamente fechada pelo Regime Militar, sendo cassados no período de exceção 34 Deputados e 2 suplentes, inclusive o Deputado Murillo Sousa Reis, que teve além de seu mandato parlamentar cassado, seus direitos políticos suspensos por dez anos em 21 de maio de 1970.
Foi, por muitos anos e até seu falecimento, membro do Conselho Consultivo da Associação dos Parlamentares do Estado de São Paulo.
Era viúvo de D. Cristiana Alberta Ferreira Lemos Reis, com quem teve dois filhos, Geraldo e Murillo.
O corpo do Deputado Murillo Sousa Reis será velado no Hall Monumental da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, a partir das 16 horas de hoje, e seu sepultamento marcado para amanhã, 25 de maio, às 10 horas, no Cemitério do Araçá, na capital.”
O SR. JOSÉ BITTENCOURT - PTB - Sr. Presidente, Srs. Deputados, público presente, queremos, antes de solicitar o levantamento da presente sessão, tendo em vista o falecimento do nobre Deputado Murillo Reis, Ex-Deputado desta Casa - uma vez Deputado sempre Deputado, como manda a tradição nesta Casa após uma pequena homenagem, dada a consternação que invade o nosso Parlamento, apresentar o pastor Paulo Spioni, presidente da Comunidade Cristã Vida, um homem de Deus e voltado para o sacerdócio cristão há 38 anos. É um grande sacerdote. Fazemos questão de registrar a sua presença nesta Casa, assim como do capitão Paulino, comandante da 3ª Cia. do 9º Batalhão da região norte de São Paulo e do empresário Jean Carlos. Em nome deles saúdo os demais outros empresários, amigos e irmãos que estão visitando o Parlamento Paulista. Recebam deste Parlamento as homenagens do Poder Legislativo. (Palmas.)
O SR. JOSÉ BITTENCOURT - PTB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.
O SR. PRESIDENTE - ROMEU TUMA - PMDB - O pedido de V. Exa. é regimental, antes, porém, a Presidência tem a seguinte convocação a fazer: “Nos termos do Art. 18, inciso III, alínea “d”, da XII Consolidação do Regimento Interno, a Presidência convoca reunião extraordinária da Comissão de Saúde e Higiene para amanhã, às 15 horas, com a finalidade de ser apreciada a seguinte matéria em regime de urgência: Projeto de lei nº 1299/2003 - Iamspe.” Assina S Exa. o Presidente efetivo da Casa, Deputado Rodrigo Garcia.
Antes de levantar a sessão esta Presidência convoca V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia de hoje. Está levantada a sessão.
* * *
- Levanta-se a sessão às 14 horas e 46 minutos.
* * *