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DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA                           072ºEE

DATA: 001004

RODs.Nºs: 02/03       DATA: 04/10/00    (a)

04 DE  OUTUBRO DE 2000

72ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

Presidência: CLAURY ALVES SILVA

 

Secretário:  JOSÉ REZENDE

 

DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA

Data: 04/10/2000 - Sessão 72ª S. Extraordinária  Publ. DOE:

Presidente: CLAURY ALVES SILVA

 

ORDEM DO DIA

001 - CLAURY ALVES SILVA

Assume a Presidência e abre a sessão. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PR 45/99, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a emenda apresentada pela Comissão de Finanças e Orçamento. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 260/2000, 387/2000, 399/2000 e 406/2000. Põe em votação e declara aprovado o pedido de retirada do PL 115/98. Encerra a sessão.

 

O SR. PRESIDENTE - CLAURY ALVES SILVA - PTB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o  Sr. Deputado José Rezende  para, como 2º Secretário “ad hoc”,  proceder à leitura da Ata da sessão anterior.

 

O SR. 2º  SECRETÁRIO - JOSÉ REZENDE - PL - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.   

 

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         - Passa-se à

 

O R D E M    D O     D I A

 

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O SR. PRESIDENTE - CLAURY ALVES SILVA - PTB -PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA

- Discussão e votação - Projeto de Resolução nº 0045, de 1999, de autoria da Deputada Célia Leão. Dispõe sobre a adequação do Palácio 9 de Julho ao uso de pessoa portadora de deficiência. Pareceres nºs 1425 e 1426, de 2000, respectivamente, da Comissão de Justiça e da Mesa, favoráveis. Parecer nº 1427, de 2000, de relator especial pela Comissão de Finanças, favorável, com emenda.

            Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto, salvo emenda. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

            Em votação a emenda apresentada pela Comissão de Finanças. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovada.

PROPOSIÇÕES EM REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

 

1 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 0260, de 2000, de autoria do deputado Ary Fossen. Declara de utilidade pública a "Sociedade Projeto Abraço", em Jundiaí. Aprovado pela Comissão de Justiça em seu Parecer nº 1463, de 2000.

            Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

 

2 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 0387, de 2000, de autoria do deputado José Carlos Stangarlini. Declara de utilidade pública a "Adacamp - Associação para o Desenvolvimento dos Autistas em Campinas", naquele Município. Aprovado pela Comissão de Justiça em seu Parecer nº 1465, de 2000.

            Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

 

3 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 0399, de 2000, de autoria do deputado Vaz de Lima. Declara de utilidade pública a Associação "Legião Filantrópica Jauense", em Jaú. Aprovado pela Comissão de Justiça em seu Parecer nº 1464, de 2000.

            Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

 

4 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 0406, de 2000, de autoria do deputado Rafael Silva. Altera a Lei nº 10266, de 1999, que declara de utilidade pública a Associação do Desafio Jovem Ebenezer, em Jacareí. Aprovado pela Comissão de Justiça em seu Parecer nº 1461, de 2000.

Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

 

PROPOSIÇÃO QUE INDEPENDE DE PARECER MAS QUE DEPENDE DE DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO

5 - Votação do pedido de retirada - Projeto de lei nº 115, de 1998, de autoria do   Sr. Governador. Dispõe sobre a extinção de cargos e funções-atividade, que especifica, dos Quadros das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias. Com proposta de alteração e 3 emendas. Parecer nº 1449, de 2000, da Comissão de Justiça, favorável ao projeto, à proposta de alteração e contrário às emendas.

            EEm votação o pedido de retirada. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.)  Aprovado.

            Esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência dá por encerrados os trabalhos.

            Está encerrada a sessão.

 

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-         Encerra-se a sessão às 20 horas e 50 minutos.

 

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