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DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA 072ºEE
DATA: 001004
72ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência: CLAURY ALVES
SILVA
Secretário: JOSÉ REZENDE
DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA
Data:
04/10/2000 - Sessão 72ª S. Extraordinária Publ. DOE:
ORDEM DO DIA
001 - CLAURY ALVES SILVA
Assume a Presidência e abre a sessão. Põe em votação e
declara sem debate aprovado o PR 45/99, salvo emenda. Põe em votação e declara
aprovada a emenda apresentada pela Comissão de Finanças e Orçamento. Põe em
votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 260/2000,
387/2000, 399/2000 e 406/2000. Põe em votação e declara aprovado o pedido de
retirada do PL 115/98. Encerra a sessão.
O SR. PRESIDENTE - CLAURY ALVES SILVA - PTB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado José Rezende para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - JOSÉ REZENDE - PL - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
* * *
- Passa-se à
O R D E M D O D I A
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O SR. PRESIDENTE - CLAURY ALVES
SILVA - PTB -PROPOSIÇÕES EM REGIME DE
URGÊNCIA
- Discussão e votação - Projeto de
Resolução nº 0045, de 1999, de autoria da Deputada Célia Leão. Dispõe sobre a
adequação do Palácio 9 de Julho ao uso de pessoa portadora de deficiência.
Pareceres nºs 1425 e 1426, de 2000, respectivamente, da Comissão de Justiça e
da Mesa, favoráveis. Parecer nº 1427, de 2000, de relator especial pela
Comissão de Finanças, favorável, com emenda.
Em
discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em
votação o projeto, salvo emenda. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo
queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Em
votação a emenda apresentada pela Comissão de Finanças. Os Srs. Deputados que
estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovada.
PROPOSIÇÕES EM REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
1 - Votação "ad referendum"
- Projeto de lei nº 0260, de 2000, de autoria do deputado Ary Fossen. Declara
de utilidade pública a "Sociedade Projeto Abraço", em Jundiaí.
Aprovado pela Comissão de Justiça em seu Parecer nº 1463, de 2000.
Em
votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se
encontram. (Pausa.) Aprovado.
2 - Votação "ad referendum"
- Projeto de lei nº 0387, de 2000, de autoria do deputado José Carlos
Stangarlini. Declara de utilidade pública a "Adacamp - Associação para o
Desenvolvimento dos Autistas em Campinas", naquele Município. Aprovado
pela Comissão de Justiça em seu Parecer nº 1465, de 2000.
Em
votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se
encontram. (Pausa.) Aprovado.
3 - Votação "ad referendum"
- Projeto de lei nº 0399, de 2000, de autoria do deputado Vaz de Lima. Declara
de utilidade pública a Associação "Legião Filantrópica Jauense", em
Jaú. Aprovado pela Comissão de Justiça em seu Parecer nº 1464, de 2000.
Em
votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se
encontram. (Pausa.) Aprovado.
4 - Votação "ad referendum"
- Projeto de lei nº 0406, de 2000, de autoria do deputado Rafael Silva. Altera
a Lei nº 10266, de 1999, que declara de utilidade pública a Associação do
Desafio Jovem Ebenezer, em Jacareí. Aprovado pela Comissão de Justiça em seu
Parecer nº 1461, de 2000.
Em votação. Os Srs. Deputados que
estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
PROPOSIÇÃO QUE INDEPENDE DE PARECER
MAS QUE DEPENDE DE DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
5 - Votação do pedido de retirada -
Projeto de lei nº 115, de 1998, de autoria do
Sr. Governador. Dispõe sobre a extinção de cargos e funções-atividade,
que especifica, dos Quadros das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do
Estado e das Autarquias. Com proposta de alteração e 3 emendas. Parecer nº
1449, de 2000, da Comissão de Justiça, favorável ao projeto, à proposta de
alteração e contrário às emendas.
EEm
votação o pedido de retirada. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo
permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência dá por encerrados os trabalhos.
Está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 20 horas e 50 minutos.
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