26 DE OUTUBRO DE 2012

72ª SESSÃO SOLENE EM “HOMENAGEM À AERONÁUTICA BRASILEIRA, SEU PATRONO MARECHAL DO AR ALBERTO SANTOS DUMONT, E COMEMORAR O DIA DO AVIADOR”

Presidente: FERNANDO CAPEZ

RESUMO

001 - FERNANDO CAPEZ

Assume a Presidência e abre a sessão. Nomeia as autoridades presentes. Informa que o Presidente Barros Munhoz convocara a presente sessão solene, a requerimento do Deputado Fernando Capez, na direção dos trabalhos, com a finalidade de "Homenagear a Aeronáutica Brasileira, seu Patrono Marechal do Ar Alberto Santos Dumont, e comemorar o Dia do Aviador". Convida o público para, de pé, ouvir o "Hino Nacional Brasileiro". Menciona que esta sessão solene foi aprovada por unanimidade dos Deputados desta Casa, por apresentar finalidade pública, social e cívica. Diz que a Aeronáutica é um orgulho para todos os brasileiros. Considera hoje um dia especial. Dá conhecimento de mensagens alusivas a esta solenidade, enviadas pelas seguintes autoridades. Discorre sobre o início da Força Aérea Brasileira. Lembra a participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial. Relata que a FAB contribuiu para o esforço de guerra dos aliados. Menciona homenagem a John Richardson Cordeiro e Silva, primeiro piloto da FAB abatido em combate, e a todos os demais integrantes da Força Aérea que estiveram lutando na Itália durante a Segunda Guerra Mundial. Cita especial do canal de televisão Discovery sobre a participação do Brasil na guerra. Lê a Missão da Aeronáutica e seus valores. Exibe vídeo sobre a Aeronáutica Brasileira. Anuncia o canto do Hino dos Aviadores com execução da Banda da Aeronáutica de São Paulo.

002 - OLÍMPIO GOMES

Deputado Estadual, cumprimenta as autoridades presentes. Diz estar satisfeito de acompanhar o trabalho do Deputado Fernando Capez, que abriu a Casa do Povo Paulista para homenagear as Forças Armadas. Afirma que este Deputado se preocupa em dignificar e manifestar o seu civismo. Destaca o comprometimento da categoria na defesa da pátria e no cumprimento do juramento. Menciona a dedicação, sacrifício e o pacto com a sociedade, o que deve ser digno de reconhecimento. Cita a criação da Comissão da Verdade, na qual protocolou dois documentos. Elogia o Deputado Fernando Capez por seu comprometimento com a sociedade. Parabeniza a Aeronáutica e os presentes pelo Dia do Aviador.

003 - ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA

Desembargador, Presidente da Associação Paulista de Magistrados, representando todas as autoridades civis do Estado de São Paulo, saúda o Deputado Fernando Capez. Cumprimenta as autoridades presentes. Afirma que as Forças Armadas são indispensáveis para a sociedade. Lembra o histórico dos atos de bravura da Força Aérea Brasileira, citados pelo Deputado Fernando Capez. Destaca a contribuição da FAB para manter a democracia durante um momento terrível da história. Diz estar feliz por ver os jovens, nas galerias, aprendendo lições de civismo e amor à pátria. Considera a ordem, disciplina, hierarquia e o respeito ao povo como o segredo para a evolução da sociedade. Cumprimenta a Banda da Força Aérea e todos os presentes, que dignificam a Força Aérea Brasileira.

004 - Presidente FERNANDO CAPEZ

Ressalta o papel que hoje a mulher desempenha na sociedade e no Estado brasileiro. Menciona diversos países do mundo nos quais a mulher não é reconhecida. Lê o currículo da Senhora Tenente Coronel Maria Clélia Borro. Anuncia entrega de diploma de honra ao mérito ao Major Brigadeiro do Ar José Geraldo Ferreira Malta e à Senhora Tenente Coronel Maria Clélia Borro. Lê o currículo do Major Brigadeiro do Ar José Geraldo Ferreira Malta na Aeronáutica e seus títulos e cursos na Força Aérea Brasileira. Informa que o mesmo possui mais de quatro mil horas de vôo e 23 condecorações, inclusive a Medalha Nove de Julho, recebida nesta Casa. Afirma ser o Major merecedor do reconhecimento do Poder Legislativo. Anuncia entrega de placa de distinção e honra ao mérito à Aeronáutica Brasileira, na pessoa do Comandante do IV Comar, Major Brigadeiro do Ar, José Geraldo Ferreira Malta.

005 - PAULO ROBERTO SANTALIN

Apresenta os Clubes de Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia, agradece o Deputado Fernando Capez. Cumprimenta as autoridades presentes. Anuncia o Hino dos Aventureiros e o Hino dos Desbravadores. Lembra o início do Clube dos Aventureiros e Desbravadores no Brasil. Menciona os principais objetivos dos clubes, como atividades educacionais e recreativas. Anuncia o grito de guerra de cada clube.

006 - Presidente FERNANDO CAPEZ

Presta homenagem à Aeronáutica. Considera a apresentação de jovens e crianças a síntese da sessão solene. Ressalta que o legado que a Aeronáutica e as Forças Armadas podem deixar para o futuro são a sua conduta, o civismo e a solidariedade. Menciona que a Aeronáutica consiste na supremacia do valor, preparo, inteligência e tecnologia de nossa Nação. Informa que o Brasil, apesar de condições adversas, tem se superado na produção de aeronaves de maior valor. Conta fábula do prisioneiro no castelo do ditador para os jovens presentes. Cita frase de Winston Churchill. Parabeniza a Aeronáutica brasileira e todos os brasileiros. Informa que esta sessão solene será transmitida pela TV Assembleia em data oportuna. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Fernando Capez.

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

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- É dada como lida a Ata da sessão anterior.

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Muito bom dia a todos. Dentro de alguns instantes nós daremos início a essa Sessão Solene.

Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Nos termos regimentais, esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior; e solicita que com uma calorosa salva de palmas recepcionemos em homenagem a toda a Força Aérea Brasileira, o Major Brigadeiro do Ar José Geraldo Ferreira Malta, Comandante do IV Comar. (Palmas.)

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, minhas Senhoras e meus Senhores, essa não é uma sessão comum, essa é uma Sessão Solene. Por ser uma Sessão Solene, reveste-se de forma sacramental, está disciplinada pelo Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que aqui dentro tem força de lei. Uma Sessão Solene não pode ser convocada para qualquer finalidade, ela só pode ser solicitada por Deputados membros dessa Casa no exercício do seu mandato parlamentar. E só pode ser autorizada se aprovada pelo Colégio dos Líderes, que congrega as lideranças de todos os Partidos Políticos da Casa. Há casos em que uma Sessão Solene é convocada, muitas vezes pelos mais nobres intuitos e propósitos e, lamentavelmente, não vem a colher autorização para ser instalada. Essa foi uma Sessão Solene aprovada por unanimidade com nota de elevada distinção, pela sua finalidade pública, social, cívica e que representa um imenso orgulho a todos nós, brasileiros, que vemos na Força Aérea Nacional um patrimônio não apenas moral, mas tecnológico, de eficiência e de avanço.

É por isso que esta que é a Casa do Povo, onde se representa democraticamente os anseios da sociedade paulista, hoje é um dia especial porque é uma Sessão Solene para homenagear a Aeronáutica Brasileira, seu patrono Marechal do Ar, Alberto Santos Dumont, e comemorar o Dia do Aviador. Por esta razão que convido a todos os presentes para, de pé, nessa Sessão Solene, não apenas ouvirmos, mas cantarmos em alto brado o Hino Nacional Brasileiro, executado pela Banda da Aeronáutica de São Paulo, sob a regência do 1º Tenente Músico, Moisés de Souza Ferreira.

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- É executado o Hino Nacional Brasileiro.

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Essa Presidência agradece a Banda da Aeronáutica de São Paulo.

Anunciamos também a presença ilustre que engalana esse evento, do Brigadeiro do Ar, Jorge Luiz Alves de Barros Santos, Chefe do Estado Maior do IV Comar; Brigadeiro do Ar Oswaldo Machado Carlos de Souza, Diretor do Celog, Centro Logístico da Aeronáutica; Brigadeiro do Ar Roland Leonard Avramesco, Diretor do Parque de Aeronáutica de São Paulo; Meu querido e estimado amigo Coronel Payão, Assessor do Comandante do IV Comar, representando todos os demais Coronéis aqui presentes; Coronel do Exército Álvaro Magalhães Porto, ilustre professor, representando o Comandante Militar do Sudeste, nosso querido amigo General do Exército Adhemar da Costa Machado Filho; S. Exa. Desembargador Roque Antonio de Mesquita Oliveira, representando aqui o TJ de São Paulo, o Presidente da Associação Paulista de Magistrados, a quem no momento oportuno convido o Cerimonial para conduzir a Mesa principal de trabalhos, representando todas as autoridades civis do Estado de São Paulo; Coronel Mário Fonseca Ventura, Presidente da Sociedade de Veteranos de 32 - MMDC; eminente Desembargador Antonio Maria Lopes, do TJ do Estado de São Paulo, com quem tive a honra de 25 anos atrás iniciar a minha carreira de Promotor de Justiça do 4º Tribunal do Júri da capital, quando S. Exa., já um Juiz titular, pode me transmitir os ensinamentos e as experiências de magistrado experiente que sempre foi; Eminente Desembargador Paulo Petroni, ilustríssimo, excelentíssimo Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, que tão bem engalana e representa esse órgão do Poder Judiciário do nosso país; Capitão de Corveta Odilon Rodrigues Filho; Tenente Coronel Maria Clélia Borro; Dr. Marcos Duque Gadelho Junior, eminente magistrado da nova geração de Juízes com a competência que sempre o distinguiu em todo o exercício profissional de sua vida, representando aqui nosso querido amigo, Diretor da Escola Paulista de Magistratura, Desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo.

Enviaram ofícios de agradecimento e parabenizando pelo evento: Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin; Exmo. Sr. Prefeito da cidade de São Paulo, Gilberto Kassab; Exma. Sra. Secretária de Estado da Agricultura, Mônika Bergamaschi; Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Vereador José Police Neto; Presidente do Tribunal de Contas do Município, Prof. Edson Simões; Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Roberval Ferreira França; Danilo Santos de Miranda, Diretor Regional do Sesc São Paulo; e o Exmo. Deputado e Secretário de Gestão Pública, Davi Zaia.

A criação da Força Aérea Real do Reino Unido em 1918, da Força Aérea Italiana (Regia Aeronáutica) e da Força Aérea da França durante a década de 1920, levou a ideia de unir o poder aéreo brasileiro sob a mesma organização. Juntamente com esses eventos, os estrategistas brasileiros também foram influenciados pelas teorias de Giulio Douhet, Billy Mitchell e Hugh Montague Trenchard.

A Força Aérea Brasileira obteve seu batismo de fogo durante a Segunda Guerra Mundial, participando da guerra antissubmarino no Atlântico Sul e, na Europa, como integrante da Força Expedicionária Brasileira, que lutou ao lado dos Aliados na frente italiana. Foram enviadas para a Itália duas unidades aéreas da FAB, o 1º Grupo de Aviação de Caça, o Senta a Pua!, e a Primeira Esquadrilha de Ligação e Observação (1ª ELO). A Força Aérea Brasileira fez as suas contribuições ao esforço de guerra dos Aliados na 2ª Guerra Mundial, especialmente na frente italiana. A FAB estava principalmente equipada à época com aviões americanos, tais como o Thunderbolt P-47.

O submarino alemão U-199 foi afundado 31 de julho de 1943 no Atlântico Sul a leste do Rio de Janeiro, por bombas de um avião Mariner americano (VP-74) e dois aviões brasileiros (Catalina e Hudson) da Força Aérea Brasileira.

Em nove de novembro de 2003, foi inaugurada em Pianoro, Itália, mais precisamente no distrito de Livergnano, uma placa em homenagem ao 2º Tenente-Aviador John Richardson Cordeiro e Silva, primeiro piloto da FAB abatido em combate, e a todos os demais integrantes da Força Aérea que estiveram lutando na Itália durante a Segunda Guerra Mundial. A placa foi agregada ao monumento já existente em homenagem a todos os heróis que morreram combatendo os faci-nazismo na 2ª guerra mundial.

A localidade de Livergnano foi escolhida por ter sido o local onde a aeronave de caça do Tenente Cordeiro, um P-47 Thunderbolt, foi abatida em seis de novembro de 1944, pela temida Flak, bateria antiaérea alemã, no regresso de uma missão de combate ao norte da Itália.

Eu assisti a um especial do Discovery, já tem mais de 10 anos, em que um Oficial Superior da Aeronáutica norte-americana dizia que quando recebemos os aviadores e a FAB, em um primeiro momento não externamos a nossa opinião, guardamos para nós a nossa impressão. Em pouco tempo com a atuação já podíamos destacar que a qualidade do militar brasileiro era no mínimo equiparada aos experientes militares britânicos e norte-americanos que lutaram e pilotaram naquela guerra. Não se trata de uma opinião, trata-se de uma manifestação objetiva registrada pela televisão ao qual eu me encarrego de simplesmente repetir da forma como a ouvi. A missão da Aeronáutica, defender a pátria, garantir os poderes constitucionais e garantir a lei e a ordem por garantia de qualquer um dos poderes constitucionais. Cabe também como atribuição subsidiária geral cooperar com o desenvolvimento nacional e defesa civil na forma determinada pelo Presidente da República.

Missão síntese, manter a soberania do espaço aéreo nacional com vistas à defesa da pátria. Descritos na Polícia Militar Aeronáutica, seus valores são a forma como a instituição pauta as suas ações. Eles devem balizar a condução das atividades, gerando a cultura da organização.

A Força Aérea Brasileira, FAB, é o braço operacional da Aeronáutica brasileira. É uma das três Forças Armadas do Brasil. É a maior Força Aérea da América Latina em contingente, número de aviões, e poder de fogo.

Nesse momento, seguindo o roteiro traçado pelo Cerimonial, teremos a exibição de um vídeo sobre a Aeronáutica Brasileira. Vamos acompanhar a exibição do vídeo. (Palmas.)

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- É feita a apresentação.

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Nesse momento a Banda da Aeronáutica de São Paulo irá executar o orgulho da Força Aérea Brasileira, o Hino dos Aviadores. Peço que todos fiquem em pé.

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- É feita a apresentação.

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Mais uma vez agradecemos à Banda da Aeronáutica de São Paulo e ao Tenente Músico Moisés de Souza Ferreira, 1º Tenente que está regendo essa Banda.

Nesse momento passamos a palavra ao meu querido colega, deputado estadual que conheci nos meus tempos de membro do Ministério Público, naquela época eu era Promotor de Justiça, ele Oficial da Polícia Militar, um amigo, um companheiro de quem tenho orgulho de dividir aqui a nossa atuação na Assembleia Legislativa de São Paulo. Tem a palavra o nobre Deputado Olímpio Gomes.

O SR. OLÍMPIO GOMES - PDT - Exmo. Deputado e amigo Fernando Capez, incansável batalhador pelo bem da sociedade paulista e por que não dizer da sociedade brasileira; Exmo. Brigadeiro José Ferreira Malta, Comandante do IV Comar; Desembargador Roque Antonio de Oliveira, Desembargador do nosso Tribunal de Justiça; demais autoridades e personalidades, irmãos da Força Aérea Brasileira, cidadãos que demonstram o seu civismo e amor à pátria prestigiando a nossa Força Aérea. Jovens que aqui participam desse evento cívico e que serão para toda a vida estimulados a exercer a sua cidadania na plenitude. Quero dizer da minha satisfação de acompanhar o trabalho do Deputado Fernando Capez, que tem se notabilizado nessa Casa, cujos 94 deputados representam 42 milhões de habitantes do Estado. O Deputado Fernando Capez tem feito vários eventos, Sessões Solenes de homenagem às nossas Forças Armadas, ao seu Ministério Público, de onde é oriundo, assim como faz ao Poder Judiciário, e às Forças Policiais do nosso Estado.

É muito bonito, eu, como um militar da Reserva da Polícia Militar, acompanhar o trabalho de um colega Parlamentar que se preocupa em dignificar-se, em manifestar o seu civismo, o seu reconhecimento ao imprescindível trabalho realizado pelas Forças Armadas e no dia de hoje em especial à Aeronáutica.

Nas Forças Armadas assim como nas Forças Policiais Militares, que são vossas auxiliares constitucionalmente, vez ou outra há tentativas de achincalhamento da condição do militar. Ranços ideológicos, perseguições políticas a todos aqueles que durante a história do nosso país o que fizeram foi jurar a Constituição, fazer um juramento em defesa da pátria e cumprir esse juramento, seja qual fosse o Governante que estivesse à frente do país.

Porém, muitas vezes o objeto da incompreensão faz com que fiquem ranços e que se tente o tempo todo atrapalhar ou até macular o trabalho realizado por milhares de homens e mulheres que se dedicam de forma completamente diferenciada de qualquer outra profissão, o que não é só um trabalho, existe um sentimento maior de amor, de dedicação, de sacrifício. Sacrifício que se estende à própria família. É importante, Deputado Fernando Capez e Brigadeiro Malta, que a sociedade saiba. Se nós pegarmos a carreira do Brigadeiro, ele serviu em várias regiões do nosso país e muitas vezes com o sacrifício para a família ou até para a educação dos filhos. Isso é comprometimento, isso é pacto com a sociedade, tem que ser digno de reconhecimento. Nós assistimos muito recentemente à criação de Comissão da Verdade nessa Casa, onde fiz questão de protocolar o documento número um e número dois para que a Comissão da Verdade da Assembleia Legislativa apure a morte do Sargento Kozel Filho, um menino que estava de sentinela aqui do outro lado da rua e foi morto covardemente por bandidos, injustamente.

Quem ataca um ente público das Forças Armadas, quem ataca um ente público da segurança pública é bandido, é criminoso em qualquer época da vida. E no segundo ponto, que se apure também a morte do Alberto Mendes Junior, inclusive V. Exa. tem um projeto para que ele seja promovido ao posto de Coronel, porque nós queremos a verdade, a verdade histórica. E a verdade absolve, a verdade mostra exatamente o papel das nossas Forças Armadas como a principal mola para a manutenção da integridade do nosso país, da nossa nação, da nossa pujança.

Eu não poderia deixar de estar aqui para homenagear junto com o meu amigo Deputado Fernando Capez, que é de coração um militar enrustido, um brilhante Procurador, mas é um militar enrustido nas suas ações, no seu posicionamento, no seu comprometimento com a sociedade.

Parabéns à nossa Aeronáutica, parabéns pelo Dia do Aviador, continuem a fazer o que fazem pelo país, porque é orgulho para todos nós. Que Deus continue a abençoá-los. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Parabéns, muito bem. Sábias palavras. Agradecemos ao Deputado Olímpio Gomes, o qual tem atuação destacada nessa Casa Legislativa.

Neste momento, representando todas as autoridades civis do Estado de São Paulo, o Poder Executivo, o Poder Judiciário e Ministério Público, passo a palavra ao exmo. Desembargador Roque Antonio Mesquita de Oliveira, Presidente da Associação Paulista dos Magistrados, a quem convido para ocupar a tribuna que é privativa de uso dos Deputados. Mas que hoje se engalana e se curva à majestade do evento, e se sente honrada em ser ocupada por um Desembargador e uma autoridade tão elevada e tão respeitada do Poder Judiciário paulista. (Palmas.)

O SR. ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA - Muito obrigado. Bom dia a todos.

Quero saudar o Deputado Fernando Capez, Presidente dessa Sessão Solene e, em cujo nome, saúdo todas as autoridades civis aqui presentes, de modo especial os Srs. Desembargadores que se fazem presentes, prestando essa homenagem à Força Aérea Brasileira.

Quero saudar o Brigadeiro do Ar José Ferreira Malta, Comandante do IV Comar e, em nome de V. Exa., quero saudar todos os membros da Força Aérea aqui presentes, e dizer que a sociedade civil, o Tribunal de Justiça e a Sociedade Paulista dos Magistrados, da qual tenho a honra de ser presidente, não poderia faltar a esse evento. Isso porque aqui como foi dito pelo Deputado Olímpio, estão presentes 42 milhões de paulistas. Pessoas que amam o seu Estado e que respeitam as Forças Armadas.

O Exército, a Marinha e a Aeronáutica são entidades indispensáveis para a segurança, a ordem e a disciplina de uma sociedade. Hoje, de modo especial, presta-se uma homenagem à Força Aérea Brasileira. No início dos nossos trabalhos, o Deputado Fernando Capez fez um histórico dos atos de bravura que dignificaram a Força Aérea Brasileira durante a 2ª Guerra Mundial. Naquele momento terrível da história a Força Aérea Brasileira, juntamente com o Exército e a Marinha, a Força Aérea deu a sua contribuição para que a democracia prevalecesse sobre a sociedade, afastando de vez o perigo da ditadura representada pelo nazismo e pelo fascismo. Hoje, esse dia muito especial que todos nós nos reunimos nessa Casa do povo, o Poder Judiciário de São Paulo que eu tenho a honra de representar, presta também a sua homenagem à Força Aérea Brasileira.

Sr. Major Brigadeiro do Ar, estou muito feliz de ter sido convidado pelo Deputado Fernando Capez para usar a palavra. Agradeço a S. Exa., Deputado, por essa honraria de estar nessa tribuna que ao longo do tempo aprendi a admirar, aprendi a ver pela televisão da Assembleia. Fico feliz também de ver os jovens sentados ao fundo. Jovens que, como foi dito pelo Deputado Olímpio Gomes, estão tendo uma verdadeira aula de civismo. Uma verdadeira aula de amor à pátria e que com toda certeza terão nas suas formações esse sentimento mais destacado, aprenderão que para que se tenha sucesso na vida há que se seguir os ditames que orientam as Forças Armadas. A ordem, a disciplina, a hierarquia, o respeito às instituições e o respeito ao povo. Esse é o segredo para que uma sociedade evolua e seja respeitada por outras sociedades.

Quero cumprimentar a Banda da Força Aérea, que pelo seu trabalho mostra que a sensibilidade do militar também se exterioriza através da música, mostrando que todas as pessoas têm esse sentimento comum, tem esse grau de amor, de sensibilidade, de dedicação àquilo proposto a ser feito na sociedade.

Encerrando, cumprimento a todos os presentes que dignificam a Força Aérea Brasileira. Que sempre tenham saúde e paz. Que Deus abençoe a todos. Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Importante registro de uma das mais elevadas autoridades civis do Estado de São Paulo.

Neste momento, homenageando de uma maneira geral o papel que hoje a mulher desempenha na sociedade e no Estado brasileiro, como exemplo a tantos países no mundo em que lamentavelmente não se reconhecem o papel, o potencial e o valor profissional da mulher.

Estamos homenageando a Tenente Coronel Maria Clélia Borro, a qual dentro de instantes chamarei para a entrega de um diploma ao mérito. A Coronel Maria Clélia Borro ingressou na Força Aérea Brasileira em 1989 na 6ª Turma do quadro feminino de Oficiais. Foi condecorada com a Medalha de Bronze e com o Passador de Bronze, Medalha de Prata com o Passador de Prata, e a Medalha Mérito Santos Dumont, até chegar a esse diploma de Honra ao Mérito. Suas funções: Chefe do servido de fisioterapia, da subdivisão de apoio clínico e da subdivisão de ensino do Hospital da Aeronáutica de São Paulo. Tem vários cursos de reabilitação, de formação, é fisioterapeuta formada pela Universidade do Oeste no oeste de Presidente Prudente desde 1984, com especialização em pneumologia pela Universidade Federal de São Paulo. Com todo esse galardão temos a honra de pedir a nossa assessoria que conduza para receber o Diploma de Honra ao Mérito a Coronel Maria Clélia Borro, convidando o Brigadeiro Malta, Dr. Mesquita e o nosso Deputado Olímpio Gomes para participarem dessa entrega. (Palmas.)

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- É feita a entrega.

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Parabenizando a Coronel Maria Clélia Borro por essa importante distinção, fruto do seu valor, do seu trabalho e de sua qualidade técnica. Essa foi uma indicação exclusivamente técnica.

Neste momento caminhamos para o clímax dessa Sessão Solene, em que faremos uma homenagem à Aeronáutica Brasileira na pessoa do Comandante do IV Comar, Major Brigadeiro do Ar José Geraldo Ferreira Malta, com uma entrega de placa de distinção e honra ao mérito.

O Brigadeiro José Geraldo Ferreira Malta, Major Brigadeiro do Ar, filho de Geraldo Malta e Olga Alves Ferreira Malta, é natural de Aparecida no Estado de São Paulo. Casado com Maria das Graças Borelli Landgraf Malta. Foi de Aspirante em 15 de dezembro de 1979, passou a 2º Tenente em 31 de agosto de 1980, 1º Tenente em 31 de agosto de 1982, Capitão em 31 de agosto de 1985, Major em 31 de agosto de 1991, Tenente Coronel em 31 de dezembro de 1996, Coronel em 31 de abril de 2001, Brigadeiro do Ar em 31 de março de 2008 e Major Brigadeiro do Ar em 31 de março de 2012.

Como cursos acadêmicos, coleciona: Formação de Oficiais Aviadores, Aperfeiçoamento de Oficiais, Comando e Estado Maior da Aeronáutica, Política e Estratégia Aeroespaciais, Suprimento e Manutenção de Aviação, Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, Análise de Propaganda, Pós Graduação e Gestão Administrativa pela preciosa Fundação Getúlio Vargas. Cursos operacionais: Tática Aérea, Transporte de Tropa, Preparação de Instrutores. Ocupou os seguintes cargos, Oficial de Material do 1º ao 9º Grupo de Aviação, Oficial de Material do 2º Esquadrão de Transporte Aéreo, Ajudante de Ordens do Comandante do IV Comar, Ajudante de Ordens do Comandante da Aeronáutica, Comandante do 1º Esquadrão do Grupo de Transporte Especial, Oficial de Operações do Grupo de Transporte Especial, Analista da Secretaria de Inteligência da Aeronáutica, Chefe da Divisão Administrativa da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington, Chefe da Subchefia de Material Aeronáutico e Bélico do Comando Geral de Apoio, Assessor Chefe Militar para Assuntos da Aeronáutica do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Chefe do Subdepartamento Técnico e Departamento de Controle do Espaço Aéreo, Comandante do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica, Chefe da 6ª Subchefia do Estado Maior da Aeronáutica. Possui mais de quatro mil horas de voo. Já pilotou o T23 Uirapuru, T25 Universal, U7 C Sêneca, C1154 Búfalo, C95 Bandeirante, VC97 Brasília, VC96 Boeing 737, VC1 Airbus 319. Possui 23 condecorações, dentre as quais se destaca a Medalha Nove de Julho, recebida nesta Assembleia Legislativa.

Seu cargo atual, Comandante do IV Comar. Com esse currículo e a elevada função que desempenha, torna-se merecedor do reconhecimento por parte do Poder Legislativo, que é a Casa de Leis, a Casa que fez a Constituição que rege o Estado de São Paulo, as leis estaduais que aqui regem e cujas portas estão permanentemente abertas a todos, em especial aos Senhores, às Senhoras e aos jovens.

Convido o Desembargador Mesquita, Deputado Olímpio Gomes e o nosso querido Mizael Antonio de Souza para efetuarmos essa entrega da placa de honra ao mérito. (Palmas.)

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- É feita a entrega.

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Faço a leitura do teor da placa. “A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo por iniciativa do Deputado Estadual Fernando Capez, em Sessão Solene com a finalidade de prestar homenagem à Aeronáutica Brasileira e ao Seu Patrono, Marechal do Ar Alberto Santos Dumont e comemorar o Dia do Aviador na pessoa do Comandante do IV Comar, Major Brigadeiro do Ar José Geraldo Ferreira Malta, fervoroso defensor da segurança do nosso país, com carreira exemplar e atuação decisiva em momento importante da política nacional, contribuindo para o fortalecimento das nossas instituições e a defesa do Estado Democrático de Direito. A Aeronáutica Brasileira é merecedora de inúmeras homenagens, pois tem atuado de modo exemplar na defesa do território nacional. Entre as suas principais qualidades estão, ser constituída por pessoal altamente qualificado, motivado e coeso, que processa valores morais e éticos tão importantes para o nosso país, que identifica historicamente o soldado brasileiro, e tem orgulho de servir com dignidade a instituição e ao Brasil. Fernando Capez, 26 de outubro de 2012.”

Parabéns, Brigadeiro Malta. (Palmas.)

Saudemos também o Sr. Valdeci Alves Moreira, representando o Subprefeito de M’Boi Mirim, Edilberto Ferreira Beto Mendes.

Caminhando para o encerramento, neste momento o Sr. Paulo Roberto Santalin dará início à apresentação dos Clubes de Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia.

Clube Aventureiros da Vila das Belezas, Desbravadores Vila das Belezas, Parque Fernanda, Capão Redondo e Palmeiras, porque no fundo, dizia o Brigadeiro Malta, somos nós, todos nós que constituímos o povo e essa eclética, múltipla e inigualável sociedade brasileira. Ouviremos, então, o Hino dos Aventureiros e o Hino dos Desbravadores, e ao final, o Grito de Guerra de cada clube, porque a nossa guerra é sempre pela paz.

O SR. PAULO ROBERTO SANTALIN - Quero agradecer o convite do Deputado Fernando Capez, é a segunda vez que nós participamos nesta Casa e ficamos muito felizes também ao homenagear o Brigadeiro e os demais Oficiais que estão aqui, que compõem a defesa da nossa soberania. Vamos proceder agora ao Hino dos Desbravadores e em seguida ao Hino dos Aventureiros. (Palmas.)

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- São feitas as apresentações.

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O SR. PAULO ROBERTO SANTALIN - Brevemente, quero contar a história de como surgiu o Clube Desbravadores e Aventureiros.

Em 1930, o Dr. Theron Johnston, dos Estados Unidos, resolveu criar um clube para jovens. Eles queriam que os jovens tivessem atividades recreativas e coisas que eles pudessem ter um crescimento espiritual.

Aqui no Brasil os dois primeiros clubes surgiram na década de 60, criados pelo Pastor Wilson e Joel Sarli. Os dois eram irmãos.

Em todo o mundo existem hoje aproximadamente um milhão e 300 mil desbravadores. Atualmente, o Clube dos Desbravadores é um dos departamentos fundamentais da Igreja Adventista do Sétimo Dia e tem como objetivo principal prover atividades educacionais e recreativas.

O Clube de Aventureiros começou principalmente porque precisaríamos separar as crianças mais jovens dos mais velhos. No ano de 1972, nos Estados Unidos, tentou-se criar um programa específico para essa faixa etária até os 10 anos de idade. No Brasil o clube teve início na década de 1990.

Vamos ter o grito de guerra agora de alguns Clubes. Primeiro o Clube Bandeirante, pode se reunir e dar o seu grito de guerra. Também teremos o grito de guerra do Clube Mensageiros, da Igreja das Palmeiras, também o Clube Pioneiros, e, por último, o grito dos Aventureiros. (Palmas.)

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- São feitas as apresentações.

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O SR. PAULO ROBERTO SANTALIN - Deputado, quero homenagear as autoridades presentes. Essa atitude que nós temos, é uma atitude especial. O desbravador só faz isso no momento em que há um batismo do seu Clube. Eu vou pedir para que todos os Desbravadores fiquem em pé, os Aventureiros também, por favor. Nós vamos tirar os nossos lenços e vamos girá-los em homenagem às nossas Forças Armadas, à Aeronáutica. Essa é a maior honraria que o Desbravador concede a um membro da sua equipe. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Muito bem!

Nós agradecemos imensamente ao Clube dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia, aos Aventureiros das Belezas, dos Desbravadores de Vila das Belezas, Parque Fernanda, Capão Redondo e Palmeiras, e a todos que fizeram essa belíssima homenagem à Aeronáutica.

Queridos Srs. e Sras., autoridades aqui presentes, a apresentação desses jovens, dessas crianças, é a síntese mais importante de toda essa sessão. Se existe um legado que a Aeronáutica e as Forças Armadas podem deixar para o futuro desse país, esse legado reside na conduta, na forma como seus integrantes procedem na demonstração de amor à pátria, de civismo e de solidariedade.

Esses jovens estão podendo aqui ter contato com valores processados por uma das Forças que integram as Forças Armadas que é a Aeronáutica que consiste, sobretudo, na supremacia do valor do preparo, da inteligência e da tecnologia de nossa nação. O Brasil em condições adversas economicamente, enfrentando poderosos lobbies de outros países, muitas vezes massacrados por um conluio daqueles ditos países de primeiro mundo que se encontram no hemisfério norte com a perícia, a criatividade e o valor do brasileiro, tem se superado na produção de aeronaves do melhor valor. Eu conheci um grande amigo que foi vice-presidente da Avibrás, e ele me contava de tudo que o brasileiro faz para superar obstáculos, idealismo, procedimento, felicidade em servir ao próximo que é a síntese do comportamento humano, e para mim, que sou cristão, o símbolo maior do Cristianismo e dos valores que Jesus aqui processou.

Realização de valores supremos que sobrelevam o mero acúmulo material de bens. Acúmulo material de bens que por si só não levam a felicidade quando desacompanhados do aprimoramento, do espírito e de outros valores.

Digo a vocês, jovens, a carreira que quiserem seguir, como eu que segui a carreira civil, prestei um concurso do Ministério Público. O meu irmão, colega mais jovem do Dr. Mesquita, menos experiente, mas um Juiz já com quase 20 anos de carreira, que fez a Escola Preparatória de Cadetes de Campinas e posteriormente prestou o concurso para Juiz de Direito e se realizou. Estejamos onde estivermos, que sempre tenhamos por espelho esses valores cultuados pelos militares.

Essa é a Casa do Povo, que tem o maior orgulho e honra de fazer essa homenagem à Aeronáutica. Que contou com o deslocamento do Deputado Olímpio Gomes, que mesmo tendo outros afazeres veio aqui, prestigiou, não fez apenas o discurso, permaneceu até o final, porque nós admiramos muito as Forças Armadas.

Encerro contando a vocês uma historinha muito curta, mas que pode servir para orientá-los no futuro, como já me orientou diversas vezes, nos desafios que vocês vão ter pela frente.

Em um castelo de um ditador, um sujeito estava preso no calabouço acorrentado na parede, esperando o momento de ser executado. Esse homem jamais perdeu a fé. A fé que é a força que propulsiona a ação das pessoas que tem amor no coração. Jamais perdeu a esperança, que é o leme que nos direciona no rumo certo. Por ter fé e esperança ele não pereceu. Até que chegou o momento em que o ditador entrou no calabouço e falou: “Você quer sair? Quer ser libertado? Então, eu vou te submeter a um julgamento. Em uma das minhas mãos eu vou botar um bilhete com a palavra culpado, e na outra mão eu vou botar um bilhete com a palavra inocente. Se você escolher a mão que tem a palavra culpado, você vai ser executado; mas se você pegar a mão que tem a palavra inocente, você estará livre para partir. Eu vou te dar 50% de chance de sair.” Triste a sina desse homem, porque ele sabia que em ambas as mãos só havia bilhete contendo a palavra culpado. O ditador não iria lhe dar nenhuma chance. Qualquer que fosse a sua opção, mão direita, culpado, mão esquerda, culpado.

Na vida às vezes nos encontramos em encruzilhadas como essa, nas quais parece não haver qualquer saída. Se nesse momento mantivermos a fé, esperança e amor, Deus haverá de nos dar sabedoria para encontrarmos a saída e o rumo mais adequado.

Winston Churchill, que elogiando a Real Força Aérea Britânica dizia, nunca tantos deveram tanto a tão poucos quando a Aeronáutica da Inglaterra repeliu o avanço dos Messenger Smithtown dos nazistas. Costumava ensinar, o pessimista vê em cada oportunidade uma dificuldade, mas o otimista, aquele que tem alegria de viver, vê em cada dificuldade uma oportunidade.

O Brasil faz assim e por isso é grande. Ele torna cada dificuldade em uma nova oportunidade. E assim fez esse homem, como ele sabia que tinha 100% de chance de morrer e ali estava o obstáculo, ele improvisou e transformou aquele obstáculo na sua libertação. Escolheu uma das mãos, pegou o bilhete, que obviamente estava escrito culpado. Estava nas duas mãos. Mas, ao invés de abrir o bilhete e ler, ele dobrou e engoliu. Para o espanto do ditador: “Como saberei o bilhete que você pegou se você acaba de engoli-lo?” Ao que ele respondeu: “Basta que o senhor veja o bilhete que ficou na outra mão. Se lá estiver escrito culpado, eu só posso ter pego o bilhete com a palavra inocente, a não ser que o Sr. estivesse trapaceando.” Assim agindo, ele transformou o 0% em 100% de chances e foi libertado ainda naquela noite.

Se o ditador não tivesse trapaceado, ele teria 50% de chance de viver, como trapaceou para lhe dar 0%, ele usou daquele obstáculo para transformar em uma vantagem, em 100% de chance de sair, o que acabou efetivando.

Parabéns à Aeronáutica Brasileira. Parabéns a todos nós, brasileiros, que temos nela o nosso orgulho, a nossa esperança. No próximo domingo, dia 28 de outubro, às 21 horas, em vez de assistirem o Fantástico, coloquem no canal 13 para quem tem NET, no canal Seis para quem tem TVA, no 101.2 canal aberto, e assistam à essa Sessão Solene. Assistam à homenagem que todos nós, brasileiros, fazemos e reverenciamos à Força Aérea Brasileira.

Esgotado o objeto da presente sessão, essa Presidência agradece as autoridades que se deslocaram até aqui, ao esplêndido trabalho de excelência do Cerimonial dessa Casa, a todos que colaboraram para o êxito dessa solenidade, Coronel Payão, Mizael Antonio de Souza, Delmindia Costa e toda a nossa assessoria.

Está encerrada a Sessão Solene. Que Deus os acompanhe. (Palmas.)

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- Encerra-se a sessão às 11 horas e 29 minutos.

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