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073ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência:
ARNALDO JARDIM e JOSÉ DILSON
Secretário:
JOSÉ DILSON
DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA
Data: 30/05/2005 - Sessão
73ª S.
ORDINÁRIA Publ. DOE:
Presidente: ARNALDO
JARDIM/JOSÉ DILSON
PEQUENO EXPEDIENTE
001 - ARNALDO JARDIM
Assume a Presidência e abre
a sessão. Anuncia a presença de uma delegação de vereadores e vereadoras-mirins
de Tambaú, encabeçada pelo Presidente da Câmara Municipal Antonio Celso
Martins.
002 - MILTON FLÁVIO
Fala sobre a construção do
novo Fórum de Botucatu. Anuncia o levantamento do programa "Água
Limpa", do governo estadual, que visa ampliar o fornecimento de água e
esgoto tratado. Defende a concessão de benefícios fiscais ao setor madeireiro
da região de Fernandópolis.
003 - Presidente ARNALDO JARDIM
Anuncia a presença do pastor
Honório Silva Sousa, a convite do Deputado José Dilson.
004 - JOSÉ DILSON
Comenta a realização da
Parada do Orgulho Gay. Elogia o Governador Geraldo Alckmin pelos 46 programas e
projetos anunciados na semana passada e pelas reduções fiscais que concedeu.
005 - NIVALDO SANTANA
Retoma o problema das
enchentes que ocorreram na última semana, na Capital e na região metropolitana.
Critica a forma com que o Governador Alckmin e o Prefeito José Serra trataram a
situação, que considerou demagógica.
006 - JOSÉ DILSON
Assume a Presidência.
007 - SIMÃO PEDRO
Tece comentários sobre o
editorial da "Folha de S. Paulo" de hoje, sobre as enchentes na
capital e as medidas para combatê-las. Propugna pela votação do projeto de lei
específico para a represa Guarapiranga.
008 - ARNALDO JARDIM
Saúda o lançamento do
Projeto Água Limpa, para levar o saneamento básico a municípios não servidos
pela Sabesp. Estranha o comportamento da oposição quanto à enchente da semana
passada. Avalia que os Deputados oposicionistas comemoraram o transbordamento
do Tietê, por motivação política.
009 - CONTE LOPES
Tece comentários sobre a
"Parada do Orgulho Gay", ocorrida ontem na Capital e discute sobre a
forma como é colocada a homossexualidade para as crianças.
010 - MILTON FLÁVIO
Estranha a manifestação do
Deputado Nivaldo Santana por demonstrar satisfação pelo caos ocorrido nesta
Capital na semana passada, devido ao temporal que atingiu o Estado. Cita as
obras que estão sendo realizadas pelo Governo do Estado e pela Prefeitura.
011 - MILTON FLÁVIO
Por acordo de lideranças,
solicita o levantamento da sessão.
012 - Presidente JOSÉ DILSON
Acolhe o pedido. Convoca os
Srs. Deputados para a sessão ordinária
de 31/05, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da sessão solene, hoje
às 20 horas com a finalidade de comemorar o "Dia da Comunidade
Italiana". Levanta a sessão.
* * *
O SR. PRESIDENTE - ARNALDO JARDIM - PPS - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado José Dilson para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - JOSÉ DILSON - PDT - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
O SR. PRESIDENTE - ARNALDO JARDIM - PPS - Convido o Sr. Deputado José Dilson para, como 1º Secretário "ad hoc", proceder à leitura da matéria do Expediente.
O SR. 1º SECRETÁRIO - JOSÉ DILSON - PDT - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
* * *
- Passa-se ao
PEQUENO EXPEDIENTE
* * *
O SR. PRESIDENTE - ARNALDO JARDIM - PPS -A Presidência tem a grata satisfação de anunciar a presença de uma delegação expressiva. São os Vereadores-mirins da cidade de Tambaú, sete mulheres e dois homens - lá, as mulheres já estão no comando -, acompanhados do Presidente da Câmara daquela cidade e autor do projeto de lei que instituiu a Câmara Mirim, Antonio Celso Martins, dos Vereadores Roni Donizete Astorfo, Alberto Ferreira de Lima, Paulo Rogério Bolonieze Rocco, José Ono, Luis Lourenço Nicácio e do Secretário de Educação Nelson Mendes de Carvalho, representando aqui o Prefeito Toninho Agassi. A S. Exas. as homenagens do Poder Legislativo. (Palmas.)
Srs. Deputados, tem a palavra o primeiro orador inscrito, nobre Deputado Ricardo Castilho. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ubiratan Guimarães. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Milton Flávio.
O SR. MILTON FLÁVIO - PSDB - Sr. Presidente em exercício, nobre Deputado Arnaldo Jardim, Srs. Deputados, funcionários desta Casa, Vereadores e Vereadores-mirins visitantes, público que nos assiste, é um prazer voltar à tribuna da Assembléia no dia de hoje para tratar de três assuntos diferentes, mas de igual importância para nossa vida parlamentar.
O primeiro diz respeito à construção do novo prédio do Fórum na cidade de Botucatu. Há seis anos nossa cidade vive um drama em função da deterioração do prédio antigo do Fórum. Há seis anos conseguimos a liberação de recursos, mas infelizmente, naquela ocasião, a Prefeitura e o Prefeito não tiveram condições de dar a contrapartida oferecendo o terreno. Portanto, essa situação vem se mantendo nos últimos seis anos. Toda a cidade - sociedade, classe política e jurídica - se uniu e vinha pleiteando uma solução urgente para essa questão.
Viajando com o
Governador neste fim de semana pudemos discutir essa questão e hoje anunciamos,
à cidade de Botucatu, a disposição do nosso Governador para resolver esse
problema. Fui porta-voz dessa boa nova à cidade, ficando agora exclusivamente
na mão da Prefeitura. A
proposta é construir o prédio num terreno do próprio DER. Nesse sentido a
Prefeitura ainda estará desonerada dessa responsabilidade, tendo apenas e
tão-somente que contribuir com os 20% regulamentares.
Digo
isso até para desmentir críticas que com freqüência ouvimos da tribuna da
Assembléia. Para aqueles que não sabem, Botucatu é uma cidade governada por um
Prefeito do PT. Isso mostra que o nosso Governo se preocupa com a cidade, com o
cidadão, com o homem e a mulher que vivem no Estado de São Paulo,
independentemente da cor ou da agremiação partidária do Governo da cidade.
Uma segunda
questão que merece destaque foi o evento de hoje no Palácio dos Bandeirantes,
quando foi lançado o Programa Água Limpa. O Governador do Estado anunciou
investimentos na ordem de 37 milhões de reais para atender 32 municípios que
não são servidos pela Sabesp. Eles terão 100% do seu esgoto tratado. Essa ação
é muito importante porque, concomitantemente, foi anunciada a redução da
mortalidade infantil no Estado de São Paulo. Já temos os menores índices de
mortalidade infantil no nosso país, houve um decréscimo de mais de dois pontos
percentuais nessa mortalidade. Sabemos que daqui para frente fica cada vez mais
difícil, sobretudo nas pequenas cidades, a superação desse índice.
Para aqueles que
não têm conhecimento, São Paulo já tem mais de 200 municípios, ou seja, um
terço dos municípios com índice de mortalidade infantil menor do que 10%. São
poucos os países que podem ostentar essa condição. Mas daqui para frente a luta
será mais hercúlea, mais difícil, porque não é fácil baixar ainda mais esses
índices, sobretudo nas pequenas cidades. Portanto, parabéns ao Governador, à
Secretaria de Energia, à Secretaria da Saúde que, paralelamente,vai fazer um
trabalho complementar repassando recursos do SUS para que esses mesmos
municípios possam fazer esse combate à mortalidade infantil.
Por fim, hoje à
tarde teremos uma reunião com o Secretário de Ciência e Tecnologia, Dr. João
Carlos Meirelles, e vamos levar uma importante delegação de empresários da
cidade de Ipaussu, da região sudoeste de São Paulo. Lá temos um pólo madeireiro
importante. Eles vêm sofrendo muito. Diferentemente do que acontece com aquelas
cidades que têm um pólo de fabricação de móveis, lá eles fabricam esquadrias,
janelas e não foram beneficiados com as reduções que esse setor teve no
passado. Eles vêm enfrentando uma concorrência desleal, sobretudo dos estados
vizinhos, que têm impostos menores. Eles vêm reivindicando a mesma redução que
tiveram as cidades de Fernandópolis, Votuporanga, enfim, aquele pólo moveleiro
da região de rio Preto.
Esperamos
sensibilizar o governo, o Secretário da Ciência e Tecnologia, responsável por
esse setor e trabalhar para que esses benefícios sejam estendidos àquela região
com a redução de impostos e geração de empregos, para que aquela região onde
temos uma importante representação possa alcançar um desenvolvimento pleno,
sobretudo do emprego para a juventude que pretende continuar radicada na sua
região, não tendo que buscar em outras regiões o emprego que ainda falta nessa
região tão importante do nosso estado.
O SR. PRESIDENTE - ARNALDO JARDIM - PPS - A Presidência tem a grata satisfação de anunciar
a presença do Sr. Honorino Silva Sousa, pastor-presidente do Ministério do
Butantã, acompanhado do nobre Deputado José Dilson. Receba as homenagens do
Poder Legislativo. (Palmas.)
Tem
a palavra o nobre Deputado Edson Gomes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado
Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vitor Sapienza. (Pausa.)
Tem a palavra o nobre Deputado José Dilson.
O SR. JOSÉ DILSON - PDT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Líder do PPS nesta
Casa, nobre Deputado Arnaldo Jardim, que conduz com brilhantismo na tarde de
hoje os trabalhos desta Assembléia; Srs. Parlamentares; telespectadores da TV
Assembléia e público jovem e Vereadores mirins da cidade de Tambaú, que hoje
nos assiste, sejam bem-vindos. Com certeza vocês, no futuro, dirigirão os
trabalhos não só da Câmara de Vereadores, como o Executivo do seu município, a
Assembléia Legislativa e, quem sabe, o Governo do Estado e a Presidência da
República. Parabéns a vocês!
Sr.
Presidente, uma grande manifestação ontem, que inundou completamente desde a
avenida Consolação e toda avenida Paulista, comemorou o Orgulho Gay. Essa
manifestação demonstra que todas as pessoas são iguais e têm a prerrogativa de
escolher que caminho tomar no campo religioso e no campo sexual. Entretanto,
seu objetivo principal era a de conscientizar os poderes públicos de que são
pessoas tanto quanto os heterossexuais. A nossa cidade de São Paulo teve ontem
os hotéis ocupados pelas pessoas que comemoravam o Orgulho Gay. Foram cerca de
600 mil pessoas ocupando os leitos dos hotéis desta cidade, fazendo uma
importante contribuição para a economia da nossa cidade e quiçá do nosso
Estado.
Mais
uma vez, gostaria aqui de parabenizar as 46 ações que o Governador Geraldo
Alckmin vem implementando até o término do seu governo, uma atitude
verdadeiramente digna de nota. Conhecendo o Governador como nós o conhecemos e
a sua idoneidade, a sua maneira austera de governar, sempre preocupado com a
melhor gestão possível, ele veio brindar a população de São Paulo com esta
atitude, que é a característica do Governo Alckmin até hoje. Não satisfeito
ainda com a redução do ICMS do álcool combustível de 25% para 12%; da indústria
calçadista de 18% para 12% e da indústria têxtil de 18% para 12%, ele aumentou
de 50 quilowatts para 90 quilowatts a isenção do ICMS.
Sr. Presidente, ainda preocupado com aquelas pessoas menos favorecidas e que o preço do pãozinho é caro para elas, o Governador anistiou, também, o ICMS do pãozinho, da bolacha sem recheio, do macarrão. Essa é a atitude de um governante, que poderia dar uma conotação pré-eleitoreira, mas, conhecendo como conduz o Governador Geraldo Alckmin o seu mandato, sabemos que ele vai terminar o seu governo como um dos maiores governadores que já passaram por este Estado. Muito obrigado.
O Sr. Presidente - Arnaldo Jardim - PPS - Srs. Deputados, tem a palavra o nobre Deputado Romeu Tuma. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Donisete Braga. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Paulo Sérgio. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Aldo Demarchi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Mauro Bragato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Nivaldo Santana.
* * *
- Assume a Presidência o Sr. José Dilson.
* * *
O sr. Nivaldo Santana - PCdoB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, considero importante que a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo não deixe cair no esquecimento a tragédia que foi a enchente que assolou a Capital e a região metropolitana de São Paulo, nesta última semana. Pior do que a tragédia foi o constrangedor bate-boca público entre o Governador Geraldo Alckmin e o Prefeito José Serra. Entrevistado pela imprensa, o Governador disse que o responsável pela enchente era o Prefeito, na medida em que nas pontes das marginais não haveria bombas para levar a água que havia transbordado para o leito do rio.
O Prefeito José Serra, indignado, disse que o Governador Geraldo Alckmin já está dez anos administrando o Estado de São Paulo, fez propaganda milionária dizendo que no próximo século não haveria enchente na Marginal do rio Tietê e que ele estava no início do seu governo e, portanto, não poderia ser responsabilizado: a responsabilidade maior era do Governo do Estado.
Diante desse bate-boca público, dessa discussão constrangedora, é importante que lembremos que, durante a campanha para a Prefeitura de São Paulo, dizia-se que os grandes ganhos de uma eventual vitória de José Serra seria uma parceria construtiva entre os dois administradores, na medida em que ambos sendo do PSDB trabalhariam em harmonia e em prol da causa pública, de mãos dadas, defendendo os mesmos ideais.
Lamentavelmente, o que percebemos é que nada disso ocorreu. Diante de um grave problema, em vez de eles procurarem explicações lógicas, plausíveis, procurou um descarregar a culpa no outro, eximindo-se das responsabilidades quando, na verdade, os dois são os principais responsáveis pela viabilização de um plano de macrodrenagem na região metropolitana e na Capital.
Portanto, gostaríamos de manifestar a nossa profunda contrariedade com a forma demagógica com que os dois trataram a matéria. E não é somente nesse item. Durante a campanha, o Prefeito José Serra dizia que iria implantar o Bilhete Único também para o Metrô, integrando todo o transporte coletivo da Capital. Na hora de viabilizar a medida, o Governador Geraldo Alckmin pôs o pé no breque e falou que não vai implantar Bilhete Único, transformando essa promessa de campanha em mais uma promessa que, infelizmente, não vai se realizar.
É importante refletirmos sobre isso porque os tucanos querem se apresentar para a população de São Paulo como se fossem os campeões do planejamento, da eficiência e da modernidade. Na prática, vemos que essa eficiência e modernidade não resistiram às chuvas que desabaram sobre o Estado de São Paulo.
É importante destacar também que o Governador, um dia antes, fez uma grande solenidade no Palácio dos Bandeirantes lançando aqueles que seriam os 46 projetos estratégicos, marcantes e estruturantes da administração. E os folhetos distribuídos a respeito do rebaixamento da calha do rio Tietê diziam que com essas obras as enchentes estariam definitivamente erradicadas de São Paulo.
Infelizmente, dos 46 planos estratégicos, um desabou 24 horas depois. Todos os especialistas consultados afirmam que é uma propaganda enganosa dizer que o simples rebaixamento da calha do rio Tietê vai resolver o problema das enchentes, quando outros problemas mais graves e estruturais, como o uso desordenado do solo, a impermeabilização e a ocupação das margens dos rios Tietê, Pinheiros, Tamanduateí e dos córregos, exigirão medidas muito mais drásticas e muito mais duras.
A grande obra, aquela que foi proclamada como a principal obra do Governador Geraldo Alckmin, infelizmente se transformou na principal obra de propaganda. Foi até vexatório vermos as fotos em todos os jornais com o rio Tietê transbordando, as marginais tomadas, com grandes transtornos e aquelas placas radiosas nas adutoras da Sabesp e nas pontes dizendo “Três anos sem enchente. O problema estará resolvido.” O próprio Secretário Mauro Arce, em entrevista, falou que com essas obras durante um século não haveria enchente. É bom vermos o que significa eficiência, planejamento e modernidade. Conferir não com discursos, não com propaganda, mas com os fatos concretos.
O SR. PRESIDENTE - JOSÉ DILSON - PDT - Tem a palavra o nobre Deputado Simão Pedro.
O SR. SIMÃO PEDRO - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, público que nos acompanha pela TV Assembléia, funcionários, volto a falar sobre o problema das enchentes na região metropolitana de São Paulo, principalmente do transbordamento do rio Tietê na semana passada, causando inúmeros transtornos não só para a população que mora na Capital, mas também aos comerciantes, dando prejuízos enormes à cidade.
Hoje a "Folha de S.Paulo" publicou um editorial tratando sobre o assunto e, evidentemente, isenta o Governador de toda a responsabilidade, chamando de patéticas as faixas celebrando os três anos sem enchente na marginal Tietê, mas o jornal, porém, faz cobrança de algumas medidas que eu considero importantes. Primeiro: pensarmos em legislações que diminuam ou que coloquem um controle sobre a impermeabilização do solo. Normalmente, os códigos de edificação não pensam nisso.
A Câmara de São Paulo já aprovou projeto estabelecendo que cada empreendimento, de médio ou grande porte, tem a obrigação de construir uma pequena piscina de captação de água da chuva para diminuir a velocidade com que as águas se dirigem aos rios. Assim, seguraria um pouco o impacto e a violência das águas.
Uma outra medida cobrada pelo jornal é em relação às áreas de mananciais que vêm sendo ocupadas e o Estado não conseguiu dar conta dessa ocupação: são um milhão de famílias morando nas margens da Represa Guarapiranga. Temos cobrado providências, apoiei manifestações em frente ao Palácio dos Bandeirantes para que o projeto lei específica da Guarapiranga que estava no Palácio dos Bandeirantes pudesse ser remetido para a Assembléia Legislativa para que os Deputados pudessem analisá-lo e aprová-lo.
A aprovação deste projeto de lei, do nosso ponto de vista, já aprovado por inúmeros órgãos, como o Consema, Conselho Estadual de Meio Ambiente, seria de fundamental importância para regulamentar o uso das áreas de mananciais. Se for o caso, retirar dali famílias que moram de forma inadequada e pensar iniciativas que possam ser tomadas pelas Prefeituras que fazem parte da região para que tivéssemos um plano de obras local no sentido de diminuir o impacto da ocupação e preservação desses mananciais.
Estas são medidas importantes. Há legislação já em tramitação aqui. Mas queria chamar a atenção para o fato de o projeto de lei da Guarapiranga ter ficado quase um ano parado na Comissão de Constituição e Justiça, bloqueado por parlamentares da base de sustentação do Governador. E agora, com a mudança da presidência da Comissão, foi remetido para o parecer de um Deputado. Já está pronto e esperamos que os Deputados compareçam às próximas reuniões da Comissão de Constituição e Justiça para que o parecer do Deputado Donisete Braga seja apreciado e o projeto seja remetido para as outras Comissões para que em breve este Plenário possa aprová-lo. Sem dúvida nenhuma ajudaria muito em relação ao problema do impacto, como chama a atenção hoje o editorial da "Folha de S.Paulo".
Por último, Sr. Presidente, quero reafirmar que a Comissão de Serviços e Obras Públicas, que presido, convocou uma reunião extraordinária que vai acontecer amanhã. Já telefonei para o Secretário de Recursos Hídricos, Dr. Mauro Arce, tentando convencê-lo, se não amanhã, mas o mais rápido possível, a comparecer a esta Assembléia Legislativa para dar explicações sobre esse problema: os recursos já investidos, em que estágio está a obra, quais as medidas necessárias, se as iniciativas que foram tomadas em relação a essa obra até o momento foram as corretas, porque me parece que só aprofundar a calha e alargar o leito não resolve. Precisamos investir em “piscinões”. Precisamos saber em que estágio estão as obras dos “piscinões” aqui na região metropolitana, quanto falta de recursos a serem investidos. São essas questões que queremos levantar, que a sociedade precisa saber para que possamos ter tranqüilidade e possamos saber se os problemas que aconteceram semana passada voltarão a ocorrer.
Estamos discutindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias. A Assembléia tem condições de contribuir com sugestões, iniciativas, se for o caso, garantia de recursos ou não para que essa obra seja concluída o mais rápido possível, e as outras obras que completam o fim das enchentes no rio Tietê sejam realizadas com o máximo de brevidade possível.
O SR. PRESIDENTE - JOSÉ DILSON - PDT - Tem a palavra o nobre Deputado Arnaldo Jardim.
O SR. ARNALDO JARDIM - PPS -
SEM REVISÃO
DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs.
Deputados, quero também, como já fez o Deputado Milton Flávio, saudar o passo
extremamente importante dado hoje pelo Governo de São Paulo, que foi o
lançamento do Projeto Água Limpa, um projeto que visa enfrentar a questão do
saneamento básico nos municípios não operados pela Sabesp, a possibilidade que
a partir dessa iniciativa do Governo do Estado, que é concretizada pela ação da
Secretaria da Saúde, integrado à Secretaria de Recursos Hídricos a partir da
intervenção do DAEE, possamos
atingir 94 municípios num investimento de cerca de 100 milhões de reais.
Estas
obras de profunda importância, que serão feitas nesses municípios, vão desde a
construção de interceptores, emissários, até a construção de estações
elevatórias, ou de lagoas de estabilização, ou ainda complementação de rede de
captação de esgoto que existe em cada uma dessas cidades.
Neste
primeiro momento, os recursos hoje liberados já vão beneficiar 36 municípios,
numa população de um milhão e duzentos mil habitantes, recursos de 32 milhões e
setecentos mil reais em obras, dois milhões para contratações de novos projetos
e dois milhões que ainda vão ser muito importantes para a manutenção do maquinário
do DAEE, que presta importante serviço aos municípios do Estado de São Paulo.
Destaco,
Sr. Presidente, senhores que nos ouvem, que os municípios a serem beneficiados
neste primeiro momento serão: Américo de Campos, Canitar, Chavantes, Cravinhos,
Dobrada, Engenheiro Coelho, Irapuru, Itajobi, Itirapina, Jaci, Júlio Mesquita,
Junqueirópolis, Manduri, Marapoama, Martinópolis, Mirandópolis, Monte Azul
Paulista, Morro Agudo, Neves Paulista, Nova Independência, Novais, Palmital,
Paraíso, Patrocínio Paulista, Paulicéia, Pompéia, Potim, Rinópolis, Santa
Adélia, São Simão, Tabapuã, Tabatinga, Taiúva, Tambaú (cuja delegação nos
visitou há poucos instantes), Tanabi e Urupês.
Portanto,
uma obra importante, sobre a qual gostaria de me estender, mas não o faço para
estranhar a comemoração feita há poucos instantes pelo nobre Deputado Nivaldo
Santana. A alegria do nobre Deputado Nivaldo Santana em falar da enchente é
algo que só pode atingir pessoas que colocam a disputa política-partidária
acima do interesse da população. E foi isso que
fez o Deputado Nivaldo Santana. Parece que a sua satisfação poderia ser
comparada àquelas empresas. Eu visito empresas por aí e vejo o esforço das
Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs), para colocar um placar
com os seguintes dizeres: “Há 100 dias sem acidentes”. E de repente acontece um
acidente no 101º dia, infelizmente, pelo menos na minha opinião. Então a
empresa vai lá e tira aquele placar, porque lamentavelmente tem que reiniciar o
seu trabalho.
Aquilo
que se chamou aqui de histeria, a procura no dia seguinte de vários
jornalistas, mas também de assessorias, acredito que de parlamentares, para
procurar as placas para tirar fotografias, para festejar o fato de ter tido uma
enchente, não encontra amparo em nenhuma consideração técnica. O Deputado não
fez nenhuma consideração técnica, mas simplesmente um exercício de retórica
neste plenário, em que festeja o fato do Governador Geraldo Alckmin não ter
conseguido cumprir o seu compromisso de evitar enchentes na cidade de São
Paulo.
Queria fazer uma primeira pergunta: imaginemos aquela chuva, diante de uma situação em que inexistisse o rebaixamento da calha do Tietê, que não só ampliou, mas aprofundou ali a possibilidade do escoamento, qual teria sido o desdobramento na cidade de São Paulo? Imaginemos se não houvesse os “piscinões”, que estão em construção em diversos pontos da cidade de São Paulo. O Deputado Simão Pedro agora mesmo falou da importância do piscinão. E nós os consideramos importantes. Tanto assim que no dia seguinte à enchente, o Governador Geraldo Alckmin, que não é omisso, o Governador que sabe o que acontece no seu Estado, o Governador que tem conhecimento administrativo, ao contrário de outros governantes, passou o dia todo indo lá, investigando, tomando providência, adotando medidas. Passou o dia não em alguma viagem ou se escudando do contato com a população ou com a imprensa. Foi lá à frente, enfrentou e discutiu. Ele e o Prefeito José Serra, anunciaram a construção de mais um piscinão no leito do rio Pirajuçara. O Governador Geraldo Alckmin já havia declarado a intenção de fazê-lo, mas não pode porque a Prefeitura municipal de São Paulo não disponibilizou terreno para que esta obra pudesse ser feita. Aliás, a administração anterior da Prefeitura de São Paulo deixou dois “piscinões” contratados, licitados, com empreiteira já muito bem estabelecida, que fará, onde? Onde não houve alagamento: piscinão contratado na Praça 14 Bis. Recursos em torno de 100 milhões, para fazer um piscinão onde não inundou.
Essa é a discussão técnica que eu gostaria que aqueles que, ao invés de festejar o que aconteceu na enchente, pudessem fazer aqui nesta Casa. Discutir: houve algum erro técnico no rebaixamento da calha? Não. Há algum tipo de dúvida sobre alguma alternativa que pudesse ser feita?
No sábado, um engenheiro renomado, no jornal "O Estado de S. Paulo", apresenta uma outra proposta, de construção de um túnel, da soleira do Barueri até o escoamento do Tietê, como alternativa técnica, o que custaria 320 milhões. É um desafio de engenharia, mas devemos debater, como uma medida posterior suplementar a ser feita após o rebaixamento da calha.
Mas antes disso, que questionamento há? Foi uma obra feita incorretamente? Há uma previsão orçamentária feita por nós. As pessoas que com cuidado trataram disso sabem que houve uma previsão. Houve ação e há uma previsão para se fazer novos “piscinões” na cidade de São Paulo.
Por
favor, vamos deixar de lado essa postura de comemorar infortúnios. Vamos
discutir realmente aquilo que interessa à população de São Paulo.
O SR. PRESIDENTE - JOSÉ DILSON - PDT - Srs. Deputados, tem a palavra o nobre Deputado Roberto Felício. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlinhos Almeida. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Mário Reali. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Waldir Agnello. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Bittencourt. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ricardo Trípoli. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Ana Martins. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Souza Santos. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vanderlei Siraque.
Srs. Deputados, esgotada a lista de oradores inscritos para falar no Pequeno Expediente, vamos passar à Lista Suplementar. Tem a palavra o nobre Deputado Zuza Abdul Massih. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Milton Flávio. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Sidney Beraldo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Valdomiro Lopes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Conte Lopes.
O SR. CONTE LOPES - PP - Sr. Presidente, Srs. Deputados, aqueles que nos acompanham através da TV Assembléia, ontem realmente houve uma Parada Gay em São Paulo. Quase dois milhões de pessoas! Fico pensando que se um dia tivermos que reunir os não-gays e não-lésbicas, será necessária uma Kombi, numa ruazinha bem pequenininha, porque os outros estão indo para o outro lado. E o pior de tudo, é um elogio para o senador fazendo discurso, políticos acompanhando. É uma coisa interessante. Como policial, posso dizer o seguinte: esse negócio de gay é igual feira. É muito bom perto de casa, mas na rua dos outros. Na porta da casa, ninguém quer. É a mesma coisa.
Tudo bem, cada um tem suas opções. Não é problema meu. Mas quando isso é levado como se fosse uma normalidade, para crianças - não sou psicólogo, sou bacharel em Direito e formado na Academia do Barro Branco - aí já começo a achar meio estranho. Quando se colocam homens ou mulheres para namorar, na novela das oito, na Globo, para crianças de oito a 10 anos assistirem, acho meio estranho.
Na verdade, não conheço nenhum pai que tenha orgulho de ter um filho namorando um cabo do Exército. Pelo menos, nunca me falaram: olha, estou satisfeito, Deputado, porque meu filho está namorando um cabo do Exército. Acho que ninguém fica tão orgulhoso assim.
Está na hora de as pessoas que estão relacionadas à área de ensino, de Psicologia, também analisarem esse quadro. Falo até como policial com conhecimento de causa. Na época de 1975 a 1980, o Sr. Silvio Santos começou a apresentar, no seu programa na televisão, homens vestidos de mulher como Roberta Close, Telma Lippi.
Nessa ocasião patrulhávamos São Paulo inteira. O centro de São Paulo, depois que essas pessoas começaram a aparecer vestidas de mulher, ficou infestado de jovens vestidos de mulher. Passou a ser uma normalidade. E isso não acontecia. Podia acontecer às escondidas.
Fico pensando até onde isso é instrutivo. Quando vejo nos jornais que têm pessoas que levam os filhos para assistir a essa parada penso que está todo mundo ficando louco. Não é normal. Qualquer cidadão normal quer ver seu filho crescer, ter uma mulher, gerar filhos. Quer ter uma família. Não quer ter um filho casado com outro homem e adotando uma criança.
Será que é normal passar flashes de 15 em 15 minutos, na Rede Globo de Televisão, mostrando homem com homem, mulher com mulher? Isso é natural para a criança de dez, doze anos, que não tem uma opinião formada sobre o assunto? É a minha pergunta até como um analfabeto nessa área. É natural a criança ter contato com isso e achar que é normal? É natural explicar para um garoto de dez, doze anos que é normal ele beijar outro homem, casar com outro homem? Ou mesmo para uma menina?
Fica o meu pensamento a respeito desse assunto. Como eu disse, vai chegar a um ponto em que, se você falar que não é gay ou não apoiar, pode ser linchado em praça pública, acusado de ser um ermitão, o homem da caverna. Apoiar o quê? Apoiar é ter que achar bonito? É isso? Achar bonito o cara ir para a cama com outro homem? Dever ser horrível. Mas eles querem que todo mundo apóie, bata palmas. Quanto mais crianças lésbicas e gays houver melhor.
Será que você tem que criar a criança aceitando uma anormalidade para que ela se torne uma mulher ou um homem? Hoje parece que a coisa é diferente. Se você é do outro lado, não aceita, não convive com isso, é acusado.
É o mesmo caso do usuário de cocaína, maconha. Ele quer que todo mundo também use droga. Se todo mundo cheirar cocaína, fumar maconha, para ele é normal, porque está no meio. Quem não aceitar é ermitão, troglodita. Que tenha a parada ou o que bem entender, mas não com festa, com homens pelados, praticando atos inconvenientes no meio da rua, e todo mundo batendo palma. Honestamente, não penso que isso seja muito educativo, principalmente para crianças que não têm opinião formada sobre o assunto. É uma questão de análise, mas, explicar depois certas coisas para o filho ou para a filha deve ser mais difícil.
Cada um tem a opção sexual que bem entender, mas que seja dentro de um quarto, não em via pública para todo mundo assistir, como homem beijando homem em praça pública ou em um restaurante quando você está lá com a família. Não acho isso natural. Mas tem gente que acha. Boa sorte!
O SR. PRESIDENTE - JOSÉ DILSON - PDT - Tem a palavra o nobre Deputado Milton Flávio.
O SR. MILTON FLÁVIO - PSDB - Sr. Presidente, nobres companheiros Deputados, público que nos assiste, voltamos à tribuna, da mesma forma que fez o Deputado Arnaldo Jardim, por estranhar mais uma vez a manifestação do Deputado Nivaldo Santana.É a segunda vez que o Deputado se manifesta e, de uma certa maneira, demonstra satisfação, contentamento pelo desastre que aconteceu em São Paulo.
Visitei, como disse no meu primeiro pronunciamento, o interior do Estado de São Paulo. Fui para a região de Ipaussu, Águas de Santa Bárbara, Iaras onde também ocorreu o mesmo vendaval, a mesma tromba d’água. Vi caminhões com carga virados, postos, casas destruídas.
Talvez o Deputado pudesse ir até Indaiatuba para ver
o que aconteceu na cidade. Perguntaria: Deputado Nivaldo Santana, quem foi o
culpado? Ainda há pouco uma jornalista me perguntou o que a Assembléia pode
fazer. Eu disse que CPI do céu não está entre as atribuições da Assembléia. Não
está entre as competências dos Deputados fiscalizar São Pedro. Não podemos
criar um projeto de lei que proíba o céu de fazer tsunamis, maremotos,
terremotos e dilúvios. Aliás, é bíblico. Em circunstâncias como essas não
existe poder humano nem obra de engenharia que possa evitar que isso aconteça
em São Paulo.
Agora, o Deputado, como disse o nobre Deputado
Arnaldo Jardim, cobra do nosso Governo uma placa que era verdadeira. Havia três
anos que não tínhamos enchentes nas marginais. Isso era muito bom. Seria melhor
ainda que em vez de três fossem cinco, dez. Espero que possamos voltar a
colocar placas equivalentes daqui a um, dois, três anos. Espero que o um bilhão
de reais que investiremos até julho do ano que vem, complementando o aprofundamento
da calha do Tietê com os “piscinões” que agora, sim, faremos, diferentemente do
que a Prefeita Marta Suplicy não fez, seja suficiente para impedir que essas
enchentes ocorram com a mesma freqüência que ocorriam no passado. Ao contrário,
que sejam cada vez mais esparsas.
Deputado Nivaldo Santana, V. Exa. se desqualifica.
Seu eleitor, nosso cidadão está acostumado a vê-lo na tribuna fazendo
pronunciamentos ponderados, equilibrados, justos. Neste momento deve ficar se
perguntando se o Deputado viu uma situação diferente de todos nós naquela
quarta-feira. Será que o Deputado está muito bravo? Eu também estaria se
ficasse sem carro. Mas o culpado foi seu motorista que tentou avançar numa
pista inundada além da conta e ficou ilhado. O meu foi mais inteligente, parou
antes e voltou. Deputado, quantas pessoas perderam seus bens? V. Exa. apoiou um
governo da Prefeita Marta Suplicy que durante quatro anos gerenciou esta
cidade, enfrentou problemas equivalentes e piores, e diferentemente do nosso
Prefeito José Serra foi lá e agrediu verbalmente as pessoas que reclamavam e
pediam ressarcimento, ou pelo menos o acolhimento das suas súplicas. Nós não,
nós fomos lá. E V. Exa., não satisfeito, resolve fazer intriga, posa de
Candinha, começa a estimular desavenças entre Prefeito e governador que
estiveram no dia seguinte juntos anunciando obras de dois “piscinões”.
Talvez, e entendo isso, V. Exa. deve estar com a pele sensível, com as mãos chamuscadas da fritura que seu Ministro Aldo Rabelo vem enfrentando no PT. Nós não fazemos isso. Nós somos pessoas sérias, equilibradas, respeitadoras.Temos uma convivência salutar. Eventualmente temos disputas, mas que não chegam a esse jogo do quanto pior melhor. Essa prática é de vocês. Aliás, meu pai já dizia: “Filho, não se preocupe com algumas críticas. As pessoas o olham com os olhos e sentimento que têm. Portanto, se pensam mal de você, é porque agem daquela maneira”. Deputado, tenho impressão de que V. Exa. se acostumou com a prática do seu partido, dos seus aliados. Mas fique tranqüilo, nós, diferentemente, continuamos construindo um Estado. V. Exa. se lembra de quando veio aqui, durante a discussão da privatização da CTEEP, e nos perguntava: “O que fez o Governo tucano nesses 10 anos em São Paulo?”
A
resposta demorou pouco mais de 20 dias e está estampada em todos os jornais.
Todos comemoram que São Paulo nos próximos dois anos vai fazer investimentos de
12,3 bilhões de reais em 46 áreas diferentes. Se fosse o PT seriam 13, que já
seria um terço do que faremos, porque o PT não iria além do seu número para
fazer marketing político. Nós, não. Se pudermos, faremos 50, 60. É provável que
façamos porque depois daquelas 46, outras obras como a da água limpa, que
anunciei hoje, continuarão a ser feitas. Sabem por quê? Porque sabemos administrar,
administramos com seriedade e não ficamos como peru bêbado, girando em torno de
si mesmo, sem saber para que lado ir.
Quando
a coisa aperta o nosso Prefeito vai lá no meio do lamaçal, vai com o nosso
Governador atravessar o pântano para dizer o que fazer. Não foge para a Coréia,
não vai para o Japão, como também não vai para o Scala, de Milão. Afinal de
contas, não estamos acostumados com esse tipo de passeio, de turismo. Talvez
tenhamos uma origem mais humilde, emergimos do povo e sabemos das suas
necessidades e da suas vontades. Mas, também somos classe média, estudamos,
tivemos emprego, acostumamo-nos a pagar as nossas contas. Por isso ficamos
preocupados quando um trabalhador perde as suas coisas, pois sabemos o quanto
vai demorar a construir de novo.
Se
fôssemos pessoas mantidas por sindicatos e por partidos ao longo da nossa vida,
nem ligaríamos porque no dia seguinte o partido colocaria de novo, ou no dia
seguinte o sindicato nos daria de presente. Talvez até fôssemos passear para
não ver de perto aquela sujeira, como fazia a Prefeita. Já imaginaram a
ex-Prefeita Marta Suplicy pisando no barro? Meu Deus do Céu, deve ser uma coisa
terrível!
Mas,
Deputado, fique tranqüilo, porque vamos continuar gerenciando e administrando o
nosso Estado e, graças a Deus, agora a nossa cidade. Vamos continuar a fazer
aquilo que o Brasil precisa que seja feito.
O
Presidente Lula não precisa ficar preocupado, não precisa pedir a ninguém
investigar além dos Correios, que já tem muita sujeira, o suficiente para mostrar
como esse partido governa na direção e em benefício de quem. Mas, é chato ver
um Presidente como o Lula pedir para as pessoas não investigarem além dos
Correios, como se efetivamente muitas coisas pudessem ser reveladas se
investigassem além disso, ou se tivesse que ficar justificando o
injustificável. Os senhores já imaginaram o Presidente Lula dando cheque em
branco para o Roberto Jefferson, o mesmo do Collor, o amigo do PC, que agora é
amigo do Delúbio, que é amigo de José Dirceu ?
É,
o tempo passa e nós amadurecemos, aprendemos e descobrimos que nem todos são
iguais, mas que alguns sapos - barbudos, ou não - continuam sendo sapos. Um
grande abraço a todos e até amanhã.
O SR. MILTON FLÁVIO - PSDB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.
O SR. PRESIDENTE - JOSÉ DILSON - PDT -Srs. Deputados, esta Presidência, cumprindo disposição constitucional, adita à Ordem do Dia da Sessão Ordinária de amanhã o Projeto de lei nº 160/2005, que estabelece sanções administrativas para quem adquirir, transportar, estocar, distribuir, ou revender produto combustível em desconformidade com as especificações fixadas pelo órgão regulador; o Projeto de lei nº 161/2005, que estipula punição específica para comercialização de solvente como gasolina automotiva, ambos de autoria do Sr. Governador.
Havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia da 72ª Sessão Ordinária e com os aditamentos já mencionados; lembrando-os da Sessão Solene a realizar-se hoje, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o Dia da Comunidade Italiana.
Está levantada a sessão.
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- Levanta-se a sessão às 15 horas e 35 minutos.
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