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75ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Secretário:
WAGNER LINO
DIVISÃO TÉCNICA DE
TAQUIGRAFIA
Data: 04/12/2001 - Sessão
75ª S.
EXTRAORDINÁRIA Publ. DOE:
ORDEM DO DIA
001 - JORGE CARUSO
Assume
a Presidência e abre a sessão. Põe em votação e declara sem debate aprovado o
PLC 42/01, salvo emenda. Põe em votação e declara rejeitada a referida emenda.
002 - WAGNER LINO
Assume
a Presidência. Anuncia haver emendas ao PL 163/01, retornando o projeto às
Comissões.
003 - JORGE CARUSO
Assume a Presidência. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 806/01. Encerra a sessão.
O SR. PRESIDENTE - JORGE CARUSO - PMDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Wagner Lino para, como 2º Secretário "ad hoc", proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - WAGNER LINO - PT - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
- Passa-se à
ORDEM DO DIA.
O SR. PRESIDENTE - JORGE CARUSO - PMDB - Proposições em regime de urgência.
Item 1 - Discussão e votação - Projeto de lei Complementar
nº 0042, de 2001, de autoria do Sr. Governador. Institui Gratificação Geral
para os Servidores do Quadro do Tribunal de Contas do Estado. Com emenda.
Parecer nº 1756, de 2001, do Congresso das Comissões de Justiça, de
Administração Pública e de Finanças, favorável ao projeto e contrário à emenda.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos para discussão, está encerrada a discussão. Em votação o projeto salvo emenda. Os Srs. Deputados que forem favoráveis queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado. Em votação emenda de parecer contrário do Congresso de Comissões. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram conservar-se como se encontram. (Pausa.) Rejeitada.
Como o Item 2 é de autoria deste Deputado que preside a
sessão, solicito ao nobre Deputado Wagner Lino que assuma a Presidência.
- Assume a Presidência o Sr. Wagner Lino.
O SR. PRESIDENTE
- WAGNER LINO - PT - Item 2 - Discussão e
votação - Projeto de lei nº 0163, de 2001, de autoria do Deputado Jorge Caruso.
Disciplina o uso do solo para a proteção aos mananciais da Região Metropolitana
da Grande São Paulo. Com emenda e substitutivo. Parecer nº 1724, de 2001, da
Comissão de Justiça, favorável ao projeto, à emenda e contrário ao
substitutivo. Parecer nº 1725, de 2001, de relator especial pela Comissão do Meio
Ambiente, favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda nº 1 e ao
substitutivo. Parecer nº 1726, de 2001, de relator especial pela Comissão de
Assuntos Metropolitanos, favorável ao projeto, à emenda do relator especial
pela Comissão do Meio Ambiente, com subemenda aditiva e contrário à emenda nº 1
e ao substitutivo.
Sobre a mesa duas emendas de autoria dos nobres Deputados
Carlinhos de Almeida e Jorge Caruso. Fica adiada a discussão. Retorna o projeto
às comissões.
- Assume a Presidência o Sr. Jorge Caruso.
O SR. PRESIDENTE - JORGE CARUSO - PMDB - Item 3 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 0806, de 2001, de autoria do Sr. Governador. Altera a Lei nº 9352, de 1996, que dispõe sobre a concessão de Prêmio de Incentivo à Produtividade aos servidores ferroviários em exercício na Estrada de Ferro Campos de Jordão. Parecer nº 1757, de 2001, do Congresso das Comissões de Justiça, de Administração Pública e de Finanças, favorável.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos para discutir, está
encerrada a discussão.
Em votação. Os Srs. Deputados que forem favoráveis, queiram permanecer
como se encontram. (Pausa). Aprovado.
Esgotado o objeto da presente sessão, vamos encerrá-la.
Está encerrada a sessão.
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Encerra-se a sessão às 22 horas e 51 minutos.
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