10 DE JUNHO DE 2010
075ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidentes: CÉLIA LEÃO e OLÍMPIO GOMES
Secretário: OLÍMPIO GOMES
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
001 - CÉLIA LEÃO
Assume a
Presidência e abre a sessão. Registra a presença de alunos do Colégio Visconde
de Porto Seguro, da cidade de Valinhos, acompanhados pela professora Janine
Bandeira, seus convidados.
002 - OLÍMPIO GOMES
Saúda os
visitantes. Manifesta preocupação com o andamento das negociações sobre o
reajuste salarial dos funcionários do Judiciário. Cita as reivindicações da
categoria. Lembra que funcionários ocuparam o andar da presidência do Tribunal
da Justiça. Informa que as negociações foram suspensas até que se acabe a
greve. Faz retrospecto sobre o movimento. Fala do papel deste Legislativo como
mediador no processo.
003 - OLÍMPIO GOMES
Assume a
Presidência.
004 - CÉLIA LEÃO
Saúda seus
visitantes. Fala sobre os problemas dos aeroportos brasileiros, tendo em vista
a Copa de 2014, bem como as Olimpíadas de 2016. Ressalta preocupação do setor
de turismo diante dessa situação.
005 - Presidente OLÍMPIO GOMES
Anuncia a presença
da Sra. Juvândia Moreira Leite, presidente do Sindicato dos Bancários de São
Paulo, Osasco e Região.
006 - VANDERLEI SIRAQUE
Elogia a Sra.
Juvândia e sua comitiva. Enaltece a participação da mulher na sociedade.
Discorre sobre os problemas enfrentados pela categoria dos bancários.
007 - VANDERLEI SIRAQUE
Solicita o
levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.
008 - Presidente OLÍMPIO GOMES
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 14/06, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra-os da realização de sessão solene, dia 11/06, às 20 horas, pelo "40º aniversário da Convenção dos Ministros das Assembleias de Deus do Estado de São Paulo". Levanta a sessão.
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- Assume a
Presidência e abre a sessão a Sra. Célia Leão.
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A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIII Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
Convido o Sr. Deputado Olímpio Gomes para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.
O SR. 1º SECRETÁRIO - OLÍMPIO GOMES - PDT - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
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- Passa-se ao
PEQUENO EXPEDIENTE
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A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Esta Presidência registra a presença nesta Casa de alunos do Colégio Visconde de Porto Seguro, da Cidade de Valinhos, sob responsabilidade da professora Janine Bandeira. Muito obrigada pela visita. Esta Presidência registra nos Anais desta Casa a ilustre visita.
Tem a palavra o nobre Deputado Rui Falcão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Uebe Rezeck. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Antonio Mentor. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Engler. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Augusto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Marcos Martins. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlinhos Almeida. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Felício. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edson Giriboni. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vanderlei Siraque. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vitor Sapienza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado André Soares. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Davi Zaia. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Celso Giglio. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Morais. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Bruno Covas. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Olímpio Gomes.
O SR. OLÍMPIO GOMES - PDT - Sra. Presidente, funcionários desta Casa, cidadãos que nos acompanham pela TV Assembleia e jovens que nos visitam hoje. Sejam muito bem-vindos ao Legislativo e parabéns por estarem participando desta sessão. Quero manifestar a minha preocupação com o andamento do movimento salarial dos funcionários do Judiciário. Eles ingressam no 20º dia de greve, sem que haja a menor sinalização de uma proposta do Tribunal de Justiça em relação aos pleitos da categoria. São 45 mil servidores que pleiteiam 20,16% de revisão salarial, conforme determina a Constituição, e que não foram repassados 11% de perdas anteriores e a reposição salarial de 2009 e 2010, totalizando 20,16 por cento.
Na quarta-feira passada, tivemos a ocupação do quinto andar do Tribunal de Justiça, andar da Presidência do Tribunal, quando cerca de cem funcionários - e não podemos dizer que é uma invasão porque são funcionários da Justiça - ocuparam o andar. Após exaustiva negociação, por volta das 23 horas, os funcionários aquiesceram diante da proposta apresentada pelo Desembargador Malheiros e por alguns juízes, que são assessores da Presidência, e haveria um julgamento em relação a um posicionamento que já havia sido adotado pelo tribunal de fazer o apontamento como faltas injustificadas a todos os funcionários que estão no movimento, desconsiderando inclusive o dissídio da categoria que está em andamento.
Na quarta-feira houve uma negociação e o presidente do tribunal suspendeu para ser apreciado pelo Pleno dos 25 Desembargadores mais antigos e nesse julgamento, muito embora fosse feita uma mais que perfeita manifestação de defesa do pleito dos funcionários do Judiciário, pelo Desembargador Malheiros, que corajosamente se colocou para advogar, o que é justo, é legítimo, é moral e é ético.
Entretanto, o pleno do tribunal, por
Tínhamos uma expectativa danosa porque os assessores do presidente do tribunal diziam ao comando da Polícia Militar que se às 22 horas os funcionários não deixassem o prédio era para fazer a desocupação com o uso de força.
Os funcionários se sentaram ao chão, rezaram, cantaram o Hino Nacional, e graças a Deus, prevaleceu o bom senso, e o próprio tribunal determinou que eles poderiam passar a noite em vigília e mais centenas, em uma vigília externa, na Praça João Mendes.
Trago ao conhecimento público e peço que os demais deputados se mobilizem, em função de fazer uma intermediação entre o tribunal, os sete sindicatos representativos, e o Sindicato União, das entidades, para dar um fim ao movimento, com a apresentação de uma proposta no mínimo exequível.
Sr. Presidente, Srs. Deputados, vamos para lá para tentar mediar uma situação, porque foi autorizado pelo tribunal e pelo comando da Polícia Militar que permanecessem no local, mas não foi autorizado que recebessem alimentos. E são cem homens e mulheres, algumas senhoras, senhores, que estão sem se alimentar, em vigília, há 36 horas, aguardando uma posição do Tribunal de Justiça - e que não seja de truculência ou de força.
Encareço a Assembleia Legislativa que inúmeras vezes já fez esse papel, que é o seu papel, de ser mediador nesse tipo de conflito, em que é preciso se exercitar o diálogo, e que possa ceder de ambos os lados para se chegar a um denominador comum que é o bem estar da população, e o bem estar da população é a Justiça funcionando normalmente e o funcionário sendo minimamente atendido.
Quero dizer que todas as reposições salariais que são automáticas já foram feitas no decorrer do ano em relação aos juízes e promotores. E os 45 mil funcionários da Justiça estão clamando e gritando por justiça. Muito obrigado.
A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Tem a palavra o nobre Deputado Hamilton Pereira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Alex Manente. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Bittencourt. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Beth Sahão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Bruno. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Simão Pedro. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Mauro Bragato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Donisete Braga. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Massafera. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Conte Lopes. (Pausa.)
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- Assume a Presidência o Sr. Olímpio Gomes.
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O SR. PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - Tem a palavra a nobre Deputada Célia Leão.
A SRA. CÉLIA LEÃO - PSDB - SEM REVISÃO DA ORADORA - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectadores da TV Assembleia, público presente nas galerias do plenário, funcionários, leitores do “Diário Oficial”, professores e alunos da 7ª série do Colégio Porto Seguro que vêm conhecer de perto o trabalho do Poder Legislativo, do poder mais importante da América Latina, pela sua pujança. Espero que gostem da visita. Sejam bem-vindos.
Gostaria de deixar registrado uma preocupação que não é só minha, e que deve ser de âmbito nacional e que, segundo a fala recente do Presidente Lula, parece que as coisas devem começar a caminhar.
A nossa preocupação é com relação aos problemas dos
aeroportos e não precisaríamos ter Copa nem Olimpíadas para sabermos que
existem. Hoje, grande parte do povo brasileiro é usuário dos nossos aeroportos,
mas independentemente disso também se avizinha a Copa de 2014 e as Olimpíadas
de 2016, e os nossos aeroportos não têm mais
condições de receber turistas, visitantes, executivos, famílias e os nossos
clientes que hoje tomam um número bastante grande nos aeroportos do Brasil,
particularmente no Rio de Janeiro e
Falo com alguma propriedade porque somos da região de Campinas e temos o Aeroporto de Viracopos, que começou pequeno, cresceu e tem servido ao Brasil e ao mundo através dos vôos internacionais em número bastante significativo. Um aeroporto que precisa continuar em reforma, que tinha uma história de ser o maior aeroporto do Brasil até porque o céu de brigadeiro de 365 dias do ano ou quase 310 dias tem céu azul com sol. Portanto, um clima absolutamente favorável para chegada e saída das aeronaves, mas nem nesse aeroporto, que já tinha um projeto de desenvolvimento antes do Aeroporto de Guarulhos, vemos na prática essa obra.
Então, de forma muito rápida no tempo do nosso Pequeno Expediente, quero deixar registrada a preocupação que é de todo segmento da sociedade, particularmente o do turismo porque, afinal de contas, os nossos turistas, em 2014 e 2016 - e o tempo passa rapidamente -, vêm ou de carro próprio ou pelas melhores rodovias do Brasil, porque as melhores de todas estão no Estado de São Paulo pela sua recuperação, pelo trabalho que hoje é feito pelas concessionárias, mas também de avião porque hoje ficou muito mais fácil a nossa sociedade fazer uso desse meio de transporte, além do trem que hoje tenta ser retomado no Brasil, mas ainda de forma bastante precária, deixando somente saudades e trilhos vazios. Portanto, resta, de forma direta, a aviação.
É com esse sentimento de preocupação, como parlamentar que somos, que temos a obrigação de cuidar minimamente de São Paulo. São Paulo tem o maior número de turistas que saem do Brasil e também é a Capital que recebe o maior número de turistas de outros estados e também de outros países. Portanto, cabe a nós, além de fiscalizarmos, cobrarmos aquele governo, independente da questão político-partidária porque senão pode parecer uma oposição sistemática. Mas, quem conhece o tipo de trabalho que fazemos, o posicionamento que mantemos nesta Casa de Leis, que merece ter o nosso respeito, sabe que só falamos, só cobramos quando de fato há necessidade.
Quando eu disse dos aeroportos do Brasil, particularmente de São Paulo e do Rio de Janeiro, obviamente também de Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, quero dizer que não tem coloração político-partidária. Muito pelo contrário, estamos aqui para cobrar de quem tem a obrigação de fazer, que é o Governo Federal.
Quem pode ter acesso aos jornais de ontem e de hoje, vai perceber nas matérias alguma preocupação aparente - e espero que seja mais do que aparência - do Governo Federal no sentido de agora arregaçar as mangas para fazer projetos, para depois, talvez, licitar, para depois colocar essa obra para acontecer. Como não sou engenheira, nem arquiteta, não sei se temos tempo suficiente para isso. Mas como dizemos na gíria, de forma carinhosa, é melhor pingar do que secar. Então é preciso fazer e me parece que doravante, com a preocupação e o aceno do Governo Federal, essas obras acontecerão. De qualquer forma, estamos aqui para essa fiscalização de forma séria e correta, pensando no futuro próximo do Brasil. Muito obrigada, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - É com muita satisfação que esta Presidência anuncia a presença nesta Casa da Sra. Juvândia Moreira, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo. Ela vem acompanhada pelo nosso colega e amigo, Deputado Vanderlei Siraque. Seja bem-vinda a esta Casa, presidente.
Tem a palavra o nobre Deputado Luis Carlos Gondim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ed Thomaz. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Maria Lúcia Prandi. (Pausa.)
Esgotada a lista de oradores inscritos, vamos passar à Lista Suplementar. Tem a palavra o nobre Deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlos Giannazi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Bruno Covas. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Rui Falcão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Augusto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vanderlei Siraque.
O SR. VANDERLEI SIRAQUE - PT - Sr. Presidente, Deputado Olimpio Gomes, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectadores da TV Assembleia, aqueles que estão presentes aqui nas galerias, quero fazer aqui um cumprimento especial para a presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo que veio nos visitar juntamente com sua assessoria, para fazer hoje, aqui, o Programa Assembleia Convida, que é a nossa amiga Juvândia Moreira Leite. É importante dizer que Juvândia é a primeira mulher presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região, um dos maiores sindicatos da América Latina. Ela veio suceder o Luiz Cláudio Marcolino. Já tivemos presidindo o sindicato Augusto Campos, Luiz Gushiken, Ricardo Berzoini, Luiz Cláudio Marcolino, entre outros, todos com grande capacidade de articulação. Inclusive, dois deles são ministros do Presidente Lula, o Luiz Guschiken e o Ricardo Berzoini.
Agora assume a presidência a Juvândia, mulher que veio da Bahia. Ela saiu ainda menina da Bahia. Foi para Canadá e veio para São Paulo. Trabalhou no Bradesco, participou da diretoria do Sindicato dos Bancários de São Paulo, das organizações de base da categoria e agora assume esse papel importante de presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo
No ABC temos ainda a companheira Rita Serrano, que é a presidente agora licenciada do Sindicato dos Bancários da região do ABC. Espero que um dia tenhamos também uma mulher presidindo o Sindicato dos Metalúrgicos. Temos lá, hoje, o companheiro Sérgio Nobre e tivemos o Lula presidindo, hoje Presidente da República. Temos grandes deputadas nesta Casa. Isso mostra que as mulheres têm capacidade e condições de assumir qualquer cargo, ocupar qualquer função neste País. Sei que as mulheres são mais duras nas suas funções, mais rigorosas, mas, também, têm muita sensibilidade.
Como estávamos falando, 50% são bancárias e 50% são bancários. Na sociedade, são em torno de 51% mulheres e 49% homens, mas no nascimento é mais ou menos igual, mas os homens morrem primeiro que as mulheres. Eles têm a expectativa de vida menor que a das mulheres, mas no nascimento o índice é mais ou menos igual. Então, a categoria dos bancários está dentro da quota.
Quero saudar a presença aqui da companheira Juvândia, desejar a ela e a toda diretoria, que substitui agora o Luiz Cláudio Marcolino, sucesso. Inclusive, vai começar a pauta agora dos bancários. O sindicato já está consultando os bancários sobre problemas, por exemplo, na área da segurança bancária, tanto para os bancários, como para os clientes, o problema da saúde dos bancários como a LER - Lesão por Esforços Repetitivos -, o problema do estresse pós-traumático porque depois que ocorre um assalto - tem bancário que já sofreu um, dois, três ou mais assaltos - fica a sensação de que vai ser seqüestrado pelos bandidos, que vai ser morto, inclusive quando está andando nas ruas. Gerentes já foram sequestrados para que abrissem o cofre do banco, quando não seus familiares, então fica com o chamado stress pós-traumático.
Outra questão importante é o problema do assédio moral, é exigir do trabalhador bancário aquilo que está além do seu contrato de trabalho, aquilo que está além da sua capacidade de realizar, que é ficar cumprindo metas que acabam inclusive prejudicando os clientes: aquele empurra de seguro, empurra de cartão de crédito e até de empréstimo.
Estão reclamando que a taxa Selic está 10.25 só que para o cheque especial está 9% ao mês, chega a ser 130, 140% ao ano.
Outra luta importante para os bancários e clientes é a extensão do horário de atendimento bancário, mas com dois horários. Quando fui bancário havia dois turnos de trabalho: das 7 às 13 e das 13 às 19.
Outro ponto essencial a ser estudado é o tempo na fila. Fica-se às vezes uma hora e meia na fila. Outro dia fui a um Poupatempo - defendo o Poupatempo porque é algo importante que temos no Estado de São Paulo - o atendimento foi rápido mas para pagar a taxa foi uma hora e meia e por quê? Porque faltam agências e servidores para atender às pessoas. Enfim, foram algumas das questões importantes que discutimos hoje com a Juvandia, Presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo no programa Assembleia Convida. Seja bem-vinda Juvandia, sejam bem-vindos os estudantes que nos visitam na tarde de hoje na Assembleia Legislativa, que é a caixa de ressonância dos interesses da sociedade.
Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças, solicito o levantamento da sessão.
O SR. PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - O pedido de V. Exa. é regimental, antes, porém, de dar por levantados os trabalhos por acordo entre as lideranças, a Presidência convoca V. Exas. para a Sessão Ordinária de segunda-feira, à hora regimental, sem Ordem do Dia lembrando-os ainda da Sessão Solene a realizar-se amanhã, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o 40º aniversário da Convenção dos Ministros das Assembleias de Deus no Estado de São Paulo.
Está levantada a sessão.
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- Levanta-se a sessão às 15 horas e 03 minutos.
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