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78ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência: SIDNEY BERALDO
Secretário: NABI CHEDID
DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA
Data:
18/10/2000 - Sessão 78ª S. Extraordinária Publ. DOE:
ORDEM DO DIA
001 - Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e abre
a sessão. Anuncia a presença dos Prefeitos de Caconde, Ouroeste e das
respectivas comitivas.
002 - WALTER FELDMAN
Por acordo entre as
lideranças, solicita a suspensão da sessão por cinco minutos.
003 - SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e suspende a
sessão às 19h36min, reabrindo-a às 19h44min. Põe em votação o PL 1005/99.
004 - CESAR CALLEGARI
Solicita à Presidência que
responda à questão de ordem por ele formulada sobre o PL 1005/99, antes de sua
votação.
005 - Presidente SIDNEY BERALDO
Responde ao Deputado Cesar
Callegari.
006 - JOSÉ ZICO PRADO
Por acordo entre as
lideranças, solicita o levantamento da sessão.
007 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Levanta a sessão.
O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Nabi Chedid para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - NABI CHEDID - PSD - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
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- Passa-se à
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O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Srs. Deputados, antes de dar início aos nossos trabalhos, esta Presidência tem a grata satisfação de anunciar a presença, entre nós, do Prefeito de Caconde, Antônio Carlos de Faria, do PSDB; do Vereador eleito também de Caconde, José Pascoal Poli; do Sr. Edvaldo Fraga da Silva, Prefeito eleito de Ouroeste, do Sr. Antônio Carlos Pereira Gomes, Presidente da Câmara Municipal de Ouroeste e José Osmar Rugno, também Vereador de Ouroeste, todos se fazem acompanhar do Deputado José Zico Prado. A S.Exas. as homenagens do Poder Legislativo. (Palmas.)
O SR. WALTER FELDMAN - PSDB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta Casa, solicito a suspensão dos trabalhos por cinco minutos para que possamos discutir o encaminhamento desta sessão.
O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - O pedido de V.Exa. é regimental, pelo que a Presidência suspende a sessão por cinco minutos.
Está suspensa a sessão.
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- Suspensa às 19 horas e 36 minutos, a sessão é reaberta às 19 horas e 44 minutos, sob a Presidência do Sr. Sidney Beraldo .
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- Votação - Projeto de lei nº 1005, de 1999, de autoria do Sr. Governador.
Altera a Lei nº 10013, de 24 de junho de 1998, que dispõe sobre a
redistribuição da Quota Estadual do Salário-Educação - QESE entre o Estado e os
seus municípios. Parecer nº 96, de 2000, do Congresso das Comissões de Justiça,
de Educação e de Finanças, favorável. Com 2 emendas e 2 substitutivos
apresentados nos termos do inciso II do artigo 175 da IX Consolidação do
Regimento Interno. Pareceres nºs 560, 561 e 562, de 2000, de relatores
especiais, respectivamente, pelas Comissões de Justiça, de Educação e de
Finanças, contrários. (Com requerimento de método de votação em fase de votação
adiada.)
Em votação.
O SR. CESAR CALLEGARI - PSB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, sobre esta matéria, na semana passada, formulei e protocolei uma questão de ordem que me parece essencial seja respondida antes que este projeto seja colocado em votação. Eu sustentava, e vou repetir em síntese aquilo que afirmei na questão de ordem, que foram reconhecidamente alteradas no passar dos meses - desde quando este projeto foi mandado para esta Assembléia Legislativa pelo Sr. Governador - as bases financeiras deste projeto.
Tínhamos naquela oportunidade uma previsão
orçamentária de recebimento pelo Estado de São Paulo, em termos de cota
estadual do salário-educação, em torno de 500 milhões de reais, e os próprios
cálculos e números oferecidos já pela própria Secretaria Estadual da Educação e
já nos dão conta também as informações do Sigeo de que se mudaram profundamente
as bases financeiras sobre as quais nós Deputados estaduais devemos decidir
sobre este projeto. É bom lembrar que, em relação a esta matéria, estamos aqui
tomando decisões que afetam diretamente a vida administrativa de muitos
municípios do nosso Estado.
Sr. Presidente, como já formulei a questão de ordem
em todos os termos, volto a reiterar, gostaria que, antes que este projeto seja
colocado em votação, mesmo antes de que as propostas de roteiro sejam
consubstanciadas e votadas por este plenário, possamos ter desta Presidência a
resposta à questão de ordem por mim formulada sobre o Projeto de lei 1005/99,
pois até então não tivemos a oportunidade de receber a manifestação da Mesa.
O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Nobre Deputado Cesar Callegari, a Presidência efetiva da Casa está preparando o seu parecer à resposta da sua questão de ordem apresentada e está solicitando dados e informações. A Presidência ainda não dispõe de todas as informações para poder respondê-la a V. Excelência.
O SR. JOSÉ ZICO PRADO - PT- Sr. Presidente, não havendo resposta da Mesa e havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da sessão.
O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Havendo acordo entre as lideranças, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, lembra V.Exas. da sessão ordinária de amanhã, à hora regimental.
Está levantada a sessão.
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- Levanta-se a sessão às 19 horas e 48 minutos.
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