12 DE JUNHO DE 2008
081ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidentes: ANALICE FERNANDES, CARLOS GIANNAZI e MARCOS
MARTINS
Secretário:
MARCOS MARTINS
RESUMO
PEQUENO
EXPEDIENTE
001 -
ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a
sessão. Anuncia a visita de alunos da Escola Estadual "Cidade de
Hiroshima", da Zona Leste, São Paulo, acompanhados das professoras Suzana
Pacheco Fernandes e Renata Castina Marques.
002 -
MARCOS MARTINS
Saúda os estudantes nas galerias.
Informa que está enviando mensagem a todos os prefeitos e presidentes das
Câmaras Municipais do Estado de São Paulo para comunicar a vigência de lei de
sua autoria, com decisão do Supremo Tribunal Federal, sobre a legislação do
amianto. Refere-se aos números de bolsas ofertadas pelo ProUni, para o segundo
semestre de 2008 e aos dados sobre geração de empregos com carteira assinada no
Governo Lula.
003 -
Presidente ANALICE FERNANDES
Convoca, a pedido do Deputado
Olímpio Gomes, ato solene a realizar-se 07/07, às 10 horas, no Plenário
Juscelino Kubitschek, com a finalidade de comemorar o 76º aniversário do
Movimento Constitucionalista de 1932 e o 54º aniversário de Fundação da
Sociedade Veteranos de 1932 - MMDC.
004 -
CARLOS GIANNAZI
Informa que o PSOL, em Brasília,
encaminhou projeto, no qual faz correções à lei de diretrizes e bases da
educação, de 1996, propondo autonomia ao sistema de ensino, de adotar, ou não,
medida obrigatória de matricular
crianças de seis anos no ensino fundamental.
005 -
Presidente ANALICE FERNANDES
Anuncia a visita de alunos do "SESI
12" - Vila Bianchi, do Município de Bragança Paulista, acompanhados das
professoras Marisa de Oliveira Gonçalves e Renata Mimessi.
006 -
OLÍMPIO GOMES
Relata ter participado de reunião,
em Santos, com a Polícia Civil, que deliberou a respeito de possível greve
geral das atividades da polícia no Estado de São Paulo. Diz que o Governador
vetou projeto de sua autoria, que restabelecia o transporte gratuito para os
policiais militares do Estado de São Paulo. Lembra que 40 mil policiais
militares do Estado não moram no município onde trabalham.
007 -
CARLOS GIANNAZI
Informa a respeito de moção
aprovada pelo Conselho Consultivo da Associação Nacional dos Professores
Universitários de História, que discute a questão do currículo de História e
tece críticas à proposta curricular adotada pela Secretaria Estadual de
Educação. Comenta que as críticas feitas pela moção vêm reforçar as que já fez,
a respeito do envio de apostilas pela Secretaria de Educação. Afirma que a
educação é processo contínuo e que a Secretaria de Educação deveria distribuir
livros aos alunos e não apostilas.
008 -
MARCOS MARTINS
Refere-se à lei que proíbe o uso do
amianto e que foi reconhecida em sua constitucionalidade pelo Supremo Tribunal
Federal. Cita notícia sobre o assunto, publicada no jornal "Valor",
segundo a qual, ações contra a indústria do amianto devem aumentar. Informa
que, nos países em que já existe a proibição ao uso do amianto, as ações de
trabalhadores vítimas do amianto, têm um valor muito maior.
009 -
CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
010 -
MARCOS MARTINS
Assume a Presidência.
011 -
CARLOS GIANNAZI
Refere-se a denúncias publicadas na
imprensa, sobre escola estadual que aluga uma parte de suas instalações para
pagar despesas. Lembra que não existem recursos para reforma e manutenção das
escolas e que as diretorias de ensino têm enviado ofício para a Secretaria de
Educação e para a FDE (Fundação para o Desenvolvimento do Ensino), mas não são
atendidas em suas solicitações. Lembra que compete ao Estado a manutenção e o
desenvolvimento do ensino.
012 -
CARLOS GIANNAZI
Comenta a respeito da necessidade
urgente de reforma da Escola Estadual "Benedito de Albuquerque", de
Parelheiros. Solicita à Liderança do Governo que encaminhe essa denúncia, pois
nada foi feito até o momento. Anuncia manifestação dos profissionais da
educação, amanhã, às 15 horas, na Praça da República. Informa ter protocolado
dois projetos em que propõe a revogação do Decreto 53037, de 2008, do
Governador e da Lei 10041, que prejudicam os servidores da educação.
013 -
CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão,
com o assentimento das Lideranças.
014 -
Presidente MARCOS MARTINS
Defere o pedido. Convoca os
Senhores Deputados para a sessão ordinária de debates, do dia 13, à hora
regimental, sem Ordem do Dia. Levanta os trabalhos.
* * *
- Assume a
Presidência e abre a sessão a Sra. Analice Fernandes.
O SR. PRESIDENTE - ANALICE FERNANDES - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIII Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
Convido o Sr. Deputado Marcos Martins para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.
O SR. 1º SECRETÁRIO - MARCOS MARTINS - PT - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
- Passa-se ao
A SRA. PRESIDENTE - Analice Fernandes - PSDB - Boa-tarde! Antes de entrarmos na lista de oradores inscritos para falar no Pequeno Expediente, esta Presidência quer agradecer a visita dos alunos da Escola Estadual Cidade de Hiroshima, da Zona Leste de São Paulo.
É um prazer imenso recebermos esses alunos na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, o maior parlamento do nosso País. Queremos também agradecer aos responsáveis por esta visita, as professoras Susana Pacheco Fernandes e Renata Castina Marques.
Srs. Deputados, tem a palavra o primeiro orador inscrito, nobre Deputado Roberto Morais. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Marcos Martins.
O SR. Marcos
Martins - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sra. Presidente, Sras.
Deputadas e Srs. Deputados, telespectadores da TV Assembléia, estudantes que
nos visitam, boa-tarde! Damos as boas-vindas a todos que se fazem presentes
Rapidamente, gostaria de fazer o registro da luta que travamos há alguns anos. Temos que bater no mesmo assunto, diversas vezes, para que tenha êxito. Trata-se do banimento do amianto também nos municípios.
Recebemos correspondência do Vereador Tonhão Dutra, do PT de São José dos Campos, que apresentou na Câmara de Vereadores Projeto de lei propondo o banimento do amianto naquele município. O texto proposto baseia-se na lei recente, aprovada por esta Casa. Agradecemos ao Vereador Tonhão Dutra e o parabenizamos pela iniciativa.
Hoje, estamos enviando mensagens a prefeitos e presidentes das câmaras municipais de todos os 645 municípios paulistas, comunicando a vigência da Lei nº 12.684, de nossa autoria. Estamos também lhes comunicando a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que é a favor da constitucionalidade dos estados e municípios legislarem sobre o amianto, e sugerimos legislações complementares de banimento do amianto no âmbito municipal.
Neste Dia dos Namorados, cumprimento todos os namorados. Mas será que temos alguma razão para comemorar? Passo a ler alguns dados que citam o número de bolsas ofertadas pelo ProUni, para o segundo semestre de 2008:
|
Unidade da Federação |
Número de bolsas |
||
|
Integral |
Parcial |
Total |
|
|
Acre |
151 |
134 |
285 |
|
Alagoas |
394 |
18 |
412 |
|
Amazonas |
613 |
692 |
1.305 |
|
Amapá |
223 |
30 |
253 |
|
Bahia |
2.583 |
8.275 |
10.858 |
|
Ceará |
686 |
688 |
1.374 |
|
Distrito Federal |
1.262 |
3.091 |
4.353 |
|
Espírito Santo |
1.265 |
2.204 |
3.469 |
|
Goiás |
1.836 |
3.342 |
5.178 |
|
Maranhão |
556 |
741 |
1.297 |
|
Minas Gerais |
5.981 |
10.250 |
16.231 |
|
Mato Grosso do Sul |
260 |
509 |
769 |
|
Mato Grosso |
769 |
743 |
1.512 |
|
Pará |
1.080 |
441 |
1.521 |
|
Paraíba |
493 |
697 |
1.190 |
|
Pernambuco |
908 |
815 |
1.723 |
|
Piauí |
410 |
312 |
722 |
|
Paraná |
3.420 |
5.687 |
9.107 |
|
Rio de Janeiro |
4.381 |
2.780 |
7.161 |
|
Rio Grande do Norte |
449 |
3.342 |
3.791 |
|
Rondônia |
541 |
740 |
1.281 |
|
Roraima |
95 |
46 |
141 |
|
Rio Grande do Sul |
3.322 |
1.311 |
4.633 |
|
Santa Catarina |
2.074 |
1.560 |
3.634 |
|
Sergipe |
1.210 |
2.056 |
3.266 |
|
São Paulo |
11.687 |
21.964 |
33.651 |
|
Tocantins |
357 |
55 |
412 |
|
Total |
47.006 |
72.523 |
119.529 |
Esperamos que esses números possam aumentar ainda mais e que possamos, aos poucos, ter políticas públicas para os vários segmentos como o da juventude.
A seguir, passo a ler alguns dados em relação ao emprego no Governo Lula:
Nos quatro primeiros meses de 2008, o governo do presidente Lula criou 850 mil empregos com carteira assinada, batendo recorde histórico, segundo o Ministério do Trabalho.
A expectativa é, de acordo com o Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, criar 1,8 milhão de postos de trabalho formais neste ano, superando os 1,61 milhão de empregos com carteira assinada de 2007. Novo recorde.
Já o rendimento médio real dos trabalhadores atingiu R$ 1.208,10 em abril, alta de 1% sobre março e de 2,8% ante abril de 2007. Um outro avanço. Como diz o próprio presidente, nunca na história deste país houve tanto emprego com aumento real da renda da população como ocorre agora.
O nosso presidente tem mudado o país com suas políticas públicas. Nas seis maiores regiões metropolitanas do país, por exemplo, o índice de desemprego caiu para 8,5% no mês passado, ante 8,6% em março.
Programas como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a estabilidade econômica, as políticas para o fortalecimento dos pequenos agricultores, o crescimento da construção civil, além dos incentivos fiscais às pequenas e micro empresas, são hoje os principais fatores para a redução do desemprego no país.
A luta das centrais, sindicais e dos trabalhadores pela redução da jornada de trabalho, de 44 horas semanais para 40 semanais, deve contribuir para que os postos trabalho cresçam ainda mais. De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, a redução da jornada para 40 horas tem a capacidade de gerar 52 mil postos de trabalho apenas na região do Grande ABC.
A medida está em discussão no Congresso Nacional e, se aprovada, em conjunto com as políticas públicas do presidente Lula, criarão milhões de empregos melhorando cada vez mais a vida do brasileiro.
A SRA. PRESIDENTE - ANALICE FERNANDES - PSDB - Esta Presidência, atendendo a solicitação do nobre Deputado Olímpio Gomes, convoca V. Exas. nos termos do Art. 5º, inciso VI da Resolução nº 330, de 25 de junho de 1962, para o Ato Solene a realizar-se no dia 7 de julho de 2008, às 10 horas, no Plenário Juscelino Kubitschek, com a finalidade de comemorar o 76º Aniversário do Movimento Constitucionalista de 1932, e o 54º Aniversário da Fundação da Sociedade Veteranos de 1932 - MMDC.
Tem a palavra o nobre Deputado Reinaldo Alguz. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Felício. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlos Giannazi.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sra. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, público presente, telespectadores da TV Assembléia, o nosso partido PSOL - Partido Socialismo e Liberdade -, em Brasília, encaminhou um projeto de lei muito importante, e que já foi aprovado na Câmara dos Deputados, fazendo uma correção na Lei nº 9394/1996, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que organiza todo o sistema de ensino no Brasil.
A correção foi feita embasada no Art. 30. Inicialmente, o projeto da LDB foi aprovado corretamente em 1996, estipulando o Ensino Fundamental, de oito anos, com a matrícula facultativa no Ensino Fundamental aos seis anos de idade. Porém, recentemente, o Governo Federal encaminhou um projeto de lei para o Congresso Nacional, que foi imediatamente aprovado, mudando essa determinação da LDB e estendendo o Ensino Fundamental de oito para nove anos, tornando compulsória a matrícula aos seis anos no Ensino Fundamental.
A partir da mudança da lei apresentada pelo Governo Federal, a matrícula, antes facultativa, se tornou obrigatória na primeira série aos seis anos de idade. O fato é que isso - educação de nove anos - acabou gerando uma grande complicação com a matrícula obrigatória aos seis anos.
Primeiramente, as redes municipais de ensino do Brasil não estão preparadas para absorver essa demanda no Ensino Fundamental - não há estrutura e adequação nos equipamentos das escolas do Ensino Fundamental para receber, de uma forma tão generalizada, os alunos com seis anos de idade. Este é o primeiro obstáculo, e que talvez não tenha sido discutido e aprofundado pelo Governo Federal, quando fez aprovar no Congresso Nacional essa determinação.
Em segundo lugar, há um grande questionamento de vários setores do magistério brasileiro e de especialistas em educação. É um verdadeiro absurdo se queimar uma etapa importante do desenvolvimento da criança, que é a fase de transição da pré-escola para o Ensino Fundamental, fase ainda lúdica de aprendizagem, das brincadeiras.
A criança de cinco anos está ainda na pré-escola e irá, automaticamente, para o Ensino Fundamental, aos seis, sem nenhum tipo de transição. Isso pode queimar uma etapa importante, como disse, do estágio de desenvolvimento da criança nessa faixa etária, podendo ser muito agressivo do ponto de vista psicológico.
Há então um grande questionamento na própria aprendizagem da criança. Foi por isso que o nosso Deputado Federal de São Paulo, Ivan Valente, um dos maiores especialistas de educação do Brasil, apresentou esse projeto, refletindo um pouco os interesses e as preocupações do Magistério em todo o Brasil, e de várias entidades que defendem exatamente essa proposta. Sabemos que no Brasil não há investimento em educação infantil, que continua sendo marginalizada. Só aqui na cidade de São Paulo temos mais de 500 mil crianças fora da educação infantil.
É uma forma de maquiar o atendimento da demanda, instituindo o ensino de nove anos e com a matrícula obrigatória aos seis anos. Por isso, o projeto do Deputado Federal Ivan Valente, do PSOL, é muito importante e oportuno para discutir essa questão hoje no Brasil, e o Governo Federal deveria repensar. O projeto, na verdade, dá autonomia aos sistemas de ensino de adotarem ou não essa medida de matricular crianças aos seis anos no Ensino Fundamental, implantando o Ensino Fundamental de nove anos. É uma questão muito discutível e temos de respeitar a realidade concreta de cada sistema de ensino de cada município, de cada estado. Não dá para baixar algo semelhante ao Ato Institucional nº 5, impondo aos municípios e aos estados uma medida tão drástica e questionável.
Muito obrigado, Sra. Presidente.
A SRA. PRESIDENTE - ANALICE FERNANDES - PSDB - Esta
Presidência agradece a visita dos alunos do “SESI
Tem a palavra o nobre Deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Rui Falcão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Donisete Braga. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Conte Lopes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vitor Sapienza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edson Giriboni. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Baleia Rossi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Waldir Agnello. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Rita Passos. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Bruno Covas. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Maria Lúcia Prandi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Davi Zaia. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Maria Lúcia Amary. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Simão Pedro. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vicente Cândido. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Hamilton Pereira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Aldo Demarchi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Estevam Galvão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Cido Sério. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Uebe Rezeck. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado André Soares. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vanderlei Siraque. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Analice Fernandes. (na Presidência) Tem a palavra o nobre Deputado Mário Reali. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Alex Manente. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Luis Carlos Gondim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Geraldo Vinholi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Antonio Mentor. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ricardo Montoro. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Massafera. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Orlando Morando. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Sebastião Almeida. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Fernando Capez. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Luciano Batista. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ed Thomas. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Mauro Bragato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Celso Giglio.
Srs. Deputados, esgotada a lista de oradores inscritos para falar no Pequeno Expediente, vamos passar à Lista Suplementar.
Tem a palavra o nobre Deputado Rui Falcão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado João Barbosa. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Mozart Russomanno. Tem a palavra o nobre Deputado Simão Pedro. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Adriano Diogo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Luis Carlos Gondim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Augusto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Olímpio Gomes.
O SR. OLÍMPIO GOMES - PV - Sr. Presidente, Srs. Deputados, telespectadores da TV Assembléia, público presente nas galerias do plenário, funcionários, jovens cidadãos do Colégio Cidade Hiroshima de São Paulo e do Sesi de Bragança Paulista, que foi a última unidade onde servi como oficial da Polícia Militar até 2006, e tenho extremo carinho com aquela população pelo tempo em que me deu guarida como oficial do 34º BPM/I.
Tenho que dizer aos alunos, escolares, que vêm à Assembléia Legislativa para conhecer como funciona o Legislativo, as esferas de Governo, que infelizmente para nossa tristeza temos um Governador no Estado de São Paulo que não respeita os servidores públicos do Estado de São Paulo, portanto, não respeita a população.
Estive ontem à noite numa reunião em Santos com policiais civis, deliberando medidas que podem chegar até a greve geral da atividade policial no Estado de São Paulo, por conta do descaso, da omissão, da irresponsabilidade do Governador José Serra, em relação ao atendimento das necessidades mínimas que os profissionais do serviço público do Estado querem, esperam e merecem.
Para que a população tome conhecimento e se quiser reproduzir, mostro o decalque para automóvel que está sendo produzido com o seguinte texto: “O povo adverte: Serra e PSDB são nocivos à Saúde, à Educação e à Segurança.”
O Sr. Governador José
Serra vetou um projeto que restabelecia o transporte gratuito aos policiais
militares no Estado de São Paulo. Vetou por mágoa, por preconceito, por
revanchismo.
O que acontece? Quarenta mil policiais militares no Estado de São Paulo não moram no município onde trabalham.
Uma lei que restabeleceria esse benefício foi votada, aprovada, passou nas comissões e a Comissão de Constituição e Justiça analisou a pertinência constitucional, a Comissão de Segurança Pública analisou o caráter relevante em relação à Segurança Pública e a Comissão de Finanças e Orçamento analisou a viabilidade financeira para o Estado, e o Governador José Serra, como faz na esmagadora maioria dos projetos de Deputados desta Casa, até mesmo dos Deputados da situação - ele não tem respeito por ninguém - acaba vetando.
É bom que a população saiba. É bom que os policiais civis, militares, saibam. Os profissionais da Saúde, da Educação, guardem bem isso para as eleições: “Serra e PSDB são nocivos à Saúde, à Educação e à Segurança”, isso para deixar o decalque para automóvel pequeno, porque se fosse falar das demais áreas de prestação de serviço público do Estado, esse Governo é uma vergonha.
Telespectadores, vejam a qualidade e os custos de transporte, os custos de pedágio, a qualidade de serviço que vocês têm, a qualidade da Educação pública no Estado de São Paulo, o ânimo dos profissionais do serviço público.
Amanhã, o Deputado Carlos Giannazi, grande batalhador da Educação, estará encabeçando uma grande manifestação dos profissionais da Educação, com término previsto para as 15 horas na Praça da República, onde talvez se delibere também a greve da Educação.
Não é que os servidores públicos queiram parar para parar de prestar serviço público à população. Ao contrário. Queremos dar um alerta: que a população escolheu muito mal.
Escolhemos José Serra, Governador, e ele não corresponde ao nosso voto. Não correspondeu à confiança. Agora precisamos dar uma resposta. E na democracia a resposta é no voto. Vamos mostrar ao Sr. José Serra e aos seus seguidores que não adianta massacrar os servidores públicos, não, para massacrar o povo, porque chega um momento em que o povo não acredita mais em demagogia, em conversa mole, em conversa fiada.
A população saberá julgar, Sr. Governador José Serra, o que o senhor está fazendo com a Saúde, com a Educação e com a Segurança.
Muito obrigado.
A SRA. PRESIDENTE - ANALICE FERNANDES - PSDB - Tem a palavra o nobre Deputado Carlos Giannazi.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, telespectadores da TV Assembléia, público presente nas galerias do plenário, funcionários, assomo à tribuna para fazer algumas considerações e dar um informe importante aos telespectadores, aos Deputados, em relação à moção que foi aprovada pela Associação Nacional dos Professores Universitários de História, associação brasileira muito importante, que discute principalmente a questão da disciplina de História, do currículo de História em todo o território nacional - uma entidade muito séria no Brasil.
No dia 30 de maio, a
associação aprovou uma moção no seu Conselho Consultivo
Essa moção é específica para a proposta curricular de História, que faz várias críticas, mostrando as contradições, as inconsistências, sobretudo o desrespeito da Secretaria Estadual de Educação com os profissionais da Educação, desconsiderando o trabalho realizado pelos professores. Neste caso, professores de História, agora entendendo como um mero executor das propostas da Secretaria, acabando com a autonomia, com a liberdade de ensinar do professor.
No começo deste ano, a Secretaria lançou o famoso jornal do
aluno e uma revista para o professor. Distribuiu para toda rede de ensino esses
dois materiais, inclusive com muitos erros já denunciados aqui por nós nas
apostilas de Geografia, História, Matemática e Português.
Recentemente, foi publicada uma matéria na “Folha de
S.Paulo”, que diz que foi distribuída uma espécie de revista para professor com
erro sério de Português, onde a palavra ensino estava escrita com “c” e não com
“s”. São vários erros, várias contradições inconsistentes.
O fato é que essa moção representa muito. Estamos fazendo há
um bom tempo essa crítica, mostrando esse caminho desastroso que a Secretaria
Estadual de Educação escolheu para fazer a reforma curricular da rede estadual
sem consultar os professores, sem consultar as entidades sérias como a
Associação Nacional dos Professores Universitários de História e outras
associações do mesmo nível dessa que estou citando aqui.
Hoje, a Secretaria Estadual de Educação está distribuindo
apostilas para os professores, para os alunos imitando um pouco os
procedimentos das escolas particulares, os cursinho, preocupando-se muito com
uma certa produtividade relacionando a escola com a linha de montagem, com algo
que não tem a ver com o processo de ensino e aprendizagem.
A Educação segue uma outra lógica, uma outra vertente. A
Educação não é linha de montagem, não é banco, não é comércio, ela tem uma
outra característica de funcionamento. Ela é um processo contínuo, mas a
Secretaria insiste em implantar um modelo de gestão de escola particular na
rede pública de ensino.
Repudiamos veementemente esse método, porque isso não
funciona. Existe uma grande diferença entre a concepção de escola particular e
de escola pública. Isso vem prejudicando o trabalho pedagógico dos nossos
professores, das nossas professoras, mas, sobretudo, dos nossos alunos que são
vítimas dessa atuação, desse processo implantado hoje pela Secretaria da
Educação.
A Secretaria da Educação deveria distribuir livros para os
alunos, para os professores, e não apostilas. Isso é um retrocesso. Ela tem que
estimular a leitura de livro, a pesquisa. Distribuir apostila é um retrocesso
imenso para a Educação do Estado de São Paulo.
Gostaria de registrar aqui que essa crítica é bem-vinda
porque reforça aqui as nossas críticas, bem como as da rede estadual de ensino
e, principalmente, dos profissionais da Educação.
Há uma moção criticando a reforma curricular da área da
História, da Secretaria Estadual de Educação, moção aprovada na reunião do
Conselho Consultivo de Diretoria da Secção São Paulo, da Associação Nacional
dos Professores Universitários de História.
Para a população entender a gravidade da situação: além de
todo sucateamento, de toda degradação da Educação, temos ainda que conviver com
essa incompetência para fazer uma reforma curricular discutida com os
profissionais da Educação no Estado de São Paulo. Muito obrigado, Sra.
Presidente, Srs. Deputados.
A SRA. PRESIDENTE - ANALICE FERNANDES - PSDB - Tem a palavra o nobre Deputado
Marcos Martins.
* * *
- Assume a Presidência o Sr. Carlos Giannazi.
* * *
O SR. MARCOS MARTINS - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sra. Presidente, Srs.
Deputados, telespectadores da TV Assembléia, recentemente, falamos sobre a lei
de nossa autoria, que foi aprovada. Essa lei proíbe o uso do amianto e foi
reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, dando constitucionalidade a ela.
Aqui está a matéria do jornal “Valor Econômico”, do dia 12,
que faz menção a essa decisão do Supremo Tribunal de proibir esse produto
cancerígeno chamado amianto, ou asbesto: “Ações contra a indústria do amianto
devem aumentar”. Aqui faz todos os comentários dos processos já existentes. Nos
países onde já existe a proibição, as ações têm um valor muito maior.
Inclusive, nos Estados Unidos, fala de uma das ações de 20 milhões de dólares.
Aqui, a indústria que reconhecia, mesmo não querendo, pagava cinco, 10 e 15 mil
reais. Quinze mil reais quando a pessoa já estava morrendo, com grau avançado
de câncer relacionado ao amianto. Esses
valores devem aumentar.
Esperamos que haja outras decisões no restante dos estados
que têm leis aprovadas nas Assembléias Legislativas - são quatro estados.
Deveremos ter muito mais ações porque não são apenas os que trabalharam
diretamente nas fábricas com exposição direta, mas também há os usuários.
A Sama Indústria e Comércio está poluindo a cidade inteira.
Ela cuida da mina, onde tem manuseio com equipamentos modernos, mas não cuida
da população. Há uma nuvem de pó que toma conta da cidade. Poderemos ter lá uma
epidemia provocada pelo amianto. Por isso, foi criada lá, recentemente, uma
associação também das vítimas do amianto. Já tem Associação dos Trabalhadores
Vítimas do Amianto em cinco ou seis estados e alguns em movimento.
No Estado de Santa Catarina, o deputado que havia apresentado
o projeto proibindo o uso do amianto, assim que ele tomou conhecimento da
decisão do Supremo Tribunal, deu entrada novamente no projeto. Esperamos que
seja o próximo a proibir o uso desse produto cancerígeno até chegarmos aos
deputados federais e senadores, que porventura estejam nos ouvindo. Devemos
conseguir também em Brasília, proibir o uso nacional, o banimento desse produto
de uma vez por todas para defendermos a saúde pública na sua plenitude.
O SUS precisa funcionar na sua plenitude. Como esses produtos
ainda são vendidos - e são cerca de três mil tipos de aplicações -, poderemos
ter uma quantidade muito grande de pessoas contaminadas.
Esperamos que quando o governador do Estado São Paulo, que
está viajando, retornar, tome as devidas providências para regulamentações
necessárias e aplique essa lei. O Estado de São Paulo, que é o Estado mais
desenvolvido, mais rico, também precisa dar exemplo na defesa da saúde
pública.
* * *
- Assume a Presidência o Sr. Marcos Martins.
* * *
O SR. PRESIDENTE - MARCOS MARTINS - PT - Tem a palavra o nobre Deputado Carlos Giannazi.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR
- Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectador da TV
Assembléia, recentemente recebemos uma denúncia - publicada na imprensa - dando
conta de que a Escola Estadual Alexandre Von,
É por isso que estamos visitando várias escolas do Estado e percebido o verdadeiro caos e não por culpa das diretoras, nem das diretorias de ensino porque tanto as diretoras das escolas, como as próprias diretorias de ensino têm enviado ofícios para a FDE, para a Secretaria da Educação solicitando reformas, reparos, cobertura de quadras, mas o que assistimos é o não atendimento a esses pedidos pelo órgão que centraliza esse tipo de decisão. Aí as escolas são obrigadas a encontrar uma solução por conta própria e às vezes, uma escola quando faz isso, nem faz por maldade, mas por conta do desespero em pagar suas contas, contas que deveriam ser pagas pelo Estado porque a obrigação do Estado é com a manutenção e desenvolvimento do ensino. Essa obrigação não é da diretora da escola, não é do professor, muito menos dos pais de alunos. Essa omissão é tão verdadeira que atualmente estamos discutindo com a Secretaria de Estado da Educação uma saída para pagar as dívidas das APMs, que foram obrigadas agora a demitir os funcionários contratados pela CLT. Com isso, vão ter de pagar as verbas indenizatórias. Então, está havendo entendimento entre a Secretaria estadual de Educação, a Assembléia Legislativa e o Ministério Público Federal para a solução desse problema, para que o Estado pague essas dívidas e não a comunidade, não as APMs, porque como eu disse, elas não têm recursos. As APMs inclusive deveriam ter uma função mais nobre dentro de uma escola: integrar a comunidade à escola, ajudar no projeto pedagógico da escola, atividades que poderiam contribuir muito mais para o processo ensino/aprendizagem do que fazer festas para arrecadar dinheiro para as escolas. Esta não é a função da APM.
O caso dessa Escola Estadual Alexandre Von é um caso exemplar dessa situação que é um pouco generalizada em todo o Estado de São Paulo. As escolas não têm recursos para fazer manutenção, reparos e reformas. As escolas estaduais dependem das verbas do Estado e como o Estado tem sido irresponsável e omisso em relação a isso, as escolas então ficam à mercê da própria sorte, são obrigadas a se virar, fazendo rifa, pedindo dinheiro para a comunidade, alugando seu espaço como o caso dessa escola, mas aqui a culpa não é nem da diretora da escola, nem dos professores, muito menos da comunidade. Nós temos de cobrar o Estado, o Estado tem de investir em manutenção e desenvolvimento do ensino para que situações como esta apresentada pela grande imprensa não se repita mais na nossa rede estadual. É inconcebível que isso esteja acontecendo. Nós temos a FDE, Fundação de Desenvolvimento do Ensino, que é o órgão responsável para resolver esse tipo de problema. Essa entidade tem de funcionar, tem de atender os pedidos das diretoras, dos conselhos de escola, das APMs e das diretorias regionais de ensino.
O SR. PRESIDENTE - MARCOS MARTINS - PT - Tem a palavra o nobre Deputado Carlos Giannazi.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectador da TV Assembléia, ainda dentro desse tema da falta de reformas, da omissão da Secretaria de Estado da Educação em relação a esse item, quero citar um exemplo que conheci recentemente.
A comunidade escolar da Escola Estadual Benedito de Albuquerque, na região de Parelheiros, aqui na capital, Diretoria Sul III, vive essa mesma situação. Há mais de um ano a escola pediu uma reforma para a FDE e até agora isso não aconteceu. A escola foi praticamente interditada pela Prefeitura porque um muro de arrimo está cedendo e as salas podem desabar a qualquer momento. A FDE negociou com a Prefeitura, dizendo que não haveria necessidade de intervenção, já que faria imediatamente a reforma para solucionar o problema, mas até agora não tomou qualquer providência.
A Secretaria estadual de Educação deixa dois mil alunos à
mercê da própria sorte. Se o muro de arrimo ceder, as salas vão desabar. Um
verdadeiro absurdo. Uma irresponsabilidade muito grande. E ontem a comunidade
escolar trouxe essa denúncia aqui porque não sabe mais a quem recorrer. A
qualquer momento as salas podem desabar e as crianças correm sério risco de
vida. Inclusive, peço à assessoria do Governo nesta Casa que encaminhe essa
denúncia seriíssima da Escola Estadual Benedito Albuquerque, da Diretoria Sul
III,
Todos os dias recebemos denúncias do abandono da Educação - falo da parte física, da parte pedagógica nem vou falar, nem vou falar da não-valorização dos profissionais da Educação -, mas nessa parte física a questão é muito séria. É por isso que amanhã, sexta-feira, às 15 horas, haverá uma grande manifestação dos profissionais da Educação em frente da Secretaria de Estado da Educação para denunciar tudo isso, para denunciar o descaso, a falta de investimento na Educação, a superlotação de salas, a violência nas escolas e para denunciar também o Decreto 53.037/08, do Governador José Serra, e a Lei 10.041, infelizmente aprovada nesta Casa pela base governista, que prejudica ainda mais os servidores públicos, especialmente os da Educação. Por isso protocolei dois projetos para revogar o decreto do governador e a Lei 10.041, e entrei com uma Adin para anular os seus efeitos.
Amanhã haverá essa manifestação dos profissionais da Educação, dos pais dos alunos, dos alunos, da comunidade escolar, que não agüentam mais essa situação de caos reinante nas 5.300 escolas da rede estadual de ensino.
Convidamos a população para participar desse ato amanhã, às 15 horas, em frente da Secretaria Estadual da Educação, na Praça da República, porque a luta em defesa da educação pública de qualidade, educação laica, estatal, não é somente dos profissionais da Educação, mas de toda a sociedade, e todos devem se envolver para defender a escola pública.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Sr. Presidente, havendo acordo de lideranças solicito o levantamento da presente sessão.
O SR. PRESIDENTE - MARCOS MARTINS - PT - É regimental. Srs. Deputados, havendo acordo de lideranças esta Presidência, antes de levantar a sessão, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, sem Ordem do Dia.
Está levantada a sessão.
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- Levanta-se a sessão às 15 horas e 22 minutos.
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