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13 DE DEZEMBRO DE 2001

82ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

Presidência: ALBERTO TURCO LOCO HIAR

 

Secretário: VALDOMIRO LOPES

 

DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA

Data: 13/12/2001 - Sessão 82ª S. EXTRAORDINÁRIA Publ. DOE:

Presidente: ALBERTO TURCO LOCO HIAR

 

ORDEM DO DIA

001 - ALBERTO TURCO LOCO HIAR

Assume a Presidência e abre a sessão. Declara encerrada a discussão do PLC 22/01. Põe em votação e declara aprovado o projeto. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 452/01. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o PL 424/01. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o PL 536/01, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a referida emenda ao PL 536/01. Encerra a sessão.

 

O SR. PRESIDENTE - ALBERTO TURCO LOCO HIAR - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Valdomiro Lopes para, como 2º Secretário "ad hoc", proceder à leitura da Ata da sessão anterior.

 

O SR. 2º SECRETÁRIO - VALDOMIRO LOPES - PSB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.

 

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-              Passa-se à

 

ORDEM DO DIA

 

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O SR. PRESIDENTE - ALBERTO TURCO LOCO HIAR - PSDB - Proposições Em Regime De Urgência - 1 - Discussão e votação - Projeto de lei Complementar nº 0022, de 2001, de autoria do Sr. Governador. Cria cargos no Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária. Pareceres nºs 1759, 1760 e 1761, de 2001, respectivamente de relatores especiais pelas Comissões de Justiça e de Segurança Pública e da Comissão de Finanças, favoráveis.

Em discussão. Para discutir a favor, tem a palavra o nobre Deputado Hamilton Pereira. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Carlinhos Almeida. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Renato Simões. (Pausa). Não havendo oradores inscritos para discutir, está encerrada a discussão.

Em votação. Os Srs. Deputados que forem favoráveis, queiram permanecer como se encontram. (Pausa). Aprovado.

2 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 0452, de 2001, de autoria do Deputado Alberto Calvo. Institui o "Dia do Psicólogo". Pareceres nºs 1939 e 1940, de 2001, respectivamente, das Comissões de Justiça e de Saúde, favoráveis.

Em discussão. Não havendo oradores inscritos para discutir, está encerrada a discussão.

Em votação. Os Srs. Deputados que forem favoráveis, queiram permanecer como se encontram. (Pausa). Aprovado.

3 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 0424, de 2001, de autoria do Deputado Pedro Mori. Dá a denominação de “Professor Natalino Fidêncio” à Escola Estadual Jardim Novo Horizonte II, em Carapicuíba. Parecer nº 1937, de 2001, da Comissão de Justiça, favorável. Aprovado pelo Congresso das Comissões de Finanças e de Educação em seu Parecer nº 1938, de 2001.

Em votação. Os Srs. Deputados que forem favoráveis, queiram permanecer como se encontram. (Pausa). Aprovado.

4 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 0536, de 2001, de autoria do Deputado Pedro Mori. Dá a denominação de “Profª. Selma Reis Uleira” à Quadra de Esportes da Escola Estadual “Professor Plínio Berardo”, em Jardinópolis. Parecer nº 1941, de 2001, da Comissão de Justiça, favorável. Aprovado, com emenda, pela Comissão de Educação em seu Parecer nº 1942, de 2001.

Em votação o projeto, salvo emenda. Os Srs. Deputados que forem favoráveis, queiram permanecer como se encontram. (Pausa). Aprovado.

Em votação a emenda apresentada pela Comissão de Educação. Os Srs. Deputados que forem favoráveis, queiram permanecer como se encontram. (Pausa). Aprovada.

Srs. Deputados, esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência vai encerrá-la.

Está encerrada a sessão.

 

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- Encerra-se a sessão às 23 horas e 25 minutos.

 

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