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10 DE DEZEMBRO DE 2012

082ª SESSÃO SOLENE EM homenagem à MARINHA DO BRASIL E AO SEU PATRONO, ALMIRANTE JOAQUIM MARQUES LISBOA, MARQUÊS DE TAMANDARÉ, E DE COMEMORAR O DIA DO MARINHEIRO

 

Presidente: FERNANDO CAPEZ

 

RESUMO

001 - FERNANDO CAPEZ

Assume a Presidência e abre a sessão. Nomeia as autoridades presentes. Informa que o Presidente Barros Munhoz convocara a presente sessão solene, a requerimento do Deputado Fernando Capez, na direção dos trabalhos, com a finalidade de "Prestar Homenagem à Marinha do Brasil e ao seu Patrono, Almirante Joaquim Marques Lisboa, Marquês de Tamandaré, e de Comemorar o Dia do Marinheiro". Explica o motivo da ausência de execução do Hino Nacional Brasileiro, em razão do luto oficial decretado pela Presidência da República em decorrência do falecimento do arquiteto Oscar Niemeyer. Dá conhecimento de mensagens alusivas a esta solenidade, enviadas por diversas autoridades. Considera as Forças Armadas um patrimônio nacional. Destaca a importância desta homenagem.

 

002 - OLÍMPIO GOMES

Deputado Estadual, parabeniza o Deputado Fernando Capez pelo reconhecimento da Marinha do Brasil. Destaca a importância das Forças Armadas para o País. Fala sobre projeto que visa ao aumento da penalidade de crimes praticados contra agentes públicos de segurança.

 

003 - Presidente FERNANDO CAPEZ

 Anuncia homenagem, com entrega da Medalha "Dr. Ives Gandra da Silva Martins" aos Srs. João Camilo Pires de Campos, General de Divisão do Comando do Sudeste; e José Geraldo Ferreira Malta, Major Brigadeiro do Ar, Comandante do IV Comar. Lê o currículo de ambos.

 

004 - JOÃO CAMILO PIRES DE CAMPOS

General de Divisão do Comando do Sudeste, mostra-se honrado pela presente homenagem.

 

005 - JOSÉ GERALDO FERREIRA MALTA

Major Brigadeiro do Ar, Comandante do IV Comar, considera que os membros das Forças Aéreas do Brasil estão interligados à Marinha e ao Exército. Agradece o reconhecimento.

 

006 - Presidente FERNANDO CAPEZ

Registra a presença de crianças da Igreja Adventista do Sétimo Dia, do Clube de Desbravadores do Capão Redondo, Igreja das Palmeiras, acompanhadas pelo Sr. Décio Cordeiro e pela Sra. Noemi Santolim. Informa que esta sessão solene deverá ser transmitida pela TV Assembleia em data oportuna. Destaca a figura de Joaquim Marques Lisboa, Marquês de Tamandaré. Elenca as suas realizações. Anuncia homenagem à Marinha Brasileira, com entrega de placa, da qual deu conhecimento de seu teor, na pessoa do vice-Almirante Luiz Guilherme Sá de Gusmão, Comandante do 8º Distrito Naval, com o auxílio dos Srs. Misael Antônio de Souza; Walter da Silva, Desembargador; João Camilo Pires de Campos, General de Divisão do Comando Militar do Sudeste; José Geraldo Ferreira Malta, Major Brigadeiro do Ar e Comandante do IV Comar.

 

007 - LUIZ GUILHERME SÁ DE GUSMÃO

Comandante do 8º Distrito Naval, considera que essa homenagem reforça a ligação entre o Estado de São Paulo e a Marinha do Brasil. Lembra que o "Dia do Marinheiro", comemorado em 13/12, foi escolhido em homenagem ao Marquês de Tamandaré. Destaca a trajetória do almirante. Recorda o início de seu envolvimento com as Forças Armadas. Presta homenagem ao Deputado Fernando Capez, em nome da Marinha brasileira.

 

008 - Presidente FERNANDO CAPEZ

Lê currículo do vice-Almirante Luiz Guilherme Sá de Gusmão, Comandante do 8º Distrito Naval. Anuncia a projeção de dois vídeos, um sobre o Patrono da Marinha, Almirante Joaquim Marques Lisboa, Marquês de Tamandaré, e outro sobre o "Dia da Marinha". Tece elogios às Forças Armadas do Brasil. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.

 

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Fernando Capez.

 

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

 

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- É dada como lida a Ata da sessão anterior.

 

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Nos termos regimentais, esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior.

E convida orgulhosamente na data de hoje para ocupar um lugar à Mesa principal dos trabalhos, à direita desta Presidência, o Comandante do 8º Distrito Naval vice-Almirante Luiz Guilherme Sá de Gusmão. (Palmas.) Convidamos para sentar-se à direita do vice-Almirante Luiz Guilherme Sá de Gusmão, representando a maior autoridade civil do poder judiciário do Estado de São Paulo, uma vez que também as autoridades civis prestigiam este evento S. Exa. Desembargador do Tribunal de Justiça Dr. Walter da Silva, representando o exmo. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, Dr. Ivan Ricardo Garisio Sartori. (Palmas.)

Para tomarem assento ao lado desta Presidência, o Major Brigadeiro-do-Ar, Comandante do IV Comar, José Geraldo Ferreira Malta; (Palmas.) também homenageado General de Divisão do Comando Militar do Sudeste, General João Camilo Pires de Campos. (Palmas.)

Prestigiam este importante e marcante evento na Assembleia Legislativa de São Paulo: Sra. Mirna Pinheiro de Abreu Coelho, Presidente da Associação dos Proprietários e Moradores das Villas de São Francisco - Amovilas; Sra. Vera Lucia B. M. Leite, administradora da Associação de Condomínios do Loteamento Colina de São Francisco; Capitão-de-Mar-e-Guerra Hélio Cláudio Stavale de Oliveira, diretor do Centro Cultural da Marinha de São Paulo; Capitão-de-Mar-e-Guerra Jordi Gracia Angelats, diretor do Centro de Coordenação e Estudos da Marinha em São Paulo; Sr. Sérgio Paulo Ribeiro, representando o secretário do Emprego e Relações do Trabalho, Sr. Carlos Andres Ortiz; Sr. Eduardo Donizeti Marquini, Presidente da Associação de Veteranos do Corpo de Fuzileiros Navais - Adsumus; Sr. Carlos Baraldi Neto, Presidente da Associação Grupo Bandeirante; representando o Coronel PM José Luis Martins Navarro, chefe da Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa de São Paulo, o Capitão PM Antonio Carlos Luz Magalhães; e o nosso querido colega, Deputado Major José Olímpio, que prestigia e engalana esta sessão, obrigado pela presença de Vossa Excelência.

Também enviam seus agradecimentos, Exmo. Sr. secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Deputado Federal, Rodrigo Garcia, agradecendo o convite para a sessão solene com a finalidade de prestar homenagem à Marinha do Brasil; S. Exa. Deputado Estadual Aldo Demarchi; aqui representado, mas que envia os seus agradecimentos, secretário Estadual de Emprego e Relações do Trabalho, Carlos Andres Ortiz; S. Exa. o Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, presta aqui os seus efusivos agradecimentos e parabeniza a Assembleia pela oportunidade desta sessão; Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, chefe do Poder Legislativo municipal, Vereador José Police Neto também congratula a Assembleia pela realização deste evento; Deputada Estadual Beth Sahão; Deputado Estadual João Caramez; o deputado decacampeão desta Casa, que está completando seu décimo mandato como parlamentar, Deputado Antonio Salim Curiati, representado pelo sempre presente Ney Cardoso.

Também não param de chegar aqui ofícios, agradecimentos, congratulações, e também pede que transmita os seus cumprimentos orgulhosos à Marinha do Brasil o Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, conselheiro Edson Simões, Deputado Estadual Celino Cardoso também. Nós iremos no decorrer desta sessão nominando as autoridades que estão encaminhando os seus ofícios, os seus cumprimentos.

Sras. Deputados, Srs. Deputados, autoridades militares, autoridades civis, minhas Senhoras e meus Senhores. Esta não é uma sessão comum, esta não é uma sessão qualquer, esta é uma sessão solene. Portanto, uma sessão que detém rígida forma sacramental. Uma sessão solene não pode ser convocada para qualquer finalidade, só pode ser convocada para finalidade de reconhecido e notório valor público e social. Somente deputados desta Casa podem convocar sessões solenes, e ela é convocada pelo Presidente após obter autorização dos líderes que representam todos os partidos integrantes e representativos dos deputados desta Casa. Esta sessão solene, do mesmo modo que a sessão prestada ao Exército e à Aeronáutica, foi aprovada por unanimidade. Há um absoluto consenso entre os 94 deputados estaduais desta Casa, que representam os 40 milhões de habitantes deste Estado no Poder Legislativo Estadual, de que um país e uma sociedade desenvolvida é um país e uma sociedade que cultua as suas tradições, a sua história, as suas instituições.

As Forças Armadas são um patrimônio dessa nação, e todos nós nos orgulhamos muito dela. Aqui nesta Casa está a maior representação do poder democrático em nosso país. Nem um outro poder é tão democrático quanto o Poder Legislativo, e em nenhum outro caso a democracia indireta se faz representar tão bem. Aqui estão os 94 deputados que foram escolhidos pela votação dos eleitores com títulos neste Estado. São 30 milhões, pelo menos. Pois bem, este poder democrático entende, por extensão da vontade popular, que esta homenagem é uma homenagem aos altos valores de nossa nação. Foi uma honra poder solicitar esta sessão solene para prestar homenagem à Marinha do Brasil e ao seu patrono Almirante Joaquim Marques Lisboa, Marquês de Tamandaré, e ao mesmo tempo comemorar o Dia do Marinheiro no plenário mais importante desta Casa, o Plenário Juscelino Kubitschek, onde são realizadas as votações de todos os projetos que se transformam nas leis que regulam a vida no Estado de São Paulo. E nessas cadeiras foi votada a Constituição do Estado de São Paulo, em 1989.

Sendo assim, damos início a esta sessão solene. Passamos a palavra ao nobre deputado que se faz aqui presente para falar em nome da Assembleia Legislativa, nosso querido Deputado Olímpio Gomes.

 

O SR. OLÍMPIO GOMES - PDT - Exmo. Deputado Fernando Capez, Presidente desta sessão solene, todas as autoridades que compõem a Mesa de trabalho, oficiais, generais do Exército, Marinha e Aeronáutica. Da Aeronáutica, neste momento, saúdo o vice-Almirante Luiz Guilherme Sã de Gusmão, Comandante do 8º Distrito Naval. Quero cumprimentar mais uma vez o Deputado Fernando Capez, por ter a sensibilidade pública que tem, e ser o deputado nesta Casa que valoriza, que se lembra, que tem ações concretas em relação ao justo reconhecimento com as nossas Forças Armadas. Deputado Fernando Capez promove sessão solene de homenagem ao nosso Exército, a nossa Aeronáutica e, neste momento, à Marinha Brasileira. Indiscutível é o papel das nossas Forças Armadas, e imprescindível é esse papel ao longo de toda a nossa história. Principalmente a Marinha, nesta data, como a nossa força mais antiga. Não dá para dissociar qualquer momento da história deste País sem o justo reconhecimento ao papel das Forças Armadas.

Passamos muitas vezes por duros momentos, onde por exercer sem titubear em nenhum momento a sua missão constitucional e o seu papel de defensor e agregador da nossa integridade nacional, as Forças Armadas acabam sendo motivo de agressões mais do que indevidas. Sinto também, aprendi a sentir na carne como policial militar de carreira, numa força auxiliar reserva das Forças Armadas, mas por ter o Estatuto Militar, por ter os seus compromissos firmados na defesa da pátria com o sacrifício da própria vida também é motivo de injustiças. Todos os períodos na história do país em que as Forças Armadas se posicionaram foram justamente defendendo a pátria, defendendo a Constituição e defendendo a população.

Aproveito também para pedir aos companheiros da Marinha; nós estamos desencadeando em todo país uma campanha para coleta de assinaturas para um projeto de iniciativa popular aumentando as penas e mudando o sistema de cumprimento das penas àqueles que atacam agentes da lei. Já pedi em solenidades anteriores, ao Comando da Aeronáutica, ao Comando do Exército, e tenho certeza de que vamos chegar a um milhão e 400 mil assinaturas, que é uma forma da população brasileira, um projeto que foi iniciado pelos 94 deputados na Assembleia Legislativa, pela iniciativa popular, para que a mobilização da população acenda a centelha no coração dos legisladores em Brasília e que seja modificada a Legislação. No Estado de São Paulo, neste ano, já enterrei 101 companheiros policiais militares. Nós precisamos ter o mecanismo impeditivo disto, justamente na lei e no estado de direito.

Cumprimento finalmente a nossa Marinha, a todos os marinheiros. Que os princípios de Tamandaré fiquem cada vez mais arraigados no coração de cada um de vocês, e continuem a fazer pelo nosso país tudo que fazem apesar das dificuldades, apesar da carência de recursos, apesar da incompreensão de segmentos oportunistas da sociedade.

Sabemos que não teríamos o nosso País como é, não teríamos a nossa integridade preservada, não seriamos tão altivos, sem o imprescindível papel das forças armadas. Em intervenções muito recentes no Rio de Janeiro, na ocupação de territórios ocupados por bandidos, assistimos o papel fundamental do Exército e da Marinha com um contingente nas ruas, com os seus carros de combate dando a certeza à população; no momento que a pátria chama não importa mais nada, simplesmente o sentimento do cumprimento do dever. Se a vida tiver que ser oferecida em local e defesa da pátria que a população e os milhares de pessoas que assistem a esta sessão solene, tenham a certeza de que cada um dos integrantes da Marinha do Brasil tem o seu comprometimento, tem o seu pacto de sangue com a sociedade, e não arreda pé desse cumprimento.

Parabéns à Marinha do Brasil, parabéns a todos os marinheiros. Que Deus continue a lhe dar a força necessária para cumprir esta tão árdua missão. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Neste momento, informando que devido ao luto oficial de sete dias decretado pela morte do arquiteto Oscar Niemeyer, cumprindo rigorosamente, já que esta é uma sessão solene, as determinações regimentais do protocolo, não houve o canto do Hino Nacional Brasileiro. Haverá outras restrições que normalmente não ocorrem nas sessões de natureza solene.

Agora prestaremos homenagem com a entrega da Medalha Dr. Ives Gandra da Silva Martins, que é um dos maiores juristas da América Latina, reconhecido mundialmente, e esta comenda, medalha criada aqui por Projeto de Resolução, de nossa autoria, será entregue neste momento em primeiro lugar ao nosso querido General de Divisão do Comando Militar do Sudeste, João Camilo Pires de Campos. Solicito ao Dr. Misael Antonio de Souza que venha a esta Presidência nos auxiliar na condecoração do General João Camilo Pires de Campos.

 

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- É feita a entrega da medalha.

 

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - General João Camilo Pires de Campos, declarado Aspirante Oficial de Ar e Artilharia em dezembro de 1976. Cursou mestrado em Operações Militares na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais em 1986, doutorado em Ciências Militares na Escola de Comando e Estado Maior do Exército no Rio de Janeiro em 1992, e curso de Política e Estratégia e Alta Administração do Exército em 2003. Comandou o 32º Grupo de Artilharia de Campanha e foi instrutor da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais do Rio de Janeiro, da Escola de Comando e Estado Maior do Exército, da Academia de Guerra da Força Terrestre e do Instituto Nacional de Guerra, ambas no Equador. Como oficial superior, foi oficial de operações da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada em Natal, Rio Grade do Norte; chefe de seção do Centro de Comunicação Social do Exército, gerente da Divisão de Interação do Ensino nas Forças Armadas no Ministério da Defesa, e assessor militar do ministro da Defesa. Promovido ao posto atual em 31 de março de 2011. Como Oficial General, comandou a Artilharia Divisionária da 1ª Divisão do Exército e a Escola de Comando e Estado Maior do Exército. A última função foi como subchefe de Doutrina Militar Terrestre do Estado Maior do Exército. Foi condecorado com as Ordens do Mérito Militar, Naval, Aeronáutica e da Defesa. A Medalha Militar de Ouro com passador de Platina, Medalha do Pacificador, Medalha Malet e com a Estrela do Mérito Militar das Forças Armadas do Equador, dentre outras condecorações. Portanto, não foi uma escolha aleatória, mas obedecendo a critérios puramente técnicos e de merecimento.

Neste momento concedemos a palavra ao General de Divisão do Comando do Sudeste, o nosso primeiro homenageado, João Camilo Pires de Campos.

 

O SR. JOÃO CAMILO PIRES DE CAMPOS - Estimado Deputado Fernando Capez, que preside esta solene reunião em homenagem à Marinha de Guerra; estimado Almirante Gusmão, Comandante do 8º Distrito, Major Brigadeiro Malta, Comandante do IV Comar; autoridades já citadas pelo Cerimonial, companheiros todos; Deputado Major Olímpio Gomes, que já nos brindou com palavras bondosas.

Registro pessoalmente o meu orgulho e minha satisfação em estar na Casa das Leis do meu Estado, participando de uma reunião em que a Marinha de Guerra é homenageada. Sinto-me agraciado com a medalha que faz homenagem a uma das pessoas que eu mais aprendi a admirar em minha vida, Prof. Dr. Ives Gandra, professor emérito da escola que comandei no Rio de Janeiro, a Escola de Comando do Estado Maior do Exército na Praia Vermelha.

Vejam que numa reunião só conseguimos somar homenagens, honra, dignidade e ética, saudamos Tamandaré, conseguimos virtualmente imaginar aquelas três insígnias subindo na nau capitânia, sustentar o fogo, a vitória é nossa. Conseguimos homenagear a Marinha e nos sentimos extremamente honrados. A oportunidade também de receber a Comenda do professor Ives com quem hoje terei a imensa satisfação de agradecer-lhe esta digna homenagem. Há um aspecto pessoal também, sou oriundo de uma pequena cidade do Estado chamada Monte Mór, nessa cidade nasceu a Sra. Ruth, esposa do professor Ives, a quem há dezenas de anos dizia uma poesia diária. Levo a emoção de pertencer como soldado, como cidadão e amigo do professor Ives.

Mais uma vez, nossos agradecimentos ao deputado; ao Almirante Gusmão os nossos cumprimentos e felicidades pela homenagem. Muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Neste momento prestaremos homenagem, também com a entrega da Medalha Dr. Ives Gandra da Silva Martins, ao Exmo. Sr. Major Brigadeiro-do-Ar, Comandante do IV Comar, José Geraldo Ferreira Malta, convidando o Sr. Misael Antonio de Souza para nos auxiliar na entrega desta justa comenda. (Palmas.)

 

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- É feita a entrega da medalha.

 

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Leitura do currículo do homenageado. Postos ocupados, Aspirante, 15 de dezembro de 1979; Segundo Tenente, 31 de agosto de 1980; Primeiro Tenente, 31 de agosto de 1982; Capitão, 31 de agosto de 1985; Major, 31 de agosto de 1991; Tenente-Coronel, 31 de agosto de 1996; Coronel 31 de abril de 2001; Brigadeiro-do-Ar, 31 de março de 2008.

Cursos acadêmicos: formação de Oficiais Aviadores; Aperfeiçoamento de Oficiais; Comando do Estado Maior da Aeronáutica; Política Estratégia Aeroespaciais; Suprimento e Manutenção de Aviação; Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos; Análise de Propaganda; Pós-Graduação em Gestão Administrativa pela FGV. Cursos operacionais: Tática Aérea; Transporte de Tropa; Preparação de Instrutores. Principais Cargos: Oficial de Material do 1º ao 9º Grupo de Aviação; Oficial de Material do 2º Esquadrão de Transporte Aéreo; Ajudante de Ordem; Comandante do IV Comando Aéreo Regional; Ajudante de Ordem do Ministro da Aeronáutica; Comandante do 1º Esquadrão do Grupo de Transporte Especial; Oficial de Operações do Grupo de Transporte Especial; Analista da Secretaria de Inteligência da Aeronáutica; Chefe da Divisão Administrativa da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington; Chefe da Subchefia de Material Aeronáutico e Bélico do Comando Geral de Apoio; Assessor Geral Militar para Assuntos da Aeronáutica do Gabinete de Segurança Institucional do Presidente da República; Chefe do Sub-Departamento Técnico do Departamento de Controle do Espaço Aéreo; Comandante do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica.

Possui 4.654 horas de vôo, já pilotou T23, Uirapuru, T25 Universal, U7 Cênica, C115 Búfalo, C95 Bandeirante, VC97 Brasília, DU93HS125, VC96 Boing 737, DC1 Air Bus A319.

Já recebeu as seguintes condecorações: Ordem do Mérito Aeronáutico Grau Comendador; Ordem do Mérito Naval Grau Comendador; Ordem do Mérito Militar Grau Comendador; Ordem do Mérito Rio Branco Grau Oficial; Medalha da Vitória; Medalha Militar de Ouro; Medalha Mérito Legislativo do Estado de Minas Gerais; Medalha Mérito Santos Dumont; Medalha do Pacificador; Medalha Mérito Tamandaré; Medalha Marechal Tranposvick Estudo de Docente do Magistério Militar; Medalha de Honra da Inconfidência Mineira Governo do Estado de Minas Gerais; Grande Medalha Presidente Juscelino Kubistchek Governo do Estado de Minas Gerais; Medalha da Ordem do Mérito Imperador D.Pedro II do Corpo de Bombeiros Militares de Minas Gerais; Medalha Santos Dumont Grau Ouro Governo do Estado de Minas Gerais; Grande Colar do Mérito Municipal da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Medalha dos 200 Anos da Polícia Civil de Minas Gerais; Medalha do Estado de Minas Gerais; Medalha Alferes Tiradentes; Colar do Mérito da Justiça Militar. Chefe da 6ª Sub-Chefia do Estado Maior da Aeronáutica.

Já tive a honra de estar aqui com o Brigadeiro Malta na sessão solene em que homenageamos a Aeronáutica, e lá pude conhecer de perto de todo esse seu currículo e o seu preparo. Mais do que justificada, portanto, esta homenagem. Ao homenageá-lo, assim como o General Campos, estamos homenageando o trabalho, a competência, o estudo, a dedicação, a missão abraçada com honra e devoção. É por esta razão que, da mesma forma com relação ao General Campos, quero que a tribuna principal de uso exclusivo dos deputados seja, neste momento, ocupada por este homenageado que tanto engalana e honra as Forças Armadas e a Aeronáutica Brasileira.

 

O SR. JOSÉ GERALDO FERREIRA MALTA - Meu cordial bom dia, estimado Deputado Fernando Capez, estimado Almirante Gusmão, amigo de longa data, desembargador Walter, General Campos. Quero, em nome de Vs.Exas., cumprimentar a todos aqui presentes, e desejar que recebam aqui o meu abraço, meu carinho e meu cumprimento por esta magnífica solenidade e por este magnífico evento que fazemos hoje.

Deputado, pouco tempo atrás, estive aqui presente por um ato seu de bondade, generosidade e reconhecimento do trabalho que é efetuado pelas Forças Armadas. Comemoramos naquela data o grande evento feito pelo nosso Marechal Alberto Santos Dumont, é o nosso Marechal que nunca vestiu uma farda, mas que é Marechal do Ar e Marechal que honra muitos brasileiros. Muito obrigado por aquele evento.

Estamos aqui mais uma vez para homenagear a Marinha do Brasil. Homenagear o Marques de Tamandaré, homenagear o verdadeiro marinheiro. O marinheiro que, como bem diz o Almirante Gusmão em seus comentários, só queria ser marinheiro. E quando eu falo que ele só queria ser marinheiro, lembro-me de que nós, da Força Aérea como Força mais nova, somos pedaços de Marinha, somos pedaços do Exército. Nós somos a junção das tradições do Exército, a junção das tradições da Marinha. Comemoramos há pouco tempo 91 da Base Aérea de Santos. Ora, a Força Aérea fez 71. Faltam 20, tem 20 anos sumidos. Não, já éramos Base Aeronaval em 1921, estávamos em Santos. E assim foi Campo Calabouço na época dos hidroaviões, hoje temos o Aeroporto Santos Dumont, Base Aérea do Galeão, Base Aérea de Florianópolis. Temos muitas tradições, muita história, muitas coisas positivas que nos honram e que herdamos da Marinha.

Parabéns. Parabéns aos marinheiros por este dia que comemoramos agora no dia 13; parabéns pelo trabalho que é feito. E obrigado, Deputado, pela gloriosa Medalha que recebo aqui muito justa, e agradeço pelo seu reconhecimento, a atenção e a lembrança. Parabéns. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Saudamos as crianças da Igreja Adventista do Sétimo Dia aqui presentes, do Clube de Desbravadores do Capão Redondo, Igreja das Palmeiras, trazidas pelo Sr. Décio Cordeiro e pela Sra. Noemi Santolim. Já estiveram em outras sessões que homenageamos as Forças Armadas, porque os Srs. e as Sras. são exemplo, e muitas vezes uma meta para essas crianças, quanto ao padrão de comportamento, quanto à busca de objetivos, quanto à inserção no mercado de trabalho e no dever de prestação cívica ao nosso país. Portanto, vejam que os Srs. despertam esse exemplo e esta inspiração a todas essas crianças.

Esta sessão solene será transmitida pela TV Assembleia no próximo sábado, dia 15 de dezembro, em horário nobre. Sempre agradecemos a TV Assembleia, que coloca nossas sessões em horários nobres; às 21 horas do dia 15 de dezembro, próximo sábado, pela NET canal 13, TVA canal 66, TV Digital Aberta canal 61.2. A TV Assembleia tem uma elevada audiência, equivalente a uma rádio líder de audiência no horário do meio dia, que é o horário nobre do rádio, cerca de 250 mil telespectadores por minutos oscilam assistindo a TV Assembleia nestes horários. Portanto, a Marinha estará duplamente prestigiada. Nós agradecemos a TV Assembleia.

Chegamos ao momento de prestarmos homenagem ao vice-Almirante Luiz Guilherme Sá de Gusmão e à Marinha. “Honra é a força que nos impele a prestigiar a nossa personalidade. É o sentimento avançado do nosso patrimônio moral, um misto de brio e de valor. Ela exige a posse da perfeita compreensão do que é justo, nobre e respeitável para a elevação da nossa dignidade. A bravura para afrontar perigos de toda ordem na defesa da verdade, do direito e da justiça.” Joaquim Marques Lisboa, Patrono da Marinha.

O Almirante Joaquim Marques Lisboa, Marques de Tamandaré, foi indiscutivelmente uma figura destacada no cenário militar do Brasil durante o Império, principalmente no Segundo Reinado. Ingressou na Marinha de Guerra, no alvorecer da Independência, que ajudou a firmar e consolidar.

Tamandaré foi uma das colunas resistentes e inabaláveis que, como grande Caxias, consolidou a Independência Nacional, firmou o Império resguardando-o da desagregação, implantou o respeito ao soberano, manteve a disciplina nas forças Armadas, a concórdia e a paz no espírito irrequieto dos brasileiros, do extremo norte ao extremo sul do Brasil, como um dever imperativo do seu sincero patriotismo.

Além das Guerras da Independência, onde esteve embarcado na Fragata Niterói, participando da épica perseguição à frota portuguesa que deixava a Bahia, comandou navios de guerra da Marinha Imperial do Rio da Prata durante a Guerra Cisplatina, destacando-se na captura do navio argentino Ocho de Febrero. No período regencial cumpriu várias comissões no mar, tomando parte ativa em duas revoluções a Setembrizada de 1831 e a Abrilada em 1832, em Pernambuco. Mais adiante participou da Revolta dos Cabanos no Pará em 1835. Destacou-se também com intensa participação no combate a Balaiada, movimento que sublevou as Províncias do Maranhão e Piauí entre 1838 e 1841. O então Capitão-Tenente, Joaquim Marques Lisboa, nomeado Comandante da Força Naval em operação contra os insurretos, após estudar a região em que teria que combater, armou pequenas embarcações que, enviadas para diversos pontos dos principais rios maranhenses, combateriam os rebeldes isoladamente ou apoiando forças em terra. Já no Segundo Reinado, como Capitão-de-Mar-e-Guerra, foi o primeiro comandante da Fragata a vapor D. Afonso, primeiro navio de guerra de grande porte incorporado pela Marinha brasileira, construído na Inglaterra. No dia da viagem de experiência, salvou, com grande risco de sua vida, de sua gente e de seu navio, a tripulação da Galera Ocean Monarch, em águas inglesas. Já no Rio de Janeiro conseguiu rebocar e trazer para dentro da Baia da Guanabara a Nau Vasco da Gama, que se achava em perigo fora da barra. No comando deste navio auxiliou na defesa da Cidade de Recife, quando esta foi atacada por insurretos na Revolta Praieira, em 1849.

Como oficial-general, comandou a força naval brasileira no Rio da Prata entre 1864 e 1866. Atuando no conflito em solo uruguaio, quando exerceu o Camando-Geral das tropas de Marinha Tomada de Paissandu, exerceu o comando da Esquadra brasileira na primeira fase de guerra contra o Paraguai, quando, para além das vitórias em combate, organizou toda a linha logística necessária para a manutenção dos principais navios da Armada Imperial a tão grande distância de sua sede.

O Almirante Tamandaré veio a falecer na então Capital Federal, Rio de Janeiro, em 20 de março de 1897. Não sem antes escrever para sempre seu nome em nossa história.

Quero solicitar neste momento ao Sr. Misael Antonio de Souza, pedir o apoio do desembargador Walter, do General Campos e do Brigadeiro Malta, para todos nós condecorarmos uma grande homenagem à pessoa do Exmo. Sr. vice-Almirante Luiz Guilherme Sá de Gusmão, Comandante do 8º Distrito Naval, para, além da sua pessoa, homenagearmos toda Marinha do nosso Brasil. (Palmas.)

 

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- É feita a entrega da placa.

 

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Vamos proceder à leitura dos dizeres da placa, informando que o Almirante Gusmão já é detentor da comenda Medalha Ives Gandra da Silva Martins.

“A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, por iniciativa do Deputado Estadual Fernando Capez em sessão solene para prestar tributo à Marinha do Brasil e ao seu Patrono Almirante Joaquim Marques Lisboa, Marques de Tamandaré e comemorar o Dia do Marinheiro, faz esta homenagem à Marinha do Brasil na pessoa do Exmo. Sr. vice-Almirante Luiz Guilherme Sá de Gusmão, Comandante do 8º Distrito Naval, fervoroso defensor da segurança do nosso país e com carreira exemplar e atuação decisiva em momentos importantes da vida política nacional, que vem contribuindo para o fortalecimento de nossas instituições e a defesa do estado democrático de direito. A Marinha do Brasil é merecedora de inúmeras homenagens, pois tem atuado de modo irretocável na defesa do território nacional. É construída por um pessoal altamente qualificado, motivado e coeso, que professa valores morais e éticos, os quais identificam historicamente o marinheiro brasileiro, que tem orgulho de servir com dignidade a instituição e ao Brasil. Fernando Capez.” Está aqui entregue nossa placa para a Marinha, muita honra para esta Assembleia. (Palmas.)

Como não poderia deixar de ser, esta Presidência concede a palavra ao Exmo. Sr. vice-Almirante Luiz Guilherme Sá de Gusmão, Comandante do 8º Distrito Naval, na tribuna principal desta Casa.

 

O SR. LUIZ GUILHERME SÁ DE GUSMÃO - Deputado Fernando Capez, estimado amigo que preside esta sessão solene; Sr. Desembargador Walter da Silva, representando o Presidente do Tribunal de Justiça, Dr. Ivan Sartori, também estimado amigo; Sr. General de Divisão Campos, Comandante da 2ª Região Militar; Comandante do IV Comar Major Brigadeiro do Ar Malta; amigos todos; Senhoras e Senhores.

Inicialmente agradeço aos ilustres deputados estaduais nas pessoas do Deputado Estadual Barros Munhoz, Presidente desta Casa Legislativa, e do Deputado Fernando Capez, pela solicitação da sessão solene com a finalidade de homenagear a Marinha do Brasil e o Almirante Joaquim Marques Lisboa, Marques de Tamandaré, Patrono da Marinha.

Na função de representante da Marinha do Brasil no Estado de São Paulo, posso afirmar que, para os marinheiros aqui presentes, esta homenagem reforça o senso comum de que São Paulo possui íntima relação com o mar, e reconhecido compromisso com o fortalecimento de uma mentalidade marítima na sociedade brasileiro, o que comprova quão profundo são os laços de amizade, tanto institucional, como pessoal, que se estabelece entre nós, marinheiros, e os amigos deste grande Estado.

É com muita satisfação que estou aqui para iniciar a semana na qual se comemora o 13 de Dezembro, Dia do Marinheiro, data de suma importância para a Marinha e para o Brasil. Esta data foi escolhida em homenagem ao nascimento do Almirante Tamandaré, que ocorreu em 1807 na cidade de Rio Grande. O Almirante Tamandaré foi indiscutivelmente um dos grandes heróis brasileiros. Figura destacada no cenário militar durante o Império, principalmente no Segundo Reinado. Ingressou na Marinha de Guerra no alvorecer da Independência, que ajudou a firmar e a consolidar. Tamandaré foi uma das colunas resistentes e inabaláveis que consolidou a Independência Nacional, firmou o Império, resguardando-o da desagregação. Implantou respeito ao soberano, manteve disciplina nas Forças Armadas e a concórdia no espírito irrequieto dos brasileiros.

Em março de 1823 ingressou na Marinha como voluntário da Armada, indo diretamente servir na Fragata Niterói. Durante a Guerra da Independência participou do Bloqueio da Bahia e da perseguição da esquadra portuguesa até a foz do Rio Tejo, na costa de Portugal. Tamandaré tinha 15 anos de idade quando participou desse episódio histórico. Como voluntário da Armada, e ele estava à borda, como mencionei aqui, da Fragata Niterói, um dos navios da Marinha que teve esse nome, que por acaso é o nome da minha cidade, Niterói. Hoje a Marinha também tem uma Fragata que herdou esse nome, Niterói. Esta Fragata Niterói, em 1993, transladou os restos mortais de Tamandaré do Rio de Janeiro até Rio Grande, cidade onde ele nasceu.

Aqui eu passo a falar aos jovens que estão aí atrás, que muito enobrecem e engrandecem esta cerimônia, que a Marinha é feita de tradições, de respeito, de dignidade. Eu os convoco para entrar para a Marinha, para o Exército, para a Aeronáutica, que são Forças Nacionais inspiradas nos preceitos democráticos. O meu pai entrou para a Marinha em 1944 por concurso, e ele já faleceu, e eu da mesma maneira entrei em 1970 para o Colégio Naval, em Angra dos Reis, também por concurso. O mesmo aconteceu nas suas respectivas com o General Campos e com o Brigadeiro Malta aqui presentes. Aqui na platéia, aqui nesta digna Assembleia Legislativa, nessa digna sala, nós temos aqui oficiais e praças da Marinha de diversas especialidades. Aqui eu estou vendo dentistas, médicos, farmacêuticos, assistentes sociais, bacharéis em Direito, técnicos, um capelão, os nossos veteranos Fuzileiros Navais, todos eles já foram do serviço ativo e hoje estão na reserva, mas integram uma organização de veteranos, veteranos Fuzileiros Navais, que se distingui pelo encarnado amarelo que são as cores dos Fuzileiros, tradicionais do Corpo de Fuzileiros, e que também muito nos honram.

Vejam como a tradição é importante. Eles já foram do serviço ativo, hoje estão na reserva, mas ainda participam das nossas solenidades e nos ajudam em muitos serviços no Distrito, naquilo que podem, orientando pessoas que ingressam na Marinha para fazer o Serviço Militar, auxiliando nas cerimônias e em diversas atividades.

Voltando ao Tamandaré, ele atingiu o posto de Almirante no dia 21 de janeiro de 1867, mas esse Almirante é o Almirante mais antigo, o posto mais alto da carreira. Eu levaria aqui longo tempo se fosse enumerar todas as briosas funções e atitudes do Almirante Tamandaré, já que, desde o seu ingresso até os seus últimos dias, teve sempre destaque pela conduta correta e exemplar. Tamandaré, além de ter sido um grande oficial de Marinha, deixou exemplos de dignidade e honradez, que são motivos de orgulho pra nós, e no qual nós nos devemos nos espelhar até hoje.

Na memória e no coração de todos nós, brasileiros, existe uma frase por ele dita e que o Brigadeiro Malta já sinteticamente mencionou: “Sou marinheiro e outra coisa não quero ser”. Muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Almirante Gusmão me surpreende com uma linda homenagem da Marinha, são os nossos marinheiros que vou colocar em lugar de destaque no gabinete, com uma demonstração da minha amizade, do meu apreço e da minha gratidão por esta homenagem que jamais esquecerei. Muito obrigado.

Excepcionalmente, pelo luto oficial, não teremos o Grito de Guerra dos Desbravadores, já que se trata de sessão solene e sendo sessão solene ela obedece a todas as formas regimentais.

Nós anunciamos aqui, para chegar ao posto de Comandante do 8º Distrito Naval, vice-Almirante Luiz Guilherme Sá de Gusmão cursou o Colégio Naval em 1970; Escola Naval em 1972; Guarda Marinha em 1975. Ocupou o cargo de Segundo Tenente em 1976; Primeiro Tenente em 1978; Capitão Tenente em 1981; Capitão de Corveta em 1987; Capitão de Fragata em 1992; Capitão-de-Mar-e-Guerra em 1998; Contra Almirante 2005; e vice-Almirante em 2010.

Cursou o Colégio Naval e a Escola Naval; Assuntos Gerais para Oficiais do 4º Curso de Combate e Incêndio para Oficiais; Curso de Aperfeiçoamento em Eletrônica; Cursos do Sistema de Combate das Fragatas Classe Niterói; Curso de Engenharia Operacional Mobilidade Mecânica da Escola Naval; Curso de Tática para Oficiais; Básico da Escola Naval; Curso Experimental de Técnica e Ensino para Oficiais; Curso de Comando do Estado Maior Naval da Venezuela; Curso Superior de Guerra Naval da Escola de Guerra Naval; Curso de Experiência Tática para Comandantes; Curso de Política e Estratégia Táticas para Comandantes; Curso de Política e Estratégia Marítima da Escola de Guerra Naval.

Foi condecorado com a Medalha da Ordem do Mérito da Defesa do Grau Comendador; Medalha da Ordem do Mérito Naval no Grau de Comendador; Medalha da Ordem Mérito Militar no Grau de Comendador; Medalha da Ordem do Mérito da Aeronáutica no Grau de Comendador; Medalha da Ordem de Rio Branco no Grau de Oficial; Medalha da Vitória; Medalha Militar de Ouro com Passador de Platina do 4º Decênio; Medalha Mérito Tamandaré; Medalha Mérito Marinheiro Três Âncoras; Medalha do Pacificador; Medalha Mérito Santos Dumont; Medalha da Junta Interamericana de Defesa.

Eis a vida funcional e brilhante currículo de Luiz Guilherme Sá de Gusmão, vice-Almirante, Comandante do 8º Distrito Naval.

Antes de procedermos ao encerramento, temos aqui anunciada a projeção de dois vídeos. Um vídeo sobre o Patrono da Marinha, Almirante Joaquim Marques Lisboa, Marques de Tamandaré. E outro sobre o Dia do Marinheiro. Uma grande oportunidade. Solicitamos que coloquem no ponto e exibam esses vídeos para aprendermos um pouco mais sobre a Marinha e nossos heróis.

 

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- É feita a exibição dos vídeos.

 

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Foi um privilégio desta Casa. Disse na entrevista que concedemos antes da sessão solene, que não foi a Assembleia Legislativa que homenageou a Marinha Brasileira, mas a Marinha que homenageou a Assembleia, concordando e permitindo que esta sessão solene fosse feita. O idealismo, o amor à Pátria, o civismo da Marinha e das Forças Armadas de uma maneira geral integradas pelo Exército e Aeronáutica constituem um exemplo para o jovem e para todos nós. Ao mesmo tempo nos mostra que o trabalho árduo calcado na honra, na dignidade, no desforço pessoal, sempre acaba recompensado. É por isto que quando o mundo atravessa um período de tanta incerteza, de tantas distorções, injustiças, quando a desesperança ameaça tomar conta o espírito desbravador de todos nós, que devemos ter o espírito do marinheiro, vamos prosseguir sempre em frente, haja o que houver, com fé e com esperança, pois por maiores que sejam as ondas e mais tortuoso o mar, navegar sempre será preciso.

Esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência agradece às autoridades, aos funcionários da Casa, aos competentes integrantes do Cerimonial, à nossa assessoria e, em especial, jornalista Delmindia Costa, querida Anita, Sr. Misael Antonio de Souza, também a todos aqueles que com sua dedicação tornaram possível esta realização.

Declaro encerrada esta sessão solene. Bom dia a todos. (Palmas.)

 

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- Encerra-se a sessão às 11 horas e 23 minutos.

 

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