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89ª SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA
Presidência: NEWTON BRANDÃO
Secretário: JOSÉ ZICO PRADO
DIVISÃO TÉCNICA DE
TAQUIGRAFIA
Data: 30/11/2000 - Sessão
89ª S.
Extraordinária Publ. DOE:
001 - NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência e abre a sessão. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 19h38min, reabrindo-a às 19h46min. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PR 18/2000, salvo emenda. Põe em votação e declara rejeitada a emenda. Anuncia o retorno ao exame das Comissões o PLC 72/2000. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 297/2000, 301/2000, 304/2000, 314/2000, 323/2000, 337/2000, 349/2000, 354/2000, 368/2000 e 379/2000. Encerra a sessão.
O SR. PRESIDENTE - NEWTON BRANDÃO - PTB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado José Zico Prado para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - JOSÉ ZICO PRADO - PT - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
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- Passa-se à
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O SR. PRESIDENTE - NEWTON BRANDÃO - PTB - Srs. Deputados, a Presidência, por conveniência da ordem, suspende os trabalhos por cinco minutos.
Está suspensa a sessão.
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- Suspensa às 19 horas e 38 minutos, a sessão é reaberta às 19 horas e 46 minutos, sob a Presidência do Sr. Newton Brandão.
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O SR. PRESIDENTE - NEWTON BRANDÃO - PTB - PROPOSIÇÕES EM REGIME DE
URGÊNCIA - 1 - Discussão e
votação - Projeto de resolução nº 18, de 2000, de autoria do Deputado Arnaldo
Jardim. Altera a Resolução nº 797, de 1999, que dispõe sobre a criação do
"Fórum Parlamentar São Paulo - Século XXI". Com emenda. Pareceres nºs
1948, 1949 e 1950, de 2000, respectivamente, de relator especial pela Comissão
de Justiça, da Mesa e da Comissão de Finanças, favoráveis ao projeto e à
emenda.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está
encerrada a discussão. Em votação o projeto salvo emenda. Os Srs. Deputados que
são favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa). Aprovado.
Em votação a emenda nº 1. Os Srs. Deputados que são
favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa). Rejeitada.
2 - Discussão e votação - Projeto de lei Complementar nº
72, de 2000, de autoria do Sr. Governador. Institui Plano de Carreira,
Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro de Apoio Escolar da
Secretaria da Educação. Com 34 emendas. Parecer nº 1945, de 2000, do Congresso
das Comissões de Justiça, de Educação e de Finanças, favorável ao projeto, às
emendas de nºs 11, 21, 32 e 33, às de nºs 6, 7, 31 e 37, com subemendas e
contrário às demais.
Há sobre a mesa emendas ao projeto, razão pela qual ele
retorna ao exame das comissões temáticas, ficando a sua discussão e votação
adiadas.
PROPOSIÇÕES EM REGIME DE
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA - 1
-Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 297, de 2000, de autoria
do Deputado Caldini Crespo. Declara de utilidade pública a "Organização de
Educação, Cultura e Esportes Joana D'Arc", em Mogi das Cruzes. Aprovado
pela Comissão de Justiça em seu Parecer nº 1714, de 2000.
Em votação. Os Srs. Deputados que são favoráveis
permaneçam como se encontram. (Pausa). Aprovado.
2 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei
nº 301, de 2000, de autoria do Deputado Edson Gomes. Declara de utilidade
pública o "Grupo S.E.I.V.A. - Serviço de Esperança e Incentivo à Vida
Agora", em Ilha Solteira. Aprovado pela Comissão de Justiça em seu Parecer
nº 1851, de 2000.
Em votação. Os Srs. Deputados que são favoráveis
permaneçam como se encontram. (Pausa). Aprovado.
3 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei
nº 304, de 2000, de autoria do Deputado Duarte Nogueira. Dá a denominação de
"João Barros Mazer" ao viaduto localizado no km 335,6 da Rodovia
Armando de Salles Oliveira - SP-322, no cruzamento com a Rodovia Attilio Balbo
- SP-333, em Sertãozinho. Parecer nº 1839, de 2000, da Comissão de Justiça,
favorável. Aprovado pela Comissão de Transportes em seu Parecer nº 1840, de
2000.
Em votação. Os Srs. Deputados que são favoráveis
permaneçam como se encontram. (Pausa). Aprovado.
4 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 314, de 2000, de autoria da Deputada Terezinha da Paulina. Dá a denominação de "Profª Sueli Aparecida Monteiro Nogueira Rodrigues" à Escola Estadual Vila Sene, em Buri. Parecer nº 1809, de 2000, da Comissão de Justiça, favorável. Aprovado pela Comissão de Educação em seu Parecer nº 1810, de 2000.
Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
5 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei
nº 323, de 2000, de autoria do Deputado Duarte Nogueira. Dá a denominação de
"Milton Ferreira Gomes" ao trevo de acesso no km 336 da Rodovia
Armando de Salles Oliveira SP-322, em Sertãozinho. Parecer nº 1800, de 2000, da
Comissão de Justiça, favorável. Aprovado pela Comissão de Transportes em seu
Parecer nº 1801, de 2000.
Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
6 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei
nº 337, de 2000, de autoria do Deputado Duarte Nogueira. Dá a denominação de
"Professor Dayton Aleixo de Souza" aos dispositivos de entroncamento
localizados no km 339,5, da Rodovia Faria Lima - SP-326, no cruzamento com a
Avenida Carlos Berchieri, em Jaboticabal. Parecer nº 1853, de 2000, da Comissão
de Justiça, favorável. Aprovado pela Comissão de Transportes em seu Parecer nº
1854, de 2000.
Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
7 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei
nº 349, de 2000, de autoria da Deputada Maria do Carmo Piunti. Dá a denominação
de "Prof. André Franco Montoro" à Escola Estadual Vila Missionária
II, na Capital. Parecer nº 1829, de 2000, da Comissão de Justiça, favorável.
Aprovado pela Comissão de Educação em seu Parecer nº 1830, de 2000.
Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
8 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei
nº 354, de 2000, de autoria do Deputado Ary Fossen. Dá a denominação de
"Professora Maria do Carmo Guimarães Pellegrini" à Av. Marginal
Direita, entre os trevos dos kms 58 e 62 da Via Anhangüera, em Jundiaí. Parecer
nº 1855, de 2000, da Comissão de Justiça, favorável. Aprovado pela Comissão de
Transportes em seu Parecer nº 1856, de 2000.
Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
9 - Votação
"ad referendum" - Projeto de lei nº 368, de 2000, de autoria do
Deputado Duarte Nogueira. Dá a denominação de "Miguel Luiz de
Almeida" à passarela localizada no km 310 da Rodovia Anhangüera - SP -
330, na Vila Abranches, em Ribeirão Preto. Parecer nº 1781, de 2000, da
Comissão de Justiça, favorável. Aprovado pela Comissão de Transportes em seu
Parecer nº 1782, de 2000.
Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
10 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 379, de 2000, de autoria do Deputado Gilberto Nascimento. Dá a denominação de "Carmelo Zito" à via de acesso que liga o Distrito de Termas de Ibirá à Rodovia SP-310. Parecer nº 1833, de 2000, da Comissão de Justiça, favorável. Aprovado pela Comissão de Transportes em seu Parecer nº 1834, de 2000.
Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Srs. Deputados, esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência dá por encerrado os nossos trabalhos.
Está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 19 horas e 52 minutos.
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