094ª
SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: SEBASTIÃO BATISTA MACHADO e ROBERTO FELÍCIO
Secretário:
VANDERLEI SIRAQUE
DIVISÃO
TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA
Data:
29/06/2006 - Sessão 94ª S.
ORDINÁRIA Publ. DOE:
PEQUENO
EXPEDIENTE
001
- SEBASTIÃO BATISTA MACHADO
Assume
a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de alunos da Escola Estadual Professora Maria José de Morais
Sales, de Bragança Paulista, a convite do Deputado Edmir Chedid.
002
- VANDERLEI SIRAQUE
De
comum acordo entre as Lideranças, pede a suspensão da sessão até às 16h30min.
003
- Presidente SEBASTIÃO BATISTA MACHADO
Acolhe
o pedido e suspende a sessão às 14h38min.
004
- ROBERTO FELÍCIO
Assume
a Presidência e reabre a sessão às 16h32min.
005
- ENIO TATTO
Pelo
art. 82, informa que não houve quorum para a reunião da Comissão de Finanças e
Orçamento, que precisa votar o parecer sobre a LDO. Critica o PSDB pela
obstrução que praticou e impediu um prazo maior para apresentar emendas à LDO.
006
- ENIO TATTO
Por
acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
007
- Presidente ROBERTO FELÍCIO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 30/06, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
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O SR. PRESIDENTE - SEBASTIÃO BATISTA MACHADO - PV - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Vanderlei Siraque para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - VANDERLEI SIRAQUE - PT - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
O SR. PRESIDENTE - SEBASTIÃO BATISTA MACHADO - PV - Convido o Sr. Deputado Vanderlei Siraque para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.
O SR. 1º SECRETÁRIO - VANDERLEI SIRAQUE - PT - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
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- Passa-se ao
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O SR. PRESIDENTE - SEBASTIÃO BATISTA MACHADO - PV - Esta Presidência tem a grata satisfação de cumprimentar e agradecer a visita dos alunos da Escola Professora Maria José Morais Sales, do Município de Bragança Paulista, acompanhados dos responsáveis professoras Cláudia Cristina da Silva e Marlene Maia a convite do nobre Deputado Edmir Chedid. Sejam bem-vindos. É m prazer recebê-los neste Parlamento. (Palmas.)
O SR. VANDERLEI SIRAQUE - PT - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos.
O SR. PRESIDENTE - SEBASTIÃO BATISTA MACHADO - PV - Em face do acordo entre as lideranças a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre Deputado Vanderlei Siraque e suspende a sessão até as 16 horas e 30 minutos.
Está suspensa a sessão.
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- Suspensa às 14
horas e 38 minutos, a sessão é reaberta às 16 horas e 32 minutos sob a
Presidência do Sr. Roberto Felício.
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O SR. ENIO TATTO - PT - PELO ART. 82 - Sr. Presidente, nobre Deputado Roberto Felício, Srs. Deputados, assomo a esta tribuna em seguida a um ato público ocorrido no auditório Franco Montoro com o Fórum das seis universidades - Unicamp, Unesp, USP, Centro Paula Souza, outras entidades representativas e sindicato dos funcionários das universidades que estavam na expectativa de ver votado o relatório do Deputado Edmir Chedid, sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária.
O Franco Montoro está lotado com muitos representantes, estudantes, professores, dirigentes sindicais que vieram de todo o Estado de São Paulo. Infelizmente a reunião da Comissão de Finanças e Orçamento deu quorum para apreciar a pauta que estava prevista para hoje. O mais lamentável é que o Deputado Edmir Chedid não pode apresentar o seu relatório da LDO, para ser apreciado na Comissão de Finanças e Orçamento e que precisa ser votado ainda neste primeiro semestre.
Tudo isso ocorre por conta da obstrução que o PSDB, por intermédio do Deputado Alberto Turco Loco Hiar, fez nesta Casa, inviabilizando a prorrogação do prazo de apresentação de emendas nesta Casa, inviabilizando a prorrogação por mais dois dias, que era um acordo de todos os líderes desta Casa, de todos os partidos.
Colocamos nas 24 audiências públicas da Comissão de Finanças e Orçamento havidas em todo o Estado de São Paulo que existiria esse prazo; foram colhidas as sugestões da população, dos prefeitos, dos vereadores, das entidades organizadas, enfim de entidades de todos os segmentos. E o PSDB, de forma premeditada, não deixou aprovar essa prorrogação, e o resultado disso é que mais de duas mil emendas surgidas dessas audiências públicas e de 52 Srs. Deputados que acreditaram no bom senso, no acordo, na tradição desta Casa foram impossibilitadas pelo Deputado Alberto Turco Loco Hiar a mando do PSDB, a mando do líder do Governo Deputado Edson Aparecido.
Infelizmente criou-se o impasse. Não temos um relatório para ser votado, não há um acordo para ser votado. E quem perde é a população do Estado de São Paulo em razão de muitos avanços, das correções daquilo que seria bom para a população do Estado de São Paulo em todas as áreas. Para área da saúde tinha proposta concreta de emendas; na questão do Iamspe tinha propostas concretas para que tenha a contrapartida do Estado; na área da educação, para a qual estamos defendendo que seja aprovado 31%, passando 10,5 % para as Universidades e 1% para o Centro Paula Souza, que é pouco, mas ainda assim um grande avanço. Tudo isso está sendo inviabilizado porque não foi prorrogado o prazo de apresentação das emendas.
Infelizmente todo o trabalho de bom senso feito pelos Srs. Deputados da Comissão de Finanças e Orçamento e outros Srs. Deputados está indo por água abaixo, porque o PSDB não quer mudança da LDO, porque imaginam que o Governo do Estado de São Paulo já está ganho a partir do ano que vem e eles não querem alteração na LDO. Eles não querem que mude nada. Eles querem que a peça que veio do Executivo continue como está. Por isso não querem as emendas incluídas na LDO.
Nós, da Bancada do Partido dos Trabalhadores, insistimos e pedimos para que todos os líderes partidários votem o PR. Mudamos o roteiro e abre-se um prazo de um dia ou dois para que todos os Srs. Deputados possam apresentar emendas, para que o Deputado Edmir Chedid tenha condições de fazer um relatório que contemple as necessidades e os anseios dos líderes partidários, que atenda às sugestões do Fórum das seis, do Centro Paula Souza e de outras entidades organizadas que reivindicam que emendas sejam contempladas na LDO.
Essa é a posição do Partido dos Trabalhadores. Lamentamos que depois dos avanços havidos no ano passado, que o Governador Geraldo Alckmin vetou este ano, nós não tenhamos nem a possibilidade de apreciar o relatório do Deputado Edmir Chedid, que o PSDB e o líder do Governo estão boicotando, estão obstruindo, não deixam acontecer esse relatório para que possamos votar na Comissão de Finanças e Orçamento e depois venha para o plenário.
Queremos sim que se abra o prazo, que se contemplem as emendas apresentadas nas audiências públicas pelos Srs. Deputados que acreditaram que haveria mais prazo e que foram barrados, foram impossibilitados pela irresponsabilidade, pela molecagem que aconteceu nesta Casa quando foi derrubado por cinco sessões consecutivas sem que o Deputado Edmir Chedid pudesse aprecia-las e inclui-las no seu relatório.
Sr. Presidente, era esse o recado que queríamos dar, principalmente para todas aquelas pessoas que nas 24 audiências públicas se empenharam, participaram, atenderam ao apelo dos Srs. Deputados desta Casa para que viessem sugerir, para que pudéssemos ter um relatório mais democrático, mais transparente, mais justo para o Estado de São Paulo. Obrigado, Sr. Presidente.
O SR. ENIO TATTO - PT - Sr. Presidente, havendo acordo de líderes presentes em plenário solicito o levantamento da presente sessão.
O SR. PRESIDENTE - ROBERTO FELÍCIO - PT - O pedido de V. Exa. é regimental, antes, porém, de levantar a sessão, a Presidência convoca V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, sem Ordem do Dia.
Está levantada a sessão.
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- Levanta-se a sessão às 16 horas e 40 minutos.
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