30 DE JUNHO DE 2006

095ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: JOSÉ ZICO PRADO e RODRIGO GARCIA

 

Secretário: RICARDO CASTILHO

 


DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA

Data: 30/06/2006 - Sessão 95ª S. ORDINÁRIA  Publ. DOE:

Presidente: JOSÉ ZICO PRADO/RODRIGO GARCIA

 

PEQUENO EXPEDIENTE

001 - JOSÉ ZICO PRADO

Assume a Presidência e abre a sessão.

 

002 - Presidente RODRIGO GARCIA

Assume a Presidência.

 

003 - RICARDO CASTILHO

Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.

 

004 - Presidente RODRIGO GARCIA

Acolhe o pedido. Comunica que, devido à não-aprovação das contas do Executivo do ano de 2004 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2007, haverá a continuidade dos trabalhos desta Casa. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 03/07, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.

 

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O SR. PRESIDENTE - JOSÉ ZICO PRADO - PT - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Ricardo Castilho para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.

 

O SR. 2º SECRETÁRIO - RICARDO CASTILHO - PV - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.

 

O SR. PRESIDENTE - JOSÉ ZICO PRADO - PT - Convido o Sr. Deputado Ricardo Castilho para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

 

O SR. 1º SECRETÁRIO - RICARDO CASTILHO - PV - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

 

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- Passa-se ao

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

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- Assume a Presidência o Sr. Rodrigo Garcia.

 

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O SR. RICARDO CASTILHO - PV - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.

 

O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - É regimental. Antes porém, esta Presidência faz o seguinte comunicado: “Srs. Deputados, Sras. Deputadas, esta Presidência, nos termos do §4o, Art. 9o da Constituição do Estado de São Paulo, tendo em vista a não apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2006, que considera regulares e aprova as contas do Sr. Chefe do Poder Executivo relativas ao exercício econômico-financeiro de 2004 e a não apreciação do Projeto de Lei nº 225 de 2006, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007, informa a todos a continuidade da sessão legislativa. Assim, convoco V. Exas. para a Sessão Ordinária de segunda-feira, à hora regimental, sem Ordem do Dia.

Está levantada a sessão.

 

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- Levanta-se a sessão às 14 horas e 46 minutos.

 

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