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96ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência: VAZ DE LIMA
Secretário: WALTER FELDMAN
DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA
Data:
12/12/2000 - Sessão 96ª S. Extraordinária Publ. DOE:
ORDEM DO DIA
001 - VAZ DE LIMA
Assume a
Presidência e abre a sessão. Põe em discussão e declara sem debate aprovado o
PLC 77/2000. Encerra a sessão.
O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA- PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Walter Feldman para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO -- WALTER FELDMAN- PSDB - Procede à leitura da Ata
da sessão anterior, que é considerada aprovada.
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- Passa-se à
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O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - PROPOSIÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA - Discussão e Votação - Projeto de lei Complementar nº 0077, de 2000, de autoria do Sr. Governador. Prorroga o prazo para a concessão do prêmio de Incentivo à qualidade - PIQ, institui Abono por Satisfação do Usuário - ASU e altera o critério de distribuição do saldo do excesso da quantidade de quotas de prêmio de produtividade fiscal. Parecer nº 2063, de 2000, do Congresso das Comissões de justiça, de Administração Pública e de Finanças, favorável.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo, queiram permanecer como se encontram. (Pausa). Aprovado.
Esgotado o objeto da presente sessão, antes de encerrá-la, esta Presidência lembra V.Exas. da sessão ordinária de amanhã, com a Ordem do Dia já anunciada.
Estão encerrados os trabalhos.
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- Encerra-se a sessão às 22 horas e 32 minutos.
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