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96ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: JOSÉ BITTENCOURT e NIVALDO SANTANA
Secretário: PAULO SÉRGIO
DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA
Data: 28/06/2004 - Sessão
96ª S.
ORDINÁRIA Publ. DOE:
Presidente: JOSÉ BITTENCOURT/NIVALDO SANTANA
001 - JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência e abre
a sessão. Anuncia a presença dos alunos e professores da Escola Estadual Profª.
Maria José Moraes Salles, de Bragança Paulista, a convite do Deputado Edmir
Chedid. Convoca as seguintes sessões solenes: a pedido do Deputado Vitor
Sapienza, dia 23/08, às 20h, para comemorar os 90 anos da Sociedade Esportiva
Palmeiras; a pedido do Deputado Said Mourad, dia 27/08, às 20h, pela abertura
do 18º Congresso dos Muçulmanos da América Latina e do Caribe; e a pedido do
Deputado Rodrigo Garcia, dia 30/08, às 20h, para comemorar o Dia do Corretor de
Imóveis.
002 - NIVALDO SANTANA
Reafirma seu propósito de
ver aprovadas as emendas à LDO que visam o reajuste salarial dos servidores
públicos.
003 - NIVALDO SANTANA
Assume a Presidência.
004 - JOSÉ BITTENCOURT
Preocupa-se com a
possibilidade de greve dos funcionários do Judiciário Estadual. Lê e comenta
nota do presidente da OAB-SP sobre o assunto.
005 - JOSÉ BITTENCOURT
De comum acordo entre as lideranças,
requer o levantamento da sessão.
006 - Presidente NIVALDO SANTANA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 29/06, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
* * *
O SR. PRESIDENTE - JOSÉ BITTENCOURT - PTB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Paulo Sérgio para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - PAULO SÉRGIO - PRONA - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
O SR. PRESIDENTE - JOSÉ BITTENCOURT - PTB - Convido o Sr. Deputado Paulo Sérgio para, como 1º Secretário "ad hoc", proceder à leitura da matéria do Expediente.
O SR. 1º SECRETÁRIO - PAULO SÉRGIO - PRONA - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
* * *
- Passa-se ao
PEQUENO EXPEDIENTE
* * *
O SR. PRESIDENTE - JOSÉ BITTENCOURT - PTB - Srs. Deputados, esta Presidência tem a grata satisfação de anunciar a presença dos alunos da Escola Estadual Profª Maria José Moraes Salles, de Bragança Paulista, acompanhados pelas monitoras Profª Sandra Sayuri Goshizawa e Profª Andréia Saracchini, a convite do nobre Deputado Edmir Chedid. A todos, as homenagens do Poder Legislativo. (Palmas).
Srs. Deputados, esta Presidência. atendendo solicitação do nobre Deputado Vitor Sapienza, convoca V.Exas., nos termos do Art. 18, inciso I, letra “r”, da XI Consolidação do Regimento Interno, para uma sessão solene a realizar-se no dia 23 de agosto de 2004, às 20 horas, com a finalidade de comemorar os 90 anos de Fundação da Sociedade Esportiva Palmeiras.
Srs. Deputados, esta Presidência, atendendo solicitação do nobre Deputado Said Mourad, convoca V.Exas., nos termos do Art. 18, inciso I, letra “r”, da XI Consolidação do Regimento Interno, para uma sessão solene a realizar-se no dia 27 de agosto de 2004, às 20 horas, com a finalidade de realizar a abertura do XVIII Congresso dos Muçulmanos da América Latina e Caribe, com o tema “Discriminação”.
Srs. Deputados, esta Presidência atendendo solicitação do nobre Deputado Rodrigo Garcia, convoca V.Exas., nos termos do Art. 18, inciso I, letra “r”, da XI Consolidação do Regimento Interno, para uma sessão solene a realizar-se no dia 30 de agosto de 2004, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o Dia do Corretor de Imóveis.
Tem a palavra o nobre Deputado Vanderlei Siraque. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Rafael Silva. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Sebastião Arcanjo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ricardo Castilho. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Arnaldo Jardim. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Beth Sahão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Milton Vieira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vanderlei Macris. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Simão Pedro. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Alves. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Romeu Tuma. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Conte Lopes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlinhos Almeida. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vicente Cândido. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Waldir Agnello. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Afanasio Jazadji. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Marcelo Cândido. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Renato Simões. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Geraldo (Bispo Gê) Tenuta. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Luis Carlos Gondim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Paulo Sérgio. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Baleia Rossi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Said Mourad. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Engler. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vitor Sapienza. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Analice Fernandes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Orlando Morando. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Marquinho Tortorello. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Cândido Vaccarezza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Donisete Braga. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Felício. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Geraldo Lopes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Antônio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Maria Lúcia Prandi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Souza Santos. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Rosmary Corrêa. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Maria Almeida. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Mário Reali. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Hamilton Pereira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Fausto Figueira. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Ana Martins. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ubiratan Guimarães. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Emidio de Souza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Wagner Salustiano. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Carlos Stangarlini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Geraldo Vinholi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ricardo Trípoli. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Nivaldo Santana.
O SR. NIVALDO SANTANA - PCdoB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, senhores visitantes, estamos na fase final dos trabalhos legislativos deste primeiro semestre. Um grande debate, uma votação importante, deve ocorrer esta semana: a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que estabelece os parâmetros básicos para a confecção da peça orçamentária a ser debatida no segundo semestre.
Apresentamos diversas emendas à LDO e, como diversas
entidades de professores e
de estudantes têm procurado este Deputado e a bancada do PCdoB, e gostaríamos
de reafirmar o nosso propósito de lutar para que a LDO apresentada pelo
Governador incorpore algumas emendas importantes que darão uma margem maior
para a elaboração da peça orçamentária no segundo semestre.
Em
primeiro lugar, achamos importante agregar ao corpo da LDO a nossa emenda nº 1,
a primeira emenda protocolizada, que estabelece o reajuste geral, anual de
salário dos servidores públicos. Essa emenda é importante porque consagra na
LDO um dispositivo previsto na própria Constituição do Estado, e atende uma
antiga reivindicação dos servidores públicos. A Assembléia Legislativa, ao criar
a data-base dos servidores do Legislativo, na prática reconhece a necessidade
de dar eficácia a esse dispositivo constitucional. Os trabalhadores do Poder
Judiciário também estão lutando para criar uma data-base e, como outras
categorias de servidores, também lutam para garantir uma revisão anual de
salários.
Um setor
que tem se manifestado de forma recorrente na Assembléia Legislativa são os
segmentos representativos da comunidade universitária, USP, Unesp, Unicamp,
representantes do Centro Paula Souza, das Faculdades de Tecnologia e Escolas
Técnicas que objetivam, em primeiro lugar, flexibilizar, aumentar a margem de
dotação orçamentária para as universidades públicas e para o Centro Paula Souza
e, como contrapartida, ter também uma garantia de que os docentes e servidores
dessas instituições tenham uma proposta de reajuste salarial que, pelo menos,
corrija as perdas salariais decorrentes do processo inflacionário desse último
período. Tivemos uma greve prolongada no Centro Paula Souza, dos docentes,
estudantes e servidores. No caso das universidades públicas também há uma greve
em andamento.
Consideramos
que a discussão da LDO tem de procurar contemplar esses anseios e
reivindicações da comunidade universitária, sem prejuízo do governo do Estado
de São Paulo. Há condições de arrumar a distribuição das verbas e aplicar uma
suplementação orçamentária capaz de suportar o reajuste reivindicado pelos
docentes e servidores das universidades. O conselho de reitores alega precisar
de uma dotação extra para conseguir manter o equilíbrio orçamentário dessas
instituições.
Sr.
Presidente, vemos com preocupação também o fato das diversas categorias não
terem conseguido até o momento uma solução negociada para as demandas
salariais. Os trabalhadores da saúde suspenderam a greve, mas as negociações
continuam em andamento, da mesma forma que os trabalhadores da educação, do
setor da agricultura em diversas áreas do Estado, o que mostra uma vez mais a
importância do poder público no Estado de São Paulo, o Estado mais importante
do país, ter uma política salarial clara, transparente e anual para evitar que
a população do Estado fique à mercê da multiplicação de greves em função da
política de arrocho salarial que tem predominado no governo. Esta semana a LDO
vai voltar com força à Ordem do Dia. Vamos lutar pela aprovação das nossas
emendas.
* * *
- Assume a Presidência o Sr. Nivaldo Santana.
* * *
O SR. PRESIDENTE - NIVALDO SANTANA - PCdoB - Tem a palavra o nobre Deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Sebastião Almeida. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edson Gomes. (Pausa.)
Srs. Deputados, esgotada a lista de oradores inscritos para falar no Pequeno Expediente, vamos passar à Lista Suplementar. Tem a palavra a nobre Deputada Ana Martins. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Bittencourt.
O SR. JOSÉ BITTENCOURT - PTB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Nobre Deputado Nivaldo Santana, que faz parte da Bancada do PCdoB desta Casa e que preside os nossos trabalhos no momento, telespectadores da TV Assembléia e todos que estão aqui presentes, quero também manifestar a preocupação em relação à possibilidade de mais uma categoria de servidores - e desta feita os servidores do Poder Judiciário - em paralisar os trabalhos. Se isso se efetivar amanhã, dia 29 de junho, certamente prejudicará a população.
Devemos lembrar que no ano de 2002 houve uma paralisação dos servidores do Poder Judiciário que trouxe grandes prejuízos à população. Os trabalhos jurisdicionais, ou dos trabalhos processuais, ficaram prejudicados. Isto, porque nessa hipótese os feitos judiciais não têm segmento e, portanto, paralisam-se porque aqueles que trabalham justamente no atendimento dos despachos chamados ordinatórios dos magistrados que conduzem os feitos param e evidentemente o cidadão fica também à mercê de ver o seu direito, proclamado pela Justiça, postergado.
Sr. Presidente, nobres colegas, quero falar da posição equilibrada e coerente que tem a OAB aqui no Estado de São Paulo, presidida pelo ilustre advogado Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso, que se manifestou através de uma nota oficial sua preocupação. O empenho do Presidente da OAB aqui no Estado de São Paulo é no sentido de que o canal de negociação esteja sempre aberto. Aliás, esta é a tônica das boas relações entre, por assim dizer, aqueles que detêm o comando e o poder de deliberar a respeito dessas questões e aqueles que servem o Estado e, portanto, servem a população.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, passo a ler a nota oficial da OAB-SP:
“A OAB-SP reconhece e se solidariza com o pleito dos servidores da Justiça Estadual, pela reposição de perdas salariais e melhores condições de trabalho;mas alerta sobre a necessidade de permanecer aberto o diálogo entre os funcionários e a comissão de negociação do Tribunal de Justiça, uma vez que a paralisação representa um retrocesso, resultando em um desastre para a advocacia e o jurisdicionado.
As paralisações anteriores dos serventuários da Justiça tiveram efeitos danosos sobre a Justiça Paulista, com o emperramento de cerca de 10 milhões de processos, que tramitavam nas 224 comarcas e 99 fóruns distritais do Estado. Se durante as atividades normais, já são registradas deficiências decorrentes da morosidade da Justiça, geradas, principalmente, pelo seu desaparelhamento; com a perspectiva de paralisação, estaremos nos avizinhando de uma catástrofe. A greve histórica de 2001 provocou um prejuízo de dois anos para a advocacia, no que tange aos feitos judiciais. Cidadãos tiveram adiadas suas expectativas de reparação de danos, bem como escritórios de advocacia e advogados passaram por uma grande crise.
Diante dessa retrospectiva, a OAB-SP faz um apelo no sentido de que as partes envolvidas na negociação – serventuários, Tribunal de Justiça e governo do Estado – demonstrem a flexibilidade necessária para chegar a uma solução consensual, evitando – dessa forma – a cessação da prestação do serviço jurisdicional, que certamente resultará em um desgaste para o Poder Judiciário, para o próprio governo e para os serventuários da Justiça, além de prejudicar toda a sociedade, que detém o direito legal a este serviço essencial ao Estado.
O caminho do entendimento divisado pela OAB-SP é a minuta de projeto de lei que está sendo preparada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo para envio ao governador Geraldo Alckmin, encontrando caminhos para viabilizar recursos orçamentários necessários, que contemplariam o justo pleito dos serventuários, evitando a interrupção dos serviços, que traria prejuízo para todos. A OAB-SP fará, portanto, gestões e se empenhará no sentido de buscar uma alternativa que evite a paralisação danosa da Justiça Paulista.
São Paulo, 2 de junho de 2004.
Luiz Flávio Borges D’Urso
Presidente da OAB-SP”
Portanto, Sr. Presidente,
está aí a Nota Oficial da OAB. Sabemos que é uma postura equilibrada da OAB,
uma vez que é o advogado quem faz a devida postulação em nome de alguém, quando
um cidadão o constitui para ir à Justiça buscar o seu direito através do braço
do Estado, chamado Poder Judiciário.
Quero fazer um apelo ao
Sindicato da União dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo,
através do seu Presidente, Sr. Vagner, para que amanhã, na condução da
assembléia dos serventuários da Justiça, procure analisar com muito equilíbrio
essas questões. Que não recrudesçamos o comportamento diante do direito sagrado
e constitucional do cidadão de ter acesso à Justiça e não ficar impedido, com a
paralisação plena do seu direito.
Estamos relatando um projeto
de autoria do presidente do Tribunal de Justiça para que a data-base de
reajuste dos vencimentos dos serventuários da Justiça seja fixada em março,
inclusive a partir deste ano. Sou o relator desse Projeto de lei que está na Comissão
de Constituição e Justiça. Estamos trabalhando no sentido de fazer um apelo ao
Governador, ao presidente do Tribunal de Justiça e aos serventuários a fim de
que não haja paralisação nesse setor que é de fundamental importância para a
população de São Paulo.
O SR JOSÉ BITTENCOURT - PTB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.
O SR. PRESIDENTE - Nivaldo Santana - PCdoB - Srs. Deputados, esta Presidência, cumprindo disposição constitucional, adita a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de amanhã com os Projetos de lei nºs 0658/2003 e 1.114/2003, vetados.
Havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia da 94ª Sessão Ordinária e o aditamento anunciado.
Está levantada a sessão.
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- Levanta-se a sessão às 15 horas e cinco minutos.
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