08 DE AGOSTO DE 2008
098ª
SESSÃO ORDINÁRIA
Presidente: VAZ DE LIMA
Secretário:
DONISETE BRAGA
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
001 -
Presidente VAZ DE LIMA
Abre a sessão.
002 - JOSÉ
ZICO PRADO
Informou a realização de audiência
pública, na semana passada, onde se anunciou liberação de recursos financeiros
destinados às obras para melhorar o trânsito da cidade de São Paulo,
provenientes de parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura; declarou ser
favorável à iniciativa, com restrições ao lançamento em período eleitoral,
objeto de requerimento de sua lavra aos tribunais de Contas e Regional
Eleitoral.
003 -
DONISETE BRAGA
Parabeniza as mulheres brasileiras
pelos dois anos de sanção da "Lei Maria da Penha".
004 -
OTONIEL LIMA
Questiona as declarações sobre sua
atuação como parlamentar nesta Casa, feitas pelo Deputado José Cândido, em
visita ao município de Limeira.
005 - CONTE
LOPES
Cumprimenta a todos os pais, pelo
seu dia no próximo domingo. Alerta para informações relativas à existência de
ameaças, por parte de criminosos, à integridade física de policiais militares e
civis nesta data.
006 - CONTE
LOPES
Por acordo de lideranças, solicita
o levantamento da sessão.
007 -
Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs.
Deputados para a sessão ordinária de 11/08, à hora regimental, sem ordem do
dia. Lembra-os das sessões solenes a realizarem-se dias: 08/08, às 20 horas,
com a finalidade de homenagear os 83 anos de fundação da Cruz Azul de São
Paulo; e de 11/08, às 10 horas, em comemoração aos 80 anos da Polícia
Rodoviária Federal. Levanta a sessão.
* * *
O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Donisete Braga para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - DONISETE BRAGA - PT - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Convido o Sr. Deputado Donisete Braga para proceder à leitura da matéria do Expediente.
O SR. 1º SECRETÁRIO - DONISETE BRAGA - PT - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
* * *
- Passa-se ao:
PEQUENO EXPEDIENTE
* * *
O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Tem a palavra o primeiro orador inscrito, nobre Deputado Baleia Rossi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Rui Falcão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Pedro Tobias. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Celso Giglio. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edson Giriboni. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Augusto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Mário Reali. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Luis Carlos Gondim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Mauro Bragato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado André Soares. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Conte Lopes. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Maria Lúcia Amary. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vanderlei Siraque. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Antonio Carlos. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Maria Lúcia Prandi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlos Giannazi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Olímpio Gomes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Aldo demarchi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado João Barbosa. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Felício. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Davi Zaia. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Marcos Martins. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Bruno Covas. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Waldir Agnello. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Sebastião Almeida. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Bittencourt. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Célia Leão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Uebe Rezeck. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vicente Cândido. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Simão Pedro. (Pausa.)
Esgotada a lista de oradores inscritos para falar no Pequeno Expediente, vamos passar à Lista Suplementar. Tem a palavra o nobre Deputado Rui Falcão. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Analice Fernandes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Bittencourt. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlos Giannazi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Augusto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Adriano Diogo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Zico Prado.
O SR. JOSÉ ZICO PRADO - PT - Sr. Presidente, Sras e Srs. Deputados, funcionários da Casa e aqueles que nos ouvem através da TV Assembléia, quero aqui comentar sobre a audiência pública realizada na semana passada, no sindicato dos Engenheiros do Estado de são Paulo, a respeito da parceria entre o governo do Estado de São Paulo e a prefeitura de São Paulo. Com o acordo firmado, para acabar com tudo aquilo que tem prejudicado o trânsito e é de competência da prefeitura, o Estado e a prefeitura vão fazer um investimento de 4,1 bilhões de reais.
A primeira questão a ser levantada é que é um projeto, no meu ponto de vista, puramente eleitoreiro, porque foi anunciado e discutido num período eleitoral. Como não há mais tempo para uma discussão mais aprofundada a audiência pública foi pura e simplesmente para comunicar à população de São Paulo e a Região Metropolitana do investimento que o Estado iria fazer.
Mas não vimos, dentro dos recursos do Estado, de onde vai sair o dinheiro para essas obras. Essa é uma das questões que estou levantando.
Outra questão que levanto, também, é se pode fazer e anunciar à população de São Paulo um projeto dessa envergadura exatamente na época da campanha eleitoral, provavelmente para alavancar a candidatura do Sr. Gilberto Kassab.
Não dá para entender essa parceria. Do meu ponto de vista é inconstitucional por se tratar de uma ingerência do Estado na prefeitura de São Paulo.
Para que os senhores tenham uma idéia tem obras na rua São Caetano. Tem obras até em ruas que não dá para se imaginar o benefício que trará para desafogar o trânsito de São Paulo.
Isso está sendo feito sem um estudo mais aprofundado de onde provem esses recursos, quanto vai ser gasto, e ainda o quanto essas obras vão aliviar o trânsito na cidade de São Paulo.
Srs. Deputados não podemos, portanto, ficar calados e deixar que essas coisas aconteçam para, simplesmente, enganar à população do Estado de São Paulo.
Estamos fazendo um requerimento para o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para que seja feita uma análise, um pouco mais aprofundada, de onde vão sair esses recursos, e como é que se chegou a essa quantia de quatro bilhões e cem milhões de reais, assim como também, ao TRE porque a meu ver é anunciada uma proposta, simplesmente, eleitoreira; não que a cidade de São Paulo não necessite de todas essas intervenções.
O que povo de São Paulo não pode é aceitar um projeto dessa envergadura numa época eleitoral.
Achamos que a parceria entre o Estado e a prefeitura pode ser feita, mas baseada em regras claras para a população. De onde sairão os recursos, qual vai ser a capacidade de investimento que o Estado vai fazer na prefeitura e o retorno disso para a cidade de São Paulo e para a população da região metropolitana.
E os outros municípios da região metropolitana? Guarulhos, Osasco, Mauá, Santo André, e outros tantos municípios que também têm pontos e estrangulamento, como ficam?
Essa medida do Governador José Serra, do meu ponto de vista, é uma medida eleitoreira e não podemos nos calar diante disso. Não podemos permitir que uma medida como essa seja tomada em plena campanha eleitoral para alavancar votos e enganar, mais uma vez, a população.
Queremos que o Estado de São Paulo tenha sim preocupação com o estrangulamento do trânsito aqui na cidade de São Paulo.
Que se faça uma discussão clara das responsabilidades municipais, para se saber quanto o Estado vai investir nisso, e para que fique claro para os outros 644 municípios paulistas porque o Governo do Estado está investindo na cidade de São Paulo, mostrando que não há nenhum privilégio porque o Prefeito tem o apoio do Governador do Estado de São Paulo.
Sr. Presidente, era esse o comunicado que tinha a fazer nesse momento e dizer que a minha preocupação com essa audiência pública seja pura e simplesmente mais uma medida eleitoreira do Governador José Serra. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Tem a palavra o nobre Deputado Donisete Braga pelo tempo regimental de cinco minutos.
O SR. DONISETE BRAGA - PT - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas
e telespectadores da TV Assembléia.
Vou abordar um tema, até para reconhecer
publicamente uma realidade positiva, que é o espaço que as mulheres ocupam hoje
na sociedade brasileira. As mulheres não só derrubaram o preconceito como
também têm ocupado postos extremamente importantes à frente de muitas empresas,
de muitas prefeituras do nosso Estado, na área da saúde, da educação. Elas têm
até uma dupla jornada de trabalho e tenho certeza de que num curto espaço de
tempo estarão ocupando mais cargos importantes, tanto na área pública quanto na
privada.
Digo isso, Sr. Presidente, porque ontem
comemoramos dois anos da Lei Maria da Penha, sancionada pelo Presidente Luiz
Inácio Lula da Silva. Muitas vezes temos leis importantes aprovadas, seja no
Congresso Nacional como nas assembléias e câmaras municipais, mas as pessoas
não têm conhecimento. Fiquei surpreso com o conhecimento que a população
brasileira tem da Lei Maria da Penha. Segundo a pesquisa do Ibope, a Lei é
conhecida por 68% da população entrevistada em 142 municípios brasileiros. Isso
é muito importante porque antes a mulher, além de sofrer todo um processo de
descriminalização, lutava contra a violência, não só contra a sua honra, mas
também contra a violência física. Além disso, algumas mulheres tinham vergonha
de se dirigir a uma delegacia da mulher para fazer a denúncia contra seu
agressor.
Então ficamos felizes por ver que uma lei hoje
tem a sua eficácia e ao mesmo tempo é conhecida pela população brasileira. Uma
das perguntas que constava no questionário do Ibope é: “Você conhece, ainda de
ouvir falar, a Lei Maria da Penha?” A resposta positiva foi de 68% dos
entrevistados contra 32% que não a conhecem ou não quiseram opinar. Outra
pergunta: “Você acha que a legislação inibe a violência contra a mulher?” Do
total dos entrevistados 33% acreditam que a lei pune a violência doméstica, 21%
pensam que ela pode evitar ou diminuir a violência contra a mulher e 13% sentem
que a lei tem ajudado a resolver o problema da violência. Outro quesito foi se
existe entre os entrevistados a percepção de que se trata de uma lei que coloca
o agressor na cadeia: 20% dos entrevistados disseram que sim, 5% acham que a
legislação não tem resolvido o problema da mulher que sofre violência e 6%
acreditam que a lei não funciona porque não é muito conhecida.
Então quero aqui, Sr. Presidente, não só fazer
o registro sobre a importância dessa lei, mas também deixar o meu
reconhecimento sobre o papel da mulher brasileira. Não tenho dúvida de que
precisamos trabalhar para possibilitar a elas um maior acesso a cargos
importantes como também reconhecer que elas próprias batalham para isso e têm
conseguido. Muitas vezes, criam-se legislações para definir cotas de
participação nos partidos, e essas cotas normalmente são atingidas porque a
mulher tem a iniciativa de participar dos processos democráticos no nosso país.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Tem a palavra o nobre Deputado Otoniel Lima.
O SR. OTONIEL LIMA - PTB - SEM
REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, funcionários da
Casa, telespectadores da TV Assembléia, resido na cidade de Limeira, distante
Na sexta-feira da semana passada, tivemos na nossa cidade a visita de um
companheiro desta Casa, Deputado José Cândido, do Partido dos Trabalhadores,
para dar apoio ao candidato de seu partido no nosso município, que está com
1,2% de intenção dos votos.
A imprensa local perguntou ao nobre Deputado sobre a atuação dos
Deputados da Assembléia Legislativa, em especial deste Deputado. É lamentável
que um parlamentar vá à cidade de um companheiro de trabalho e diga que nós, na
Assembléia Legislativa, só dizemos amém ao Governador do Estado de São Paulo.
Pertenço ao PTB, e nosso partido faz parte da base de sustentação do
Governo do Estado, mas, em todos os projetos apresentados pelo Governador ou
pelos Deputados, votamos de maneira consciente. Nosso Parlamento é democrático
e nos dá o direito de votar sim ou não nos projetos apresentados, ou mesmo de
nos abster.
O que nos deixa decepcionados é a conduta de um Deputado que vai a sua
cidade e fala que seu companheiro de Assembléia diz amém a todos os projetos do
Governador, somente para defender o candidato de seu partido.
Para esclarecer ao nobre Deputado que não se encontra em plenário e ao
candidato a prefeito de seu partido em Limeira, quero dizer que este Deputado
não tem interesse algum em disputar eleição para prefeito na nossa cidade.
Sr. Presidente, fico, como disse, decepcionado com esse posicionamento. Tenho visitado as cidades onde temos nossas bases eleitorais e todas as vezes que nos perguntam sobre os novos Deputados eu falo do bom trabalho desta Casa, do Presidente, dos Deputados, dos funcionários. Nunca usei a mídia para falar sobre o trabalho dos Deputados. Se tiver que fazer, farei pessoalmente e não na ausência do parlamentar. Não falo pelas costas somente para defender um candidato que, volto a dizer, aparece com 1,2% de intenção de votos numa cidade com 300 mil habitantes, com 186 mil eleitores. Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Tem a palavra o nobre Deputado Conte Lopes.
O SR. CONTE LOPES - PTB - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, o próximo domingo é o Dia dos Pais, então cumprimentamos todos os pais. Mas somos da área da segurança pública, ficamos atentos até pelas conversas que temos ouvido sobre as possibilidades de o crime organizado, de dentro da cadeia, mandar matar policiais aqui fora. Aproveitamos a TV Assembléia para alertar aqueles que estão nos ouvindo e têm algum parente ou amigo policial militar ou civil para colocar as barbas de molho. As informações estão chegando. Dizem que pegaram informações nos rádios dos bandidos. Bandido hoje fala tranqüilamente na rádio, como se fosse uma polícia paralela, determinando que se mata, que se prenda.
Até agora não sabemos se houve aquela liberação de presos
para o Dia dos Pais. No último Dia das Mães houve. Soltaram 18 mil presos.
Agora, no Dia dos Pais, ou esconderam da imprensa ou até agora ninguém sabe,
mas provavelmente vai haver. São os dias em que se liberam vários bandidos, 10,
20 mil, para passar o Dia dos Pais
Eu havia dito na tribuna que no último mês 11 policiais
militares foram mortos quando chegavam em casa ou quando saiam de serviço. A
informação que tive ontem é de que seriam 19 policiais militares mortos no
último mês. Nunca vi isso na minha vida, tantos policiais sendo assassinados. É
bom que o policial preste atenção. Às vezes o brasileiro tem a mania de achar
que, se aconteceu com o outro e não com ele mesmo, tudo bem. Só que um dia pode
acontecer com você, ou comigo, com qualquer um. Você está chegando, o bandido
sabe que você é policial, ou vai comprar uma bronca, como eles chamam, ou vão
cumprir uma ordem. Nunca vi matar tanto PM. Ou será que é azar dos PMs, só
assaltam PM
E o pior de tudo: parece que é tudo em brancas nuvens, como se não estivesse acontecendo nada. Parece que não há interesse. Vejo determinados locais, como o Batalhão da Rota, trocar policiais bons, porque trocaram tiros com bandidos, e deixam os outros. Ora, temos que prestigiar quem troca tiros com bandido. Temos que valorizar esse policial. Não influo no comando de ninguém. Agora, minha posição política eu falo, como falei para o Governador Geraldo Alckmin quando ele me chamou lá. Falei que estava tudo errado, que estavam dando moleza para vagabundo, para bandido e punindo o policial, transferindo, Proar. O que aconteceu? Ocorreram os ataques do PCC. E falei isso no Palácio também. Ou seja, a minha parte política eu faço. É evidente que não tenho nada a ver com o Secretário, com o Comando. Devo àqueles que votaram em mim e que me elegeram Deputado seis vezes. A esses tenho que dar satisfações; ao resto, não. Cada um faz o que bem entender, mas a minha opinião é clara. Transferir um policial porque ele tem um, dois ou cinco tiroteios? Pelo amor de Deus! Eu queria ter um policial desses ao meu lado, que já trocou tiros cinco, dez ou vinte vezes! Pelo menos, sei que é um homem de coragem e que está nas ruas trocando tiros. Agora, não. Mandam esse homem embora.
Está tudo errado. Estivemos no Quartel General da Polícia
Militar, conversamos com o Coronel Daniel, com o Coronel Salgado. Esperamos
providências. Quando sabemos de alguma coisa, queremos solução. Pelo menos, não
somos omissos. Amanhã, ninguém poderá dizer: “Você não sabia?” Sabia e falei,
como estou falando agora, até ao próprio Governador. Se ele tivesse feito o que
falei naquela época e posto determinados comandantes na Rota, talvez ele fosse
Presidente da República. Quem detonou a campanha do Geraldo Alckmin foi o PCC
Espero, realmente, que se faça alguma coisa. Como está na Bíblia, na hora em que protegemos o lobo, detonamos as ovelhas. Quando tiramos das ruas um policial bom, que trocou tiros, que defendeu a sociedade e o punimos, evidentemente prevalecem os lobos, aqueles que não prestam.
Espero que o Governador do Estado se compenetre nisso. Não é por aí, não. Deveriam entregar medalhas para esses policiais, deveriam protegê-los.
Vamos aguardar, Sr. Presidente. Vamos ficar torcendo, pedindo a Deus que ilumine os responsáveis na Secretaria de Segurança, no Comando da PM, na Rota, porque a situação está feia. Também fica o alerta, infelizmente, para o próximo domingo. Não nos esqueçamos de que houve uma reunião entre a Farc, com Abadia, entre o Comando Vermelho, com Beira-Mar, e com dois membros do PCC. O objetivo era atacar políticos e, inclusive, seqüestrar o filho do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Se os bandidos estão com uma força dessas, qual a punição para eles? Mais 30 dias de xilindró. O cara está preso? Então, estamos prendendo presos! É igual falar “subir para cima”, que é pleonasmo. Obrigado.
O SR. Conte Lopes - PTB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.
O SR. PRESIDENTE - Vaz de Lima - PSDB - Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a Sessão Ordinária de segunda-feira, à hora regimental, sem Ordem do Dia, lembrando-os da Sessão Solene, a realizar-se hoje, às 20 horas, com a finalidade de homenagear os 83 anos de fundação da Cruz Azul de São Paulo, e da Sessão Solene de segunda-feira, às 10 horas, em comemoração aos 80 anos da Polícia Rodoviária Federal.
Está levantada a sessão.
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- Levanta-se a sessão às 15 horas e 14 minutos.
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