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99ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência:
JOSÉ ZICO PRADO
Secretário:
PAULO SÉRGIO
DIVISÃO TÉCNICA DE
TAQUIGRAFIA
Data: 12/09/2003 - Sessão
99ª S.
ORDINÁRIA Publ. DOE:
PEQUENO EXPEDIENTE
001 - JOSÉ ZICO PRADO
Assume
a Presidência e abre a sessão.
002 - ANA MARTINS
Em
nome do PCdoB, manifesta indignação pela atitude do juíz Artis Araújo Oliveira
do Pontal de Paranapanema, contra o MST. Denuncia a prisão de José Rainha e
esposa como políticas e defende o movimento como autor de uma reforma agrária
imprescindível.
003 - ANA MARTINS
Por
acordo de lideranças, solicita levantamento da sessão.
004 - Presidente JOSÉ ZICO
PRADO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 15/09, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
O SR. PRESIDENTE - JOSÉ ZICO PRADO - PT - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Paulo Sérgio para, como 2º Secretário "ad hoc", proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - PAULO SÉRGIO - PRONA - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
O SR. PRESIDENTE - JOSÉ ZICO PRADO - PT - Convido o Sr. Deputado Paulo Sérgio para, como 1º Secretário "ad hoc", proceder à leitura da matéria do Expediente.
O SR. 1º SECRETÁRIO - PAULO SÉRGIO - PRONA - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
* * *
- Passa-se ao
* * *
O SR. PRESIDENTE - JOSÉ ZICO
PRADO - PT - Tem
a palavra o nobre Deputado Roberto Felício. (Pausa.) Tem a palavra o nobre
Deputado Hamilton Pereira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Roberto
Alves. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Adilson Rossi. (Pausa.) Tem a
palavra o nobre Deputado Luis Carlos Gondim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre
Deputado Milton Vieira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Paulo Neme.
(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Bittencourt. (Pausa.) Tem a palavra
a nobre Deputada Maria Lúcia Amary. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado
Aldo Demarchi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Arnaldo Jardim. (Pausa.)
Tem a palavra o nobre Deputado Vanderlei Siraque. (Pausa.) Tem a palavra o
nobre Deputado Rogério Nogueira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Enio
Tatto. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Célia Leão. (Pausa.) Tem a
palavra o nobre Deputado José Zico Prado - na Presidência. Tem a palavra o
nobre Deputado Valdomiro Lopes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Orlando
Morando. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Baleia Rossi. (Pausa.) Tem a
palavra o nobre Deputado Renato Simões. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado
Sebastião Arcanjo. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Maria Almeida.
(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Rafael Silva. (Pausa.) Tem a palavra o
nobre Deputado Vitor Sapienza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ary
Fossen. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado João Caramez. (Pausa.) Tem a
palavra o nobre Deputado Luiz Gonzaga Vieira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre
Deputado Romeu Tuma. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Wagner Salustiano.
(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Said Mourad . (Pausa.) Tem a palavra o
nobre Deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Roberto
Morais. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.)
Tem a palavra o nobre Deputado Afanasio Jazadji. (Pausa.) Tem a palavra a nobre
Deputada Ana Martins, por cinco minutos regimentais.
A SRA. ANA MARTINS - PCdoB -
SEM REVISÃO
DA ORADORA - Sr. Presidente,
Deputado José Zico Prado, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, ouvintes da Rádio
Assembléia, telespectadores da TV Assembléia, assessores e demais pessoas que
nos assistem, faço uso hoje da palavra para poder manifestar, em nome do nosso
Partido Comunista do Brasil, nossa indignação pelas atitudes desse juiz do
Pontal do Paranapanema, Átis Araújo de Oliveira, que é de Teodoro Sampaio, mas
atende a uma comarca que também inclui cidades do Pontal do Paranapanema. Esse
juiz nos parece querer ser um dos perseguidores de movimento tão importante, o
MST - Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra.
O
problema da reforma agrária no Brasil, da concentração das terras é ainda muito
grave. Nos 500 anos que o Brasil já tem, ainda não superou esse grave problema.
A
grande maioria dos países que se desenvolveram conseguiram fazer a reforma
agrária. A reforma agrária, no Brasil, tem tudo a desejar. Esses milhões de
trabalhadores que vivem em busca de um pedaço de terra para plantar, em grande
parte foram organizados pelo MST. E as lideranças importantes, dedicadas e
abnegadas, na grande trajetória desse movimento, têm mostrado a dedicação e o
empenho. Basta visitarmos um assentamento ou uma ocupação para vermos como o
MST faz um trabalho educador, de saúde, de inclusão social. Então, queremos
manifestar aqui a nossa indignação.
Depois
de muitos protestos, o líder José Rainha Jr. e também o Felinto Procópio dos
Santos, o Mineirinho, foram transferidos da prisão de Presidente Bernardes,
onde estavam e onde ficam os presos que têm segurança máxima, e encaminhados
para um outro presídio, em Dracena. Sabemos que fizeram isso para caracterizar
como sendo presos de alta periculosidade. No entanto, essas prisões são políticas.
E, não bastando isso, esse juiz manda também prender a companheira do José
Rainha Jr., a Diolinda Alves de Souza, que é também uma liderança que muito tem
contribuído na luta pela reforma agrária.
Então,
não poderia deixar de manifestar a nossa indignação, e nos solidarizar com o
Movimento dos Sem-Terra e também com o Centro de Direitos Humanos, Evandro Lins
e Silva, que defende os líderes do Movimento Sem-Terra, mas sabemos que há
algumas dezenas de lideranças que também já estão sendo procuradas para serem
presas.
Sentimo-nos
indignados, e achamos que a mobilização do Movimento dos Sem-Terra e também dos
movimentos de luta pela reforma urbana devem ser solidários a esse movimento,
porque, no Brasil, ainda temos muito o que fazer para garantir a reforma
agrária e a urbana. E essas lideranças que se forjaram na luta cotidiana,
permanente e dedicada, para que se consiga um dia garantir mais justiça social,
para se garantir que se vença a fome e a miséria, precisam ter outro tipo de
tratamento.
Fica
aqui a nossa indignação. Parece que esse juiz quer criminalizar não só o
movimento, como lideranças que exigem outro tratamento. Solidarizamo-nos com
todos aqueles que ajudam a garantir que essas lideranças continuem organizando
os trabalhadores pobres da zona rural a fim de um dia termos a tão decantada
reforma agrária, que vai garantir vencer a fome, a miséria e o desespero desses
trabalhadores.
O SR. PRESIDENTE - JOSÉ ZICO
PRADO - PT - Tem
a palavra o nobre Deputado Donisete Braga. (Pausa.) Tem a palavra o nobre
Deputado Paulo Sérgio . (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vinicius
Camarinha. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Waldir Agnello. (Pausa.) Tem
a palavra o nobre Deputado Marcelo Cândido. (Pausa.) Tem a palavra o nobre
Deputado Marquinho Tortorello. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Conte
Lopes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Carlos Stangarlini.
(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Afonso Lobato. (Pausa.) Tem a palavra o
nobre Deputado Cândido Vaccarezza. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Beth
Sahão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Sebastião Almeida. (Pausa.) Tem
a palavra o nobre Deputado Marcelo Bueno. (Pausa.) Tem a palavra o nobre
Deputado Geraldo Lopes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vicente Cândido.
(Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Havanir Nimtz. (Pausa.)
A SRA. ANA MARTINS - PCdoB -
Sr.
Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito
o levantamento da sessão.
O SR. PRESIDENTE - JOSÉ ZICO PRADO - PT - O pedido de V.Exa. é regimental, antes, porém, a
Presidência convoca V.Exas. para a sessão ordinária de segunda-feira, à hora
regimental, sem Ordem do Dia.
Está levantada a sessão.
* * *
- Levanta-se a sessão
às 14 horas e 52 minutos.
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