17 DE JUNHO DE 2025
19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência: GILMACI SANTOS
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e abre a sessão às 16h31min. Dá conhecimento de duas emendas de plenário ao PL 482/25, que retorna às comissões, ficando adiada sua apreciação. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a ser realizada no dia 18/06, às 14 horas e 30 minutos e, em segunda convocação, às 15 horas.
2 - EDUARDO SUPLICY
Para comunicação, faz pronunciamento.
3 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Encerra a sessão às 16h35min.
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-
Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Gilmaci Santos.
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O
SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS -
Presente o número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a
proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a
leitura da Ata da sessão anterior.
Ordem do Dia.
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-
Passa-se à
ORDEM DO DIA
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O
SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS -
Discussão e votação do Projeto de lei nº 482, de 2025, de autoria do Sr.
Governador, que institui o programa “SuperAção” da Pobreza no estado de São
Paulo.
Há sobre a mesa duas emendas de
plenário com número regimental de assinaturas, nos termos do Art. 175, inciso
II do Regimento Interno, motivo pelo qual o projeto retorna às comissões.
Sras. Deputadas e os Srs. Deputados,
nos termos do disposto do Art. 18, inciso III, alínea “d”, combinado com o Art.
68, do Regimento Interno, convoco reunião conjunta das Comissões de
Constituição, Justiça e Redação; Defesa dos Direitos da Pessoa Humana;
Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se amanhã, às 14 horas e 30
minutos.
Em segunda convocação às 15 horas, no
Salão Campos Machado, com a finalidade de apreciar o Projeto de lei nº 482, de
2025, de autoria do Sr. Governador.
O
SR. EDUARDO SUPLICY - PT - Para uma comunicação,
Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS -
Pois não, deputado. Uma comunicação?
O
SR. EDUARDO SUPLICY - PT - Sim.
O
SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS -
Tem V. Exa. até dois minutos.
O
SR. EDUARDO SUPLICY - PT -
PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, no dia 15, a “Folha de S. Paulo” publicou
uma matéria, uma entrevista com o Sr. Ricardo Faria, assim conhecido como “O
Rei do Ovo”, uma das pessoas mais ricas do Brasil, onde faz uma crítica à alta
carga tributária, à legislação trabalhista e à polarização política. E faz uma
crítica ao programa “Bolsa Família”, dizendo que “as pessoas estão viciadas no
‘Bolsa Família’".
Ainda hoje, na
“Folha de S. Paulo”, o próprio ministro Wellington Dias, diz que no ano marcado
pela retomada do emprego formal, 98,87% das vagas criadas em 2024 foram
ocupadas por pessoa cadastradas no Cadastro Único, segundo dados do Cadastro
Geral de Empregados e Desempregados.
Então é
necessário observar essa realidade, porque, inclusive, muito, graças ao
programa “Bolsa Família” o governo tem conseguido diminuir significativamente a
desigualdade no Brasil.
Um dos maiores
motores desse crescimento foi, justamente, a regra de proteção do “Bolsa
Família”, que permite aos beneficiários manter 50% do valor do benefício por
dois anos após entrarem no mercado formal.
Avalio, Sr.
Presidente, que o progresso do programa “Bolsa Família” será ainda maior quando
este chegar à fase de se tornar uma renda básica incondicional, universal, para
toda a população brasileira.
Muito obrigado,
Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Obrigado,
deputado Eduardo Suplicy. Esgotado o objeto da presente sessão, está encerrada
a nossa sessão.
Até amanhã.
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- Encerra-se a sessão às 16 horas e 35
minutos.
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