9 DE ABRIL DE 2025
44ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: FÁBIO FARIA DE SÁ e CARLOS CEZAR
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - FÁBIO FARIA DE SÁ
Assume a Presidência e abre a sessão às 14h07min. Convoca sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 16 horas e 30 minutos, ou dez minutos após o término da presente sessão. Suspende a sessão às 14h08min, até às 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
ORDEM DO DIA
2 - CARLOS CEZAR
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h33min. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de criação de comissão de representação do deputado Caio França, com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões institucionais com representantes de diversos Ministérios do Governo Federal, no dia 09/04, em Brasília/DF. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados, separadamente, requerimentos de urgência ao PL 603/23, ao PL 52/25, ao PL 1000/23, ao PL 1259/19, ao PL 843/23, ao PL 1402/23, ao PL 586/24, ao PL 623/23, ao PL 823/24 e ao PL 592/20.
3 - DONATO
Declara voto contrário ao requerimento de urgência ao PL 592/20, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
4 - PRESIDENTE CARLOS CEZAR
Registra a manifestação. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados, separadamente, requerimentos de urgência ao PL 269/23, ao PL 914/24, ao PL 885/24, ao PL 94/23, ao PL 430/22, ao PL 958/23, ao PL 1712/23, ao PL 745/24, ao PL 445/22, ao PL 914/23, ao PL 1377/23, ao PL 872/23, ao PL 1198/23, ao PL 310/24, ao PL 583/24, ao PL 779/24, ao PL 139/24 e ao PL 6/25.
5 - ANDRÉA WERNER
Para comunicação, faz pronunciamento.
6 - THIAGO AURICCHIO
Para comunicação, faz pronunciamento.
7 - PRESIDENTE CARLOS CEZAR
Parabeniza os deputados Andréa Werner e Thiago Auricchio por suas atuações parlamentares.
8 - THIAGO AURICCHIO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
9 - PRESIDENTE CARLOS CEZAR
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 10/04, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 16 horas e 56 minutos. Levanta a sessão às 16h46min.
*
* *
-
Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Fábio Faria de
Sá.
* * *
-
Passa-se ao
PEQUENO EXPEDIENTE
* * *
O
SR. PRESIDENTE - FÁBIO FARIA DE SÁ - PODE - Presente o
número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus,
iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da
sessão anterior e recebe o Expediente.
Não tendo a presença dos oradores
inscritos no Pequeno Expediente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, nos termos
do Art. 100, inciso I, do Regimento Interno, convoco V. Exas. para uma sessão
extraordinária a realizar-se hoje, às 16 horas e 30 minutos ou dez minutos após
o término da presente sessão, em cumprimento ao interstício mínimo previsto no
§ 3º, do Art. 100, do nosso Regimento Interno, com a finalidade de ser
apreciada a seguinte Ordem do Dia:
* * *
-
NR - A Ordem do Dia para a 7ª Sessão Extraordinária foi publicada no D.O. de
10/04/2025.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - FÁBIO FARIA DE SÁ - PODE - Havendo acordo
entre as lideranças, suspendo a presente sessão até às 16 horas e 30 minutos.
*
* *
- Suspensa às 14 horas e 8 minutos, a
sessão é...
*
* *
- ...a sessão é reaberta às 16 horas e
33 minutos, sob a Presidência do Sr. Carlos Cezar.
*
* *
O
SR. PRESIDENTE - CARLOS CEZAR - PL - Reaberta a
sessão. Ordem do Dia.
*
* *
- Passa-se à
ORDEM
DO DIA
*
* *
O
SR. PRESIDENTE - CARLOS CEZAR - PL - Há sobre a mesa
requerimento do nobre deputado Caio França, com número regimental de
assinaturas, nos termos do Art. 35 do Regimento Interno, para a constituição de
uma comissão de representação com a finalidade de participar de reuniões
institucionais com representantes de diversos ministérios do governo federal no
dia 9 de abril do corrente ano, em Brasília, a ser custeada via verba de
gabinete parlamentar.
Em votação. Os Srs. Deputados e as
Sras. Deputadas que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado o requerimento.
Há sobre a mesa requerimento de
urgência ao Projeto de lei nº 603, de 2023, de autoria dos deputados Itamar
Borges, Luiz Fernando, Milton Leite Filho e Edmir Chedid. Em discussão. Não
havendo oradores inscritos, está encerrada discussão. Em votação. Os Srs.
Deputados e as Sras. Deputadas que estiverem de acordo permaneçam como se
encontram. (Pausa.) Aprovado o requerimento.
Há sobre a mesa requerimento de
urgência ao Projeto de lei nº 52, de 2025, de autoria dos deputados Rogério
Santos e Gil Diniz.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs.
Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado o requerimento.
Há sobre a mesa requerimento de
urgência ao Projeto de lei nº 1.000, de 2023, de autoria da deputada Andréa
Werner e do deputado Guilherme Cortez.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs.
Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado o requerimento.
Há sobre a mesa requerimento de
urgência ao Projeto de lei nº 1.259, de 2019, de autoria do deputado Rafael
Silva.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs.
Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado o requerimento.
Há sobre a mesa requerimento de
urgência ao Projeto de lei nº 843, de 2023, de autoria da deputada Ana Carolina
Serra.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs.
Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado o requerimento.
Há sobre a mesa requerimento de
urgência ao Projeto de lei nº 1.402, de 2023, de autoria do deputado Mauro
Bragato.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs.
Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado o requerimento.
Há sobre a mesa requerimento de
urgência ao Projeto de lei nº 586, de 2024, de autoria do deputado Rogério
Nogueira.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs.
Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado o requerimento.
Há sobre a mesa requerimento de
urgência ao Projeto de lei nº 623, de 2023, de autoria dos deputados Alex
Madureira e Ortiz Junior.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs.
Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado
o requerimento.
Há sobre a mesa requerimento de
urgência ao Projeto de lei nº 823, de 2024, de autoria do deputado Conte Lopes.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs.
Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado o requerimento.
Há sobre a mesa requerimento de
urgência ao Projeto de lei nº 592, de 2020, de autoria do deputado Gil Diniz.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs.
Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado o requerimento.
O
SR. DONATO - PT - Pela ordem, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLOS CEZAR - PL - Tem o pela
ordem o deputado Donato.
O
SR. DONATO - PT - Eu acredito que esse projeto
mereça maior debate. Então, queria registrar o voto contrário da bancada do PT.
O
SR. PRESIDENTE - CARLOS CEZAR - PL - É regimental, está registrado o voto
contrário da Federação PT/PV/PCdoB.
Há sobre a mesa requerimento de
urgência ao Projeto de lei nº 269, de 2023, de autoria dos deputados Tenente
Coimbra e Gil Diniz.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs.
Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado o requerimento.
Há sobre a mesa requerimento de
urgência ao Projeto de lei nº 914, de 2024, de autoria do deputado Dr. Eduardo
Nóbrega.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs.
Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado o requerimento.
Há sobre a mesa requerimento de
urgência ao Projeto de lei nº 885, de 2024, de autoria do deputado Ricardo
França.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs.
Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado o requerimento.
Há sobre a mesa requerimento de
urgência ao Projeto de lei nº 94, de 2023, de autoria da deputada Letícia
Aguiar e do deputado Gil Diniz.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs.
Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado o requerimento.
Há sobre a mesa requerimento de
urgência ao Projeto de lei nº 430, de 2022, de autoria do deputado Luiz
Fernando.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs.
Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado o requerimento.
Há sobre a mesa requerimento de
urgência ao Projeto de lei nº 958, de 2023, de autoria da deputada Márcia Lia.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs.
Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado o requerimento.
Há sobre a mesa requerimento de
urgência ao Projeto de lei nº 1.712, de 2023, de autoria do deputado Reis.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. As Sras. e os Srs. Deputados
que estiveram de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado o
requerimento.
Há sobre a mesa requerimento de
urgência ao Projeto de lei nº 745, de 2024, de autoria da deputada Thainara
Faria.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs.
Deputados que estiveram de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado o requerimento.
Há sobre a mesa requerimento de
urgência ao Projeto de lei nº 445, de 2022, de autoria da deputada Edna Macedo.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs.
Deputados que estiveram de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado o requerimento.
Há sobre a mesa requerimento de
urgência ao Projeto de lei nº 914, de 2023, de autoria do deputado Sebastião
Santos.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs.
Deputados que estiveram de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado o requerimento.
Há sobre a mesa requerimento de
urgência ao Projeto de lei nº 1.377, de 2023, de autoria dos deputados Vitão do
Cachorrão, Gil Diniz, Reis e Marcio Nakashima.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs.
Deputados que estiveram de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado o requerimento.
Há sobre a mesa requerimento de
urgência ao Projeto de lei nº 872, de 2023, de autoria do deputado Atila
Jacomussi.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs.
Deputados que estiveram de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado o requerimento.
Há sobre a mesa requerimento de
urgência ao Projeto de lei nº 1.198, de 2023, de autoria do deputado Dr. Elton.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs.
Deputados que estiveram de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado o requerimento.
Há sobre a mesa requerimento de
urgência ao Projeto de lei nº 310, de 2024, de autoria do deputado Felipe
Franco.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs.
Deputados que estiveram de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado o requerimento.
Há sobre a mesa requerimento de
urgência ao Projeto de lei nº 583, de 2024, de autoria do deputado Milton Leite Filho.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs.
Deputados que estiveram de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado o requerimento.
Há sobre a mesa requerimento de
urgência ao Projeto de lei nº 779, de 2024, de autoria do deputado Guto
Zacarias.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs.
Deputados que estiveram de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado o requerimento.
Há sobre a mesa requerimento de
urgência ao Projeto de lei nº 139, de 2024, de autoria do deputado Rafael
Saraiva.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs.
Deputados que estiveram de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado o requerimento.
Há sobre a mesa requerimento de
urgência ao Projeto de lei nº 6, de 2025, de autoria da deputada Solange
Freitas e do deputado Guilherme Cortez.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs.
Deputados que estiveram de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado o requerimento.
A
SRA. ANDRÉA WERNER - PSB - Pela ordem,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLOS CEZAR - PL - Tem o pela
ordem, deputada Andréa Werner.
A
SRA. ANDRÉA WERNER - PSB - PARA COMUNICAÇÃO - Eu
queria só agradecer aos meus colegas pela aprovação da urgência ao Projeto
1.000, de 2023, que vai gerar um ambiente mais inclusivo nas escolas, porque
vai permitir que crianças que são autistas, têm seletividade alimentar ou têm
até alergia alimentar grave possam levar o seu alimento de casa.
Porque, atualmente, as escolas não
permitem que esses alimentos entrem, e as crianças, às vezes, ficam o dia
inteiro na escola sem comer. Também vai trocar aquela sirene que causa crise em
quem tem sensibilidade auditiva e permitir o horário flexível para crianças que
fazem terapias. Então é mais um passo para que o estado de São Paulo seja um
estado que, de fato, inclui as crianças com qualquer tipo de diferença na
escola.
Muito obrigada pela aprovação e que a
gente possa votar os projetos logo em seguida.
O
SR. PRESIDENTE - CARLOS CEZAR - PL - Parabéns,
deputada Andréa Werner, pela aprovação da urgência.
O SR. THIAGO AURICCHIO - PL - Pela ordem, Sr. Presidente. Para uma
comunicação.
O
SR. PRESIDENTE - CARLOS CEZAR - PL - Pela ordem,
deputado Thiago Auricchio, para uma comunicação.
O SR. THIAGO AURICCHIO - PL - PARA COMUNICAÇÃO - Presidente,
rapidamente, novamente agradecer ao presidente André do Prado por me colocar
como coordenador dos projetos de deputados. Sem dúvida é uma responsabilidade
conseguir atender os 94 deputados, a todas as bancadas.
Eu não posso deixar de agradecer a
todos os líderes, mas principalmente à V. Exa., hoje como presidente aqui,
deputado Carlos Cezar, líder do PL, e também ao líder do PT, o Donato, em que a
gente, numa longa conversa, pôde chegar a um acordo comum para estar avançando
nos projetos do PT e do PL e de todas as outras demais bancadas.
Sei que ainda, deputada Andréa, não é o
mérito do projeto, mas sim a urgência, mas acho que já é um grande avanço,
muito importante para a gente continuar os trabalhos aqui na Casa. E cada
deputado poder levar a sua pauta para a sua base, para a sua população, para
quem a gente tem que atender e deve satisfação.
Então, muito obrigado, presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLOS CEZAR - PL - Parabéns,
deputado Thiago Auricchio, parabéns, deputada Andréa Werner, deputado Donato e
todos os líderes aqui, todas as bancadas.
Sem dúvida, hoje é um grande passo; são
28 urgências que são aprovadas, e eu tenho certeza de que nas próximas sessões
teremos a aprovação de muitos projetos que vão fazer a diferença em toda a
sociedade paulistana.
Pela ordem, deputado Thiago Auricchio.
O
SR. THIAGO AURICCHIO - PL - Pedir o levantamento
da sessão.
O
SR. PRESIDENTE - CARLOS CEZAR - PL - É regimental.
Sras. Deputadas e Srs. Deputados, havendo acordo de lideranças, esta
Presidência, antes de dar por levantados os trabalhos, convoca V. Exas. para a
sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, sem Ordem do Dia, lembrando-os,
ainda, da sessão extraordinária a realizar-se hoje, dez minutos após o término
da presente sessão.
Está levantada a sessão.
*
* *
- Levanta-se a sessão às 16 horas e 46
minutos.
*
* *