|
1 |
100ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência:
UBIRATAN GUIMARÃES
Secretário:
SIMÃO PEDRO
DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA
Data: 02/07/2004 - Sessão
100ª S.
ORDINÁRIA Publ. DOE:
Presidente: UBIRATAN
GUIMARÃES
PEQUENO EXPEDIENTE
001 - UBIRATAN GUIMARÃES
Assume a Presidência e abre
a sessão.
002 - SIMÃO PEDRO
Informa a inauguração de
conjunto habitacional, pela Prefeita Marta Suplicy, hoje na Capital. Contesta a
CDHU pela sua política de fazer conjuntos habitacionais nos extremos da
periferia de São Paulo, enquanto a região central está se esvaziando.
003 - SIMÃO PEDRO
Por acordo de líderes,
solicita o levantamento da sessão.
004 - Presidente UBIRATAN GUIMARÃES
Acolhe o pedido. Convoca os
Srs. Deputados para a sessão ordinária de 05/07, à hora regimental, sem Ordem
do Dia. Levanta a sessão.
*
* *
O SR. PRESIDENTE - UBIRATAN GUIMARÃES - PTB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Simão Pedro para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - SIMÃO PEDRO - PT - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
O SR. PRESIDENTE - UBIRATAN GUIMARÃES - PTB - Convido o Sr. Deputado Simão Pedro para, como 1º Secretário "ad hoc", proceder à leitura da matéria do Expediente.
O SR. 1º SECRETÁRIO - SIMÃO PEDRO - PT - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
- Passa-se ao
PEQUENO EXPEDIENTE
* * *
O SR. PRESIDENTE - UBIRATAN GUIMARÃES - PTB -Tem a palavra o primeiro orador inscrito, nobre Deputado Souza Santos. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Dilson. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Baleia Rossi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Said Mourad. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Rosemary Corrêa. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Nivaldo Santana. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Waldir Agnello. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Ana Martins. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vitor Sapienza. Tem a palavra o nobre Deputado Luiz Gonzaga Vieira. (Pausa.) (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Maria Lúcia Amary. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Analice Fernandes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ary Fossen. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Antônio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Romeu Tuma. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Geraldo Lopes. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Maria Almeida. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vanderlei Macris. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Marquinho Tortorello. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Cândido Vaccarezza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Conte Lopes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Simão Pedro.
O SR. SIMÃO PEDRO - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, telespectadores da TV Assembléia, senhores funcionários, participei nesta manhã de uma atividade que me deixou muito comovido, muito sensibilizado. Refiro-me à inauguração do Parque do Gato pela Prefeita Marta Suplicy e pelo Sr. Secretário de Habitação, Marcos Barreto.
O Parque do Gato foi transformado em parque a partir da remoção de uma favela na foz do rio Tamanduateí, em frente ao Parque do Anhembi, uma favela que abrigava 450 famílias, que a partir desta semana passam a morar com dignidade em apartamentos de boa qualidade, com muita qualidade de vida, com creche, telecentro, um grande playground, quadras esportivas, um conjunto habitacional completamente integrado à cidade de São Paulo.
Aquela favela vista por todos os que chegam a São Paulo quando vêm pela Castelo Branco em direção ao Terminal Tietê, ou vindo da Anhangüera ou Bandeirantes, sempre chocava. E a partir desta data os barracos começaram a ser removidos pela Prefeita porque as 450 famílias passaram a ocupar os novos apartamentos. E há uma coisa que me chamou a atenção: todos os apartamentos com condições de se colocar um elevador, se no futuro quiserem ou puderem - para portadores de deficiência física, ou seja, um parque fenomenal.
Eu que moro num conjunto habitacional da Cohab tive de lutar durante muitos anos através das associações para colocar equipamentos sociais, para conseguir equipamentos públicos nesses conjuntos. E olho aquele conjunto nascendo já com todas as condições, com infra-estrutura, e mais do que isso, não se precisou remover aquelas famílias para morar no extremo da periferia ou nos municípios vizinhos à Grande São Paulo. Elas passam a morar ali mesmo. E aquelas unidades habitacionais custaram menos que os antigos Cingapuras, que serviram muito mais para esconder as favelas nas grandes avenidas do que para acomodar com qualidade e comodidade as famílias que ali moravam.
Quero fazer uma associação desse fato, Sr. Presidente, ao que li no “Diário Oficial” desta semana, uma notícia até alvissareira porque subi à tribuna várias vezes criticando a postura do Governo do Estado de reter os recursos de 1% do ICMS e não repassá-los à CDHU. Nesta semana o Governo anunciou a liberação de 100 milhões para a CDHU. E lembro que o ex-presidente dizia que não faria moradia no centro e que continuaria com aquela política de se fazer moradia nos extremos da periferia, porque no centro o preço dos terrenos é muito caro.
Queremos contestar esse tipo de afirmação porque nas últimas duas décadas houve um esvaziamento do centro. Precisamos repovoar o centro com qualidade. Nesta semana também as 640 famílias do Edifício São Vito, mais conhecido como treme-treme, balança mas não cai, ali no Parque Dom Pedro, foram retiradas. A Prefeitura está pagando aluguel daquelas famílias enquanto o prédio está sendo reformado. Posteriormente irão morar com segurança, com creche, com telecentro, com padaria comunitária, enfim.
Portanto, é possível, sim, melhorar a qualidade das moradias aqui no centro, dar condições de moradia com qualidade, com segurança, próximas ao local de trabalho desses moradores. Nesta política o Estado tem de entrar com mais força porque tem muito recurso para isso. Meus parabéns à Prefeita Marta Suplicy, ao Secretário Marcos Barreto por essa importante iniciativa que foi transformar a antiga Favela do Gato no Parque do Gato.
O SR. SIMÃO PEDRO - PT - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.
O SR. PRESIDENTE - UBIRATAN GUIMARÃES - PTB - Em face do acordo entre as lideranças presentes em plenário esta Presidência, antes de levantar a sessão, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, sem Ordem do Dia.
Está levantada a sessão.
* * *
- Levanta-se a sessão às 14 horas e 49 minutos.
* * *