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104ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência:
JORGE CARUSO
Secretário:
JOSÉ BITTENCOURT
DIVISÃO TÉCNICA DE
TAQUIGRAFIA
Data: 19/09/2003 - Sessão
104ª S.
ORDINÁRIA Publ. DOE:
PEQUENO EXPEDIENTE
001 - JORGE CARUSO
Assume
a Presidência e abre a sessão. Cancela, a pedido da Deputada Maria Lúcia
Prandi, a sessão solene de 03/10, em comemoração do Dia Nacional do Idoso.
Convoca, a pedido do Deputado Marcelo Bueno, sessão solene em homenagem ao
Círculo de Oração da Assembléia de Deus, a realizar-se em 31/10, às 20h.
002 - JOSÉ BITTENCOURT
Apela
às lideranças para que indiquem os parlamentares que comporão a comissão criada
para acompanhar a reforma do Judiciário, no Congresso Nacional.
003 - ARNALDO JARDIM
Relata
evento realizado na Casa ontem à tarde, pela Frente de Energia Limpa e
Renovável, onde se discutiu o uso de fontes alternativas de combustíveis.
004 - JOSÉ BITTENCOURT
Por
acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
005 - Presidente JORGE
CARUSO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 22/09, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra-os ainda da sessão solene de hoje, às 20h, em homenagem aos 110 anos da Escola Politécnica, e da sessão solene de segunda feira, às 10h, para comemorar o Dia Estadual do Idoso e o Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência. Levanta a sessão.
* * *
O SR. PRESIDENTE - JORGE CARUSO - PMDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado José Bittencourt para, como 2º Secretário "ad hoc", proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - JOSÉ BITTENCOURT - PTB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
O SR. PRESIDENTE - JORGE CARUSO - PMDB - Convido o Sr. Deputado José Bittencourt para, como 1º Secretário "ad hoc", proceder à leitura da matéria do Expediente.
O SR. 1º SECRETÁRIO - JOSÉ BITTENCOURT - PTB - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
* * *
- Passa-se ao
PEQUENO EXPEDIENTE
* * *
O SR. PRESIDENTE - JORGE CARUSO - PMDB - Srs. Deputados, antes de passarmos à lista de oradores inscritos para falar no Pequeno Expediente esta Presidência, atendendo solicitação da nobre Deputada Maria Lúcia Prandi, cancela a Sessão Solene convocada para o dia 3 de outubro com a finalidade de comemorar o Dia Nacional do Idoso.
Esta Presidência, atendendo também solicitação do nobre Deputado Marcelo Bueno, convoca V.Exas., nos termos do art. 18, inciso I, letra “r”, da XI Consolidação do Regimento Interno, para uma Sessão Solene a realizar-se no dia 31 de outubro do corrente ano, às 20 horas, com a finalidade de homenagear o Círculo de Oração da Assembléia de Deus.
Tem a palavra o primeiro orador inscrito, nobre Deputado
Conte Lopes. (Pausa) Tem a palavra o nobre Deputado Waldir
Anelo. (Pausa) Tem a palavra o nobre Deputado Carlinhos Almeida. (Pausa) Tem a
palavra o nobre Deputado Aldo Demarchi. (Pausa) Tem a palavra o nobre Deputado
Afonso Lobato. (Pausa) Tem a palavra o nobre Deputado Adilson Rossi. (Pausa)
Tem a palavra a nobre Deputada Beth Sahão. (Pausa) Tem a palavra o nobre
Deputado Geraldo Lopes. (Pausa) Tem a palavra a nobre Deputada Maria Lúcia Amary.
(Pausa) Tem a palavra o nobre Deputado Marcelo Cândido. (Pausa) Tem a palavra o
nobre Deputado Roberto Alves. (Pausa) Tem a palavra o nobre Deputado Vicente
Cândido. (Pausa) Tem a palavra o nobre Deputado Baleia Rossi. (Pausa) Tem a
palavra o nobre Deputado Valdomiro Lopes. (Pausa) Tem a palavra o nobre
Deputado Pedro Tobias. (Pausa) Tem a palavra o nobre Deputado Sebastião
Arcanjo. (Pausa) Tem a palavra o nobre Deputado Sebastião Almeida. (Pausa) Tem
a palavra o nobre Deputado Nivaldo Santana. (Pausa) Tem a palavra o nobre
Deputado Paulo Sérgio. (Pausa) Tem a palavra o nobre Deputado Vinícius
Camarinha. (Pausa) Tem a palavra o nobre Deputado José Carlos Stangarlini.
(Pausa) Tem a palavra o nobre Deputado Romeu Tuma. (Pausa) Tem a palavra o
nobre Deputado Said Mourad. (Pausa) Tem a palavra o nobre Deputado José Zico
Prado. (Pausa) Tem a palavra o nobre Deputado Rogério Nogueira. (Pausa) Tem a
palavra o nobre Deputado Geraldo Vinholi. (Pausa) Tem a palavra o nobre
Deputado Vitor Sapienza. (Pausa) Tem a palavra a nobre Deputada Maria Lúcia
Prandi. (Pausa) Tem a palavra a nobre Deputada Ana Martins. (Pausa) Tem a
palavra o nobre Deputado Ubiratan Guimarães. (Pausa) Tem a palavra a nobre
Deputada Analice Fernandes. (Pausa) Tem a palavra o nobre Deputado Souza Santos.
(Pausa) Tem a palavra o nobre Deputado Edson Gomes. (Pausa) Tem a palavra o
nobre Deputado Mário Reali. (Pausa) Tem a palavra o nobre Deputado Luiz Gonzaga
Vieira. (Pausa) Tem a palavra o nobre Deputado Vanderlei Siraque. (Pausa) Tem a
palavra o nobre Deputado Edson Ferrarini. (Pausa) Tem a palavra o nobre
Deputado Rafael Silva. (Pausa) Tem a palavra o nobre Deputado Marquinho
Tortorello. (Pausa) Tem a palavra o nobre Deputado Orlando Morando. (Pausa) Tem
a palavra o nobre Deputado Enio Tatto. (Pausa) Tem a palavra o nobre Deputado
José Bittencourt.
O SR. JOSÉ BITTENCOURT - PTB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Senhor Presidente, Srs. Deputados,
telespectadores da TV Assembléia, utilizo este tempo para fazer um apelo às
lideranças desta Casa. Já conversei com o nobre Deputado Campos Machado e tenho
conversado com as demais lideranças para que indiquem o nome do parlamentar da
sua Bancada, que fará parte da Comissão de Acompanhamento da Reforma do
Judiciário, que está no Congresso Nacional, especificamente no Senado Federal.
É de suma importância a nomeação dessa Comissão. E isso será levado a efeito
como resultado da indicação das lideranças partidárias com assento nesta Casa.
Desta forma, o Presidente fará a devida nomeação no momento oportuno.
Faço este apelo porque fui
autor de requerimento que foi votado nesta Casa que aprovou a criação dessa
Comissão de Acompanhamento para a Reforma do Judiciário no Congresso Nacional.
Portanto, faço este apelo, com humildade, buscando sempre o entendimento das
lideranças desta Casa.
Tal qual as reformas da
Previdência e Tributária, a reforma do Judiciário e outras reformas que estão
na agenda política do Governo Federal, é importantíssima porque certamente irá
analisar questões como a falta de celeridade do processo na nossa justiça, ou
seja, a morosidade da justiça, e também a questão da gestão, que deve ser
modernizada, assim como a modernização do Judiciário. Deve analisar também a
questão da súmula vinculante, um instrumento jurídico que irá propiciar, na
hipótese de implementação desse mecanismo procedimental, mais agilidade ao
devido processo legal, e tantas outras questões, como o órgão fiscalizador
externo ou interno, que se discute muito, uma espécie de democracia dentro do
Poder Judiciário. São questões que estou falando em tese. Não estou me
pronunciando a respeito de estar vinculado a esta ou aquela tese. Falo em tese
de questões maiores que devem ser discutidas no nosso Judiciário.
Não existe outra forma de
Poder. Ninguém inventou outra forma de equilibrar o chamado Poder Estatal, a
não ser esta forma tripartite de Poder, ou seja, o Executivo, o Legislativo e o
Judiciário. Não há gradação entre os Poderes. Um Poder não pode se sobrepor a
outro. Sabemos que os Poderes são independentes e harmônicos entre si.
Estamos nesta Casa envolvidos
com outras questões do Parlamento Paulista, como a Comissão de Constituição e
Justiça. Faço parte de outras Comissões, não só como efetivo, mas também como
substituto. Procuramos desenvolver uma atuação parlamentar voltada
para a constitucionalidade, a jurisdicidade e a legalidade
das coisas. Isso porque, em função da nossa formação, como operadores do
Direito, queremos ver uma justiça ágil, célere e que tenha efetivamente a
cidadania e a primazia necessárias para que o instituto constitucional de
acessibilidade à justiça seja cumprido por esse Poder da República, o Poder
Judiciário.
Estou falando com as
lideranças e com o Presidente desta Casa para que nomeemos efetivamente essa
Comissão e nos empenhemos no trabalho dela e possamos trazer para este
Parlamento as questões sobre a reforma do Judiciário que está sendo discutida
no Congresso Nacional.
O SR. PRESIDENTE - JORGE CARUSO - PMDB - Tem a palavra o nobre Deputado Simão Pedro. (Pausa) Tem
a palavra o nobre Deputado Wagner Salustiano. (Pausa) Tem a palavra a nobre
Deputada Maria Almeida. (Pausa) Tem a palavra o nobre Deputado Antonio Salim
Curiati. (Pausa) Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Felício. (Pausa) Tem a
palavra o nobre Deputado Luis Carlos Gondim. (Pausa)
Esgotada a lista de oradores inscritos para falar no Pequeno Expediente, vamos passar à Lista Suplementar.
Tem a palavra o nobre Deputado Arnaldo Jardim.
O SR. ARNALDO JARDIM - PPS - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente em exercício, nobre Deputado Jorge Caruso, líder do PMDB, Srs. Deputados, estou feliz e quero dividir esta alegria com os parlamentares desta Casa pelo evento que pudemos realizar ontem, na Assembléia Legislativa de São Paulo, através da Frente Parlamentar, que tenho a honra de coordenar, pela energia limpa e renovável. Realizamos um seminário internacional e foi com muita satisfação que recebemos o Professor, Dr. Jeremy Rifkin, da Universidade de Worton, que é considerada a melhor universidade de Administração dos Estados Unidos, talvez do mundo.
O prof. Rifkin é reconhecido especialmente no assunto sobre a energia, e é considerado como uma referência internacional. Foi o principal assessor nesse aspecto do ex-presidente Bill Clinton, é hoje o conselheiro no aspecto de energia mais importante de Romano Proudi, que dirige atualmente a economia européia.
Estavam presentes o Presidente da Assembléia, Sidney Beraldo e o presidente da Fapesp, Carlos Vogt. Como debatedores, o Sr. Antonio Ermírio de Morais; Sr. Luiz Gonzaga Betelli, representando a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e que também dirige CIEE - Centro de Integração Empresa-Escola; Dr. Wilson Kintella, dirigente da Agência de Desenvolvimento Tietê e Paraná.
Foi uma satisfação enorme verificar que acorreram a esse debate, que transcorreu durante toda a tarde de ontem, cientistas, estudiosos e professores que buscam desenvolver alternativas de células de combustíveis. Sabemos que esta é a preocupação da Frente pela Energia Limpa e Renovável e precisamos estar antenados pela falência da era dos combustíveis fósseis, basicamente representados pelo petróleo, gás natural e carvão. São combustíveis formados pela própria natureza ao longo de milhões de anos, não sendo renováveis, ao mesmo tempo em que são combustíveis poluentes.
Portanto, chamar de Frente pela Energia Limpa e Renovável não é simplesmente adjetivá-la. É dar um conteúdo ao tipo de expectativa que devemos ter nesse instante em que o mundo muda o seu paradigma na área de energia. O mundo, ansiando pela sustentabilidade ambiental, preconiza combustíveis que possam minorar e evitar o efeito estufa que se estabelece a partir da emissão do dióxido de carbono, CO2, e que compromete hoje todo o nosso planeta.
Assistimos recentemente a onda de calor na Europa e, um pouco mais atrás, a imensa nuvem marrom que se abateu sobre a Ásia, causando milhares de mortes. Estamos vendo, mais recentemente, outras demonstrações que deixam muito claro que o processo de mudança climática não é algo que se espere. Já é uma realidade no nosso planeta.
Cuidar disso e evitar o efeito estufa é uma coisa mais do que atual, é tardio até. Por isso, as nações estabeleceram o Protocolo de Kyoto, um pacto através do qual o mundo todo se comprometeria a diminuir a emissão do CO2. Esse Protocolo só não está integralmente estabelecido com a Rússia, que pretende aderir, no final de outubro para o início de novembro, quando já estará reunindo as nações responsáveis por mais de 70% da emissão de CO2 no mundo. Porém não se manterá a integralidade na prática, porque os Estados Unidos se recusam a assinar o Protocolo.
Este tema esteve presente nessa palestra de ontem, assim como esteve presente aquilo que foi exatamente o foco, a questão do hidrogênio como fonte futura e básica da energia para a nova era, a pós-combustíveis fósseis. É o que preconiza o Prof. Jeremy Rifkin, e que o mundo todo já reconhece. A divergência está um pouco mais adiante: de onde extrair o hidrogênio. Alguns tentarão reviver a era do combustível fóssil, propondo que a extração do hidrogênio se dê a partir do petróleo. Sim, pode-se retirar hidrogênio do petróleo, mas é mais natural, econômico e equilibrado retirá-lo de fontes renováveis de energia. O nosso álcool combustível, particularmente, que, sem nenhum favor, aparece como um diferencial no mundo todo, possui as mesmas características do hidrogênio.
Foram ressaltados no encontro os cinco projetos extremamente promissores, e que foram desenvolvidos de células de combustíveis. Um, se faz no âmbito do Ipen, em São Paulo, e, o outro, no laboratório de hidrogênio de Unicamp. São empreendimentos favoráveis para que o Brasil não perca essa corrida para estar ao lado das nações mais desenvolvidas e antenadas para esse novo momento.
Quero agradecer a todos que acorreram ao encontro e dizer que ontem a Assembléia Legislativa de São Paulo marcou, sem dúvida, para ser um fórum de pensamento e de vislumbrar políticas públicas que realmente interessam à maioria da população. Muito obrigado, Sr. Presidente e Srs. Deputados.
O SR. JOSÉ BITTENCOURT - PTB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.
O SR. PRESIDENTE - JORGE CARUSO - PMDB - Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência, antes de levantar a sessão, convoca V.Exas. para a Sessão Ordinária de segunda-feira, à hora regimental, sem Ordem do Dia, lembrando-os ainda da Sessão Solene a realizar-se hoje, às 20 horas, com a finalidade de comemorar os 110 anos da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, e da Sessão Solene a realizar-se segunda-feira, às 10 horas, com a finalidade de comemorar o Dia Estadual do Idoso e Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência.
Está levantada a sessão.
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