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105ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência: ARY FOSSEN
Secretário: EDMIR CHEDID
DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA
Data:
22/12/2000 - Sessão 105ª S. Extraordinária Publ. DOE:
ORDEM DO DIA
001 - ARY FOSSEN
Assume a Presidência e abre a sessão. Põe em votação e declara sem debate aprovada a redação final do PL 527/2000. Anuncia ter a Assembléia cumprido o disposto no parágrafo 4º do art. 9º da constituição Estadual. Elenca as matérias deliberadas e atividades plenárias realizadas no ano de 2000. Suspende os trabalhos, para lavratura da Ata, às 21h27min. Reabre a sessão às 21h28min e determina que se proceda à leitura da Ata. Assim, declara encerrados os trabalhos da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura. Levanta a sessão.
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O SR. PRESIDENTE - ARY FOSSEN - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Edmir Chedid para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - EDMIR CHEDID
- PFL - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada
aprovada.
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- Passa-se à
ORDEM DO DIA
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O SR. PRESIDENTE - ARY FOSSEN - PSDB - Discussão e votação - Projeto de lei nº 0527, de 2000, de autoria do Sr. Governador. Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2001. Parecer nº 2159, de 2000, da Comissão de Finanças, propondo a redação final.
Em discussão a redação final proposta pela Comissão de Finanças. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram conservar-se como se encontram. (Pausa.) Está aprovada a redação final.
O SR. WADIH HELÚ - PPB - Sr. Presidente, solicito uma verificação de votação.
O SR. PRESIDENTE - ARY FOSSEN - PSDB - O pedido de V. Exa. é regimental. Esta Presidência convida os nobres Deputados Edmir Chedid e Roberto Engler para a auxiliarem na verificação de votação ora requerida.
O SR. WADIH HELÚ - PPB - Sr. Presidente, retiro o meu pedido de verificação de votação.
O SR. PRESIDENTE - ARY FOSSEN - PSDB - O pedido de V. Exa. é regimental, ficando aprovada a redação final.
Tendo a Assembléia deliberado o Projeto de Decreto Legislativo sobre as contas prestadas pelo Sr. Governador referentes ao exercício de 1999, com aprovação do Projeto de lei 527/2.000, que dispõe sobre o Orçamento para o exercício de 2001, observou-se o disposto no parágrafo 4º, do artigo 9º, da Constituição Estadual.
Antes de dar por encerrados os trabalhos da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, em cumprimento ao disposto no artigo 14, do inciso I, da alínea "c", do Regimento Interno, esta Presidência registra os seguintes dados:
Proposições deliberadas de 1º de fevereiro a 22 de dezembro de 2.000:
- projetos de lei: 318; projetos de lei retirados: nenhum; projetos de lei rejeitados: nenhum; projetos de lei complementar: 29; propostas de emenda à Constituição: 1; projetos de resolução 7; projetos de decreto legislativo: 1; moções: 40; requerimentos: 155; vetos mantidos: 14; vetos rejeitados: 35.
Proposições apresentadas de 1º de fevereiro a 22 de dezembro de 2000:
- projetos de lei: 706; projetos de lei complementar: 81; projetos de resolução: 23; projetos de emenda à Constituição: 14; projetos de decreto legislativo: 90; moções: 195; indicações: 1.905; requerimentos de informação: 442; requerimentos diversos: 3.630.
Pareceres: 2.159; sessões realizadas de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2000: Sessões Ordinárias: 194; Sessões Extraordinárias: 105; Sessões Solenes 49; Sessão Inaugural: 1.
Esta Presidência suspende os trabalhos para a lavratura da ata desta sessão.
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- Suspensa às 21 horas e 27 minutos, a mesma é reaberta às 21 horas e 28 minutos, sob a Presidência do Sr. Ary Fossen.
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O SR. PRESIDENTE - ARY FOSSEN - PSDB - A Presidência convida o nobre Deputado Edmir Chedid para ler a ata da presente sessão.
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- É feita a leitura da ata.
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O SR. PRESIDENTE - ARY FOSSEN - PSDB - Esgotado o objeto da presente sessão, dou por levantada esta sessão e encerrada a 2a. Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura.
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- Levanta-se a sessão às 21 horas e 29 minutos.
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