1

 

08 DE AGOSTO DE 2005

108ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: JOSÉ BITTENCOURT

 

Secretário: Ubiratan Guimarães

 

DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA

Data: 08/08/2005 - Sessão 108ª S. ORDINÁRIA  Publ. DOE:

Presidente: JOSÉ  BITTENCOURT

 

PEQUENO EXPEDIENTE

001 - JOSÉ  BITTENCOURT

Assume a Presidência e abre a sessão.

 

002 - UBIRATAN GUIMARÃES

Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.

 

003 - Presidente JOSÉ  BITTENCOURT

Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 09/08, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.

 

* * *

 

O SR. PRESIDENTE - JOSÉ BITTENCOURT - PTB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Ubiratan Guimarães para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.

 

O SR. 2º SECRETÁRIO - UBIRATAN GUIMARÃES - PTB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.

 

O SR. PRESIDENTE - JOSÉ BITTENCOURT - PTB - Convido o Sr. Deputado Ubiratan Guimarães para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

 

O SR. 1º SECRETÁRIO - UBIRATAN GUIMARÃES - PTB - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

 

* * *

 

- Passa-se ao

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

* * *

 

O SR. UBIRATAN GUIMARÃES - PTB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.

 

O SR. PRESIDENTE - JOSÉ BITTENCOURT - PTB - Srs. Deputados, esta Presidência, cumprindo disposição constitucional, adita à Ordem do Dia, da Sessão Ordinária de amanhã, o Projeto de lei nº 338/05, que prorroga disposição da Lei nº 11.601, de 2003, que fixa a alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Estadual e Intermunicipal e de Comunicação, ICMS.

Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental, informando que a Ordem do Dia será a mesma da 106ª Sessão Ordinária com o aditamento mencionado.

Está levantada a sessão.

* * *

 

- Levanta-se a sessão às 14 horas e 37 minutos.

 

* * *