113ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: UBIRATAN GUIMARÃES
Secretário:
JOSÉ BITTENCOURT
DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA
Data: 15/08/2005 - Sessão
113ª S.
ORDINÁRIA Publ. DOE:
Presidente: UBIRATAN GUIMARÃES
PEQUENO EXPEDIENTE
001 - UBIRATAN GUIMARÃES
Assume a Presidência e abre a sessão.
002 - JOSÉ BITTENCOURT
Lê a biografia do Presidente Nacional do PSB, Deputado Federal Miguel Arraes, falecido no último dia 13.
003 - MILTON FLÁVIO
Presta homenagem póstuma ao Deputado Miguel Arraes.
004 - JOSÉ BITTENCOURT
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
005 - Presidente UBIRATAN GUIMARÃES
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 16/08, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
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O SR. PRESIDENTE - UBIRATAN GUIMARÃES - PTB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado José Bittencourt para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - JOSÉ BITTENCOURT - PTB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
O SR. PRESIDENTE - UBIRATAN GUIMARÃES - PTB - Convido o Sr. Deputado José Bittencourt para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.
O SR. 1º SECRETÁRIO - JOSÉ BITTENCOURT - PTB - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
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O Sr. José Bittencourt - PTB - SEM REVISÃO DO
ORADOR - Sr. Presidente, tendo em vista o
falecimento do Presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro, Deputado
Miguel Arraes, passo a ler um breve histórico da vida do parlamentar:
“Deputado Miguel Arraes, Presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro
O Presidente Nacional do PSB (Partido Socialista Brasileiro), Deputado Federal Miguel Arraes, faleceu no último sábado, 13 de agosto de 2005, aos 88 anos, vítima de um choque séptico refratário causado por infecção respiratória e agravado por insuficiência renal. Ele estava internado há 59 dias na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Esperança, na cidade do Recife, Pernambuco. Arraes sofria de infecção pulmonar e respirava com a ajuda de aparelhos. Seus rins não funcionavam normalmente e ele estava sendo submetido a sessões diárias de hemodiálise.
Miguel Arraes de Alencar nasceu em 15 de dezembro de 1916, em Araripe, Ceará, sendo o caçula e único homem entre os sete filhos de José Almino de Alencar e Silva e de Maria Benigna Arraes de Alencar, pequenos agricultores. Sua família tinha laços consangüíneos com o escritor José de Alencar e com o marechal Humberto de Alencar Castello Branco, presidente da República de 1964 a 1967.
Concluiu o curso secundário em 1932, na cidade do Crato, no Ceará. Em seguida, foi para o Rio de Janeiro estudar Direito. Com dificuldades para se manter na então capital federal, prestou concurso para o Instituto do Açúcar e do Álcool no Recife, Pernambuco, tornando-se, em 1933, escriturário do IAA. Empregado, pôde ingressar na Faculdade de Direito do Recife, formando-se em 1937.
Ascendendo no IAA, foi assistente do diretor de fiscalização de 1938 a 1941; chefe de secretaria entre 1941/1943, quando foi designado delegado regional em Pernambuco pelo presidente do órgão, Barbosa Lima Sobrinho. Eleito este governador do Estado, Arraes foi nomeado Secretário Estadual da Fazenda, exercendo o cargo de 1948 até 1950, quando se afastou para concorrer ao cargo de Deputado Estadual pelo Partido Social Democrático - PSD, nas eleições de 3 de outubro de 1950, obtendo a primeira suplência com 2.210 votos, mas assumindo o mandato no legislativo estadual pernambucano.
Em 3 de outubro de 1954, foi candidato novamente à Assembléia Legislativa pernambucana, pelo Partido Social Trabalhista - PST, sendo eleito com 1.959 votos. Em 1958, tentou se reeleger Deputado Estadual, mas obteve apenas a 5ª suplência pela União Democrática Nacional - UDN, com 2.810 votos. Em 1959 foi nomeado mais uma vez Secretário de Estado da Fazenda, no governo de Cid Sampaio, e no ano seguinte concorreu e foi eleito ao cargo de prefeito da cidade do Recife, pelo Partido Social Trabalhista - PST.
Em 1962 se afastou da prefeitura para concorrer ao governo do Estado de Pernambuco, obtendo êxito no pleito, com o apoio da esquerda e do Partido Comunista Brasileiro - PCB. Miguel Arraes, concorrendo pelo PST, conseguiu 264.499 votos, tendo como vice Paulo Guerra, nessa eleição realizada em 7 de outubro de 1962, derrotou os candidatos João Cleofas de Oliveira, do Partido Republicano, que obteve 251.46 votos e Armando Monteiro Filho, do Partido Republicano Trabalhista - PRT, com 36.340 votos.
Realizou uma administração eminentemente popular, voltada
para as questões sociais e aos menos favorecidos. Foi responsável pelo
"Acordo do Campo", uma negociação entre as ligas camponesas e os
usineiros que estendeu o salário mínimo aos trabalhadores rurais. Mas não pôde
concluir o mandato em virtude do golpe militar de 31 de março de 1964, que o
depôs, sendo preso, cassado, tendo seus direitos políticos suspensos por dez
anos. Permanecendo quase um ano preso na ilha de Fernando de Noronha, em 1965,
por força de um "habeas corpus", concedido pelo Supremo Tribunal
Federal - STF, partiu para o exílio na Argélia, onde permaneceu por 14 anos.
Em 1979, beneficiado pela Lei de Anistia, regressou ao Brasil, filiando-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, tornando-se seu 2º Vice-Presidente da Executiva Nacional. Retomou sua vida política, sendo eleito Deputado Federal em 15 de novembro de 1982, o mais votado de todo o Nordeste.
Em 1986, elegeu-se pelo PMDB mais uma vez governador de Pernambuco. Em 1990 ingressou no Partido Socialista Brasileiro - PSB, do qual foi 1º Vice-Presidente e seu presidente desde 1993. Nas eleições de 15 de novembro de 1990, foi novamente eleito Deputado Federal pelo PSB. Concorrendo pelo seu partido no pleito de 1994, voltou ao governo de Pernambuco pela terceira vez. Em 1998, concorreu à reeleição, mas foi derrotado pelo seu antigo aliado Jarbas Vasconcellos. Nas eleições de 2002, foi eleito mais uma vez Deputado Federal.
Em sua vida parlamentar participou de inúmeras comissões permanentes e de representação nos legislativos que serviu, além de ter sido homenageado com centenas de condecorações e títulos de organizações civis e militares. Deixou inúmeras obras publicadas.
Casou em 1945 com Célia de Souza Leão, que faleceu após 16 anos, deixando oito filhos pequenos. Miguel Arraes casou pela segunda vez, em 1962, com Magdalena Fiúza, com quem teve mais dois filhos. Era pai do economista José Almino e do diretor e produtor da TV Globo Miguel (Guel) Arraes Filho. Também era avô do Ex-Ministro da Ciência e Tecnologia e Deputado Federal Eduardo Campos (PSB-PE).
O corpo do presidente Nacional do PSB, Deputado Federal Miguel Arraes, foi enterrado no cemitério Santo Amaro, no Recife, no final da tarde de ontem, domingo, dia 14 de agosto, após seu corpo ter sido velado na sede no governo do Estado de Pernambuco, o Palácio do Campo das Princesas. O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, que participou das últimas homenagens ao líder socialista, decretou luto nacional por três dias.”
O SR. MILTON FLÁVIO - PSDB - Sr. Presidente, Srs. Deputados, como é praxe nesta Casa, provavelmente a sessão será levantada em
homenagem ao eminente político pernambucano Miguel Arraes, mas não poderíamos
deixar de, em nome da Bancada do PSDB e em nome da liderança do Governo,
registrar o nosso respeito a esse político que na verdade representa o que de
melhor a esquerda produziu neste país.
Na leitura feita pelo nobre
Deputado José Bittencourt pudemos relembrar, em cada pedaço da sua vida, uma
luta que ele travou com muito idealismo, com muita coragem e com muita
honestidade.
Miguel Arraes, diferentemente
de muitos que no golpe militar se ausentaram rapidamente deste país, ficou
cumprindo a sua missão para qual foi eleito, tendo sido preso em Fernando de
Noronha, como bem disse o nobre Deputado José Bittencourt, e só se ausentou
deste país depois de cassado e com habeas corpus que lhe foi concedido pelo
Supremo Tribunal Federal.
Competente como sempre foi,
ele que já havia conquistado a confiança dos pernambucanos, mercê de um
belíssimo trabalho como prefeito, sobreviveu às custas do seu talento, do seu
empreendedorismo fora do nosso país. Foi, inclusive, elemento agregador em
muitos momentos, permitindo que os exilados brasileiros pudessem ter nele uma
referência importante que culminou, inclusive, com o seu regresso a este país.
Três vezes Governador do
Estado de Pernambuco, Miguel Arraes é realmente uma figura que marcou a vida
nacional, marcou cada um de nós que viveu esses mesmos momentos.
E acho que nesse instante,
embora ele já tenha sido homenageado pela presença em seus funerais de grandes
lideranças do PSDB e de São Paulo, como o nosso Governador, nosso Prefeito José
Serra, não poderíamos deixar de registrar também de público, em nome da nossa
Bancada, esta homenagem.
Que Deus o tenha, que Deus o
guarde e que o seu exemplo sirva, inclusive neste momento, para a esquerda que
agoniza em função de muitos desmandos, incorreções e erros que foram cometidos
recentemente.
Que Miguel Arraes tenha o
descanso merecido e que, mirando no seu exemplo, aqueles que têm maculado a sua
luta possam refletir e retomar o bom caminho.
Muito obrigado.
O SR. JOSÉ BITTENCOURT - PTB - Sr. Presidente, Srs. Deputados, faço minhas as
palavras do ilustre parlamentar, nobre Deputado Milton Flávio, e também em nome
da Bancada do PTB registramos neste Parlamento a nossa solidariedade à família
enlutada pela perda desse grande líder nacional. Um líder que se voltava para
as questões dos menos favorecidos e as questões populares.
O SR. JOSÉ BITTENCOURT - PTB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças
presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.
O SR. PRESIDENTE - UBIRATAN GUIMARÃES - PTB - Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia da Sessão Ordinária de nº 111. Está levantada a sessão.
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- Levanta-se a sessão às 14 horas e 54 minutos.
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