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114ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência:
ROMEU TUMA
Secretário:
FAUSTO FIGUEIRA
DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA
Data: 12/08/2004 - Sessão
114ª S.
ORDINÁRIA Publ. DOE:
Presidente: SIDNEY BERALDO
001 - Presidente SIDNEY BERALDO
Abre a sessão.
PEQUENO EXPEDIENTE
002 - FAUSTO FIGUEIRA
Informa a realização amanhã
na Câmara Municipal de São Paulo, de sessão solene referente aos 30 anos de
morte do Frei Tito de Alencar Lima. Fala sobre o abalo físico e mental a que
Frei Tito foi submetido pelo regime militar.
Lamenta atitude de estudantes que impediram ontem, nesta Casa, o
Ministro da Educação de proferir palestra acerca da reforma universitária.
003 - FAUSTO FIGUEIRA
De comum acordo entre as
lideranças, pede o levantamento da sessão.
004 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Convoca os
Srs. Deputados para a sessão ordinária de 13/08, à hora regimental, sem ordem
do dia.
* * *
O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Fausto Figueira para, como 2º Secretário "ad hoc", proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - FAUSTO FIGUEIRA - PT - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Convido o Sr. Deputado Fausto Figueira para, como 1º Secretário "ad hoc", proceder à leitura da matéria do Expediente.
O SR. 1º SECRETÁRIO - FAUSTO FIGUEIRA - PT - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
* * *
- Passa-se ao
PEQUENO EXPEDIENTE
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O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Srs. Deputados, tem a palavra o nobre Deputado Marcelo Cândido.(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Paulo Sérgio.(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Pedro Tobias. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Geraldo Vinholi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Arnaldo Jardim.(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Valdomiro Lopes.(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Nivaldo Santana (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Romeu Tuma.(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Donisete Braga. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Afanasio Jazadji (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Luiz Gonzaga Vieira.(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Fausto Figueira, pelo tempo regimental de cinco minutos.
O SR. FAUSTO FIGUEIRA - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, há trinta anos morria vítima do martírio a que foi submetido Frei Tito de Alencar Lima, um frade dominicano com quem tive a oportunidade de conviver como membro da juventude estudantil católica. Convivi com Frei Tito na direção da Juventude Estudantil Católica. A Câmara Municipal de São Paulo, numa sessão solene, homenageará, por iniciativa do Vereador Carlos Giannazi e dos frades dominicanos, amanhã dia 13, às 10 horas, no plenário daquela Casa legislativa do Município de São Paulo, sessão convocada pelo Presidente Vereador Arselino Tatto.
Julgo de extrema importância e ocupo este espaço para meditar, junto com meus companheiros Deputados desta Casa, sobre aquilo que ocorreu com o Frei Tito, que foi preso como militante da Juventude Estudantil Católica, como sacerdote e aluno da Faculdade de Filosofia. Foi preso em 68, sob a alegação de ter alugado o sítio onde se realizou o famoso Congresso da UNE, em Ibiúna.
Novamente preso em 4 de novembro de 69, em companhia de outros padres dominicanos acusados de terem ligações com a Aliança Libertadora Nacional de Carlos Marighella, Frei Tito foi torturado duramente durante quarenta dias pela equipe do delegado Sérgio Fleury. Transferido para o presídio Tiradentes, onde permaneceu até 17 de dezembro, foi levado para a sede da Operação Bandeirantes do DOI-Codi, o famigerado, pela tortura e morticínio que ali ocorreram à revelia da lei. O capitão Maurício Lopes Lima disse-lhe “agora você vai conhecer a sucursal do inferno” e literalmente foi isso o que ocorreu.
Torturado durante dois dias, pendurado no pau-de-arara, recebendo choques elétricos na cabeça, nos órgãos genitais, nos pés, nas mãos, nos ouvidos com socos, pauladas, telefones, palmatórias, corredor polonês, cadeira do dragão, queimaduras com cigarro, tudo isto acompanhado de ameaças e insultos. A certa altura o também famigerado capitão Albernaz ordenou-lhe que abrisse a boca para receber a hóstia sagrada, introduzindo-lhe um fio elétrico que queimou-lhe a boca, impedindo-lhe de falar.
Frei Tito foi deixado durante toda uma noite no pau-de-arara e no dia seguinte tentou suicídio com uma gilete, sendo conduzido às pressas no hospital do exército, no Cambuci, onde ficou cerca de uma semana sob tratamento médico, sem contudo deixar de ser submetido à tortura psicológica constante. Banido do país, foi morar em Paris e depois instalou-se na comunidade dominicana de Abresle, tendo desesperadamente lutado contra os crescentes tormentos da sua mente abalada profundamente pela tortura.
Foi condenado quando estava no exílio a pena de um ano e meio de reclusão, em fevereiro de 73. Com 31 anos de idade Frei Tito enforcou-se, pendurado numa árvore. Foi enterrado no cemitério dominicano Sainte Marie de La Tourette, próximo a Lyon, na França. Em 25 de março seus restos mortais foram transladados para o Brasil e acolhidos solenemente na Catedral da Sé, com missa realizada por dom Paulo Evaristo Arns, que recebeu, e foi entregue depois ao jazigo de sua família, e hoje Frei Tito descansa na paz do cemitério em Fortaleza, sua terra natal.
Não podemos esquecer o que aconteceu no nosso país, a ditadura cruel, militar, e o que aconteceu às expensas desse poder paralelo, nos porões da ditadura, da qual muitas pessoas foram vítimas. Quero centrar a minha homenagem ao Frei Tito pelo seu calvário e lembrar que a sua luta não foi em vão. Nós, seus companheiros, estamos aqui e prosseguiremos indefinidamente, lembrando a memória desse brasileiro cuja família recentemente foi homenageada.
É lógico que nada pagará a dívida que esta nação tem com Frei Tito, mas o Governo Lula e o Ministério dos Direitos Humanos pagam à família uma indenização que evidentemente é uma pequena parcela do que poderia ser feito em paga ao trabalho, a tudo que Frei Tito fez para a construção da democracia e, como cristão, atuou doando a sua vida por um mundo melhor, que, evidentemente, ele não pode assistir, quando alguns de seus sonhos começam a se realizar no país, sob o Governo do nosso companheiro Luiz Inácio Lula da Silva.
A minha homenagem, pela passagem dos 30 anos de morte do Frei Tito, torturado e vítima desse calvário que só teve fim com a sua morte. Obrigado.
O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Srs. Deputados, Tem a palavra o nobre Deputado Geraldo Lopes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Said Mourad. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Felício. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Ana Martins. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vitor Sapienza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Carlos Stangarlini. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Maria Lúcia Prandi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Renato Simões. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Analice Fernandes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Simão Pedro. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Rafael Silva. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ubiratan Guimarães. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Souza Santos. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Conte Lopes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Bittencourt. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vanderlei Siraque. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Luis Carlos Gondim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Marcelo Bueno. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Waldir Agnello. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Wagner Salustiano. (Pausa) Tem a palavra o nobre Deputado Afonso Lobato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Mário Reali. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Hamilton Pereira. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Beth Sahão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Sebastião Arcanjo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Sebastião Almeida.
Srs. Deputados, esgotada a lista de oradores inscritos para falar no Pequeno Expediente, vamos passar à Lista Suplementar. Tem a palavra o nobre Deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Fausto Figueira.
O SR. FAUSTO FIGUEIRA - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, acompanhei ontem o ministro da Educação, Tarso Genro e agradeço a recepção do Presidente desta Casa ao ministro. Acompanhamos depois o ministro na sua palestra sobre a questão da reforma universitária e a implementação das políticas que o Ministério da Educação vem promovendo no país.
Quero desta tribuna lamentar a postura de alguns universitários, de universidades públicas que receberam neste ano, por parte do Ministério, um aumento de destinação de verbas de cerca de 36%, em relação a governos passados, que reduziram essas verbas em 50%, nos últimos oito anos. É, portanto, lamentável a postura de alguns estudantes que querem obstar o debate. A oposição, a vaia, o aplauso são inerentes ao ato parlamentar, à atuação política, mas não a obstrução ao debate e o fascismo de esquerda que permeia essas manifestações. As invasões dos conselhos universitários, a depredação freqüente de nossas universidades, a própria invasão do plenário dos Deputados nesta Casa por uma turba fascista, que pode ter o rótulo que tiver, não condizem com a luta da democracia e com a democracia que nós queremos ver respeitada neste país.
É possível se discordar do ministro Tarso Genro. É natural que se queira participar desse debate, mas é fundamental que se estabeleça o debate. Obstar e querer que não se faça o debate, que se casse a palavra com o autoritarismo dos gritos e da truculência, evidente são atitudes com as quais não podemos coonestar. Temos de fazer esse enfrentamento. A sociedade brasileira tem de fazer esse enfrentamento: é nos parlamentos, é nas assembléias, é nos conselhos, enfim, em todos os espaços democráticos temos que manifestar as nossas opiniões. Não existe democracia sem oposição, sem liberdade de imprensa, sem o contraditório e sem o debate.
No entanto, é absolutamente inaceitável a atitude de uma minoria perdedora inclusive dos embates dentro da própria disputa na política estudantil, na União Nacional dos Estudantes, minoria que derrotada não quer debater. Quer impedir o debate. Não podemos nos calar, nós que lutamos, e há pouco falava de Frei Tito desta tribuna, de pessoas que deram a sua vida para que se restabelecesse a democracia neste país.
Não aceitaremos e não nos intimidaremos com atitude de truculência como a que nós assistimos ontem no Auditório Franco Montoro. Contestar, querer se contrapor à eventual idéia que o Ministério tenha, evidentemente faz parte da democracia. No entanto, a violência não cabe. Não é aceita. Quero manifestar publicamente a minha solidariedade ao ministro Tarso Genro e à sua coragem - apesar do apitaço e da tentativa de intimidação para que ele não falasse - de enfrentar essa turba ignara. Lamentamos a atitude dessas pessoas que no anarquismo absolutamente obsoleto tentam colocar na fogueira, numa nova inquisição, qualquer idéia que não lhes convença.
Manifesto publicamente o meu repúdio a essa atitude, desse chamado fascismo de esquerda. Não existe qualquer tipo de conotação que possa justificar qualquer ideologia, que possa justificar essa interrupção do diálogo e da democracia. A democracia, para nós todos, é muito cara. Não admitiremos que uma minoria, absolutamente ignorante, que quer preservar os seus privilégios, porque são estudantes de Universidades públicas, e querem obstruir a entrada, por exemplo, das cotas da periferia que quer estudar. A sociedade quer fazer esse debate e nós o faremos. Não nos intimidarão com os gritos e a violência. Reagiremos a essa atitude arbitrária.
O SR. FAUSTO FIGUEIRA - PT - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.
O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental, sem Ordem do Dia.
Está levantada a sessão.
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- Levanta-se a sessão às 15 horas.
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