05
DE SETEMBRO DE 2012
115ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidentes:
JOOJI HATO e ULYSSES TASSINARI
Secretário: OLÍMPIO GOMES
PEQUENO EXPEDIENTE
001 - JOOJI
HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
002 - OLÍMPIO GOMES
Informa que dia 07/09 deverão ocorrer movimentos em apoio às
polícias, durante os desfiles cívicos em todo o Estado. Lamenta a alta taxa de
policiais estaduais mortos neste ano. Convoca a população para participar do
evento. Defende o fortalecimento de órgãos da segurança pública.
003 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Pede a apuração do sequestro envolvendo jornalista do
município de Guaíra. Exibe reportagem da "Rede Record" sobre o tema.
004 - WELSON
GASPARINI
Critica a qualidade da educação pública nacional. Lamenta os
resultados da avaliação do Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de
São Paulo), aplicada a médicos recém-formados. Cita dados que apontam o aumento
de processos judiciais contra médicos nos últimos anos. Informa que foi
designado pela bancada de seu partido para integrar a Comissão de Educação
desta Casa. Contesta o padrão de ensino das faculdades brasileiras de Medicina
005 - ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
006 - JOOJI
HATO
Cita estatísticas que mostram o crescimento da taxa de
violência contra crianças e adolescentes nas últimas três décadas. Combate o
uso de armas. Solicita políticas de segurança pública mais eficazes a todos os
entes da federação.
007 - JOOJI
HATO
Assume a Presidência.
008 - ULYSSES TASSINARI
Comunica que esteve presente em ato de repúdio aos planos de
saúde, promovido pela Associação Paulista de Medicina. Informa que o setor é um
dos que mais recebe reclamações no Procon. Cita as reclamações contra as
empresas de planos de saúde. Combate os preços e as políticas adotadas por
elas.
009 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Fala sobre os problemas enfrentados por trabalhadores do Orca
(Operadores Regionais de Coletivos Autônomos). Informa que esses profissionais
assumem a maior parte do risco da atividade. Explica o conflito envolvendo o
Sindiorcas (Sindicato dos Operadores Regionais de Coletivos Autônomos), a EMTU
(Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) e a STM (Secretaria dos
Transportes Metropolitanos). Combate a tentativa de desestruturação do sistema
de transporte. Mostra-se solidário à causa dos microempresários de Orcas.
010 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
011 - Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão
ordinária de 06/09, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
* * *
- Assume a Presidência
e abre a sessão o Sr. Jooji Hato.
O SR.
PRESIDENTE – JOOJI HATO - PMDB - Havendo
número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os
nossos trabalhos.
Com base nos termos da
XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de
bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
Convido o Sr. Deputado Olímpio Gomes para, como 1º Secretário “ad
hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.
O SR.
1º SECRETÁRIO – OLÍMPIO GOMES - PDT - Procede
à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
* * *
- Passa-se ao
* * *
O SR. PRESIDENTE - JOOJI
HATO - PMDB - Sras. Deputadas, Srs.
Deputados, tem a palavra o nobre Deputado Rui Falcão. (Pausa.) Tem a palavra o
nobre Deputado Sebastião Santos. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edson
Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Olímpio Gomes.
O SR. OLÍMPIO GOMES - PDT - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados,
funcionários, cidadãos que nos assistem pela TV Assembleia,
na próxima sexta-feira teremos o coroamento da Semana da Pátria, com o Desfile
Cívico de 7 de Setembro na Capital e em inúmeras cidades do interior do Estado
de São Paulo. As famílias policiais, civil e militar, estarão na sexta-feira
nos Desfiles Cívicos, comparecendo num movimento cívico de apoio à Polícia de
São Paulo. Praticamente todos os Deputados da Assembleia
Legislativa foram signatários da moção de apoio à Polícia de São Paulo. Se por
um lado a polícia é achincalhada por alguns representantes, até de órgãos
públicos como Ministério Público Federal, da Defensoria, por outro temos ações
extremamente violentas, com ataques a policiais e bases policiais. Até esta
data resultou na morte de 60 policiais, a serviço ou fora de serviço, 58 praças
da Polícia Militar e dois delegados de Polícia.
É preciso que se dê um
basta a isso. Estou convidando todos os cidadãos que amam a nossa pátria, para
que compareçam, participem e apoiem a mobilização
pró-Polícia de São Paulo que estará sendo realizada. Aqui
Muitos familiares
comparecerão em traje escuro, de preto, pelo luto que estão passando pela perda
de filhos e pais policiais que foram covardemente executados no Estado de São
Paulo. Coloque a sua camisa do Brasil, aquela que você usa para torcer pela
seleção, ou a camisa da sua escola, e vá acompanhar os desfiles cívicos. E, no
momento em que passarem os contingentes da Polícia Civil e da Polícia Militar,
aplauda de pé, vamos reconhecer o valor de milhares e milhares de homens e
mulheres que têm um juramento, um pacto de sangue com a sociedade, e vêm
cumprindo isso ao longo de tantos anos. Estará desfilando aqui
Faço questão de ir, com
muito orgulho. Estarei lá não no palanque oficial, mas nas arquibancadas com a
população, com associações e sindicatos representativos de policiais, com os
representantes dos Conselhos Comunitários de Segurança, com todos os segmentos
da sociedade, com o cidadão de bem. Vamos lá, aplaudir o nosso País, aplaudir a
nossa Polícia. Vamos lá, pedir pela paz e pelo fortalecimento dos órgãos da
Segurança Pública.
Assim, nós esperamos criar uma onda positiva em todo
o Estado de São Paulo, para que toda a sociedade, todo cidadão de bem, todos os
órgãos públicos e todos os partidos políticos e suas agremiações tenham em mãos
a nossa Polícia e, dessa maneira, teremos o fortalecimento da lei, da ordem, da
tranquilidade e da paz.
Portanto, em 7 de
setembro, aqui
O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Tem a palavra o nobre Deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Antonio
Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra a nobre
Deputada Analice Fernandes. (Pausa.) Tem a palavra o
nobre Deputado Vitor Sapienza. (Pausa.) Tem a palavra
o nobre Deputado Luiz Claudio Marcolino.
O SR. LUIZ
CLAUDIO MARCOLINO - PT - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas e
funcionários desta Casa, anteontem nosso Presidente Edinho Silva trouxe à
tribuna uma denúncia, sobre a qual nós conversamos com os representantes da
cidade de Guaíra, comentando o caso da jornalista que
produz o jornal dessa cidade, Monize Taniguti.
Ela sofreu um atentado no último dia 01 de setembro
sendo que primeiro foi sequestrada e em seguida
torturada. Ela já entrou em contato com as delegacias das cidades de Guaíra e de Barretos para que esse crime seja apurado e
para que as pessoas que cometeram essa barbaridade sejam punidas o mais breve
possível.
Eu gostaria de exibir um vídeo, matéria do jornal da
Rede Record, mostrando um pouco da crueldade cometida com a jornalista Monize Taniguti.
* * *
- É feita a exibição do vídeo.
* * *
Então, Sr. Presidente, fica
aqui a denúncia do sequestro e tortura cometidos à jornalista Monize Taniguti. Quero dizer que,
tanto eu quanto os demais Deputados da Bancada do PT, somos solidários a esse
caso e já cobramos respostas das delegacias das cidades de Guaíra e de
Barretos. E também já solicitamos uma audiência com o secretário da Segurança
Pública para que esse caso seja resolvido o mais rápido possível.
Acredito que quem acredita em uma democracia e
acredita em liberdade de imprensa, não pode deixar que crimes como esse
continuem acontecendo
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Tem a palavra o nobre Deputado Welson
Gasparini.
O SR. WELSON GASPARINI
- PSDB - Sr.
Presidente, Deputado Jooji Hato,
Srs. Deputados e Sras. Deputadas, é incrível vermos a que ponto chegou a
Educação
Nós estamos comprometendo uma geração inteira que
vai à escola mas, na realidade, não aprende. Vão à
escola, recebem o certificado e o diploma, mas continuam como se fossem
analfabetos.
Lendo a revista do Conselho Regional de Medicina do
Estado de São Paulo, li o artigo assinado pelo presidente do Conselho Regional
de Medicina do Estado de São Paulo, Renato Azevedo Júnior. É impressionante a
sua afirmação: “Há sete anos, o Cremesp realiza uma
prova opcional e voluntária para os graduandos de escolas médicas paulistas.
Pois bem: quase metade dos alunos prestes a entrarem no mercado de trabalho
revelou-se mal preparada. Foram reprovados 46.7% dos que fizeram essa prova
opcional.
Vejam bem: só fez essa
prova quem, voluntariamente, quis fazer, porque não era obrigatória. Bacharéis
em Medicina voluntariamente aceitaram fazer a prova do Cremesp
- Conselho Regional de Medicina - e praticamente metade foi reprovada.
Diz ainda, em seu comentário,
o Dr. Renato Azevedo Júnior: “na última década, aumentou em 300% a quantidade
de processos contra médicos, no Conselho Regional de
Medicina, relacionados a más práticas, erros médicos ou infrações éticas
e isto, em grande parte, devido à má formação profissional, gerando sérios
riscos à saúde e à vida da população.”
Em recente resolução, o
Cremesp tornou obrigatória a realização e a
participação nesse exame. Só tem um detalhe: quem for reprovado pode exercer a
Medicina tranquilamente. Ele não vai ser impedido de exercer a Medicina porque,
aí precisaria uma lei federal estabelecer isso, como acontece com os bacharéis
em Direito.
Quando eu disse estar a educação no geral falida no Brasil me referi,
especificamente, às faculdades de Medicina. Mas nas faculdades de Direito, nas
provas da OAB, quase 80% dos bacharéis, com o diploma na mão, não podem exercer
a profissão, porque são reprovados no exame de avaliação.
Muitos cursos,
infelizmente, funcionam - e aqui falo de novo da Medicina, baseado nesse
comentário do presidente do Cremesp - com currículos inadequados,
turmas com grande número de alunos, corpo docente insuficiente e sem
qualificação, ausência de hospital-escola, aprovação automática e sem garantia
de vagas na Residência Médica. Tudo isso, inevitavelmente, resulta na má
formação dos médicos em prejuízo da população, conforme relato do próprio presidente
do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.
Triste
realidade, sem dúvida, estamos
vivendo e nada acontece; sem nenhuma providência mais séria sendo adotada. Faz-se exames desde o ensino básico, do ensino fundamental e
as crianças chegam ao quarto ano, quinto ano, sem saber ler, sem saber escrever
e vão sendo jogadas para a frente. Agora estamos vendo o mesmo nas faculdades,
sejam nas de Direito ou nas de Medicina onde a aprovação é, praticamente, automática.
Fui designado, pelo
líder da minha Bancada - PSDB - para integrar a Comissão de Educação e Cultura desta
Casa. Na primeira reunião da qual participar, vou propor aos demais membros, convidar,
quase como se fosse uma convocação, pessoas como o presidente do Conselho
Regional de Medicina e o presidente da OAB no Estado de São Paulo para mostrarem,
nesta Comissão, a realidade do ensino universitário no País e quais
providências poderiam ser adotadas para mudar toda essa situação.
Não é possível
continuar assim o ensino no nosso País; estamos indo para um verdadeiro buraco.
Falamos com muito orgulho das tantas
faculdades que temos, disto e daquilo. Mas, vejam bem: estamos numa situação na qual
temos mais escolas de Medicina do que a China e os Estados Unidos, mas com um
padrão de ensino, lamentavelmente, vergonhoso!
O SR. PRESIDENTE - JOOJI
HATO - PMDB - Tem a palavra o nobre
Deputado Itamar Borges. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Mauro Bragato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edinho
Silva. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Telma de Souza. (Pausa.) Tem a
palavra o nobre Deputado Roberto Morais. (Pausa.) Tem a palavra a nobre
Deputada Maria Lúcia Amary. (Pausa.) Tem a palavra o
nobre Deputado Alex Manente. (Pausa.) Tem a palavra o
nobre Deputado João Antonio. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José
Bittencourt. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado André Soares. (Pausa.) Tem
a palavra o nobre Deputado Luiz Carlos Gondim.
(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Marcos Martins. (Pausa.) Tem a palavra
o nobre Deputado Milton Leite Filho. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado
Hamilton Pereira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Marco Aurélio.
(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Reinaldo Alguz.
(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Simão Pedro. (Pausa.) Tem a palavra o
nobre Deputado Ed Thomas. (Pausa.)
* * *
- Assume a Presidência
o Sr. Ulysses Tassinari.
* * *
O SR. PRESIDENTE - ULYSSES
TASSINARI - PV - Tem a palavra o
nobre Deputado Jooji Hato.
O SR. JOOJI HATO - PMDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr.
Presidente desta sessão, Deputado Ulysses Tassinari,
Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectadores da TV Assembleia,
dizem que o Brasil é um País do futuro. É apregoado que este País protege os adolescentes
e crianças. Portanto, é cognominado um País do futuro. Só que não é um País do
futuro.
Há um mapa da violência
de crianças e adolescentes em 2012. Temos aqui o crescimento, em três décadas,
de assassinato: de
Para se ter uma idéia,
em
E aí, eu pergunto: que
país ou futuro é esse, se em um conjunto de 99 países, ele ocupa o 4º lugar? E
por que nós temos essa taxa enorme de assassinatos de crianças e adolescentes,
meu caro Deputado Welson Gasparini, V. Exa. que foi prefeito de Ribeirão
Preto, uma cidade ordeira? Pergunto a qualquer cidadão: qual é a causa e o
porquê disso? Talvez porque não investimos na Educação e no Esporte, ou porque
apresentamos investimentos insuficientes para a Cultura, ou ainda, talvez
porque não investimos nas religiões.
Porém, acredito que a pior falta de respeito é
a permissão dos adolescentes andar com armas em punho e os adultos portarem metralhadoras AR-15, revólveres modelo 38, Winchester e
armas pesadas de uso do Exército.
No dia de hoje, pela
mídia, vimos a apreensão de seis metralhadoras.
Recentemente vimos a apreensão de um caminhão
carregado de carvão e, entre essa carga, existiam várias toneladas de maconha.
Infelizmente, nas nossas fronteiras atravessam drogas e armas ilegais que
causam infelicidades a todos nós.
E o governo é
insensível, e quando falo em governo me refiro ao Governo Federal, ao Estadual,
ao Municipal e às autoridades incompetentes que não estão dando conta do recado.
Se os governos não conseguem controlar esse crime e essa violência sem
precedentes na história, que convoquem a Força Nacional, o Exército; cerquem as
fronteiras internacionais. Não deixem passar essas armas e essas drogas que
estão arrasando a nossa juventude, os nossos adolescentes; invadindo as nossas
escolas, faculdades e universidades. O governo precisa tomar uma atitude, senão
nas próximas eleições o governo não ganha, não se reelege. E se o povo votar
nesse governo ficará ruim. O povo tem a força do voto, e é essa força que muda.
Mas o governo não pode ser insensível.
E se essas armas e
drogas passarem pelas fronteiras internacionais, precisamos tomar medidas que
impeçam a sua entrada nas fronteiras interestaduais. E, se ainda assim
conseguirem passar pelas fronteiras interestaduais,
precisaremos fazer “blitz” do desarmamento nas cidades. O prefeito
precisa fazer um convênio, uma força-tarefa; precisa iluminar as cidades; ele
tem que trazer essa sensação de segurança como fez o Prefeito Rudolph Giuliani,
Pois o que fizeram, foi
retirar as armas das mãos dos cidadãos de bem. Retiraram as armas deles, os
marginais estão com as armas, e deles ninguém examina ou tira, e eles estão
matando, inclusive as Polícias. A todo instante vemos delegados, PMs e coronéis sendo assassinados
pelos marginais porque há uma guerra e nós ficamos entre o fogo cruzado. Nós,
cidadãos que andamos desarmados, ficamos entre esse fogo cruzado.
Sr. Presidente desta sessão, Deputado Ulysses Tassinari, precisamos fazer alguma coisa. Não dá para ficar
de braços cruzados. Não podemos ficar assistindo essa situação a todo instante,
na TV ou na mídia, das pessoas serem assassinadas.
O cidadão sai de casa, é molestado, não
retorna do trabalho vivo. Sai dos bancos... Sessenta e dois por cento dos
assaltos denominados saída de banco são realizados por garupa de moto. Como se
permite isso? Como um governante aceita essa situação?
Precisamos fazer algo!
Não podemos mais aceitar isso. Não dá para agredir essa vida de cada um de nós,
a todo instante, e ficar impune. Ficar ao deus-dará.
Termino o nosso
pronunciamento no dia de hoje dizendo que a Independência do Brasil, que
comemoraremos no dia 7 de setembro, como há poucos instantes disse o Deputado
Olímpio Gomes: “Independência ou morte", mas pelo jeito está parecendo
mais morte do que independência.
Independência pela
vida, pela qualidade de vida. Infelizmente estamos tendendo para a morte de
acordo com o andar da carruagem.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - ULYSSES
TASSINARI - PV - Srs. Deputados
e Sras. Deputadas, tem a palavra o nobre Deputado Carlos Giannazi. (Pausa.) Tem
a palavra o nobre Deputado Feliciano Filho. (Pausa.) Tem a palavra a nobre
Deputada Célia Leão. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Beth Sahão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Zico
Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Luciano Batista. (Pausa.) Tem a
palavra o nobre Deputado Adriano Diogo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado
Dilmo dos Santos. (Pausa.) Tem a palavra o nobre
Deputado Carlos Cezar. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Gerson Bittencourt.
(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Cauê Macris.
(Pausa.)
Esgotada a lista de
oradores inscritos para falar no Pequeno Expediente, vamos passar à Lista
Suplementar.
Tem a palavra o nobre Deputado Rui Falcão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vinícius Camarinha. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Marcos Martins. (Pausa.)
* * *
- Assume a Presidência
o Sr. Jooji Hato.
* * *
O SR. PRESIDENTE - JOOJI
HATO - PMDB - Tem a palavra a nobre
Deputada Maria Lúcia Amary. (Pausa.) Tem a palavra o
nobre Deputado Sebastião Santos. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edson
Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Rafael Silva. (Pausa.) Tem a
palavra o nobre Deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado
Ulysses Tassinari.
O SR. ULYSSES TASSINARI - PV - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr.
Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, funcionários desta Casa e
telespectadores da TV Alesp, hoje pela manhã estivemos na sede da Associação
Paulista de Medicina, que promove um ato de repúdio aos planos de saúde. Não
sei se todos sabem, os planos de saúde são os campeões de denúncias em todos os
Procons, e tem desrespeitado os médicos e os
usuários. Nos últimos cinco anos, promoveram um aumento de 160% de anuidade e
repassaram aos médicos apenas cerca de sessenta por cento. Inúmeras são as
queixas.
E uma pesquisa feita pelo “Datafolha” mostrou
o seguinte: de 100% de pessoas que utilizaram ou tentaram utilizar os planos,
setenta e sete por cento tiveram problemas; de 96% de pessoas que precisaram de
consultas médicas, sessenta e dois por cento tiveram contratempos; de 84% de
pessoas que necessitaram de exames e diagnósticos, trinta e três por cento
tiveram obstáculos; de 58% de pessoas que necessitaram do atendimento
pronto-socorro, quarenta e dois por cento tiveram dificuldades; de 20% de
pessoas que necessitaram de internação hospitalar, oito por cento tiveram
transtornos; de 18% das pessoas que precisaram de cirurgias, três por cento tiveram
aborrecimentos. E assim sucessivamente.
Existem outras queixas
em relação aos prazos estipulados. A ANS estipulou prazo para atendimento, por
exemplo, uma consulta eletiva com clínico-geral ou pediatra, nas clínicas
básicas
- o que já acho um prazo muito grande - sete dias; consultas em especialidades
médicas, 14 dias; procedimentos de alta complexidade, 21 dias; atendimento
Em relação aos honorários médicos, pasmem, hoje no Estado de São Paulo os planos de saúde pagam
entre 25 e 60 reais uma consulta. Se descontarmos despesas com aluguel,
atendente, enfermeira, água, luz, telefone, IPTU, ISS e outras despesas
restariam apenas 20% dos valores pagos.
O que está acontecendo? Médicos estão deixando de
atender os planos de saúde, médicos estão fechando portas de consultórios. Os
valores pagos por procedimentos são por demais abusivos. Por exemplo:
eletrocardiograma, 10 reais; teste ergométrico 45 reais; cirurgia de retirada
de útero – histerectomia – 136 reais; amigdalectomia,
Procedimentos em urologia: operação de fimose, 80
reais; retirada total de um rim, 265 reais; litotripsia
– implodir pedras no rim – 375 reais. Ou seja, são preços abusivos que não
correspondem às necessidades dos médicos, não refletem o valor real de um
atendimento médico.
Raio-x de tórax, 20 reais e 96 centavos; raio-x dos
seios da face - para ver uma sinusite - 24 reais. Enfim, criou-se uma situação
insuportável.
A Associação Paulista de Medicina fez uma pesquisa
através do 0800 para saber quais seriam as maiores
reclamações. Vejam o que temos: 28% relacionam-se à demora para agendar
consultas; 19%, negativa de cobertura – alegação de que o plano não dá direito
ao procedimento; 17%, rede credenciada insuficiente - vendem-se muitos planos e
não se cria a infraestrutura necessária para atender a
demanda do usuário; 15%, reajuste abusivo; 13%, demora na autorização de exames
e internações; 3%, descredenciamento; 2%, carência do plano; 1%, falta de leito para internação; 1%, doenças ou lesões
pré-existentes.
Portanto, a Associação Paulista de Medicina, hoje,
está promovendo este ato de repúdio. Saiu da sede uma passeata rumo à Câmara
Municipal para apresentar uma pauta de reivindicações e para alertar a
população para esses desmandos, esses abusos que têm sido cometidos pelos
planos de saúde em relação à classe médica e principalmente ao usuário – que
não paga mal, paga até muito bem – para ter a sua saúde atendida nos momentos
de necessidade.
O
SR. PRESIDENTE – JOOJI HATO – PMDB –
Tem a palavra o nobre Deputado Carlão Pignatari. (Pausa.) Tem a palavra o nobre
Deputado Roberto Massafera. (Pausa.) Tem a palavra o
nobre Deputado Itamar Borges. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Luiz
Claudio Marcolino.
O
SR. LUIZ CLAUDIO MARCOLINO – PT – Sr.
Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, recebemos hoje em nosso gabinete
uma representação do SindiOrca, Sindicato dos
Operadores Regionais de Coletivos Autônomos e Motoristas do Estado de São
Paulo.
É importante dizer que hoje vivemos num regime de
democracia com o fim da ditadura militar e, assim, temos tido a constituição de
sindicatos representando toda classe de trabalhadores justamente para criar
esse processo de diálogo entre as partes para a solução de eventuais conflitos.
E o SindiOrca nos disse que
estão com problemas junto à STM e à EMTU. Hoje são centenas de micro e pequenos
empresários donos do seu transporte, do seu veículo de trabalho, todos com
registro cadastral na Secretaria de Transportes Metropolitanos e contratados
pela EMTU para prestação de serviço público intermunicipal no Estado de São
Paulo de acordo com a Lei 7835/92.
Os trabalhadores do SindiOrca que hoje operam esses ônibus já o fazem
desde 2000, quando do acordo feito com a EMTU de que trabalhariam
principalmente em linhas e em contrapartida teriam de alcançar um equilíbrio
financeiro. Portanto, eles vêm prestando esse trabalho desde 2000 e agora, no
dia 4 de maio de 2012, a EMTU iniciou um processo de bloqueio dos validadores
sob a alegação de que estavam ganhando muito dinheiro, de que o consórcio não
estava satisfeito e iria reclamar na Justiça o prejuízo com essa operação.
O problema é que os trabalhadores representados pelo
SindOrca são responsáveis
pelo seu próprio transporte, pelo processo de manutenção do veículo, e o risco
é praticamente quase todo - para não dizer todo - do trabalhador. Por
conseguinte, centenas de famílias dependem do trabalho dessas pessoas. Só que tanto
a EMTU como a STM não estão respeitando uma lei federal – iniciei a
manifestação falando justamente dos sindicatos, do processo de diálogo e negociação
de conflitos – não estão reconhecendo o SindiOrca
como legítimo representante desses trabalhadores e tentam dividi-los num
processo de fusão com outras empresas, tentam vinculá-los a cooperativas
criando um caos nesse sistema de transportes, principalmente para as famílias. Vale
lembrar que já vivemos um problema sério na área de transportes no Estado de
São Paulo. Estamos vendo problemas na CPTM, no Metrô, e a estrutura hoje do
sistema Orca é uma forma de atender a população com a qualidade que esse
trabalhador já vem prestando desde 2000 à
população do Estado de São Paulo. E não dá para, de repente, sem mais nem
menos, simplesmente a EMTU e a STM vir e fazer um movimento para tentar
desestruturar esse sistema que vinha funcionando.
Peguemos o exemplo da
Ponte Orca que saía da Cidade Universitária/Vila Madalena e seguia até a Barra
Funda, na Zona Oeste de São Paulo. Você via a população, não só elogiando o
trabalho que era feito, mas elogiava também a atuação, enfim, elogiava o
trabalho desenvolvido em todo o Estado de São Paulo, principalmente na região
metropolitana. E agora o Estado está simplesmente desestruturando o sistema que
beneficia a população do nosso Estado.
Então, não podemos
admitir que isso aconteça. Seria um desrespeito total pela legislação, seja em
relação ao sindical, seja em relação à concessão ao trabalho, ou ainda em
relação aos contratos vigentes, que simplesmente essas duas entidades, tanto a
STM, quanto a EMTU, não respeitam os trabalhadores, não respeitam esses
pequenos empresários, não respeitam esse pessoal que tem prestado um bom
serviço à população do nosso Estado.
Portanto, aqui fica o
registro. Somos solidários à luta dos trabalhadores que hoje estão vinculados
ao Sindiorcas. O sindicato existe, tem sua representação e o Estado não pode
fazer o que está fazendo com grandes trabalhadores, com microempresários que
garantem o sustento da sua família, porque esse é o único espaço de trabalho, é
a sua perua, é o seu transporte.
Então, como dissemos,
somos solidários e vamos acompanhar para que esse prejuízo que os trabalhadores
estão tendo não possa perpetuar-se.
Muito obrigado Sr. Presidente.
O SR. LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - Sr. Presidente, havendo
acordo de lideranças, solicito o levantamento da presente sessão.
O SR. PRESIDENTE - JOOJI
HATO - PMDB – É regimental. Esta
Presidência, antes de dar por levantados os trabalhos, convoca V. Exas. para a Sessão Ordinária de
amanhã, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia de hoje.
Está levantada a
presente sessão.
* * *
- Levanta-se a sessão
às 15 horas e 21 minutos.
* * *