07 DE OUTUBRO DE 2010

119ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidentes: SIMÃO PEDRO, OLÍMPIO GOMES e DONISETE BRAGA

 

Secretário: OLÍMPIO GOMES

 

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

001 - SIMÃO PEDRO

Assume a Presidência e abre a sessão. Registra a presença dos alunos da Escola Estadual "Professor Nilton Ayres", de Osasco, acompanhados da diretora Maria José dos Santos e dos professores Samara Garcia, Ana Maria Lúcio e Erasmo Magalhães, a convite do Deputado Celso Giglio.

 

002 - OLÍMPIO GOMES

Menciona visita feita ao velório do soldado Marcelo, morto no exercício da função. Destaca a necessidade da feitura de "bicos" por parte dos policiais do Estado. Critica a "Operação Delegada", adotada pelo atual governo. Questiona verbas dedicadas ao serviço policial na peça orçamentária.

 

003 - DONISETE BRAGA

Saúda alunos da escola visitante. Contrasta a peça orçamentária enviada a este Legislativo com as promessas de campanha feitas pelo Governador eleito, Geraldo Alckmin. Destaca a importância de emendas para aprimorar o orçamento.

 

004 - OLÍMPIO GOMES

Assume a Presidência.

 

005 - SIMÃO PEDRO

Agradece seus eleitores pela oportunidade de exercer o cargo de Deputado por mais uma legislatura. Enaltece a diminuição do desemprego durante o governo Lula. Lamenta a situação atual da Saúde Pública no Estado de São Paulo. Argumenta que o projeto que trata do orçamento não destina recursos suficientes à Saúde.

 

006 - DONISETE BRAGA

Assume a Presidência. Convoca sessão solene, a realizar-se dia 08/11, às 20 horas, com a finalidade de comemorar "2011 - o Ano da Itália no Brasil", a requerimento do Deputado José Bruno.

 

007 - MARCOS MARTINS

Agradece seus eleitores pela votação recebida. Promete renovar seus votos de luta. Recorda o desastre ocorrido no World Trade Center. Afirma que, por conter amianto em sua estrutura, a poeira levantada após a derrubada das torres causou problemas respiratórios a diversas pessoas. Pede à direção da escola presente que inspecione seus encanamentos e elimine qualquer vestígio do produto.

 

008 - MARCOS MARTINS

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de Lideranças.

 

009 - Presidente DONISETE BRAGA

Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputado para a sessão ordinária de 08/10, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.

 

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Simão Pedro.

 

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O SR. PRESIDENTE – SIMÃO PEDRO - PT - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIII Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Convido o Sr. Deputado Olímpio Gomes para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

 

O SR. 1º SECRETÁRIO – OLÍMPIO GOMES - PDT - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

 

 

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 - Passa-se ao

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

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O SR. PRESIDENTE - SIMÃO PEDRO - PT - A Presidência tem a grata satisfação de anunciar a presença dos alunos da Escola Estadual Professor Nilton Ayres, de Osasco, acompanhados da diretora Maria José dos Santos e dos professores Samara Garcia, Ana Maria Lúcio e Erasmo Magalhães, a convite do nobre Deputado Celso Giglio. A todos as homenagens do Poder Legislativo. (Palmas.)

Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra o primeiro orador inscrito, nobre Deputado Rui Falcão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Uebe Rezeck. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Mauro Bragato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Massafera. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Pedro Tobias. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Augusto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Davi Zaia. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vanderlei Siraque. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Maria Lúcia Amary. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Beth Sahão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Olímpio Gomes.

 

O SR. OLÍMPIO GOMES - PDT - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, funcionários desta Casa, cidadãos que nos acompanham pela TV Assembleia, jovens que visitam a Assembleia Legislativa, aproveitem a tarde para conhecer o funcionamento do Legislativo. Sejam bem-vindos.

Ontem à tarde compareci ao Cemitério da Lapa, para as despedidas de mais um companheiro policial militar, que foi covardemente assassinado. O soldado Marcelo, de 40 anos de idade, casado, pai de um jovenzinho de 12 anos de idade, foi baleado na Avenida Paulista, fora do horário de trabalho, mas foi baleado por ser um policial militar e ter tentado intervir numa ocorrência de assalto a uma agência de turismo.

Para mim foi um motivo de muita emoção a perda de um companheiro. Ao chegar para a cerimônia fúnebre de despedida do Marcelo, a sua esposa, seu pai e sua mãe se dirigiram a mim e disseram: “Nós vimos o senhor no domingo, porque o Marcelo nos pediu que depositássemos um voto de confiança no senhor - o Marcelo e milhares de policiais - numa esperança de que possa haver uma mudança comportamental do Governo de São Paulo, no trato com os policiais.”

É mais uma família agora no desamparo. Ainda vai ser questionado se ele estava em atividade extracorporação, um “bico”, ou não, como se isso alterasse a tragédia de um policial ter sido morto por marginais, na avenida mais famosa do Estado de São Paulo, no coração empresarial do País.

Não importa se estava em outra atividade, por necessidade. A maioria dos policiais é obrigada a fazer um “bico” para que a sua família não passe necessidades, para que se possa ter comida em casa após o dia 20. Não é para comprar ou trocar carro importado, não é para esquiar na Europa, nem para comprar ações no mercado. É para saciar fome de filho.

Fica aqui o meu louvor e a minha dor pela perda do Marcelo, como tantos outros companheiros policiais militares. O Marcelo, com 19 anos de serviço, trabalhando no policiamento velado do 4º Batalhão da Lapa, era um policial exemplar e querido por todos os seus companheiros, e acabou sendo baleado por ter intervindo num assalto, e justamente no dia em que o Governo do Estado, a Secretaria de Segurança Pública, anunciavam à imprensa um novo incremento para a Segurança Pública na região da Paulista e dos Jardins, a chamada “Operação Delegada”, em parceria com a prefeitura.

É uma parceria sórdida, no momento em que o Estado, em vez de pagar melhor o seu policial, com um piso mais digno, tenta transferir a responsabilidade de um salário mais digno e justo para o município.

Para que as pessoas possam entender, a Operação Delegada é mais uma omissão, mais uma covardia do Governo do Estado. Vi, tristemente, o Governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin, dizer aos quatro cantos, no horário eleitoral, que ele vai ampliar a Operação Delegada.

Ele vai ampliar a dor. Mais de 300 municípios no Estado de São Paulo não têm sequer 10 mil habitantes. O município não tem receita e jamais vai fazer convênio de nada. Ele não consegue suprir as suas necessidades, para fazer Operação Delegada com a polícia. Isso está provocando um congelamento absurdo e absoluto do piso dos policiais do Estado de São Paulo.

Aliás, finalizando, estamos aqui com a peça orçamentária da Segurança Pública, e é uma vergonha. Vi o futuro Governador dizer - não vou falar “mentir”, porque na campanha eleitoral parece-me que a mentira é uma estratégia - que vai ampliar a estrutura e o salário para os policiais, mas nesse momento o Governo encaminha uma peça orçamentária de Segurança Pública, mantendo os mesmos valores.

Tivemos um crescimento de 22% nas receitas para o exercício de 2011. Programa de Proteção a Testemunhas: fica igual o valor. Inteligência Policial Militar: igual. Administração Geral da Polícia Civil: está tirando 16.163.189 reais. Inteligência Policial para a Polícia Civil: mantém igual. Atendimento Médico-Hospitalar para a Polícia Militar: diminui em 600 mil reais. Adequação de instalações do Corpo de Bombeiros: diminuição em 600 mil reais. Resgate: igual. Salvamento marítimo: diminuído.

Isso é bom para que a sociedade possa fazer uma reflexão do que acabou de fazer e do que pode acontecer, lamentavelmente, nos próximos quatro anos.

 

            O SR. PRESIDENTE - SIMÃO PEDRO - PT - Tem a palavra o nobre Deputado Carlos Giannazi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Otoniel Lima. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Rogério Nogueira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Bittencourt. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Donisete Braga.

 

O SR. DONISETE BRAGA - PT - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectadores da TV Assembleia, alunos e professores que nos visitam na tarde de hoje, hoje o “Jornal da Tarde” traz uma avaliação sobre a Peça Orçamentária para o exercício de 2011 apresentada pelo Governador Alberto Goldman. Estou preocupado. Nós, do PT, respeitamos o resultado eleitoral. Tivemos uma campanha aqui no Estado de São Paulo, o candidato Geraldo Alckmin foi eleito, mas já vejo algumas distorções com relação ao que foi prometido durante a campanha e o que está sendo apresentado pelo Orçamento do PSDB. É o mesmo DNA, o mesmo tipo sanguíneo, mas já há algumas contradições. Por exemplo, quanto ao tema da moradia, a previsão do Orçamento do Governador Goldman é de 12.500 unidades. A promessa de Geraldo Alckmin é de 150 mil unidades. Quanto ao Expresso Guarulhos, a previsão do Orçamento é de um milhão, 0,13% da obra; a promessa de Geraldo Alckmin é de um bi, 100% da obra. A previsão do Orçamento para a Linha 6, Laranja, do Metrô, é de 218 milhões, 3,13% da obra; a promessa de Geraldo Alckmin é fazer 100% da obra. Outro tema importante, as creches. Segundo a previsão do Orçamento, não há a destinação orçamentária, são 300 milhões para construção e adequação de 300 escolas do ensino médio, fundamental e infantil. A promessa do Alckmin é de um bilhão, ou seja, 200 mil vagas.

São algumas contradições apresentadas. Quando indagada, a assessoria de campanha do Governador Alckmin afirma que o Orçamento não pode ser cobrado neste momento porque é o Orçamento do Governador Alberto Goldman, mas que valerá a partir de 2012. Preocupa-me o Governador Geraldo Alckmin ter realizado uma série de compromissos e promessas de campanha e já há justificativas para não serem cumpridas. Essa é uma grande preocupação.

Daqui a alguns dias estaremos discutindo o Orçamento do Estado. É importante começarmos a estudar bem a Peça Orçamentária para verificar a possibilidade de adequá-la para que as promessas apresentadas possam ser cumpridas rigorosamente. Sabemos que, infelizmente, o PSDB não tem tido preocupação com a questão da moradia, um tema crucial para Estado de São Paulo, a questão da segurança pública, um tema que temos debatido diariamente nesta Casa.

Major Olímpio, temos de começar a nos esforçar para viabilizar algumas emendas para corrigir as contradições do Orçamento do Estado de São Paulo. É fundamental fazer isso. Quero de antemão fazer este alerta, pois entendo que uma das iniciativas fundamentais deste Parlamento é a discussão da Peça Orçamentária. Quando percebemos algumas contradições, temos de pedir o acompanhamento dos paulistas quanto ao Orçamento para que possamos garantir o mínimo de investimentos para a população do Estado de São Paulo. Muito obrigado, Sr. Presidente.

 

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- Assume a Presidência o Sr. Olímpio Gomes.

 

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O SR. PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - Tem a palavra o nobre Deputado Simão Pedro.

 

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- Assume a Presidência o Sr. Donisete Braga.

 

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O SR. SIMÃO PEDRO - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectadores da TV Assembleia, alunos da Cidade de Osasco que nos visitam, sejam bem-vindos, também quero comentar a respeito da principal lei que apreciamos e votamos na Assembleia Legislativa, o Orçamento do Estado, ou seja, tudo que o Estado arrecadará no ano que vem e onde vai gastar esse dinheiro.

Já tive oportunidade de agradecer os votos que obtive na última eleição, a confiança dos setores sociais, da população do Estado, da garra da nossa militância que nos proporciona um novo mandato a partir do ano que vem.

Na campanha de 2002, o desemprego era o principal tema em São Paulo. Também pudera, tínhamos na Grande São Paulo dois milhões de pessoas desempregadas. Em 1995, a Grande São Paulo tinha 700 mil desempregados. Em 2003, oito anos depois, tínhamos dois milhões de desempregados, resultado do que foi o Governo Fernando Henrique Cardoso para o País e, particularmente, para o Estado de São Paulo. Não havia uma reunião em que participava que um morador não nos dizia que estava desempregado. Essas pessoas não vinham pedir emprego, mas que levássemos em conta a situação de seus filhos, que já haviam feito o ensino médio, curso de inglês, informática e não conseguiam arrumar emprego. Era uma situação dramática que vivíamos. Felizmente, com o Governo Lula e sua política de distribuição de renda, recuperação dos salários, o crescimento da nossa economia amenizou drasticamente isso.

Nessa última campanha, percebemos a população querendo discutir políticas públicas. Muitas pessoas me falavam: “O que o senhor vai proporcionar, candidato, para a nossa região? O que o senhor vai defender em termos de proposta?”

Um tema, principalmente na Capital, muito forte nos debates com a população é o tema da saúde, a falta de médicos nos hospitais públicos. No município, a situação é terrível. Moro e atuo na Zona Leste da Capital. O Hospital do Planalto, que é municipal, não tem médico. No Hospital Tide Setubal, em São Miguel, falta médico; no Hospital Ermelino falta médico.

Onde a gestão está terceirizada, o problema é mais amenizado. Esses órgãos têm liberdade de contratar e pagar os salários sem o controle público, ou seja, não precisam fazer concursos, paga-se mais. Mesmo assim, a população reclama do problema de exames nesses locais. A pessoa marca uma consulta para depois de três ou quatro meses. Quando consegue passar pelo médico, o procedimento é para daqui a mais três ou quatro meses. Em alguns casos, um ano.

Eu venho observando, voltando ao tema do Orçamento, que o SUS é um sistema muito interessante e precisa ser aperfeiçoado e tem a participação do Governo Federal e dos municípios - o Estado não participa. E o Estado de São Paulo não cumpre com sua obrigação constitucional que é gastar minimamente 12% do Orçamento com ações de Saúde.

Nós já denunciamos ao Tribunal de Contas e em todas as esferas possíveis que o Governo do Estado maquia o Orçamento. Por exemplo, o Governo do Estado insiste em colocar alimentação de preso como gasto da Saúde no Orçamento da Saúde do Estado. Está certo que uma pessoa se alimentando, seu organismo estará mais fortalecido, estará menos suscetível a contrair doenças ou enfermidades. Agora, isso deveria estar contemplado no Orçamento da Secretaria de Administração Penitenciária ou em uma política de segurança alimentar e não no que a Constituição determina, que são ações de Saúde.

Então, o Governo do Estado de São Paulo não gasta nem os 12%, e por isso os hospitais públicos deixam a desejar em suas gestões. Mas precisamos enfrentar esse problema no Orçamento deste ano. A Constituição fala em gasto mínimo de 12%, não significa que tenha que ser 12%, mas o Estado de São Paulo não gasta nem 12%, poderia gastar muito mais, poderia ter uma colaboração muito maior.

Não é à toa que nós vimos no período de Fernando Henrique Cardoso as Santas Casas todas quebradas. O Hospital Santa Marcelina, de Itaquera, vivia em dívidas, e todo ano nós tínhamos que fazer o abraço do Santa Marcelina para arrecadar dinheiro pagar o 13º, para não deixar fechar, e hoje não temos mais esse problema. Mas o Estado precisa colaborar com o sistema de melhor forma ou no mínimo fazer uma discussão e gastar além do que a Constituição determina, porque o problema de Saúde na Grande São Paulo, na Cidade São Paulo e mesmo no interior ainda deixa muito a desejar e o Estado tem uma parcela de culpa e isso precisa ser corrigido. Muito obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - DONISETE BRAGA - PT - Sras. Deputadas e Srs. Deputados, esta Presidência, atendendo solicitação do nobre Deputado José Bruno, convoca V. Exas., nos termos do Art. 18, inciso I, letra “r”, da XIII Consolidação do Regimento Interno, para uma Sessão Solene a realizar-se no dia 08 de novembro de 2010, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o Ano de 2011, o Ano da Itália no Brasil.

Tem a palavra o nobre Deputado Carlos Neder. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edson Giriboni. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Luis Carlos Gondim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Celso Giglio. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Célia Leão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Antonio Mentor. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Geraldo Vinholi. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Vanessa Damo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Morais. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Reinaldo Alguz. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Adriano Diogo. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Maria Lúcia Prandi. (Pausa.)

Sras. Deputadas e Srs. Deputados, esgotada a lista de oradores inscritos para falar no Pequeno Expediente, vamos passar à Lista Suplementar.

Tem a palavra o nobre Deputado Uebe Rezeck. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Mauro Bragato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Augusto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Mozart Russomanno. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Rogério Nogueira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Otoniel Lima. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Marcos Martins.

 

O SR. MARCOS MARTINS - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectadores da TV Assembleia, público presente nas galerias do plenário, funcionários, alunos que nos visitam, a nossa fraterna saudação, gostaria de aproveitar a oportunidade para agradecer o apreço que tive durante esse período de campanha. Fui reconduzido à Assembleia Legislativa e agradeço profundamente a todos aqueles que em nós confiaram, e ao assumir, quero renovar os meus compromissos de lutas, em especial, com as vítimas do amianto, e dizer que seguiremos defendendo a lei que proíbe o uso desse produto cancerígeno, normalmente ameaçada de retrocesso, enquanto o mundo avança na proteção da saúde pública e na saúde dos trabalhadores.

Conforme a matéria, é sabido o World Trade Center continha amianto e muitas pessoas morreram no 11 de setembro.

“Congresso dos Estados Unidos aprova benefícios para trabalhadores do 11 de setembro. Medida prevê cuidados médicos gratuitos para equipes que inalaram tóxicos do World Trade Center. São 7,4 milhões para proteger aquelas pessoas que ali trabalharam, muitos bombeiros, médicos, paramédicos.”

Nós temos esse produto em grande quantidade no Brasil, inclusive nas escolas. Os estudantes, que nos visitam, poderão observar se os telhados das suas escolas são de amianto. E se forem, têm que pedir para trocar. Devem verificar as caixas d’água também, devem falar com a diretora, com a Secretaria da Educação, e se houver alguma reforma, peçam para eliminar tudo o que contenha amianto. Já estamos cobrando isso do Estado para que não ponha em risco a saúde dos estudantes e a saúde da população e elimine esse produto cancerígeno do Estado de São Paulo.

Nós esperamos que não haja a possibilidade de retrocesso, que os Deputados que se reelegeram e os novos que vierem nos ajudem a não permitir que volte atrás a proibição do uso do amianto, material altamente cancerígeno e contaminador do meio ambiente. E que consigamos manter a lei que foi aprovada e já está em vigor, e que as empresas continuem a a mudar a matéria-prima. Praticamente todas as empresas que usavam amianto, com raríssimas exceções, já fizeram a conversão. E nós não podemos permitir que o poder econômico e a ganância pelo lucro se sobreponham ao meio ambiente e à saúde pública. Não podemos permitir que isso aconteça.

Portanto, gostaria de mandar um abraço fraterno ao Prefeito Emidio de Souza, de Osasco, que foi um dos coordenadores da campanha do Senador Mercadante, assim como agradecer a todos que estiveram ao nosso lado nas lutas nos momentos difíceis. Muito obrigado.

 

O SR. MARCOS MARTINS - PT - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.

 

O SR. PRESIDENTE - DONISETE BRAGA - PT - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental, sem Ordem do Dia.

Está levantada a sessão.

 

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- Levanta-se a sessão às 15 horas e 09 minutos.

 

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