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DE SETEMBRO DE 2012
119ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidentes: JOOJI HATO e
LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Secretário: ISAC REIS
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
001 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
002 - OLÍMPIO GOMES
Lamenta a execução de policial militar, em Piracicaba. Comenta ação da
Polícia Militar, em Várzea Paulista, ontem, após denúncia de que haveria o
julgamento do "tribunal do crime". Cita os nomes e os respectivos
crimes de pessoas mortas e presas em ação da Rota.
003 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Elogia o anúncio da Presidente Dilma Rousseff de que, a partir de 2013,
deverá reduzir a tarifa de energia elétrica. Contrapõe a notícia trazida pela
Presidência da República a do Governador do Estado de São Paulo, que anunciou o
aumento da tarifa de água. Comenta os benefícios do Super Simples, implantado
durante o governo do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Critica o
programa de substituição tributária do Governo Estadual.
004 - Presidente JOOJI HATO
Registra a visita de vereadores mirins de Pilar do Sul, acompanhados do
Sr. Evandro Macedo Carvalho, Presidente da Câmara de Pilar do Sul, a convite da
Deputada Maria Lúcia Amary.
005 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Assume a Presidência.
006 - JOOJI HATO
Recorda sua atuação como médico no município de Campo Limpo Paulista.
Discorre acerca da necessidade de se oferecer condições básicas a todos os
cidadãos. Solicita "blitz" do desarmamento. Pede por segurança
preventiva.
007 - Presidente LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Convoca sessões solenes, a serem realizadas: dia 29/10, às 10 horas, para
"Comemorar o Dia do Policial Militar Portador de Deficiência", a
requerimento do Deputado Rafael Silva; e no mesmo dia, às 20 horas, para
"Comemorar o Dia do Cirurgião-Dentista", por determinação do Presidente
Barros Munhoz. Informa o cancelamento da sessão solene marcada para o dia
21/09, às 20 horas, para "Comemorar o Dia do Técnico e os 25 Anos de
Atividade do Sintec-SP, Sindicato dos Técnicos Industriais de Nível Médio do
Estado de São Paulo, em prol da Categoria Técnica".
008 - JOOJI HATO
Assume a Presidência.
009 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Recorda as alterações em projeto inicial do trecho norte do Rodoanel,
envolvendo o traçado e as condições para a desapropriação. Fala do processo de
reassentamento de famílias na região. Comenta o roteiro apresentado pela Dersa.
Pede à SPMar, concessionária responsável pelas obras, que conceda as mesmas
condições ao trecho leste.
010 - ED THOMAS
Fala sobre a importância da "semana do pescado". Considera a
burocracia um entrave para a produção de peixes no Estado de São Paulo. Critica
a disparidade entre o preço de venda do pequeno produtor com o do frigorífico.
Solicita do Governo melhoria de condições para os produtores.
011 - Presidente JOOJI HATO
Associa-se à fala do Deputado Ed Thomas. Fala sobre os benefícios do
consumo de peixe.
012 - WELSON GASPARINI
Solicita à Presidência da República que inclua Ribeirão Preto no Plano de
Expansão da Rede Federal de Educação. Destaca a importância do município.
Informa que deverá apresentar projeto que prevê a criação da segunda Fatec em
Ribeirão Preto. Pede a isenção de impostos em remédios.
013 - ED THOMAS
Destaca a importância da qualificação profissional. Considera necessária a
adoção de medidas que permitam a desburocratização no processo de abertura
empresarial.
014 - ED THOMAS
Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
015 - Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 13/09, à hora regimental, com ordem do dia.
- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Jooji Hato.
O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
Convido o Sr. Deputado Isac Reis para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.
O SR. 1º SECRETÁRIO - ISAC REIS - PT - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
* * *
- Passa-se ao
PEQUENO EXPEDIENTE
* * *
O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, tem a palavra o primeiro orador inscrito, nobre Deputado Edinho Silva. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Itamar Borges. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Milton Vieira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Sebastião Santos. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Olímpio Gomes.
O SR. OLÍMPIO GOMES - PDT - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, funcionários, cidadãos que nos acompanham pela TV Assembleia, mais um dia e mais um policial militar executado. Ontem, em Piracicaba, o soldado Canuto da Polícia Militar, do 10º Batalhão do interior, teve a ousadia de, na hora de folga, ir a uma farmácia. E, por isso, tomou 22 tiros, sendo executado. É o 64º policial militar executado no Estado de São Paulo. Com muita tristeza, deixamos o nosso lamento, as nossas orações à família e aos amigos. É uma grande perda da sociedade.
Em contrapartida, tivemos ontem uma ação da Polícia Militar na área do 49º BPMI, no município de Várzea Paulista, após uma denúncia anônima de que haveria mais um julgamento do “tribunal do crime”. É bom que a população e os Srs. Deputados saibam que existem alguns “tribunais do crime” que fazem justiça por ordem do crime organizado no Estado de São Paulo. E houve uma denúncia de que haveria o julgamento, e o indivíduo teria tentado estuprar uma menor de 12 anos. Logicamente, a tropa de apoio que dispõe o Comando da Polícia Militar é a Tropa de Choque, e para ações de polícia ostensiva é a Tropa do 1º Batalhão de Choque, Tobias Aguiar, a Rota. E, sob comando do major Gonzales, 10 guarnições se deslocaram para o município de Várzea, ao mesmo tempo em que o Serviço de Inteligência tentava identificar qual era a chácara onde ocorreria ou estaria ocorrendo esse julgamento do “tribunal do crime”. Tão logo localizaram a rua e a chácara, quatro veículos perceberam a ação de chegada da polícia e passaram a empreender fuga para sentidos diversos. E, em três circunstancias e três cenários distintos, houve enfrentamento com guarnições da Polícia Militar, da Rota. Nove marginais acabaram morrendo, quatro foram feridos e oito foram presos, dando clara amostra que a legítima ação da Polícia Militar foi no limite para conter a agressão sofrida, primeiramente preservando a vida daquele que seria justiçado e fazer valer a justiça.
Antes que se digam “não, mas a Rota matou” eu gostaria que as pessoas soubessem um pouquinho do histórico desses cidadãos que estavam ali reunidos e que já haviam sentenciado de morte o eventual praticante da chacina.
Passo a ler a lista de alguns dos “envolvidozinhos” que foram presos: Jefferson Willian Couto, tráfico de drogas, porte ilegal de armas, estava na cadeia de Hortolândia; Marcelo Siqueira Amaral, tráfico e porte de drogas, motim de presos; Claudemir Aparecido Costa, homicídio, roubo, tráfico e porte de drogas, egresso da Penitenciária de Franco da Rocha; Alex Sandro de Almeida, homicídio, tráfico e porte de drogas, egresso da Penitenciária de Itapetininga; Richard de Melo Mantelato, tráfico de drogas, estava com um mandado de prisão o expedido e não cumprido, é traficante.
Relato alguns envolvidos que foram mortos: Denílson Roberto Tiago, tráfico de drogas e roubo; Cícero Rodrigo Raimundo, tráfico de drogas, roubo, furto, dano ao patrimônio público, porte ilegal de armas, egresso da Penitenciária de Iperó; Anderson Ataíde Mariano, ladrão, roubo, egresso do CPP de Campinas; Valdir Félix de Abreu, receptação, porte ilegal de armas e de drogas, egresso do CDP de Jundiaí; Marcos Alessandro Garcia Fernandes, roubo, formação de quadrilha, receptação, porte de drogas, egresso da Penitenciária de Álvaro de Carvalho; Iago Felipe Andrade Lopes, era ladrão e receptador, estava foragido do CPP de Hortolândia; Vitor Hugo de Souza, egresso desde 2012 da Penitenciária de Iperó, traficante de drogas.
Também foram apreendidas
as armas que estavam com esses “cidadãos” que se reuniram para fazer justiça.
Eram todos ladrões e traficantes. Enfim, foram apreendidas as seguintes armas:
Pistola Taurus,
Então, Sr. Presidente, até com o devido respeito, estou solicitado a compreensão e a tolerância, pois não se comemora a morte, mas graças a pronta intervenção da Polícia Militar nós estamos com nove facínoras a menos, que apavoravam organizadamente a população do Estado de São Paulo. Quatro feridos e, aqueles que se entregaram, oito presos que estarão à disposição da Justiça para julgá-los e encarcerá-los.
Faço questão de dizer para que a população do Estado de São Paulo continue confiando na Polícia: liguem para o 181 - Disque-Denúncia; liguem para o 190 ou se tiverem o telefone da Companhia do Quartel no Distrito Policial, liguem como aconteceu com os cidadãos que ligaram ontem. Nós vamos buscar e tirar de circulação. Aqueles que se rendem, são presos e vão se explicar na Justiça, e aqueles que tentam matar policiais terão a justa resposta.
Parabéns à Polícia Militar do Estado de São Paulo, parabéns ao contingente do 1º Batalhão Tobias de Aguiar e aos contingentes de apoio do 49º DPMI que participaram da operação na tarde de ontem.
O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Tem a palavra o nobre Deputado Vitor Sapienza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Mauro Bragato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Morais. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Analice Fernandes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Dilmo dos Santos. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado João Antonio. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Regina Gonçalves. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Luiz Claudio Marcolino.
O SR. LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - Sr. Presidente em exercício desta sessão, nobre Deputado Jooji Hato, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, funcionários desta Casa e cidadãos que nos acompanham presentes aqui no plenário da Assembleia Legislativa, hoje assomo à tribuna para falar de uma boa notícia que tivemos no dia de ontem, dada pela Presidenta Dilma, do partido ao qual eu pertenço. Ontem, ela apresentou para a população do País a redução da tarifa de energia elétrica a partir do começo do próximo ano.
A população do Estado de São Paulo, inclusive o setor empresarial, terá a redução de 28% na tarifa de energia elétrica, para beneficiar a indústria paulista que gera empregos e movimenta nosso Estado. Um dia após esse anúncio da Presidenta Dilma, o Governo do Estado de São Paulo informa que fará um aumento de 5,15% na tarifa de água. Esse aumento será aplicado a partir de amanhã à população, inclusive às empresas do Estado de São Paulo.
Isso demonstra que o Estado de São Paulo vem na contramão do seu desenvolvimento. Porque enquanto temos de um lado o Governo Federal com a Presidenta Dilma abrindo mão, inclusive, da ampliação de arrecadação para o Governo Federal, reduzindo a tarifa de energia elétrica para a população e empresas com o intuito de gerar mais empregos para o nosso estado, hoje temos o Governo do Estado anunciando que fará um aumento de 5,15% na tarifa de água para o nosso estado.
Muitas vezes as pessoas dizem “é intriga da oposição”. Não, nós estamos passando dados reais. O Governo Federal vai reduzir a tarifa de energia elétrica para a população e para as empresas do nosso estado e do nosso País, enquanto o Governador do Estado de São Paulo, o Governador Geraldo Alckmin, autoriza a Sabesp a fazer o aumento de 5,15% nas tarifas de água para pessoa física, para os domicílios, e para as indústrias e comércios do nosso estado.
Temos outra informação importante que é a criação do Super Simples, ainda no Governo do Lula, nobre Deputado Jooji Hato. Naquele momento o Presidente Lula considerava e avaliou que a legislação do Super Simples significaria aos pequenos empresários mais empregos, mais desenvolvimento e uma maior inclusão social.
A expectativa do Governo é que a lei permita a criação ou a formalização de 1 milhão de empresas e com isso a geração de dois a três milhões de empregos formais. Conhecida como Super Simples, a lei estabelece que o regime tributário diferenciado para micros e pequenas empresas com faturamento até 2,4 milhões por ano entre em vigor a partir deste domingo.
Eu trouxe essa informação do Super Simples porque no momento de sua
criação
Estou falando de dois momentos importantes quando penso no desenvolvimento do nosso Estado, do nosso País. Todo mundo fala na questão da tributação, dos impostos, e há duas experiências concretas do Partido dos Trabalhadores: na primeira, do Governo Lula criando o Supersimples, onde boa parte da micro e da pequena empresa foi beneficiada. Na sequência, o Governo do Estado de São Paulo faz a solução tributária. Com isso, quem tem certa benesse, uma redução de Imposto Supersimples, acaba pagando na origem, na produção do produto. A nossa empresa paulista hoje acaba sendo penalizada, deixando de gerar emprego em virtude do olhar diferencial do Estado de São Paulo, um olhar arrecadatório, um olhar apenas de arrecadar, e o dinheiro não volta na mesma proporção das empresas do nosso Estado.
Agora, mais uma vez, o Estado de São Paulo está na contramão. Enquanto a Presidente Dilma faz um movimento para reduzir a tarifa da energia elétrica para domicílios e para indústrias - inclusive, para indústrias um percentual superior ainda -, o Governo do Estado de São Paulo autoriza a Sabesp, a partir da Arcesp, aumentar em 5.15% a tarifa de água no Estado de São Paulo. Isso demonstra claramente o modelo diferente que o PT faz a sua gestão e o PSDB a sua.
Enquanto o PT está preocupado com a população e faz movimento para fortalecer as empresas, melhorar o consumo e reduzir o imposto para a população, o Governo Estadual do Geraldo Alckmin, do PSDB, faz o contrário, aumenta o imposto, aumenta a arrecadação e penaliza a empresa, a indústria e as pessoas do nosso Estado. Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Sras. Deputadas e Srs. Deputados, anuncio aqui que, a convite da nobre Deputada Maria Lúcia Amary, os Vereadores Mirins, da cidade de Pilar do Sul, nos visitam, acompanhados aqui do Presidente da Câmara, Vereador Evandro Macedo Carvalho.
Sejam bem-vindos a esta Casa de Leis! (Palmas.)
* * *
- Assume a Presidência o Sr. Luiz Claudio Marcolino.
* * *
O SR. PRESIDENTE - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - Tem a palavra o nobre Deputado Carlos Giannazi. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Maria Lúcia Amary. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Milton Leite Filho. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Telma de Souza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Rodrigo Moraes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Luiz Carlos Gondim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ed Thomas. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Jooji Hato.
O SR. JOOJI HATO - PMDB - SEM REVISÃO DO ORADOR – Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectadores da TV Assembleia, ouvi a fala do Deputado Major Olímpio Gomes sobre a operação da Rota da Polícia Militar, na Várzea Paulista.
Eu fui médico
Campo Limpo é uma cidade pacata, Várzea Paulista também, que fica junto à
cidade de Jundiaí, capital da uva, cidade com excelentes condições climáticas
para a produção da uva. Ficamos muito tristes quando vemos essa notícia
vinculada na Grande Imprensa no dia de hoje. Esse episódio
Há pouco, o Deputado Major Olímpio leu o currículo dessas pessoas. São nove marginais mortos, quatro feridos e oito presos. Lamentamos porque esses 21 marginais nasceram todos chorando, protestando que queriam respirar. O médico limpa seus narizinhos, a sua boca para poderem respirar. Essas crianças continuam chorando. Se sentirem frio, querem agasalho. Vai lá a enfermeira e coloca o agasalho. As crianças nascem todas iguais. Todas nascem chorando, pedindo suas necessidades. Elas choram para mamar e a mãe, com todo amor e carinho, oferece o leite materno. As crianças crescem e vão para a escola. Crescem mais, querem sair do seio familiar para formar outra família e querem uma casa. O teto, a casa é a coisa mais importante e sagrada. Todo cidadão tem o direito a um teto. Essa é a vida. Todos nascem iguais, mas esses marginais desviaram seu curso, ao invés de irem para o caminho do bem, foram para o caminho que não lhes interessam. Tenho certeza de que todos eles têm mãe, pai, irmãos, amigos, familiares que estão chorando a sua perda.
É assim a vida, vida que é fundamental e nobre. Pergunto por que esses 21 indivíduos, que nasceram iguais a todos nós, tomaram esse caminho. Cada um tem sua história, cada um tem sua cruz, mas o governo é responsável também porque deixa esses marginais com armas ilegais, contrabandeadas, roubadas, com numeração raspada que infelicitam muitas vidas.
Nós, cidadãos de bem, ficamos no meio do tiroteio entre a PM e os marginais e muitos de nós morremos, como também os policiais. Morrem os PMS, os delegados de polícias, coronéis e muitas pessoas em que o seu objetivo é dar segurança a todos nós. O governo é responsável por tudo isso também porque não tira armas de marginais, tira armas dos cidadãos de bem.
Caros vereadores mirins, de Pilar do Sul, que estão aqui nos visitando, vocês vão ser gente de bem. Vocês que são futuros herdeiros nossos, sejam bem-vindos aqui.
Pilar do Sul é uma cidade pacata, mas, quando vou lá, recebo informações de que estão assaltando sitiantes, lavradores e pessoas de bem. Infelizmente, o nosso País está mergulhado num grau de violência inaceitável. Assassinaram 176 mil e 44 crianças e adolescentes no nosso País, nas últimas três décadas. Este é o país do futuro. Que futuro é esse?
Para finalizar o meu
pronunciamento, quero dizer que estive, há poucos instantes, com o Deputado
Federal Chalita, na comunidade Heliópolis, e vi a
apresentação do coral de crianças, as pessoas tocando aparelhos sonoros,
musicais. Lá pude presenciar a linda orquestra, que vale à pena ver. Vi o
maestro comandando todos aqueles garotos, jovens que nasceram como todos nós,
iguais. Nasceram iguais a essas 21 pessoas que estavam
Quem puder ver aqui perto de nós, no Ginásio do Ibirapuera, a apresentação de André Rieu, dará importância à cultura, segmento que ajudará a combater a violência.
Caro Deputado Luiz Claudio Marcolino, digo que este País é o melhor do mundo, mas precisa ser organizado.
Retiraram as armas dos cidadãos de bem, agora retirem as armas dos marginais!
Por que os marginais precisam andar armados até os dentes com metralhadoras R15, com granada, fuzis, revólveres, entre tantas outras armas, matando as pessoas? E ficamos aqui! Por que não se faz “blitz” com o desarmamento? É tão fácil! A segurança preventiva é muito mais eficaz.
Peguem os PMs, os policiais civis; convoquem o Exército, se for necessário; cerquem as fronteiras; dirijam-se aos pontos estratégicos na cidade de São Paulo ou em outras cidade, e façam “blitz” do desarmamento.
Retirem essas armas dos marginais. É esse o meu pedido.
Termino a nossa fala, dizendo que estou muito preocupado com esse grau de violência tão radical que se instalou no nosso País. Uma violência sem controle. Não temos segurança, não temos o direito de ir e vir.
Essa segurança não está garantida a todos os cidadãos.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - Srs. Deputados e Sras. Deputadas, esta Presidência atendendo a solicitação do nobre Deputado Rafael Silva, convoca Vossas Excelências nos termos do Art. 18, inciso I, letra r, da XIV Consolidação do Regimento Interno, para uma Sessão Solene a realizar-se no dia 29 de outubro de 2012, às 10 horas, com a finalidade de homenagear o Dia do Policial Militar Portador de Deficiência do Estado de São Paulo.
Nos mesmos termos, esta Presidência, convoca Vossas Excelências para uma Sessão Solene a realizar-se no dia 29 de outubro de 2012, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o Dia do Cirurgião-Dentista.
Srs. Deputados e Sras. Deputadas, esta Presidência cancela a Sessão Solene convocada para o dia 21 de setembro de 2012, às 20 horas, com a finalidade de celebrar o “Dia do Técnico, instituído pela Lei Estadual nº 2.286/94, e os 25 Anos de Atividade do Sintec São Paulo - Sindicato dos Técnicos Industriais de Nível Médio do Estado de São Paulo, em prol da Categoria Técnica.”
* * *
- Assume a Presidência o Sr. Jooji Hato.
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O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Srs. Deputados e Sras. Deputadas, tem a palavra o nobre Deputado Luiz Cláudio Marcolino. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Bittencourt. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlos Cezar. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Adilson Rossi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado André Soares. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Adriano Diogo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Gerson Bittencourt. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Hamilton Pereira. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Célia Leão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Simão Pedro. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Zico Prado. (Pausa.)
Esgotada a lista de oradores inscritos para falar no Pequeno Expediente, vamos passar à Lista Suplementar.
Tem a palavra o nobre Deputado Sebastião Santos. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Itamar Borges. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Welson Gasparini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Maria Lúcia Amary. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Analice Fernandes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlão Pignatari. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Fernando Capez. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Luiz Claudio Marcolino.
O SR. LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, funcionários desta Casa e telespectadores da TV Alesp, venho trazer o debate sobre o trecho norte do Rodoanel. Nós e as famílias do Jardim Paraná, Jardim Taipas, Jardim Corisco e toda a área da Região Noroeste de São Paulo como Guarulhos e Arujá, acompanhamos todo o debate no ano passado e conseguimos fazer uma série de alterações no projeto original mudando o traçado. E desde aquele momento foi constituído um documento assinado pelo Dersa e pela Assembleia Legislativa em que foram colocadas pré-condições para o processo das desapropriações e do reassentamento das famílias. Nesse documento estava expresso que não só a Assembleia Legislativa, mas também a Defensoria Pública do Estado de São Paulo fariam um acompanhamento para que as famílias não fossem penalizadas mediante a construção dessa obra importante do nosso Estado, que é o Rodoanel Trecho Norte.
Lembrando mais uma vez que o Rodoanel Trecho Norte esta orçado em 6 bilhões de reais, sendo 2 bilhões do Governo do Estado, 2 bilhões do Governo Federal e mais 2 bilhões conseguidos a partir de empréstimos do BNDES vinculado à autorização do Governo Federal. Ou seja, 4 bilhões do Governo Federal e 2 bilhões do Governo do Estado.
O grande debate que nós fizemos para a compensação social é que as famílias da região do Trecho Norte não poderiam ser penalizadas como aconteceu no trecho sul e no trecho oeste, em que até hoje existem famílias que foram desapropriadas e até o momento ainda não têm onde morar. Conseguimos um compromisso com o Dersa que durante a construção do Rodoanel, no início da construção, seria feito um processo de reassentamento na própria região. Duas áreas já foram compradas pelo Dersa, um terreno que pertencia a Cohab, e já começou o processo de cadastramento das famílias.
Estamos com um roteiro apresentado pelo Dersa em que existem alguns momentos no feito: primeiro em relação à aplicação da pesquisa sócio-econômica, depois será feito o processo da selagem dos imóveis e ainda há um atendimento de um plantão que acontece em toda a região de Parada de Taipas, Jardim Ana Rosa, comunidade do Jardim Pantanal, Vila Brasilândia e Jardim Vista Alegre. Essa é a parte da cidade de São Paulo que já começou o processo de cadastramento para as famílias que serão reassentadas. Serão dois grupos de famílias: as que não têm posse do terreno, uma documentação que comprove a sua titularidade da posse. Essas famílias serão reassentadas nessas duas áreas que serão construídas pela CDHU, em uma área comprada pelo Dersa da Cohab de São Paulo. Serão construídas moradias para as famílias dessas regiões que acabei de citar, elas serão reassentadas na própria região.
Esse procedimento já começou agora no mês de setembro, já se iniciou o processo de diálogo com a comunidade e está sendo feita uma série de reuniões. Tanto o nosso mandato como o do Deputado José Zico Prado, temos acompanhado esse procedimento do cadastramento para o reassentamento das famílias do trecho norte do Rodoanel. E paralelo a isso existe outro movimento que é o processo de desapropriação daquelas famílias que possuem a escritura, que têm comprovação da titularidade da terra. Essas famílias serão desapropriadas e receberão um valor equiparado ao preço de mercado. Também já se iniciou o processo de cadastramento das famílias que têm a titularidade da terra na região do trecho norte do Rodoanel.
É importante que você que mora em uma dessas regiões, seja Taipas, Jardim Paraná, Jardim Corisco, Brasilândia, enfim, onde passará o trecho norte na Região de São Paulo, fique atento, pois já estamos acompanhando para que não sejam penalizadas as famílias desapropriadas para a construção do trecho norte do Rodoanel.
Ao mesmo tempo, iniciamos um debate com a SPMar, responsável pela construção do trecho leste do Rodoanel, fomos procurados pela população da cidade de Itaquaquecetuba, estamos discutindo com a população, teremos uma reunião esta semana, na quinta-feira, com a SPMar, e queremos que o mesmo tratamento que foi dado para os moradores da região do trecho norte do Rodoanel seja dado às famílias do trecho leste. É necessário que seja feito um cadastramento. Às famílias que têm comprovação de terreno, que seja feita a desapropriação e que recebam um preço justo, de mercado; e para as que não têm que sejam reassentadas na própria região. É esse o tratamento que foi dado pelo Dersa aqui no trecho norte do Rodoanel e queremos o mesmo tratamento.
Temos uma reunião marcada para esta semana, com a SPMar e com as lideranças de Itaquaquecetuba, Foguinho, e as demais lideranças de moradores de Itaquaquecetuba. Já temos uma comissão montada e que fará uma reunião com a SPMar esta semana, e queremos que o mesmo tratamento que foi dado às famílias das áreas desapropriadas no trecho norte do Rodoanel seja dado às famílias que estão nessa área do trecho leste do Rodoanel. O que tinha sido acertado pela Dersa tem sido cumprido. O cadastramento será feito durante todo o mês de setembro e as famílias saberão para que região serão reassentadas. Os comerciantes que tenham o fundo de comércio e estejam com a documentação em dia, além de receberem o valor da desapropriação, receberão também o valor do fundo.
O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Tem a palavra o nobre Deputado Olímpio Gomes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Jooji Hato. Na Presidência. Tem a palavra o nobre Deputado Fernando Capez. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ed Thomas, líder da região de Presidente Prudente e Alta Sorocabana. Aliás, Presidente Prudente pertence à grande Pacaembu.
O SR. ED THOMAS - PSB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sempre lhe dou razão, Presidente: a grande Pacaembu, que fica na região da Alta Paulista, que também represento como V. Exa., amigo e companheiro Jooji Hato, como o Pontal, a Velha Sorocabana.
Estar nesta tribuna é algo grandioso. Tenho muito orgulho de poder participar da política e de estar na política acima de tudo, apesar de todos os desmandos que temos visto, provocados, aliás, pelos próprios políticos, mas é necessário separar o joio do trigo, não é verdade, sempre Prefeito de Ribeirão Preto?
Por que ocupo este espaço no Pequeno Expediente? Primeiramente cumprimento as Sras. Deputadas, os Srs. Deputados, os funcionários da Casa – a quem digo sempre muito obrigado – e o telespectador da TV Alesp.
Estamos vivendo a semana do pescado e o Governo faz uma campanha muito importante para o consumo de peixe pela população.
Por que toco neste assunto no dia de hoje? Porque participo da Comissão de Desenvolvimento Econômico juntamente com os meus companheiros dignos Deputados José Zico Prado, Itamar Borges, dente outros, onde foi detectada a dificuldade do Estado na produção de peixes de cativeiro, seja em tanque rede seja em tanques escavados, ou seja: por causa da burocracia existente. Quanto ao meio ambiente – e devemos respeitar as leis – a Cetesb faz a sua parte, onde, aliás, tenho um grande amigo, o Promotor Dr. Nelson Bugalho: tenho certeza do seu compromisso com a causa do peixe, mas vale relatar que hoje a piscicultura sofre e muito.
Hoje o piscicultor cria no seu
tanque a tilápia em ponto de abate entre 300,
Participei segunda-feira,
Então, na semana do pescado, São Paulo precisa dar esta oportunidade para aqueles que produzem poderem vender o seu produto, porque o produtor, infelizmente, está fadado a não produzir mais e nós perderemos muito com isso. Portanto, é responsabilidade de todos nós.
O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Esta Presidência se congratula com o nobre Deputado Ed Thomas pelo pronunciamento, pela sua preocupação com a piscicultura. A piscicultura tem de se desenvolver mesmo até porque peixe é saúde.
Tem a palavra o nobre Deputado Welson Gasparini.
O SR. WELSON GASPARINI - PSDB - Sr.
Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados: fiquei emocionado nesta Casa porque vi chegar ao final o processo de uma moção que
apresentei apelando para a senhora. Presidenta da República, Dilma Roussef, determinar ao Ministério da Educação a inclusão de
Ribeirão Preto no Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Superior
Profissional e Tecnológica.
A minha emoção foi grande porque, por unanimidade, esta Casa aprovou esta minha moção e, pouco antes, na Comissão de Educação e Cultura, os meus colegas, também por unanimidade, apoiaram-na, seguindo agora para a Presidenta. Tenho certeza de que ela imediatamente determinará ao Ministério da Educação a inclusão de Ribeirão Preto no Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Superior, Profissional e Tecnológica.
É nosso sonho: o Governo Federal, empenhado na expansão
do ensino superior nos diversos estados e cidades brasileiras, abranja
nesse processo a
Cidade de Ribeirão Preto. Razões, para tanto, não faltam: Ribeirão Preto conta,
hoje, com cerca de 620 mil habitantes e é o centro de uma região de,
praticamente, dois milhões de habitantes. Nossos jovens precisam, cada vez
mais, de oportunidades de ensino e, principalmente, de formação em faculdades
dotadas de um alto padrão de ensino.
Tenho a certeza da sensibilização da Presidenta Dilma Rousseff com esta nossa moção para Ribeirão Preto, em
breve, estar contando com uma unidade de ensino superior do Governo Federal, de
fundamental importância como embrião da futura Universidade Federal de Ribeirão
Preto.
É importante salientar, conforme vi pela aprovação por
unanimidade dessa moção: ela aconteceu acima das nossas próprias divergências
partidárias. O Governo Federal, hoje, está nas mãos do Partido Trabalhista; o
Governo do Estado de São Paulo, nas mãos do PSDB. No entanto, quando é para o
benefício do povo, aqui nesta Casa toda e qualquer matéria tem aprovação
unânime.
Sr. Presidente: amanhã, devo
apresentar nesta Casa um projeto criando a segunda Faculdade de Tecnologia (
FATEC) de Ribeirão Preto. A primeira o Governador já autorizou e tem,
inclusive, a verba necessária. O problema está apenas na localização do prédio
onde ela vai funcionar, no centro de um bairro operário de Ribeirão Preto, onde
problemas burocráticos estão retardando um pouco a sua construção.
Como o Governo
do Estado assinou um convênio muito importante com a USP, Universidade de São
Paulo, para a instalação do Parque Tecnológico de Ribeirão Preto, e já liberou
verbas, concretizadas através de duas licitações, dois prédios estão sendo
construídos naquele local: um deles servirá como incubadora de empresas e, o
outro, para a administração
daquele complexo.
No acordo
firmado entre o Governo do Estado de São Paulo e a USP está prevista a
instalação, naquela área, de uma Fatec.
Então, vou
apresentar nesta Casa um projeto autorizando o Governador a liberar, o mais
rápido possível, recursos para a implantação da Fatec no parque tecnológico de
Ribeirão Preto. Estou sugerindo também a concretização, com urgência, de um
laboratório da Furp, Fundação do Remédio Popular no
nosso parque tecnológico. E a ampliação das atividades da FURP é, realmente,
necessária. Ainda ontem tivemos uma denuncia sobre preços de remédios no
Brasil, mais especificamente na cidade de São Paulo: um medicamento custando
250 reais! Como é possível? E não tem na farmácia popular. São remédios
receitados e a pessoa precisa comprá-lo numa farmácia. Será esse remédio feito
com ouro para custar tão caro assim? E o triste é sabermos: parte significativa
do custo desses remédios é na forma dos impostos cobrados pelos nossos
governantes.
Termino meu
pronunciamento apelando ao governo Federal e ao Governo do Estado de São Paulo
para isentarem de impostos os remédios. Isso, sem dúvida alguma, facilitará o desenvolvimento
e o aprimoramento da saúde de nosso povo.
O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO
- PMDB -
Tem a palavra o nobre Deputado Ed Thomas, pelo tempo regimental.
O SR. ED THOMAS
- PSB - SEM
REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente em exercício, nobre
Deputado Jooji Hato, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, quero cumprimentar o
Líder do PSB, aqui na Assembleia Legislativa, Deputado Carlos Cezar, meu irmão,
amigo e companheiro. Que alegria podermos conviver juntos nesse mesmo partido,
fazermos projetos juntos e trabalharmos juntos, todos nós. Parabéns pela sua
liderança, pela sua competência e pela atenção que dá a todos os Deputados. Meu
Líder Deputado Carlos Cezar da bonita e tão importante Sorocaba; importante
para São Paulo e orgulho para o Brasil, e da mesma forma a Cidade de Ribeirão
Preto do Deputado Welson Gasparini.
Eu e o Deputado
Welson Gasparini, em conversas que tivemos trocamos algumas ideias e conversas
nas comissões, e o senhor veio a essa tribuna sempre com muita propriedade, com
muita experiência, estar perto de um político da sua qualidade, da sua reserva
moral, acima de tudo, é sempre uma grande alegria, um aprendizado para todos
nós. Vossa Excelência, hoje, tocou num ponto que é crucial, creio que para todo
País e para o Estado de São Paulo da mesma forma, que é, acima de tudo, a
qualificação profissional.
Hoje nós temos
vaga e muitas vagas de trabalho, de emprego e não temos o profissional. Tanto
assim que matéria vinculada em jornais e televisão, mostram que, peruanos,
bolivianos e argentinos estão vindo para cá porque eles têm a qualificação e
estão ocupando essas vagas, que deveriam e poderiam ser nossas.
Então, é
importante o empenho da união do Governo Federal, do Governo do Estado de São
Paulo, a nossa Fatec, a nossa Etec, que tanto
realmente tem feito, mas que ainda é pouco. Nós vivemos um período de eleições.
Um momento eleitoral, eleições é o espetáculo da democracia, e que os senhores
prefeitos também tenham essa responsabilidade que uma administração também se
faz com qualificação do pensamento dos jovens e a requalificação daqueles que
querem voltar ao mercado do trabalho e que precisam realmente se reciclar.
Mas dentro de
todo esse segmento o Governador Geraldo Alckmin está buscando
Quem dá cinco,
dez, vinte, cinquenta empregos já é muito importante para esse País, é muito
importante para a cidade, é muito importante para o bairro.
Então certamente
estaremos discutindo e debatendo, como já o fizemos em outro período, as
situações das empresas; muitas estão fechando. E já há um diagnóstico feito
mostrando que as
empresas, neste país, não chegam a completar dois anos, Deputado Carlos Cezar;
são sepultadas rapidamente. Claro que tem que ter uma pesquisa de mercado; mas
tem que haver um acompanhamento.
Temos um Sebrae, que muito produz, que muito ajuda, que muito, realmente, faz, mas tem que haver uma simetria de órgãos, de poderes, de secretarias para desburocratizar. Como é que vamos falar em emprego, se você demora de três a quatro meses para abrir uma empresa? Primeiro é ali, é a raiz, é o crescimento. Depois dessa empresa aberta, ela busca jovens com qualificação profissional e os insere no mercado de trabalho.
Então nós estaremos debatendo isso. Estou falando porque, como eu disse, como tantos deputados, participamos da Comissão de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, e é necessário que se debata isso porque nossas empresas estão morrendo, as portas estão fechando por causa da burocracia, que nesse período é mais “burrocracia”. As pessoas querem se legalizar, querem recolher taxas, querem existir. Existindo, vão buscar um financiamento. Elas têm um endereço e serão reconhecidas. Então vejam o tamanho da dificuldade do problema que o País vive hoje. E São Paulo tem que sair na frente; São Paulo precisa, realmente, dar essa atenção especial para aqueles que querem realmente produzir e empregar neste País.
Muito obrigado.
O SR. ED THOMAS - PSB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.
O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental, informando que a Ordem do Dia será a mesma da sessão de hoje.
Está levantada a sessão.
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- Levanta-se a sessão às 15 horas e 31 minutos.
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