22 DE JULHO DE 2026

30ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Presidência: GILMACI SANTOS

RESUMO

ORDEM DO DIA

1 - GILMACI SANTOS

Assume a Presidência e abre a sessão às 16h31min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovada a redação final do PL 407/26. Desconvoca a sessão ordinária do dia 23/07. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 03/08, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Informa que esta Casa estará em recesso parlamentar até o dia 31/07. Encerra a sessão às 16h32min.

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ÍNTEGRA

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Gilmaci Santos.

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O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Presente o número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior.

Ordem do Dia.

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- Passa-se à

ORDEM DO DIA

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O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Proposição em regime de urgência. Discussão e votação da redação final do Projeto de lei nº 407, de 2026, de autoria do Sr. Governador. Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada a redação final da LDO.

Sras. Deputadas e Srs. Deputados, esgotado o objeto desta sessão, antes de encerrá-la, esta Presidência desconvoca a sessão ordinária de amanhã e convoca V. Exas. para a sessão ordinária do dia 3 de agosto, à hora regimental, sem Ordem do Dia.

E comunica que, com a aprovação da redação final da LDO, completaram-se as atividades do primeiro semestre e a Assembleia Legislativa entrará em recesso parlamentar até o dia 31 de julho, nos termos dos §§ 1º e 4º, do Art. 9º, da Constituição do Estado.

Está encerrada a nossa sessão.

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- Encerra-se a sessão às 16 horas e 32 minutos.

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