125ª
SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: RODRIGO GARCIA e HAMILTON PEREIRA
Secretário:
SEBASTIÃO
ARCANJO
DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA
Data: 12/09/2006 - Sessão
125ª S.
ORDINÁRIA Publ. DOE:
Presidente: RODRIGO
GARCIA/HAMILTON PEREIRA
PEQUENO EXPEDIENTE
001 - Presidente RODRIGO GARCIA
Abre a sessão. Anuncia a
visita do ex-Deputado Benedito Ribeiro. Dá ciência do Ato nº 31/06, publicado
no Diário Oficial de 12/06 e, tendo sido cumpridos os preceitos regimentais,
convida a Sra. Edir Sales a proferir o compromisso com esta Casa.
002 - EDIR SALES
Profere o compromisso
regimental.
003 - Presidente RODRIGO GARCIA
Declara empossada a Sra.
Edir Sales como Deputada desta Casa. Saúda a parlamentar.
004 - EDIR SALES
Cumprimenta a todos. Diz de
sua alegria pelo retorno a esta Casa, apesar das circunstâncias que a trouxeram
para o convívio de seus pares. Lamenta o falecimento do Deputado Ubiratan
Guimarães.
005 - Presidente RODRIGO GARCIA
Discorre sobre o sentimento
de pesar desta Casa pelo falecimento do Deputado Ubiratan Guimarães no domingo
último.
006 - EDSON APARECIDO
Em nome da Liderança do
Governo, saúda a Deputada Edir Sales e lamenta o falecimento do Deputado
Ubiratan Guimarães.
007 - BALEIA ROSSI
Em nome da Bancada do PMDB,
congratula-se com a Deputada Edir Sales pelo seu retorno a esta Casa. Lamenta a
morte do Deputado Ubiratan Guimarães.
008 - PALMIRO MENNUCCI
Em nome da Bancada do PPS,
associa-se aos seus pares às homenagens à Deputada Edir Sales. Lamenta a morte
do Deputado Ubiratan Guimarães. Comunica o falecimento do ex-Deputado Sólon
Borges dos Reis.
009 - ENIO TATTO
Em nome do PT, cumprimenta a
Deputada Edir Sales. Lamenta a morte do Deputado Ubiratan Guimarães.
010 - PEDRO TOBIAS
Em nome da Bancada do PSDB,
parabeniza a Deputada Edir Sales pelo seu retorno a esta Casa. Fala do
sentimento de pesar de todos pela morte do Deputado Ubiratan Guimarães.
011 - SEBASTIÃO BATISTA MACHADO
Em nome do PV, associa-se
aos seus pares nos cumprimentos à Deputada Edir Sales e aos sentimentos pela
morte do Deputado Ubiratan Guimarães.
012 - ENIO TATTO
Por acordo de líderes,
solicita a suspensão dos trabalhos até as 16h30min.
013 - Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e suspende a
sessão às 15 horas.
014 - HAMILTON PEREIRA
Assume a Presidência e
reabre a sessão às 16h30min.
015 - RENATO SIMÕES
Por acordo de líderes,
solicita o levantamento da sessão.
016 - Presidente HAMILTON PEREIRA
Acolhe o pedido. Convoca os
Srs. Deputados para a sessão ordinária de 13/09, à hora regimental, com ordem
do dia. Levanta a sessão.
* * *
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Sebastião Arcanjo para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - SEBASTIÃO ARCANJO - PT - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Convido o Sr. Deputado Sebastião Arcanjo para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.
O SR. 1º SECRETÁRIO - SEBASTIÃO ARCANJO - PT - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
* * *
- Passa-se ao
* * *
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Srs. Deputados, esta Presidência registra a presença entre nós do ex-Deputado Benedito Ribeiro. Seja bem-vindo a esta Casa. (Palmas.)
Quero informar ao Plenário que esta Presidência fez publicar no Diário Oficial de hoje, dia 12 de setembro, o Ato nº 31, de 2006, que passo a ler neste momento, para que todos tomem conhecimento.
Ato nº 31, de 2006
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições regimentais, e com fundamento no artigo 85, primeira parte, da XII Consolidação do Regimento Interno, tendo em vista a vaga decorrente em razão da morte, em 10 de setembro, do senhor Deputado UBIRATAN GUIMARÃES, CONVOCA a senhora EDIR SALES, 1ª suplente da coligação PPB/PL/PSDC/PTN para, em Sessão Plenária, tomar posse como Deputada Titular à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, conforme consta do Ofício no 14097, de 16 de outubro de 2003, do Tribunal Regional Eleitoral - TRE, RGL nº 7174/2003.
A sessão dar-se-á no dia 12 de setembro, às 14 horas e 30 minutos, na sede do Poder Legislativo, situado na Avenida Pedro Álvares Cabral, nº 201, bairro do Ibirapuera, São Paulo, Capital.
A convocada deverá apresentar diploma da Justiça Eleitoral e Declaração de Bens e Fontes de Renda e Passivos, incluindo todos os passivos de sua própria responsabilidade, de seu cônjuge ou companheiro ou de pessoas jurídicas por ela direta ou indiretamente controladas.
Assembléia Legislativa, em 11 de setembro de 2006
a) RODRIGO GARCIA - PRESIDENTE
Srs. Deputados, quero informá-los que a Exma. Sra. Edir Sales entregou o Diploma da Justiça Eleitoral, bem como a declaração de bens, fontes de renda e passivos, em conformidade com o Parágrafo Único, do Art. 18, da Constituição Estadual.
Nos termos do o § 1º, do Art. 3º, da XII Consolidação do Regimento Interno, convido a Sra. Edir Sales para proferir o compromisso regimental, solicitando aos presentes que fiquem de pé.
A SRA. EDIR SALES - PL - “Prometo desempenhar fielmente o meu mandato, promovendo o bem geral do Estado de São Paulo dentro das normas constitucionais.”
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Com o compromisso firmado, declaro empossada no cargo de Deputado à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo a Sra. Edir Sales. (Palmas.)
Consulto se a nobre Deputada Edir Sales quer fazer uso da palavra. (Assentimento.)
Convido-a, então, a fazê-lo da tribuna deste plenário.
A SRA. EDIR SALES - PL - SEM REVISÃO DA ORADORA - Sr. Presidente, nobre Deputado Rodrigo Garcia, nobres Deputados, meu marido Benedito Ribeiro, minha filha Geórgia Sales Costa, meu irmão Eurípedes Sales, Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, Caruso, amigos e amigas aqui da Assembléia, voltar à Assembléia era o meu sonho, mas lamento profundamente as circunstâncias que me abriram espaço para isto.
Perdemos um grande amigo. A Casa perdeu um grande amigo, a Assembléia perdeu um grande Deputado, o Estado de São Paulo perdeu um grande Parlamentar, homem sério, ilibado, honrado, que durante toda sua vida lutou para melhorar a Segurança do nosso País, lutou contra os bandidos e de repente acaba morto dentro de seu apartamento.
Sempre ouvimos dizer que Deus escreve certo por linhas tortas, mas a verdade, segundo Coríntios, é que Deus usa os loucos para confundir os sábios. Foi o que aconteceu.
Hoje, gostaria de estar com um sorriso no rosto, queria estar feliz abraçando a todos, relembrando os meus quatro anos nesta Casa, de lutas, conquistas e mais conquistas sempre unidos. Mas hoje não estamos alegres. Pedimos a Deus para que tenha o nosso querido amigo, coronel Ubiratan Guimarães, no lugar merecido. Sabemos que a justiça de Deus não falha e esperamos que também se faça justiça aqui na Terra. Iremos acompanhar as investigações até o final para sabermos o que aconteceu com o Deputado.
Quero, mais uma vez, me colocar à disposição da minha gente, do meu povo da Zona Leste, de São Carlos, de Itaquaquecetuba, para juntos encaminharmos as reivindicações da região, que, tenho certeza, já estava com saudades da Deputada Edir Sales.
Estamos de volta para lutar, para junto com os nossos Deputados e amigos galgarmos mais espaços e respondermos às aspirações daqueles que necessitam da nossa ajuda. Obrigada, Sr. Presidente e Srs. Deputados. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Esta Presidência, em nome de todos os Srs. Deputados, dá as boas-vindas à Deputada Edir Sales.
O sentimento desta Casa em relação ao falecimento do nosso colega Deputado coronel Ubiratan foi expressado na capa do “Diário Oficial” deste Parlamento no dia de hoje, uma homenagem que o Parlamento faz àquele que não só integrou esta Casa durante muitos anos, mas que também contribuiu para que o Parlamento de São Paulo efetivamente representasse a sociedade paulista, as suas aspirações, as suas expectativas. Todos nós lamentamos muito o ocorrido com o nosso colega Deputado corornel Ubiratan Guimarães.
O SR. EDSON APARECIDO - PSDB - Sr. Presidente, quero, em nome da Liderança do Governo, saudar a posse, o reingresso da Deputada Edir Sales nesta Casa, ela que tanta contribuição já deu para o povo de São Paulo, para a região que sempre representou: a Zona Leste desta cidade.
Aproveito a oportunidade ainda para lamentar a perda do Deputado Ubiratan Guimarães, um Deputado que fez parte da base de sustentação do Governo nesta Casa. Seu desaparecimento súbito, sem dúvida nenhuma, a todos nós entristeceu.
Portanto, em nome da Liderança do Governo quero registrar não só o agradecimento a tudo aquilo que o Deputado Ubiratan Guimarães fez no sentido de que pudéssemos aprovar matérias importantes para o povo de São Paulo, como saudar o reingresso da Deputada Edir Sales na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
O SR. BALEIA ROSSI - PMDB - Sr. Presidente, quero também nesta data registrar nossa tristeza pelo passamento do Deputado coronel Ubiratan Guimarães, que deixa esta Casa entristecida.
Quero ainda, em nome da Liderança do PMDB, em nome dos Deputados Geraldo Lopes, Jorge Caruso, Romeu Tuma e em meu nome, saudar a posse hoje da Deputada Edir Sales, que já esteve nesta Casa e deixou aqui um grande trabalho. Mais do que isso: deixou grandes amigos marcando a sua estada aqui com muita fé, com muito trabalho, com muita determinação.
O PMDB hoje recebe a Deputada Edir Sales, seus familiares e seus amigos com muito carinho, desejando sucesso nesse trabalho voltado para a população mais simples do Estado de São Paulo, da Zona Leste da nossa Capital. Que Deus continue abençoando sua vida.
O SR. PALMIRO MENNUCCI - PPS - Sr. Presidente, em nome do PPS quero parabenizar a Deputada Edir Sales, que toma posse hoje nesta Casa.
Quero também lamentar o falecimento do nosso companheiro Deputado Ubiratan Guimarães. A propósito, quero comunicar à Assembléia Legislativa que sábado passado faleceu um grande Deputado que esteve nesta Casa por 20 anos. Foi eleito e reeleito por cinco vezes: Deputado Sólon Borges dos Reis. Foi o maior educador que São Paulo já possuiu.
O SR. ENIO TATTO - PT - Sr. Presidente, em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores também quero lamentar o falecimento do Deputado coronel Ubiratan Guimarães. Apesar de todas as divergências que tínhamos, quero condenar a forma trágica como foi morto. Aproveito a oportunidade ainda para cumprimentar e desejar as boas-vindas à Deputada Edir Sales.
O SR. PEDRO TOBIAS - PSDB - Sr. Presidente, em meu nome e em nome da Bancada do PSDB quero saudar a volta da Deputada Edir Sales, amiga particular e companheira. Seja bem-vinda.
Também lamento a morte do meu amigo particular Deputado Ubiratan Guimarães. Foi uma perda para o Estado e para o País porque defendia uma tese da Segurança Pública com a qual concordava plenamente. Foi uma covardia o que fizeram com um homem que combateu a violência durante toda a sua vida. Morreu sem ter direito de defesa. O lado bom da sociedade perdeu um grande defensor da Segurança, justamente agora quando o País vive uma crise na área de Segurança.
O SR. SEBASTIÃO BATISTA MACHADO - PV - Sr. Presidente, em nome da Bancada do PV, representando o Líder Deputado Afonso Lobato, os Deputados Ricardo Castilho, Giba Marson e Paulo Sérgio, venho a esta tribuna também para lamentar a morte trágica do nosso colega Deputado Ubiratan Guimarães, aliás, todos nós estamos expostos a isso a qualquer momento.
Ao mesmo tempo gostaria de cumprimentar a nobre Deputada Edir Sales pela posse. Que Deus a ajude, que tenha muita sorte, e que dê continuidade ao trabalho do Deputado Ubiratan Guimarães.
Ao mesmo tempo, Sr. Presidente, com muito respeito, gostaria de solicitar o levantamento desta sessão, em homenagem ao coronel Ubiratan Guimarães.
O SR. ENIO TATTO - PT - Sr. Presidente, gostaria apenas de ponderar que temos agora a realização do Colégio de Líderes e, portanto, solicitaria a V.Exa. a suspensão dos trabalhos até às 16 horas e 30 minutos, para termos a posição do Colégio.
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Srs. Deputados, esta Presidência suspende os nossos trabalhos até às 16 horas e 30 minutos.
Está suspensa a sessão.
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- Suspensa às 15 horas, a sessão é reaberta às 16 horas e 30 minutos, sob a Presidência do Sr. Hamilton Pereira.
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O SR. RENATO SIMÕES - PT - Sr. Presidente, ainda há pouco houve a reunião no Colégio de Líderes com o Sr. Presidente da Assembléia, em que houve a deliberação da solicitação do levantamento da presente sessão, tendo em vista o falecimento do nobre Deputado Ubiratan Guimarães.
Assim, Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão
O SR. PRESIDENTE - HAMILTON PEREIRA - PT - Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, prestando homenagens ao nobre Deputado Ubiratan Guimarães, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental, informando que a Ordem do Dia será a mesma da sessão de hoje.
Está levantada a sessão.
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- Levanta-se a sessão às 16 horas e 32 minutos.
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