126ª
SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: SEBASTIÃO BATISTA MACHADO e VALDOMIRO LOPES
Secretário:
PALMIRO
MENNUCCI
DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA
Data: 13/09/2006 - Sessão
126ª S.
ORDINÁRIA Publ. DOE:
Presidente: SEBASTIÃO BATISTA MACHADO/VALDOMIRO LOPES
PEQUENO EXPEDIENTE
001 - SEBASTIÃO BATISTA MACHADO
Assume a Presidência e abre a
sessão. Anuncia a visita de alunos do Centro Integrado de Educação de Jovens e
Adultos - Cieja, do bairro de Sapopemba, São Paulo.
002 - PALMIRO MENNUCCI
Discorre sobre o programa Escolas
em Tempo Integral para o Ensino Fudamental feito pelo Governo do Estado.
Critica a forma como o programa foi implantado, pois existem problemas
estruturais nas escolas para seu pleno funcionamento.
003 - RENATO SIMÕES
Justifica sua participação em
manifestação, ocorrida em 06/08, em solidariedade aos povos palestino e
libanês.
004 - RICARDO CASTILHO
Por acordo de lideranças, solicita
a suspensão dos trabalhos até as 16h30min.
005 - Presidente SEBASTIÃO BATISTA MACHADO
Acolhe o pedido e suspende a sessão
às 14h45min.
006 - VALDOMIRO LOPES
Assume a Presidência e reabre a
sessão às 16h38min.
007 - CELINO CARDOSO
Por acordo de lideranças, solicita
o levantamento da sessão.
008 - Presidente VALDOMIRO LOPES
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 14/09, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
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O SR. PRESIDENTE - SEBASTIÃO BATISTA MACHADO - PV - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Palmiro Mennucci para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - PALMIRO MENNUCCI- PPS - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
O SR. PRESIDENTE - SEBASTIÃO BATISTA MACHADO - PV - Convido o Sr. Deputado Palmiro Mennucci para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.
O SR. 1º SECRETÁRIO - PALMIRO MENNUCCI- PPS - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
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* * *
O SR. PRESIDENTE - Sebastião Batista Machado - PV - Antes de dar início à chamada dos oradores inscritos no Pequeno Expediente, esta Presidência quer anunciar, com satisfação, a visita do grupo de alunos do Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos - Cieja - do bairro de Sapopemba, cidade de São Paulo, acompanhados dos responsáveis Isilda Caetano da Silva, Josélia Anizia da Silva e Luiza Nalin Tavano.
Esta Presidência agradece a presença dos senhores. Esta Casa estará sempre de portas abertas. Muito obrigado pela visita! (Palmas.)
Srs. Deputados, tem a palavra a primeira oradora inscrita nobre Deputada Maria Lúcia Amary. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Mário Reali. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Morais. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vanderlei Siraque. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Geraldo "Bispo Gê" Tenuta. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Valdomiro Lopes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Conte Lopes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Geraldo Lopes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Hamilton Pereira. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Ana Martins. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ricardo Castilho. S. Exa. desiste da palavra. Tem a palavra o nobre Deputado Enio Tatto. S. Exa. desiste da palavra. Tem a palavra a nobre Deputada Havanir Nimtz. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Sidney Beraldo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Palmiro Mennucci.
O sr. Palmiro
Mennucci - PPS - Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores
Deputados, alunos e professores, meus colegas do Centro Integrado de Sapopemba,
Senhores Funcionários da Casa. Mais uma vez estou aqui falando sobre
professores.
Quando
o Governo do Estado anunciou, no fim do ano passado, o programa Escola de Tempo
Integral para o ensino fundamental, a iniciativa soou bem aos ouvidos de todos.
A idéia, que nada tem de revolucionária, era bem vista: tiraria as crianças e
adolescentes das ruas, proporcionaria aos estudantes oficinas extracurriculares
interessantes, que as famílias desses alunos não teriam condições de pagar, e
garantiria uma refeição balanceada.
O
anúncio do novo projeto foi feito em período de férias escolares. Os diretores
das escolas interessadas em aderir ao projeto fizeram suas inscrições, e a
maioria delas foi aceita. Neste ano já passaram a funcionar em período
integral.
Feito
isso, os diretores ficaram aguardando uma segunda ordem da Secretaria Estadual
da Educação, que nunca chegou. Poucos dias antes do início do ano letivo, os
diretores ainda não sabiam como receber seus alunos. Apesar da falta de
treinamento e de apoio, a maioria dos professores, diretores, vice-diretores e
coordenadores passaram a fazer o possível para o projeto seguir.
O
Governo do Estado assume as falhas do novo projeto mas não admite que tenha se
antecipado. Considera que vai se adequar até o fim do ano, que há problemas
pontuais, que serão ajustados mês a mês.
Mas
a realidade exposta por professores, pais e alunos está bem distante dos
simples ajustes apontados pelo governo. São problemas estruturais de prédios sem
espaço para comportar tantos estudantes no mesmo período; falta de material
para trabalho com as atividades complementares propostas e, mais ainda, a
alimentação das crianças é inadequada. Nada disso os governos conseguem
resolver com alguns ajustes.
A
realidade é que o Estado se antecipou, sim, para não dizer que se precipitou. O
projeto original previa o ensino regular no período da manhã e, à tarde,
atividades extracurriculares fora de sala de aula. Mas os espaços das escolas
quase sempre não são compatíveis ao projeto apresentado, e os estudantes passam
a maior parte do tempo dentro de sala de aula.
Segundo
especialistas em educação, o projeto em si é muito bonito, mas o governo não
mandou um centavo para comprar material. Não tem pincel, tinta, nada para fazer
um trabalho diferenciado.
As
oficinas de informática, que ocorrem em quase todas as escolas, são as mais
disputadas pelos alunos, mas também as mais problemáticas. Os computadores têm
Internet, mas há poucas máquinas para o número de estudantes.
Na
maioria das escolas, a sala de informática possui apenas cinco computadores
para atender as salas com média de 35 alunos. A solução encontrada pelos
professores é organizar os alunos em grupos de quatro. Os que restam, aguardam
e usam os microcomputadores depois de determinado tempo, programado pelo
professor. Esta situação é muito estressante, tanto para os professores quanto
para os alunos. Há casos que beiram as raias do absurdo, onde a aula de
informática é teórica, dada dentro da sala de aula com giz e lousa. E isso em
pleno século 21.
Como
conseqüência desta falta de estrutura, os alunos mais aplicados estão se
transferindo das escolas de período integral para outras que não aderiram ao
programa. Para as crianças menores não há uma sala onde possam descansar depois
do almoço, tirar uma soneca. No início do ano, segundo informações prestadas
por professoras da 1ª série, ao entrarem na sala de aula logo após o almoço,
algumas crianças debruçavam na mesa e dormiam.
De
acordo com o Ministério Público de São Paulo em muitas escolas os alunos estão
se alimentando em pé, porque não tem cadeira, não têm abrigo do sol e da chuva
e, por falta de professores e materiais didáticos, são confinados num pátio sem
orientação, num verdadeiro depósito de estudantes.
O
projeto que, no papel, é lindo, certamente não foi comprado pelos pais de
alunos que presenciam as dificuldades do dia-a-dia de seus filhos, na escola de
tempo integral.
Senhor
Presidente, Senhores Deputados, o período integral, na escola, deve ser promovido
por meio de uma proposta interdisciplinar para que os alunos não se cansem de
ficar na escola.
Especialistas
da educação e representantes de escolas, tanto da Capital como do interior,
vêem restrições às formas como o projeto está sendo tocado pelo governo.
Segundo eles, o projeto poderia ser positivo, mas o governo lançou o programa
sem discussão e sem garantir o mínimo de estrutura. Os professores não foram
ouvidos e muitos não receberam capacitação, exatamente como quando o Governo do
Estado decidiu implantar o sistema de progressão continuada que, até hoje, é
objeto de muitas discussões, que não deu mínimo resultado, e cujos resultados
são bastante questionáveis.
Enquanto
educador, não posso concordar que as coisas sejam feitas deste modo, de forma atabalhoada,
sem discussão com a rede e sem oferecer aos profissionais do magistério e às
escolas, as condições necessárias para que a educação de qualidade aconteça.
Espero
que o nosso Governo do Estado e a nossa Secretaria da Educação resolvam estas
questões, que são extremamente sérias, dentro do menor tempo possível, para o
bem de todos, mas principalmente para o bem da educação paulista. Muito
obrigado.
O SR. PRESIDENTE - Sebastião Batista Machado - PV - Srs. Deputados, tem a palavra o nobre
Deputado Renato Simões.
O SR. RENATO SIMÕES - PT - Sr. Presidente, senhoras Deputadas e
senhores Deputados. Tenho uma longa tradição de cooperação, na área dos
direitos humanos, com a comunidade judaica de São Paulo. Não começaram ontem os
nossos compromissos de luta contra o anti-semitismo e a discriminação contra
todas as etnias, credos e segmentos sociais vítimas do preconceito. Eles se
expressaram em inúmeras iniciativas na Comissão de Direitos Humanos da
Assembléia Legislativa, que presidi por 8 anos, nas Conferências e Fóruns
Estaduais de Direitos Humanos, na condução do SOS Racismo, que coordenei desde
sua instalação até o ano passado, na luta contra os grupos skinheads e
neonazistas, na denúncia de crimes raciais cometidos pela Internet, na
preservação da memória histórica do holocausto - inclusive pela lei nº
10.815/01, de minha autoria, que instituiu o Dia da Lembrança dos Heróis e
Mártires da Guerra contra o Nazismo - e na solidariedade a muitos ataques
realizados contra alvos judeus em São Paulo. Esses compromissos são
compartilhados com a B'Nai Brith do Brasil, entidade com a qual mantive e
mantenho a melhor das relações e cuja integração plena ao universo das
entidades de direitos humanos de São Paulo e do Brasil teve minha participação
efetiva.
Em momentos de crise aguda como a vivida recentemente no Oriente Médio, essas relações são postas à prova. Um desses momentos foi a minha participação em manifestação realizada em solidariedade aos povos palestino e libanês na Avenida Paulista, convocada por grande número de entidades árabes e movimentos sociais brasileiros, no dia 6 de agosto, na Avenida Paulista, em São Paulo. Não foram poucos os protestos que recebi, nem agradáveis eram os termos destes protestos, em função da denúncia que circulou amplamente na Internet de que participei de um ato pela extinção do Estado de Israel e em favor do terrorismo.
Comentei
o assunto em meu blog, que procuro atualizar diariamente prestando contas de
minha atuação parlamentar, em sua edição do mesmo dia, relatando os fatos
ocorridos. Fui designado, como membro da Executiva Nacional do PT e integrante
do Coletivo de sua Secretaria de Relações Internacionais, para representar
formalmente meu Partido nesta manifestação. Manifestei o ponto de vista do PT e
da diplomacia brasileira sobre o conflito israelense/libanês, e em nenhum
momento passou perto de meu pronunciamento qualquer incentivo à destruição do
Estado de Israel ou à importação do conflito do Oriente Médio para o território
nacional. Pelo contrário, o PT tem se colocado historicamente - e subscrevo
essa posição - em defesa da necessidade da existência de dois Estados livres,
soberanos e que vivam em paz e segurança, Israel e Palestina, nos marcos do
direito internacional e das resoluções das Nações Unidas, e do fim da ingerência
norte-americana na região, responsável pelo acirramento de conflitos históricos
que precisam ser resolvidos pelos próprios povos envolvidos, com a
solidariedade e acompanhamento da comunidade internacional.
Assim,
mesmo que a imprensa tenha registrado a presença de manifestantes que
defenderam efetivamente a destruição de Israel como Estado nacional, não era
esse o eixo do ato realizado nem foi este o objeto de minha manifestação, cujo
teor está documentado no blog que mencionei anteriormente.
Na
véspera do ato, acionado por amigos judeus de minha cidade, Campinas, cancelei
minhas atividades de campanha eleitoral para comparecer à sinagoga local,
atingida por coquetéis molotov e pedradas de vândalos que picharam as calçadas
em frente ao templo com dizeres em defesa do Líbano. Da mesma forma que
cancelei a agenda de campanha para participar do ato na Paulista, em
solidariedade ao povo palestino e libanês, e da mesma forma que teria cancelado
a mesma agenda se tivesse sido convidado a comparecer no ato pela paz convocado
para a Hebraica, na mesma data.
Não
faço acepção de pessoas ou vítimas da violência. Não aceito que comunidades
religiosas e descendentes de povos que vivem em paz no Brasil e mantêm relações
de fraternidade e cooperação sejam dilaceradas por conflitos internacionais,
ainda que reconheçamos a dor e a angústia de famílias que olham seus parentes e
amigos em risco em situação de guerra. Criticar decisões políticas do governo
de Israel e abusos militares de suas Forças Armadas não significa assumir
posturas anti-semitas ou defender o fim de Israel como Nação soberana. Da mesma
forma, condenar o terrorismo não significa condenar os esforços de povos
oprimidos por sua autodeterminação. Assim, reafirmo minha solidariedade às
populações civis vítimas de uma guerra insana e contrária a todos os ditames do
direito humanitário internacional, conclamo a comunidade internacional a
envidarem todos os esforços para a paz no Oriente Médio, manifesto minha
esperança de que a convivência pacífica e harmônica, em nossa Pátria, dos
descendentes e parentes dos povos em luta no Oriente Médio contamine uma reação
política interna em Israel e nos países árabes pelo fim das hostilidades e pela
paz, com segurança, para todos os povos do planeta. Muito obrigado, senhor
Presidente.
O SR. RICARDO CASTILHO - PV - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta Casa, solicito a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos.
O SR. PRESIDENTE - SEBASTIÃO BATISTA MACHADO - PV - Srs. Deputados, tendo havido acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre Deputado Ricardo Castilho e suspende a sessão até as 16 horas e 30 minutos.
Está suspensa a sessão.
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- Suspensa às 14 horas e 45 minutos, a sessão é reaberta às 16 horas e 38 minutos, sob a Presidência do Sr. Valdomiro Lopes.
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O SR. CELINO CARDOSO - PSDB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.
O SR. PRESIDENTE - VALDOMIRO LOPES - PSB - Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental, informando que a Ordem do Dia será a mesma da sessão de hoje.
Está levantada a sessão.
* * *
- Levanta-se a sessão às 16 horas e 39 minutos.
* * *